🔸 Um plano para acabar com o garimpo na terra indígena Yanomami foi ignorado pelo governo de Jair Bolsonaro (PL). Embora o projeto tenha sido reconhecido e validado por técnicos do Ibama, jamais foi aplicado, segundo o Ministério Público Federal de Roraima. A CartaCapital detalha o plano, elaborado a partir da premissa de que as operações curtas resultavam apenas em apreensões pequenas e não serviam para desarticular as atividades criminosas na região. O texto previa ações permanentes e estrutura de embarcação e fiscalização para dar conta do desafio.

🔸 “Enquanto os garimpeiros não forem retirados, isso não acaba. Vários rios morreram, o que é assassinato direto do povo indígena.” Secretário de Saúde Indígena do Ministério da Saúde, Ricardo Weibe Tapeba afirma que o que se vê na terra Yanomami é “um cenário de guerra – e isso não é apenas modo de falar”. Dois hospitais de campanha oferecem assistência na região, mas as primeiras ações, segundo ele, servem apenas para “enxugar gelo”. Como informa o Portal Terra, Tapeba afirma que o número de cem indígenas em estado emergencial está subnotificado. O Conselho Distrital de Saúde Indígena Yanomami e Yek'wana aponta que, ao todo, 120 aldeias e mais de 14 mil indígenas estão sem atendimento de saúde.

🔸 Um garimpeiro para cada indígena. O saldo é resultado de anúncios feitos por Bolsonaro de que iria legalizar a mineração em terras indígenas. Atraídos pela promessa do ex-presidente, mais de 25 mil garimpeiros ilegais chegaram ao território Yanomami, em Roraima. Com quase 9,6 milhões de hectares, muitas áreas ali só podem ser percorridas por meio de aviões. Grande parte das pistas, porém, segue sob o controle de criminosos. O Eco explora as omissões de Bolsonaro, as recentes exonerações de servidores na região e avalia que o fato de Lula não ter indicado um plano objetivo para a retirada dos garimpeiros do território expõe a dificuldade de se resolver o problema na Amazônia.

🔸 “Essa é uma luta política que construímos ao longo de muito tempo. O governo, de certa forma, sempre foi uma barreira para alcançarmos nossos direitos, por mais que eles estivessem garantidos em lei. Agora, nós estamos aqui no governo, do outro lado da mesa, para ocupar esse espaço e pensar junto com as lideranças que agora vão estar nos cobrando.” Eunice Kerexu Yxapyry é secretária de Direitos Territoriais e Ambientais Indígenas, uma das áreas mais estratégicas do Ministério dos Povos Indígenas. Em entrevista ao InfoAmazonia, ela afirma que a prioridade máxima da pasta é retirar o garimpo da terra Yanomami e destaca outra ação prevista para os primeiros cem dias de governo: a atenção especial aos povos isolados e de recente contato e a homologação de 13 terras indígenas com processos de demarcação já adiantados.

🔸 O Brasil contabilizou 2.575 trabalhadores em situação análoga à escravidão em 2022, maior número desde 2013. Segundo dados do Ministério do Trabalho e Emprego, 60.251 trabalhadores foram resgatados desde 1995, quando foram criados os grupos especiais de fiscalização móvel. Minas Gerais foi o estado com mais operações de combate ao trabalho escravo e o maior número de resgatados (1.070 pessoas). A Repórter Brasil revela ainda que mais de 80% dos resgatados no país se autodeclaram negros.

📮 Outras histórias

O Projeto Aquático pretende ser o primeiro transporte público hidroviário da cidade de São Paulo com a meta de atender 200 mil passageiros na zona sul da capital, cruzando as águas da represa Billings. Um grupo em especial está preocupado com os rumos do projeto, prometido para 2024: são cerca de cem pescadores que tiram o sustento da venda da tilápia, da traíra e de outras espécies encontradas na represa. A Agência Mural dá voz a eles e aos seus receios. “Pode ser que prejudique onde o pescador armava a rede. Talvez ele não consiga mais, porque a embarcação vai passar por cima”, diz Adriano dos Santos, que exerce a profissão desde os anos 1990.
Imposto pela Polícia Militar de Pernambuco, um toque de recolher parou uma prévia do Carnaval de Olinda no domingo. A tradicional Troça Carnavalesca Mista John Travolta, que há 45 anos cruza bairros da cidade, foi interrompida com truculência: segundo o Marco Zero, músicos foram agredidos, e os agentes ameaçaram recolher seus instrumentos e levar a banda para a prisão caso o cortejo continuasse. A reportagem procurou a prefeitura de Olinda, que afirmou não ter expedido ordem para a operação da polícia. A PM, por sua vez, não se pronunciou.

📌 Investigação

Todos os dias de dezembro de 2022, Luiz Miguel, de 11 anos, riscava o calendário, ansioso pelo Natal. A data, no entanto, não chegou para ele. Ao sair para dar uma volta na garupa da nova moto de um primo, na véspera da comemoração, o garoto foi baleado e morreu em poucos minutos. A Agência Pública conta que a família acusa um policial militar pelo disparo. No boletim de ocorrência, consta que o PM envolvido ligou para registrar que sua esposa havia sido vítima de um roubo no mesmo local e afirmou que “sacou a sua arma, mas não soube informar se chegou a efetuar disparo, pois a pistola teria falhado ao apertar o gatilho”. Já na delegacia, o agente negou ter efetuado o disparo.

🍂 Meio ambiente

A Polícia Federal investiga o desmatamento de 170 hectares da Terra Indígena Parabubure, em Campinápolis (MT). Os questionamentos são direcionados ao então coordenador regional da Funai, o capitão da reserva Álvaro Luís de Carvalho Peres. O militar deve responder “se houve degradação ou exploração ilegal de aproximadamente 170 hectares”, em terra do povo Xavante, e “se ocorreram consultas aos povos indígenas da região”, além de apresentar atas ou documentos para esclarecer o caso. A notícia-crime, aberta em dezembro, é baseada em reportagem d’O Joio e o Trigo, publicada em setembro passado.
Para financiar a transformação de áreas degradadas em agroflorestas no Brasil, a gestora de produtos financeiros verdes JGP criou um Fundo de Investimento em Direitos Creditórios, para o qual R$ 20 milhões foram liberados pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (Bndes). Além dos juros do fundo, os investidores terão direito a receber parte do retorno em créditos de carbono. O Reset explica que, para garantir a segurança ambiental do processo, a WWF vai gerir um fundo filantrópico de R$ 5 milhões que dará assistência técnica aos produtores.

📙 Cultura

Hoje, no marco de 469 anos de São Paulo, o Museu da Cidade abre exposição que reúne mais de 300 objetos entre fotografias, pinturas, vídeos, instrumentos musicais e figurinos produzidos por mais de cem artistas nos últimos 40 anos. A mostra, intitulada de “Intersecções: Negros (as) Indígenas e Periféricos(as) na Cidade de São Paulo”, é dividida em três eixos – Territórios, Sujeitos e Imaginários – para não apenas apresentar movimentos culturais que fomentam narrativas negras, indígenas e periféricas, mas para mostrá-los como fundamentais na construção da cultura paulistana. “Jovens de Paraisópolis e Heliópolis foram contratados como fotógrafos e videomakers para retratar elementos importantes das realidades locais, como um fluxo ao vivo”, afirma o curador Eleilson Leite à Periferia em Movimento.
O Ministério da Cultura teve sua cerimônia simbólica de recriação ontem. Nas três primeiras semanas de governo, a equipe da pasta ocupou os cargos da estrutura anterior de modo temporário por questões administrativas. “Sabemos que a tarefa de reconstrução será um grande desafio, sendo indispensável a contribuição de todos os servidores e colaboradores para atingirmos êxito. Nosso propósito é fortalecer essa instituição que é de todos os brasileiros”, afirmou a ministra Margareth Menezes. O Farofafá traz um vídeo do evento, no momento em que ela canta o samba-enredo de 1964 da Escola de Samba Império Serrano, do Rio de Janeiro, acrescentando estados brasileiros que não estavam na letra original.

🎧 Podcast

A fauna silvestre ganhou um novo capítulo na história de sua gestão no Brasil. Logo no dia de sua posse, Lula criou a Secretaria Nacional de Biodiversidade, Florestas e Direitos Animais no Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima. Um dos departamentos da nova estrutura administrativa é o de Proteção, Defesa e Direitos Animais, que pretende garantir a conservação e o bem-estar dos animais. O podcast Silvestres, produção do Fauna News, resume suas principais competências e chama a atenção para o avanço da legislação, além de lembrar da volta da representação da sociedade civil aos postos de decisão.

✊🏽 Direitos humanos

O número de violações de direitos humanos em estabelecimentos de saúde no Nordeste aumentou no último ano. Quando se trata de crimes contra mulheres, a cifra mais que dobrou, em comparação com o ano anterior: foram 938 violações registradas em 2021 contra 2.175 em 2022. A situação de Pernambuco é a mais preocupante – eram 2,4 casos a cada 100 mil habitantes em 2021 e passou para 5,49 casos no ano seguinte. A Agência Tatu analisa os dados, extraídos do painel de dados da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos, em cada estado da região.

Brasis

O cenário de guerra em Roraima e as violações…