A falta de vestibular indígena no AM e o papel dos paliativistas

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🔸 Estado mais indígena do país, o Amazonas não tem vestibular específico para indígenas. “As pessoas podem pensar assim: ‘Nossa, mas indígena também é capaz de entrar na universidade como qualquer um de nós’. Claro que podemos. Mas nós temos um ensino desde criança diferente, temos nossas conexões com os mais velhos, que nos contam nossa história. Conhecemos nossa cultura dentro da escola e, sendo assim, por que não ter um processo específico para indígenas no nosso estado?”, questiona Vera Lúcia Aguiar Moura, do povo Tukano, única aluna indígena de sua turma, na Unicamp. A partir da história dela, a Repórter Brasil narra os desafios para os indígenas que querem entrar na universidade e, também, as dificuldades em permanecer. 

🔸 Vinte anos depois do primeiro Acampamento Terra Livre (ATL), 67 terras indígenas foram demarcadas. Para as lideranças, houve avanços de lá para cá, mas a demarcação, condição básica para outros direitos, ainda está longe de ser plenamente atendida. Ainda estão em processo de demarcação 254 territórios, além daqueles que ainda não tiveram o processo iniciado pela Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai). A Agência Pública traça um panorama das demarcações desde a primeira edição do ATL, maior mobilização indígena do país. Se no primeiro mandato de Lula (2003-2006), 62 terras foram homologadas, na gestão Bolsonaro, nenhuma área foi demarcada. Entre as dificuldades, lideranças apontam a falta de vontade dos governos estaduais e o déficit de funcionários na própria Funai. 

🔸 Um grupo de juristas levou ao Senado uma proposta para atualizar o Código Civil. A sugestão de projeto de lei foi entregue ao presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), que considera criar uma comissão somente para tratar do tema. O Congresso em Foco destaca que a definição de casamento e família está entre as atualizações sugeridas. O Código Civil, criado em 2001, indica que apenas “o homem e a mulher” poderiam se casar ou configurar uma união estável para a formação de uma família. Mas o Supremo Tribunal Federal decidiu, em 2011, que as relações entre um casal heterossexual são legalmente equiparáveis às de um casal homossexual. Os juristas sugerem que o novo texto indique que uma família se forma pelo casamento de “duas pessoas livres e desimpedidas”. 

🔸 No relatório da Câmara dos Deputados dos Estados Unidos que aponta suposta censura pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em relação a postagens nas redes sociais no Brasil, das 90 decisões apontadas, 37 se referem a conteúdos comprovadamente falsos. É o que apurou a Lupa a partir das 540 páginas que formam o documento. A maioria dos conteúdos desinformativos contesta o resultado das eleições de 2022, mas há ainda aqueles que pedem uma intervenção militar ou ainda atacam diretamente políticos e membros do Judiciário. A reportagem detalha as principais decisões citadas pelo relatório e explica que o conceito de liberdade de expressão no Brasil e nos EUA é diferente. Por aqui, há limites definidos por lei, como discurso de ódio e ataques ao Estado Democrático de Direito.

📮 Outras histórias

• Para derrubar um megaprojeto de mineração, moradores de São José do Norte, no Rio Grande do Sul, vêm organizando protestos nas ruas da cidade. O projeto está em fase de análise para emissão da licença pelo Ibama. Só na primeira comunidade local, a empresa Rio Grande Mineração S.A. (RGM) almeja explorar 600 mil toneladas de minerais pesados, como titânio e zircônio. O Sul21 conta que a origem do projeto remonta ao governo Bolsonaro, que em 2021 lançou a Política de Apoio ao Licenciamento Ambiental de Projetos de Investimentos para a Produção de Minerais Estratégicos. Depois de um recuo durante a pandemia, as empresas agora pressionam o Ibama para “destravar” o processo.

📌 Investigação

• Gastos de deputados federais via cota de gabinete para anunciar em redes sociais ou contratar serviços de big techs foram recorde em 2023, com uma cifra de R$ 1,94 milhão. Levantamento do Núcleo mostra que apenas dois parlamentares juntos, Marcelo Queiroz (PP-RJ) e Bruno Ganem (Podemos-SP), somaram R$ 525 mil em anúncios na Meta, um quarto do total custeado. Ambos têm a defesa da causa animal como principal bandeira, e a maioria das publicações patrocinadas é sobre esse tema. Já o terceiro deputado que mais gastou foi Dr. Fernando Máximo (União Brasil-RO), que usou quase R$ 14 mil para anunciar suas falas na tribuna da Câmara pedindo prisão para “quem zombar de Jesus no Carnaval”.

🍂 Meio ambiente

• As construções da rodovia BR-319 na Amazônia e da ferrovia Nova Ferroeste no Paraná revelam como, de Norte a Sul, obras de infraestrutura ainda são vistas como parte do “desenvolvimento econômico” em um contraste com a preservação ambiental, como conta a Carta Amazônia. No primeiro caso, apesar da proximidade a territórios indígenas, durante os últimos sete anos, ainda não foi apresentado um Estudo de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental da região, e não foram consideradas consultas aos povos locais e um relatório de zoneamento. No segundo caso, a ferrovia faz um rasgo na Serra do Mar, região pertencente ao maior remanescente de vegetação nativa ainda existente em território paranaense.

📙 Cultura

• A atuação de mulheres como instrumentistas é o tema da quarta edição do Festival Feminino, que vai passar por quatro cidades – São Luís (MA), Belém (PA), Vitória (ES) e São Paulo (SP). Criado em 2018 com o objetivo de pautar os temas igualdade de gênero e respeito à diversidade por meio da cultura, o evento deste ano buscou descentralizar a programação, “não só pensando em levar suas pautas para territórios diversos, mas também como forma de mapear a produção artística feminina no país”, explica a idealizadora Débora Ribeiro de Lima ao Farofafá. “Nesta quarta edição, a ideia era alcançar regiões que ainda não havíamos chegado, como Norte e Nordeste, e aportar também em Vitória, pelo fato de ser uma cidade que fica fora do eixo, mesmo situada no Sudeste”, completa. O festival é gratuito e inclui atividades voltadas ao público infantil.

🎧 Podcast

• Mapeada pela ciência no século 19, a proteína passou de um simples nutriente para um grande agente político e econômico. A obsessão por ela nas redes sociais, especialmente nos nichos fitness, inverteu a equação: os alimentos se transformaram em meros transportadores de proteínas. O “Prato Cheio”, produção d’O Joio e O Trigo, investigou as origens dessa construção – inclusive com interpretações equivocadas sobre a dieta dos povos tradicionais – e por que, mesmo com tanta produção do nutriente no mundo, ainda há uma tese de que ela vai se tornar escassa. 

✊🏽 Direitos humanos

• “O papel do paliativista é esse: trazer para o paciente uma consciência do que ele está decidindo, inserido na realidade e no desejo dele. Isso é morrer com dignidade.” A médica Ana Claudia Quintana Arantes se tornou uma das principais vozes em defesa dos cuidados paliativos no Brasil, onde as três maiores causas de mortalidade são as doenças do aparelho circulatório, câncer e morbidades do aparelho respiratório, segundo o DataSUS. A revista piauí detalha o papel de paliativistas, a necessidade de uma política sobre o tema e como a resistência cultural para falar da morte é uma das principais barreiras para que pessoas com doenças terminais possam reduzir o sofrimento.