Os vetos ao marco temporal e um olhar feminista para a IA

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🔸 O projeto de lei do marco temporal foi parcialmente vetado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O artigo principal do texto – que limita o direito à terra indígena aos povos que as ocupavam em 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição – foi vetado, além de outros 34 pontos da proposta. O Congresso em Foco lista todos os vetos do presidente e lembra que, agora, eles precisam ser aprovados pelo Congresso. A bancada ruralista já indicou que tentará derrubar a decisão de Lula. Além da tese central do marco temporal, o presidente também derrubou o artigo que previa a indenização para proprietários de terras que forem consideradas indígenas depois do processo de demarcação.

🔸 Para lideranças indígenas, porém, o veto parcial de Lula tem gosto amargo. “Para o movimento indígena, acaba sendo frustrante, porque esperávamos o veto total e lutamos para isso. Então, não há que se falar em vitória”, afirma à Agência Pública Dinamam Tuxá, coordenador executivo da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib). Dois trechos sancionados por Lula, em especial, preocupam a entidade, que reúne sete organizações regionais indígenas de todos os estados do país. O primeiro determina que o usufruto exclusivo dos indígenas sobre seus territórios tradicionais “não se sobrepõe ao interesse da política de defesa e soberania nacional”. O segundo permite “o exercício de atividades econômicas em terras indígenas, desde que pela própria comunidade indígena”. 

🔸 Pioneira no protagonismo feminino na luta dos povos indígenas, Tuíre Kayapó Mẽbêngôkre tinha 19 anos quando passou a lâmina do facão no rosto do engenheiro que representava a Eletronorte durante uma audiência sobre a construção da hidrelétrica de Belo Monte. Hoje, aos 53 anos, ainda empunha o facão: “Meu corpo representa o facão, e o facão representa meu corpo, pois são uma única força. Uma força e uma luta. Uma história”, diz em entrevista à Repórter Brasil. Tuíre revê a própria trajetória de luta e define como “covardes” os parlamentares que aprovaram o projeto do marco temporal. “Essas pessoas dizem ter poder para falar, mas são apenas covardes. Estamos sempre no Congresso e eles nunca nos recebem. Estão sempre fugindo. Nós, indígenas, não temos medo de falar a verdade. Não nos escondemos, não contamos historinhas. Não somos duas caras. Temos caráter e o que dizemos é a verdade”, afirma.  

🔸 “Ao lado das conclusões da CPI da Covid, o relatório da CPI do 8 de janeiro ajuda a compor um juízo bíblico do governo Bolsonaro. Ambos funcionam como autos dos anos de um país que não esteve à deriva, mas sim preso a uma barca precária, arrastada por uma corredeira de golpismo da qual só se escapa com alguma sorte.” Rafael Mafei, professor de Direito na USP, escreve na revista piauí sobre o texto aprovado pelos parlamentares, que sugere o indiciamento de Bolsonaro e outras 60 pessoas. O que virá disso depende da posição da nova Procuradoria-Geral da República (PGR), liderada por Elizeta Ramos, depois da saída de Augusto Aras. Para Mafei, o tratamento dado ao relatório da CPI dos Atos Golpistas será um indicativo importante do posicionamento da PGR em relação à disputa política entre o bolsonarismo e o lulismo.

📮 Outras histórias

• No interior do Amazonas, em meio à floresta densa, rios caudalosos viraram filetes de água em meio à maior seca da história do estado. Em Parintins, por exemplo, o nível do rio é tão baixo que fica abaixo da marca zero da régua de medição. O Amazonas Atual detalha a situação dos rios em cinco cidades. Segundo a pesquisadora em geociências do Serviço Geológico do Brasil, Jussara Cury, como o Rio Negro, em Manaus, atingiu a cota mínima na semana passada, “a tendência é que o restante da bacia também se comporte dessa forma, como é o caso de Manacapuru e Itacoatiara e Parintins”.

📌 Investigação

• Sob o nome de Códigos Lucrativos, aplicativos prometem cupons para lojas como Shopee, Nike e Magazine Luiza a partir do uso de “inteligência artificial do Google” e enganam centenas de pessoas. Para ter acesso aos supostos cupons, o usuário precisa “comprar uma licença”, que pode custar quase R$300. O Núcleo identificou mais de 1.200 anúncios pagos sobre os aplicativos nas principais redes da Meta (Facebook, Instagram e Messenger), além de vídeos feitos por influenciadores com milhares de seguidores no YouTube. Alguns dos canais na plataforma, com mais de 100 mil seguidores, chamam a atenção por terem os mesmos apresentadores em perfis distintos.

🍂 Meio ambiente

• “O ICMBio, por natureza, tem que estar presente no território. E para isso, precisa ter condições. Tem que ter servidores, recursos, tem que ter os meios para executar seu trabalho”, afirma Mauro Pires, presidente do ICMBio, autarquia responsável por gerir e fiscalizar as unidades de conservação federais. Em entrevista a’O Eco, o servidor relata o processo de reestruturação do órgão após os quatro anos de desmonte promovido pelo governo Bolsonaro: “Não foi fácil porque os militares estavam presentes em várias áreas, cargos na estrutura do instituto, nas unidades de conservação, na sede, e fazer a troca não é tão simples”.

• Estuários e florestas de mangue estão entre os ecossistemas mais prejudicados pelo vazamento de petróleo que aconteceu em 2019 na costa do Nordeste. É o que mostra pesquisa da Universidade Federal do Ceará (UFC), em parceria com a Universidade Federal Rural do Semiárido (Ufersa), que buscou identificar os impactos do desastre em espécies marinhas. A Eco Nordeste detalha que o estudo encontrou alterações mutagênicas e morfológicas na fauna, além de contaminação por metais e hidrocarbonetos tóxicos e mudanças nas taxas de sobrevivência.

📙 Cultura

• Em fotos: casas de umbanda e candomblé mantêm a tradição de celebrar a infância com ritos, brincadeiras e distribuição de doces. A Periferia em Movimento acompanhou as comemorações que aconteceram entre setembro e outubro em terreiros das periferias de São Paulo. “É uma comemoração aos erês, dessa energia infantil, dessa pureza de sentimento que vem das crianças, sem pensar em nenhuma maldade, sem lembrar da sociedade de consumo (…). O erê é a energia infantil”, conta Tata Katulemburange, sacerdote do Asé Ylê do Hozoouane, casa de candomblé localizada em Parelheiros, extremo sul da capital paulista.

🎧 Podcast

• A ⁠Rede de Agricultoras Paulistanas Periféricas Agroecológicas⁠ reúne mulheres para trocar saberes e votar políticas públicas que levem em consideração a agricultura pensando nas questões de gênero. Integrante da rede, Luzia Souza compartilha a experiência coletiva de produção de alimentos de modo agroecológico no “Cena Rápida”, podcast do Desenrola E Não Me Enrola. O episódio também recebe a geógrafa Helen Souza⁠, que atua com áreas protegidas, povos e comunidades tradicionais por meio da associação entre agricultura e meio ambiente.

👩🏽‍💻 Tecnologia

• Com a expansão da inteligência artificial (IA), empresas de tecnologia precisam de equipes mais diversas. A reprodução de racismo e machismo está entre as principais preocupações envolvendo esse tipo de ferramenta. O Nós, Mulheres da Periferia ouviu duas especialistas no tema para explicar como a IA pode reforçar preconceitos e como combatê-los. Uma das propostas é a presença maior de grupos minorizados no setor tecnológico. “Como exigir diversidade ao algoritmo se o alimentamos com o padrão masculino, branco e heteronormativo?”, questiona Kátia Cristina Marcolino, coordenadora dos cursos de Tecnologia da Informação da Faculdade de Educação Paulistana (FAEP).