As leis pró e contra LGBTQIA+ e a volta de um manto tupinambá ao Brasil

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🔸 “Conspiracionismo, vitimização e pensamentos intrusivos.” Para o ministro Benedito Gonçalves, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) explorou esse trio no discurso que fez em reunião com embaixadores em julho do ano passado, quando atacou o sistema eleitoral brasileiro sem apresentar provas. O magistrado votou para que ele fique inelegível por oito anos. A CartaCapital conta ainda que Gonçalves afirmou ainda que a conduta do ex-mandatário “não deixou dúvidas” de que difundiu informações falsas para convencer de que havia risco de fraude em favor de seu adversário, Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O julgamento será retomado amanhã.

🔸 Para relembrar: a ação do PDT em análise no TSE acusa o ex-presidente de abuso de poder e uso indevido da máquina pública na reunião com embaixadores. O Metrópoles traz a íntegra das falas de Bolsonaro naquela ocasião.

🔸 O governo federal anunciou ontem o Plano Safra 2023/2024. Ao todo, serão liberados R$ 364,22 bilhões para o financiamento das atividades de médios e grandes produtores rurais. Trata-se de um aumento de 27% em relação ao valor oferecido no plano anterior. O Headline destaca que, agora, haverá redução de taxas de juros (de 0,5%) dos créditos para os produtores que aderirem a práticas sustentáveis. A mesma redução será aplicada aos que adotarem práticas agropecuárias também tidas como mais sustentáveis, como a produção orgânica ou agroecológica. 

🔸 A técnica sueca Pia Sundhage anunciou ontem a escalação da seleção brasileira para a Copa do Mundo Feminina, que será disputada na Austrália e na Nova Zelândia, de 20 de julho a 20 de agosto. Entre as convocadas, está a cinco vezes melhor do mundo, Marta, que fará sua sexta participação na Copa. O Esporte News Mundo mostra a convocação completa e lembra que, antes da viagem à Oceania, a seleção fará um amistoso no domingo, contra o Chile, no Estádio Mané Garrincha, em Brasília. 

🔸 Como os parlamentares brasileiros trabalharam para proteger (ou expor) a população LGBTQIA+ no contexto de ascensão do bolsonarismo? Se aliados do ex-presidente lançaram uma ofensiva contra a comunidade, houve também um contra-ataque. Entre janeiro 2019 e junho de 2022, deputados estaduais pelo Brasil apresentaram cerca de 120 projetos de lei que afetam negativamente esse grupo. Em contrapartida, desde 2019, foram apresentadas outras 209 propostas em defesa da população LGBTQIA+ – quase uma por semana. Os dados são parte de um levantamento inédito realizado pela Agência Diadorim, reunidos em reportagem produzida em parceria com a Gênero e Número. Dos 209 projetos, 25 já foram aprovados. A maioria deles trata da instituição de datas celebrativas ou de enfrentamento à LGBTfobia. “Propostas voltadas à criação de datas ou de medidas simbólicas são bem paradigmáticas, no sentido de que algumas assembleias legislativas têm dificuldade em conseguir emplacar projetos que toquem em temas mais sensíveis à população LGBTQIA+”, avalia o antropólogo Lucas Bulgarelli. 

🔸 Em tempo: hoje é celebrado o Dia Internacional do Orgulho LGBTQIA+. Ontem, o governo federal anunciou um pacote de ações interministeriais voltadas a essa população, como informa o Sul21. Houve, por exemplo, o lançamento do edital “Agora 3T – Tecnologia para pessoas Trans e Travestis”, para selecionar projetos inclusivos de tecnologia destinados às comunidades trans e travestis. Também ontem uma pesquisa divulgada pela Deep Digital LLYC mostrou que o Brasil é o país nº1 em mensagens de ódio a LGBTQIA+ nas redes. O Notícia Preta explica que o estudo se debruçou sobre as redes sociais em 12 países, dez deles nas Américas. Nas postagens, os assuntos mais frequentes são a adoção de crianças por pessoas LGBTQIA+, a ideologia de gênero e supostos privilégios da comunidade. 

📮 Outras histórias

• Para estimular a população a produzir seus alimentos e criar hortas comunitárias em terrenos antes abandonados, um projeto já alcançou 280 pessoas em 15 comunidades da Região Metropolitana de Recife. “Locais que eram de confinamento de lixo ou áreas de aterro ganharam vida e começaram a produzir alimentos. Em um ano, a ação implantou diversas hortas comunitárias e realizou o acompanhamento em lugares onde não se pensou que era possível produzir comida com qualidade”, conta ao Marco Zero Simone Arimatéia, assessora técnica do  Centro de Desenvolvimento Agroecológico Sabiá, realizador do projeto. Mais de 80% dos beneficiários do projeto são mulheres, e 36%, mulheres negras.

📌 Investigação

• Em áudio: moradores da comunidade quilombola Vila Gonçalves, no município de Acará, no nordeste do Pará, não conseguem circular dentro de seus próprios territórios devido à presença da empresa Agropalma, que explora o óleo de dendê na região. A Rede Cidadã InfoAmazonia, projeto da InfoAmazonia, revela como as 78 famílias do quilombo são afetadas pela exploração de dendezais das últimas décadas, em um cenário marcado cada vez mais pelo conflito territorial – de uma área de 22.972 hectares utilizados pela empresa, 18.203 hectares são reivindicados por quilombolas de diferentes comunidades. “De certa forma, todo tempo, a comunidade é vigiada pela empresa. Isso dificultou o desenvolvimento da comunidade, que é uma das mais antigas que tem aqui, em média de 164 anos”, afirma José Joaquim da Silva, presidente da Associação de Quilombolas, Ribeirinhos e Agricultores Familiares do Vale do Acará (ARQVAR).

🍂 Meio ambiente

• Cerca de R$ 130 milhões arrecadados em multas ambientais já foram convertidos para projetos de preservação e recuperação dos biomas no país em 2023. Criada em 1998 e aprimorada em 2017, a Conversão de Multas foi desorganizada e parcialmente suspensa durante o governo Bolsonaro. Em entrevista a’O Eco, a especialista em políticas públicas do Observatório do Clima e ex-presidente do Ibama, Suely Araújo, explica que o sistema deve focar especialmente na restauração florestal nessa etapa: “A meta de recuperar 12 milhões de hectares de áreas degradadas tem na conversão de multas uma alavanca poderosa”. O órgão ambiental ainda tem R$ 29 bilhões a serem recolhidos em infrações.

• Espécie endêmica da Mata Atlântica e dos Pampas, o cágado-rajado está ameaçado pela expansão das instalações de barragens de usinas hidrelétricas no Sul do país. É o que revela estudo feito por pesquisadores de seis universidades brasileiras e publicado na revista científica “Journal of Applied Ecology”. A Agência Bori detalha que, no pior cenário previsto, o animal pode perder quase 35% em distribuição geográfica. A pesquisa leva em consideração a perda de área de provável habitat e a quebra de conectividade entre as populações da espécie que se distribuem ao longo dos rios. O trabalho também indica que o status de conservação da espécie seja alterado para “vulnerável” no Brasil, o que pode impactar sua situação na Argentina, Paraguai e Uruguai, países onde o cágado-rajado está classificado como “em perigo”.

📙 Cultura

• Depois de séculos do furto, a Dinamarca vai devolver um manto tupinambá, um dos exemplares mais bem preservados entre os 11 remanescentes do século 17. O Nationalmuseet, museu nacional do país europeu, anunciou ontem a devolução do artefato sagrado indígena que está em Copenhague desde 1689, segundo registros oficiais. A revista piauí conta que a peça chega até o final do ano e passará a integrar o acervo do Museu Nacional, no Rio de Janeiro. “Minha avó dizia que a perda do manto enfraqueceu o povo tupinambá. Espero que a relíquia volte logo para nos revigorar. Não importa se chegará à Bahia ou ao Rio. O fundamental é que retorne”, afirma a cacica Maria Valdelice Amaral de Jesus, uma das líderes das 23 aldeias que compõem a Terra Indígena Tupinambá de Olivença, localizada nos municípios baianos de Ilhéus, Buerarema e Una. 

• Morador de Guaianases, na zona leste de São Paulo, Tiago Ferreira Cabral se tornou referência de escritor no bairro onde vive. Conhecido como Tiago Sneider, ele é autor de “Em Algum Lugar do Tempo”, livro de contos e poemas lançado de forma independente. Ele se interessou pela leitura desde cedo e escreveu suas primeiras poesias ainda na infância. A mãe do escritor passou a ser sua principal incentivadora – entre os 8 e 10 anos de idade, ela o levava com frequência à biblioteca pública Jamil Amansur Haddad, uma das duas únicas bibliotecas públicas de Guaianases. A Agência Mural narra como o jovem tem buscado divulgar a literatura no extremo leste da capital paulista.

🎧 Podcast

• Ícone do cinema mundial, o cineasta espanhol Pedro Almodóvar inspira uma série de produções, da poesia à psicanálise. O novo episódio do “451 MHz”, podcast da Quatro Cinco Um, traz uma conversa entre o poeta Fabrício Corsaletti e a psicanalista Vera Iaconelli. Corsaletti é autor de “La Ley del Deseo” (“A Lei do Desejo”, em tradução livre), um livro de poemas inspirado nos filmes de Almodóvar. Já Iaconelli é especialista em maternidade, um tema recorrente na obra do diretor. O debate parte principalmente de como as mulheres aparecem como personagens centrais em seus filmes.

🙋🏾‍♀️ Raça e gênero

• “Além de lidar com a rejeição do corpo médico, ainda precisei lidar com a discriminação racial.” Isabela Lima é moradora do bairro Parque Bristol, distrito do Sacomã, zona sul de São Paulo, e atua como doula, um trabalho de cuidado com a pessoa gestante antes, durante e depois do parto, oferecendo suporte e acompanhamento para um processo de gestação e atendimento humanizado. O Desenrola E Não Me Enrola ouve profissionais da área que ainda buscam a regularização da atividade no país e relatam episódios de preconceito por parte das equipes médicas. “[Estamos] ali para auxiliar, não para atrapalhar como muitas vezes escutamos [da] assistência médica. Nós não somos vistas com bons olhos, temos que lidar com discriminação, principalmente se for uma doula preta”, conta Isabela.

Correção: Em nota na edição desta segunda-feira sobre reportagem do Meus Sertões que finaliza a série sobre os prostíbulos do povoado de Cruz da Donzela, em Sergipe, o link foi publicado erroneamente. Para ler o texto, o link correto está aqui.