A volta do Bolsa Família e as mulheres seleiras do agreste

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🔸 O Bolsa Família está de volta. A medida provisória que oficializa o relançamento do programa social será assinada hoje pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). As novas regras definem um valor mínimo de R$ 600 por família, além de dois benefícios complementares: o Primeira Infância e o Renda e Cidadania. Segundo o Metrópoles, a expectativa é de que a distribuição de recursos seja da ordem de R$ 13,2 bilhões, atingindo mais de 21 milhões de famílias. O Bolsa Família se soma a outras medidas do novo governo para “fortalecer a proteção social e dinamizar o mercado de trabalho”, como a valorização do salário mínimo e a retomada de 14 mil obras paralisadas do Minha Casa Minha Vida, com foco na geração de empregos.

🔸 Policiais militares são investigados por acobertar condições análogas à escravidão em Bento Gonçalves (RS). É o que afirmou o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB). O Sul21 detalha que os trabalhadores relataram que foram agredidos fisicamente e ameaçados de morte por policiais que teriam acordo com o proprietário do alojamento no qual eram mantidos. Em entrevista ao veículo, a juíza do trabalho Valdete Souto Severo afirma que as “vinícolas assumiram responsabilidade quando resolveram terceirizar e não fiscalizaram”.

🔸 A propósito: após a repercussão do discurso xenofóbico sobre os trabalhadores explorados nas vinícolas Aurora, Garibaldi e Salton, o Patriota expulsou o vereador de Caxias do Sul (RS), Sandro Fantine, do partido. O Congresso em Foco destaca que o Psol entrou com pedido de cassação de seu mandato. Além disso, o governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues (PT), determinou “a adoção de medidas cabíveis para que o vereador seja responsabilizado pela sua fala”. 

🔸 O futuro de um pequeno bebê Yanomami internado há mais de quatro meses no Hospital da Criança Santo Antônio, em Boa Vista (RR), abriu um novo capítulo na emergência sanitária. A Agência Pública acompanha o caso há três semanas e encontrou a família do garoto vivendo em situação de vulnerabilidade nas ruas da capital enquanto aguardam a alta do filho. “O pai pediu algo para comer, disse que o grupo só se alimentava de farinha de mandioca há mais de um dia.” Sem a garantia de um atendimento correto para seus problemas de saúde, a ser providenciado pelo Dsei (Distrito Sanitário Especial Indígena) Yanomami, vinculado ao Ministério da Saúde, o bebê de cerca de três anos permanece no hospital. 

🔸 O ministro Alexandre de Moraes rejeitou recurso e manteve a prisão preventiva de Anderson Torres, ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança do Distrito Federal. Torres está detido desde o dia 14 de janeiro, acusado de omissão nos atos golpistas que invadiram os prédios dos Três Poderes em Brasília, no dia 8 de janeiro. Na decisão, Moraes aponta que “se trata de medida razoável, adequada e proporcional para garantia da ordem pública e conveniência da instrução criminal”, como informa o Portal Terra.

🔸 Foram arquivadas as duas investigações da CPI da Covid contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), o ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello e aliados do antigo governo. A decisão foi tomada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal Dias Toffoli a pedido da PGR (Procuradoria-Geral da República). A CartaCapital mostra que o documento assinado pela vice-procuradora-geral, Lindôra Araújo, apontou que as conclusões da CPI não forneceram justificativas para a abertura dos inquéritos.

🔸 Em tempo: diante da queda de casos de covid-19 no país, a Anvisa retirou a obrigatoriedade do uso de máscaras em aeroportos e em voos. O Jota lembra que a medida se manteve em vigor entre dezembro de 2020 e agosto de 2022. Em novembro, porém, a determinação foi retomada com o aumento de casos da doença.

📮 Outras histórias

• No agreste pernambucano, artesãs trabalham para manter viva a tradição de produzir selas de cavalo. Grande parte dos habitantes de Cachoeirinha, a 170 quilômetros do Recife (PE), vive do artesanato de couro, fato que rendeu ao município, na década de 80, o apelido de “Cidade da Sela”. São as mulheres seleiras, no entanto, que se destacam no ofício. Entre elas, está Rita Neves, ou “Ritinha”, com uma bagagem de mais de 50 anos de profissão: “Não me imagino fazendo outra coisa, só paro quando Deus me levar. Vou deixar o meu legado pra muita gente”. O Marco Zero narra a história de Rita e de outras três mulheres que encontraram no artesanato uma maneira de gerar renda para suas famílias e para a cidade.

• Um ano depois, a Chacina da Gamboa segue sem respostas. Na madrugada do dia 1º de março de 2022, três jovens, Alexandre, Cleverson e Patrick, foram mortos durante ação da Polícia Militar na região da Gamboa, em Salvador (BA). Inquérito divulgado no último ano aponta que ao menos um dos jovens foi executado. A investigação sobre caso segue sem nenhuma ação em escala judicial para os quatro policiais responsáveis, que continuam trabalhando, inclusive, na mesma comunidade onde o assassinato ocorreu. Em videorreportagem especial, a Revista Afirmativa entrevista as famílias das vítimas, que pedem justiça.

📌 Investigação

• Certificado emitido pelo FSC (Conselho de Manejo Florestal, em português) funciona como garantia de que a madeira de uma empresa não tem origem ilegal, mas não é o que tem acontecido. Pelo menos 60 empresas, com atuação na Amazônia Legal e certificadas pela ONG internacional, já foram multadas pelo Ibama. Juntas, somam mais de R$ 100 milhões em infrações como desmatamento ilegal, transporte de madeira sem documentação, fraudes em guias florestais e grilagem de terras. É o que revela levantamento feito pela revista piauí, em parceria com Agência Pública, Fiquem Sabendo, Poder 360, ICIJ (Consórcio Internacional de Jornalistas Investigativos) e projeto Data Fixers. Os selos emitidos pelo FSC são visados por empresas de todo mundo para chegar a mercados mais exigentes ambientalmente e aumentar o preço de seus produtos, que, em tese, teriam origem sustentável.

🍂 Meio ambiente

• Os 13 municípios na área de influência da BR-319, que liga Manaus (AM) a Porto Velho (RO), representam 16% do desmatamento registrado na Amazônia Legal em 2022, ano em que a degradação da floresta na região da rodovia chegou ao seu recorde desde 2010. O Eco conta que a retomada das obras de pavimentação da estrada era uma das principais promessas de Bolsonaro (PL), cuja gestão emitiu uma licença prévia, por meio do Ibama, às vésperas da eleição. Secretária-executiva do Observatório BR-319, organização que acompanha os impactos da rodovia, Fernanda Meirelles afirma que as sinalizações do antigo governo ao projeto impactaram o meio ambiente antes mesmo da emissão do documento: “O simples anúncio de que a rodovia seria asfaltada, logo no início do governo, isso tudo gera a especulação fundiária, aumento da procura pelas terras por conta da valorização”.

• O período de colheitas agrícolas está chegando e, com ele, o contrabando de agrotóxicos. Apenas neste ano, já foram apreendidas 75 toneladas de pesticidas em Americana (SP) e outras oito toneladas em Rondonópolis (MT). O H2FOZ relata que os produtos interceptados por agentes do Ibama e do Ministério da Agricultura e Pecuária, com apoio da Polícia Civil, são comercializados no Paraguai e entram ilegalmente no Brasil. Entre eles, estão o paraquat, o tiametoxam e glifosato. O primeiro está banido no país desde 2020, e os outros dois apresentam indícios de danos à saúde humana e ao meio ambiente.

📙 Cultura

• Envolta em um mar de desinformação, a Lei Rouanet é o nome popular para o Pronac (Programa Nacional de Apoio à Cultura). Criado em 1991, há um tripé que garante seu funcionamento: o Incentivo à Cultura, o Fundo Nacional de Cultura e os Fundos de Investimento Cultural e Artístico. O primeiro é o que torna a política tão atacada, muitas vezes sem condizer com seu funcionamento real. A Lupa conversou com especialistas para explicar as principais regras da Rouanet, que na prática, funciona da seguinte forma: pessoas físicas ou empresas privadas podem destinar um percentual do Imposto de Renda para financiar projetos culturais que tenham sido aprovados por um corpo técnico. O papel do Estado é aceitar os pedidos e abrir mão desse imposto. Ou seja, o recurso não é retirado da saúde ou da educação, não é voltado para apenas para famosos, e o governo não repassa diretamente a nenhum artista.  

• Embora tenha tido seu fim decretado há quase um século, o cangaço faz parte da memória e cultura nacional, não apenas no Sertão do Nordeste. A partir da mostra “Nordestern: Bangue-Bangue à Brasileira", da Cinemateca Brasileira, que reuniu longas sobre o tema, a Ponte reflete sobre a figura do cangaceiro, sua história e o papel da polícia como força que fomentou a violência no país. O artigo descreve ainda a relação entre o “banditismo” e uma desigualdade social profunda, que permeia a cena cultural brasileira das telas às canções.

🎧 Podcast

• A “Rádio Escafandro”, produção da Rádio Guarda Chuva, lançou a segunda parte da investigação sobre o mundo dos CACs (colecionadores, atiradores e caçadores) e dos clubes de tiro. O jornalista Tomás Chiaverini passou por um curso de tiro e se filiou a esses locais. No novo episódio, ele reflete sobre a política armamentista de Bolsonaro, suas consequências e os primeiros momentos do “revogaço” do governo Lula quanto às armas de fogo. Uma idosa chegou a dizer que passaria a competir para justificar a posse de seus revólveres.

👩🏽‍💻 Tecnologia

• Rede social mais utilizada por pessoas de 9 a 17 anos no Brasil, o TikTok vai limitar o uso da plataforma por adolescentes a uma hora por dia. A medida foi anunciada ontem pela empresa, que afirmou ter consultado pesquisas acadêmicas e especialistas do hospital de crianças de Boston, nos EUA, para delimitar os novos parâmetros de uso. O Nexo recorda que as novas funcionalidades vieram em meio a uma série de sanções que o TikTok vem sofrendo ao redor do mundo.