A transição de gênero no SUS e a maior mina de ouro a céu aberto do país

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🔸 Ontem, Dia da Visibilidade Trans, dados da Associação Nacional de Travestis e Transexuais (Antra) confirmaram um triste recorde para o Brasil: o país segue como o que mais mata pessoas trans no mundo. Foram 122 casos em 2024, e 66% das vítimas tinham menos de 35 anos. A Rede Lume traz os números do dossiê produzido pela Antra que, nesta edição, dá destaque às análises sobre os ataques financiados por grupos antitrans nas redes sociais, com apoio da extrema direita. “O ódio direcionado à comunidade trans e travesti especificamente nas redes sociais impacta diretamente na forma com que as pessoas reagem às pessoas trans e travestis fora do ambiente virtual”, afirma Bruna Benevides, presidente da Antra.

🔸 Entre 2017 e 2024, 78% das pessoas trans assassinadas no país eram negras. Segundo o dossiê da Antra, “não resta dúvidas de que a população trans negra é a que vem sendo o alvo preferencial do racismo transfóbico”. Em 2024, foi possível identificar a raça de 86 vítimas, das quais 67 eram negras. O Notícia Preta informa ainda que o estado com mais assassinatos no ano passado foi São Paulo, seguido por Minas Gerais e Ceará.

🔸 O Brasil, aliás, lidera há 17 anos o ranking mundial de assassinatos de pessoas trans. Apesar de avanços, a luta por reconhecimento, segurança e dignidade ainda enfrenta desafios. O Colabora lista oito reivindicações para o movimento que defende a visibilidade trans para além de uma data no calendário, mas como uma realidade diária. Entre as demandas, estão o reconhecimento da identidade de gênero nos dados oficiais, o direito ao uso de banheiros conforme a identidade de gênero e as cotas para a inclusão educacional e profissional.

🔸 Criado há 16 anos, o Processo Transexualizador do SUS continua restrito, com longas filas e acesso desigual. Entre 2014 e 2023, foram realizados 690 procedimentos cirúrgicos, e mais de 7 mil atendimentos ambulatoriais para a hormonização somente em 2023. “O sistema está sobrecarregado, e o tempo de espera é uma das maiores barreiras para quem precisa de ajuda”, diz o filósofo Eli Bruno Prado Rocha Rosa, que passou pelo processo no Sistema Único de Saúde – e, sete anos depois, ainda aguarda encaminhamento para a mastectomia. A Diadorim detalha o funcionamento do serviço, lembra que o Brasil tem 27 unidades de saúde habilitadas a fazer o processo e conta que elas estão concentradas nas regiões Sul e Sudeste. “Precisamos divulgar mais os serviços disponíveis, desburocratizar os processos, reduzir os prazos para consultas, melhorar a distribuição geográfica dos serviços e aumentar o financiamento. Somente assim podemos alcançar a equidade e a universalização da saúde pública”, defende Sayonara Nogueira, secretária de Comunicação da Rede Trans Brasil.

🔸 A transfobia tem impacto na educação: 82% das pessoas trans ficaram fora da escola entre as idades de 14 e 18 anos, segundo dados de 2017 da Rede Nacional de Pessoas Trans do Brasil. Já a Antra aponta que, em 2022, 70% não completaram o Ensino Médio. A evasão escolar não é uma escolha individual, destaca a Revista Afirmativa. “Eu era visto como estranho, aberração, e isso era algo muito naturalizado dentro da escola”, lembra Bruno Santana, 36 anos, que hoje é mestrando em educação pela Universidade Federal da Bahia. “O sistema educacional é projetado e arquitetado para limitar, excluir e impedir que corpos dissidentes usufruam desse espaço”, completa.

📮 Outras histórias

• “A gente sonha que pessoas trans e travestis saiam do ranking de mais assassinadas no país, para o ranking das pessoas que mais são cuidadas e incentivadas pela sociedade brasileira. É por isso que eu me movo.” Marcia Marci, 35 anos, é a idealizadora do Travas da Sul, coletivo que há cinco anos promove eventos para a população LGBTrans periférica. Agora, o projeto terá sede própria no Grajaú, na zona sul de São Paulo, conta a Agência Mural. Além de eventos culturais, o espaço oferecerá banho, alimentação e apoio para pessoas em situação de rua. A reportagem lembra que a capital paulista tem apenas seis centros de acolhida dedicados à população trans – e vários distritos periféricos não dispõem desse serviço.

📌 Investigação

• Alegando “fatores externos e operacionais”, a Prefeitura de Vitória da Conquista (BA) devolveu R$ 333,1 mil de recursos da Lei Paulo Gustavo, destinados ao setor audiovisual, ao Ministério da Cultura (MinC). Isso ocorreu mesmo depois da mobilização dos artistas locais para que a verba fosse usada na revitalização de espaços culturais. O Conquista Repórter mostra a ineficiência do Conselho Municipal de Cultura e a falta de diálogo com a classe artística. O próprio plano de ação do município previa a aplicação de quase R$ 300 mil para o “apoio a reformas, restauros, manutenção e funcionamento de salas de cinema, sejam elas públicas ou privadas, bem como de cinemas de rua e itinerantes”. No entanto, a gestão municipal afirma que um dos impedimentos para o uso integral do recurso foi a “demora na publicação de regulamentações” pelo MinC.

🍂 Meio ambiente

• O projeto da maior mina de ouro a céu aberto do país, na Volta Grande do Xingu, poderá ser destravado. Isso porque a Justiça Federal decidiu que o licenciamento do Projeto Volta Grande, da mineradora canadense Belo Sun Mining Corp, voltará a ser competência da Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Pará. A medida reverte outra decisão do Tribunal Regional Federal em Brasília – em 2023, o TRF decidiu que a complexidade da obra, incluindo o impacto a comunidades indígenas, exigia que o licenciamento fosse executado pelo Ibama. O Eco explica que o empreendimento compreende duas minas de ouro a céu aberto, a Ouro Verde e a Grota Seca, em Senador José Porfírio (PA), a menos de 50 km da barragem principal da Usina Hidrelétrica de Belo Monte. Os impactos previstos são muitos, da contaminação hídrica e da poluição sonora devido ao uso de explosivos até alterações no ciclo reprodutivo da fauna local e mudanças no uso do território.

📙 Cultura

• “Você jamais ouvirá eu me gabando da qualidade da minha poesia e dos meus contos adultos. Mas os contos de fada são outra coisa, porque eles nascem tão do profundo, do inconsciente, que é como se tivessem sido dados de presente”, afirmou a escritora ítalo-brasileira Marina Colasanti, em depoimento ao Museu da Pessoa em 2008. Nascida em 1937, em Asmara, capital da Eritreia, durante a ocupação italiana no norte da África, Colasanti veio com a família ao Brasil em 1948. O Nexo resgata a trajetória da escritora, descrita por ela mesma na entrevista de 2008. Sua carreira literária inclui mais de 20 prêmios em diferentes categorias da Fundação Nacional do Livro Infantil e Juvenil e nove estatuetas do Prêmio Jabuti. Colasanti morreu nesta terça-feira no Rio de Janeiro, aos 87 anos, devido à doença de Parkinson.

🎧 Podcast

• A crise de legitimidade que atinge o Supremo Tribunal Federal atualmente também atravessa as salas de aula do curso de Direito. “Hoje em dia, quando se fala que há uma decisão de uma Corte Constitucional ou do Supremo Tribunal Federal em especial, parece até que você está colocando mais lenha na fogueira, porque pelo menos 30% da sala de aula vai dizer: ‘Ah, não, mas aí é a decisão que aquele relator específico era o ministro’. E sempre tem uma predisposição, um preconceito”, afirma André Rufino, professor de Direito Constitucional do Instituto Brasileiro de Ensino, Direito e Pesquisa (IDP) em Brasília. O “Sem Precedentes”, produção do Jota, explora como é o ensino e a formação dos futuros operadores do Direito, em um cenário em que a Constituição é um campo em disputa.

🙋🏾‍♀️ Raça e gênero

• “O que chegou para mim foi um feminismo muito universalizado, que não fazia sentido com a história da minha avó, da minha mãe, ou com a realidade da favela”, relata a ativista e artista Andreza Jorge. Ao Nós, Mulheres da Periferia ela fala sobre o feminismo nas favelas, a luta das mulheres negras e as estratégias de resistência que transformam esses territórios. No livro “Feminismos Favelados”, Andreza traz sua perspectiva de mulher afro-indígena, mãe e moradora há mais de 30 anos do Complexo da Maré, conjunto de 16 favelas no Rio de Janeiro (RJ), para dentro do feminismo. “Eu entendia a importância de lutar contra padrões de gênero, mas não sentia que o feminismo que conhecia abraçava a minha vivência.”