A volta do recesso no Congresso e o trabalho de mulheres nos portos

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🔸 Depois do recesso, o Congresso e o Judiciário retomam hoje os trabalhos. A volta dos deputados e senadores deve ser marcada pelo pedido de avanço na pauta da PEC do fim do foro privilegiado, que voltou aos pedidos da oposição após as recentes operações da Polícia Federal (PF) na investigação de espionagem ilegal. Para o líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (sem partido-AP), o pedido da oposição é por conveniência. Relator do texto no Senado em 2017, quando foi aprovado pela Casa, Randolfe afirmou ao Congresso em Foco: “Agora que tem uma ação do Supremo Tribunal Federal cumprindo o papel de perseguir o crime que foi cometido contra a ordem democrática e contra os cidadãos, não é aceitável o foro por conveniência. Aceito o debate sobre o foro, mas não de acordo com a conveniência de quem está sendo investigado”.

🔸 Em áudio: o Supremo Tribunal Federal volta do recesso com pautas iniciadas no ano passado, como as investigações dos atos golpistas de 8 de janeiro – agora mais voltadas para os indícios de que uma estrutura paralela de inteligência foi montada no governo Bolsonaro. O “Sem Precedentes”, podcast do Jota, trata o discurso de abertura do ano no Judiciário e as perspectivas para 2024. 

🔸 Um funcionário da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) pode ter apagado os registros de monitoramento feitos por meio do First Mile, software usado para espionagem. É o que disse o deputado Alexandre Ramagem (PL), que esteve à frente da agência durante o governo Jair Bolsonaro (PL). A CartaCapital informa que o funcionário apontado por Ramagem foi demitido por ele próprio e voltou à Abin no governo Lula em posição superior à anterior. Em vídeo que publicou nas redes sociais no sábado, o parlamentar se disse perseguido pelas acusações de monitoramento ilegal. 

🔸 Em áudio: a espionagem ilegal não se restringe à Abin. A agência não é o único órgão que pode ter usado sistemas espiões irregulares no país, bem como o FirstMile não é o único software para esse fim adquirido por governos nos últimos anos. O “Pauta Pública”, podcast da Agência Pública, recebe o repórter Caio de Freitas Paes, que traça um panorama geral do caso desde as primeiras denúncias até as perguntas que permanecem sem respostas. 

🔸 Mais de 152 milhões de brasileiros vão às urnas neste ano para escolher prefeitos e vereadores. A partir dos dados mais recentes do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a Lupa traçou o perfil dos eleitores por município com dados sobre gênero, faixa etária, estado civil e escolaridades. No país de forma geral, o eleitorado é composto majoritariamente por mulheres (52,6%), solteiros (59,4%) e nascidos entre os anos 1960 e meados da década de 1990.

📮 Outras histórias

• Um marco de inclusão em cena: no Rio de Grande do Norte, o grupo cênico Além das Mãos (Grucam) já realizou oficinas de teatro com 15 jovens surdos que vem subindo aos palcos em apresentações pelo estado. Diferente de outras iniciativas, o projeto, que culminou com a montagem com o mesmo nome do grupo, não se apoia na Língua Brasileira de Sinais (Libras), mas sim na expressão corporal como meio de comunicação universal, conta a Saiba Mais. “É muito difícil ter trabalho de surdos dentro do teatro e, quando se tem, é através da língua de sinais, o que acaba restringindo a compreensão às pessoas surdas. A gente fez um trabalho que não tem linguagem verbal, claro, mas se dá pela via corporal, e todas as pessoas podem compreender, da criança ao idoso, sendo surda ou ouvinte, não tem barreira”, explica Dionízio do Apodi, diretor do projeto.

📌 Investigação

• Golpistas tiveram acesso a dados sigilosos de quase toda a população brasileira. Os criminosos conseguiram informações usadas nos golpes por meio de uma plataforma chamada “Painel Analytics”. O acesso ao site era vendido a qualquer um pelo Telegram ou WhatsApp, em assinaturas de pacotes por sete, 15 ou 30 dias com valores que variavam, respectivamente, entre R$ 150, R$ 200 e R$ 350. Segundo o Intercept Brasil, os hackers conseguiram espelhar em tempo real o Córtex, o mega-programa espião do Ministério da Justiça e Segurança Pública desenvolvido durante o governo Bolsonaro. Ao todo, a perícia da polícia no Distrito Federal constatou que 1.453 pessoas compraram acesso ilegal a esses dados.

🍂 Meio ambiente

• “A crise climática é também humanitária e tem impacto direto na vida das populações negras, quilombolas e dos povos indígenas.” Mariana Belmont é jornalista, ativista de movimentos ambientalistas e periféricos e atua na articulação e comunicação para políticas públicas. À Periferia em Movimento ela conta como o Brasil tem uma construção baseada no racismo ambiental e defende que essas populações mais afetadas estejam no centro da resolução da emergência climática: “‘Mudar a história do clima’ é possível a partir dos territórios, onde as comunidades desenvolvem experiências importantes de luta e mudança do planeta. Acho que deveríamos estar mais desesperados com o que tem acontecido no planeta. Vai piorar muito nos próximos meses”.

📙 Cultura

• “As pessoas que trabalham com artes visuais lidam com o esgotamento e uma sobrecarga muito grande do que elas fazem”, afirma o curador, educador e pesquisador Guilherme Moraes, um dos fundadores da Propágulo, uma plataforma independente sobre artes visuais em Pernambuco. A Marco Zero ressalta que artistas visuais do Recife vivem precarizados, com instabilidade financeira e falta de direitos trabalhistas. Uma pesquisa feita com trabalhadores da área no município mostrou que a maioria dos não consegue se aposentar por não trabalhar com carteira assinada ou se aposenta apenas com um salário mínimo. Nos últimos dez anos, não houve nenhum decreto ou lei com referência à cultura e artes visuais ou plásticas no Portal da Legislação Estadual de Pernambuco (Legis).

🎧 Podcast

• Pioneiras em um setor considerado masculino, mulheres que atuam em áreas portuárias estão em um dos campos mais importantes economicamente para o país e ainda são invisibilizadas. O “Lendárias & Portuárias”, produção do Juicy Santos, apresenta a trajetória de mulheres que desenvolvem diferentes relações de trabalho com os portos brasileiros. No primeiro episódio, o podcast recebe a primeira operadora de portêiner no Porto de Santos (SP), Fabiana Almeida, e a pesquisadora Helena Pontes, especialista em Direito do Trabalho. “Já existia uma história de mulheres no Porto, mas a gente não consegue ter acesso a essas histórias”, diz Helena.

🧑🏽‍⚕️ Saúde

• Mais de 80% dos moradores do Complexo do Lins, na zona norte do Rio de Janeiro, que participaram da pesquisa “Vigilância Popular em Saneamento e Saúde”, coordenado pela Fiocruz, relataram que a água da região é imprópria para consumo – com odor, cor e gosto ruim. Mais da metade dos entrevistados também afirmou que o abastecimento de água foi interrompido desde que a concessionária Águas do Rio assumiu o serviço em novembro de 2021. O data_labe mostra ainda que o esgoto e o lixo atingem a qualidade de vida dos residentes. Além dos riscos de proliferação de animais que podem provocar zoonoses, o acúmulo de lixo pode contaminar as nascentes da localidade, que são usadas inclusive como fontes alternativas de consumo de água.