O trabalho escravo nos aviários e a desnutrição entre idosos em Pernambuco

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🔸 Na véspera do Dia da Mulher, um estudo mostra que a cada quatro horas uma brasileira é vítima de violência. Segundo o relatório “Elas Vivem: Dados que Não se Calam”, divulgado pela Rede de Observatórios da Segurança, em 2022, foram registrados 2.423 casos de violência contra a mulher, sendo 510 feminicídios. Os dados não se estendem a todo o país: nesta terceira edição da pesquisa, os números foram coletados em sete estados – Bahia, Ceará, Pernambuco, São Paulo, Rio de Janeiro e, pela primeira vez, Maranhão e Piauí. O Notícia Preta informa que São Paulo é o que mais registrou casos e responde por 37% do total. Já a Bahia contabiliza o maior número de feminicídios do Nordeste (91), e o Rio de Janeiro teve a maior alta percentual nos registros – o aumento de casos de violência contra a mulher no estado chega a 45%.

🔸 Por causa da data, o Congresso vai dar ênfase nesta semana a projetos focados nas mulheres. Na pauta da Câmara, por exemplo, estão a medida provisória que institui o Programa de Prevenção e Combate ao Assédio Sexual nos sistemas de ensino federal, estadual, municipal e distrital, e o projeto de lei que cria um selo para empresas que adotarem percentuais mínimos de contratação de mulheres vítimas de violência doméstica. No Senado, a bancada feminina apresentou uma lista de 15 propostas para serem analisadas no Plenário. O Congresso em Foco lista algumas delas, como a que propõe fiscalização mais intensa do cumprimento de medidas protetivas para mulheres alvos de violência. 

🔸 Os trabalhadores da safra de uva resgatados em situação análoga à escravidão, em Bento Golçalves (RS), também eram explorados por aviários fornecedores da Brazilian Food (BRF), na serra do Rio Grande do Sul. O Headline obteve a informação e revela que a exploração era feita por meio de empresas pertencentes ao baiano Pedro Augusto de Oliveira Santana, o “Pedro da Sadia”, e ao gaúcho Fabio Daros. Quatro delas são dedicadas a fornecer mão de obra para aviários, para a atividade batizada de “apanha frango”, e uma para a colheita de uva. Na última quinta-feira, auditores do trabalho determinaram o retorno para a Bahia de 23 trabalhadores dos aviários, que cumpriam turnos de até 24 horas de trabalho. Embora a BRF não tenha sido autuada por trabalho escravo, a reportagem, que esteve no alojamento, conversou com moradores vizinhos, organizações e, inclusive, com os trabalhadores, que relatam os mesmos problemas encontrados no setor vinícola. 

🔸 A Polícia Federal (PF) abriu um inquérito para investigar as joias avaliadas em R$ 16,5 milhões que teriam sido doadas pela Arábia Saudita a Jair Bolsonaro. O Ministério Público Federal solicitou a representantes da Receita Federal todas as informações sobre o caso. O Portal Terra lembra que o suposto presente foi apreendido pelo Fisco em outubro de 2021, na mochila de um assessor que integrava a comitiva brasileira à Arábia Saudita. Desde então, Bolsonaro realizou diversas tentativas de reavê-las. Segundo o colunista Guilherme Amado, do Metrópoles, a PF pedirá depoimentos do ex-presidente e da ex-primeira-dama, Michelle Bolsonaro.

🔸 A Associação Urihi Yanomami foi à Justiça Federal para pedir indenização de R$ 6,6 bilhões ao governo federal pelos danos causados pelo garimpo na terra indígena. Numa ação pública, referem-se tanto aos impactos ambientais quanto aos sociais e morais coletivos vividos pelo povo Yanomami. Segundo o Projeto Colabora, apontam omissão “dolosa ou culposa” do Estado Brasileiro, diante do uso ilegal de mercúrio para a extração de minérios em territórios indígenas. A ação, cujo documento tem 120 páginas, diz ainda que a União fez “uma verdadeira defesa e execução de políticas administrativas que reverberaram na fragilização da fiscalização, permitindo-se invasões maciças” às terras.

📮 Outras histórias

• “O que compro mais é ovo e fubá. Dá para passar só 15 dias. Depois, a gente vai para a casa da minha filha para comer lá.” É sempre assim: na metade do mês, o dinheiro do Bolsa Família já acabou, e dona Zilma Maria da Silva, de 59 anos, não tem mais o que comer em casa, no bairro dos Coelhos, área central de Recife. A filha, por sua vez, nem sempre consegue ajudá-la. O Marco Zero expõe o tamanho do problema da desnutrição entre pessoas mais velhas em Pernambuco: morrem quase 40 vezes mais idosos do que crianças com idade de 0 a 5 anos, com quadro de desnutrição associado. “Falta uma política pública eficiente de combate à desnutrição. Há um desinteresse pela questão dos idosos. A ideia é ‘vamos investir nos jovens, pois eles são a força produtiva’. Os idosos são importantes, muitos são arrimo de família, há alguns que se aposentam e vão trabalhar para manter a família”, alerta Áurea Barroso, gerontologista e integrante do setor de relações Institucionais da Pastoral da Pessoa Idosa (PPI).

• No Complexo do Alemão, zona norte do Rio de Janeiro, está a sede de um projeto que atende 300 mães de crianças com transtornos neurológicos e síndromes raras em mais de 60 favelas cariocas. O Núcleo de Estimulação Estrela de Maria (Neem) auxilia as mulheres no acesso à cannabis medicinal e também em projetos de empreendedorismo para mães típicas e atípicas. O dinheiro para equipar a sede e fazer atendimento presencial, porém, é curto. O Voz das Comunidades indica como ajudar o Neem e antecipa como serão as instalações do projeto.

📌 Investigação

• Bois criados clandestinamente dentro da terra indígena Ituna Itatá no Pará foram avistados pelo Ibama em incursões na área entre março e abril de 2022. Mas não é só o local que preocupa: em operação para retirar os invasores, em dezembro de 2022, o órgão estimou que cerca de 5 mil cabeças de gado já teriam sido retiradas pelos fazendeiros. A Repórter Brasil teve acesso a um relatório segundo o qual os bovinos que estavam no interior do território indígena podem ter sido comercializados sem a emissão de Guia de Trânsito de Animais (GTAs), que garante que foram vacinados. A falta do documento pode representar um risco sanitário para a cadeia da pecuária local e até para os consumidores.

🍂 Meio ambiente

• Peça fundamental dos suplementos de saúde, o colágeno “bovino” vem de uma complexa cadeia de danos ambientais na Amazônia e no Cerrado. Entre as empresas envolvidas nesse imbróglio, está a Nestlé, como revela O Joio e O Trigo. A marca Vital Proteins, do grupo, é produzida com colágeno comprado da estadunidense Darling Ingredients, que tem como subsidiária brasileira a Rousselot. Esta, por sua vez, adquire parte de sua matéria-prima da Marfrig, um dos maiores frigoríficos do país, que tem histórico de aquisição de bois ligados ao desmatamento e à invasão de territórios indígenas.

• A injustiça ambiental no Brasil tem cor. O estudo “Racismo Ambiental e Justiça Socioambiental nas Cidades”, do Instituto Pólis, analisou como os efeitos da crise ambiental se apresentam de modo territorialmente desigual. O Le Monde Diplomatique Brasil mostra que, ao cruzar os dados do IBGE, a pesquisa evidencia que a população negra vive em piores condições ambientais e com menos recursos financeiros para lidar com os impactos de eventuais emergências ou desastres, que tendem a crescer com as mudanças climáticas. “Falar de clima é falar de um direito básico. Quando pensamos em direitos básicos pensamos em saúde, educação, transporte, mas o clima é uma questão transversal, que afeta todas as outras”, afirma Amanda Costa, diretora-executiva do Instituto Perifa Sustentável. 

📙 Cultura

• Com dificuldades de acessar recursos públicos, a falta de espaço próprio de trabalho é um dos principais desafios enfrentados pelos mestres de capoeira de Salvador (BA). É o que aponta pesquisa do Observatório da Economia Criativa da Bahia com 67 mestres e mestras que atuam na cidade. O principal perfil é de homens negros. O Nonada detalha os dados do estudo e conversa com Daniele Canedo, pesquisadora e coordenadora da organização. “A maioria das políticas públicas da capoeira, até hoje, estão muito ligadas a uma ideia de dar apoio para um evento, para gravar um CD, para fazer um livro. Os apoios são para atividades excepcionais, e não ao dia a dia dessas pessoas”, diz Canedo. Os espaços onde os grupos atuam, por exemplo, são majoritariamente emprestados, alugados ou espaços públicos cedidos.

• De Snoop Dogg a Erykah Badu, os poemas e as declamações de Abiodun Oyewole, escritor, professor e poeta estadunidense, influenciaram diversas gerações de artistas negros nos últimos 55 anos. Ao Farofafá Oyewole reflete sobre passado, presente e futuro no horizonte da população afro-americana e o papel da arte nesse processo: “O poeta deve ser o primeiro a se manifestar quando a tragédia eclode. Poetas são os curandeiros, ao exporem a doença e oferecerem uma solução. O poeta deve ser como um cobertor que manterá aquecido nas noites frias, e a luz que vem para clarear os dias”. O escritor, que militou na primeira onda do movimento de direitos civis nos EUA, vem pela primeira vez ao Brasil para uma apresentação no Sesc Pompeia, em São Paulo.

🎧 Podcast

• Papagaio-verdadeiro, trinca-ferro, sanhaço, azulão, pássaro-preto, curió, bem-te-vi, sabiá, galo-da-campina, coleira-papa capim e coleiro-baiano. Estas espécies têm algo em comum: foram resgatadas no bairro Campanário, em Diadema, na Região Metropolitana de São Paulo. Em 8 de fevereiro passado, policiais militares ambientais notaram várias gaiolas penduradas nas fachadas das casas de uma viela. Logo se confirmou o crime: 20 aves silvestres – que deveriam viver livres – estavam ali ilegalmente. O “Silvestres”, produção do Fauna News, traz o problema do tráfico de animais no país, onde o costume da criação para estimação incentiva a ilegalidade.

🧑🏽‍⚕️ Saúde

• As novas regras para os procedimentos de laqueadura e vasectomia no Brasil começaram a valer ontem. A partir de agora, homens e mulheres podem pedir a cirurgia a partir dos 21 anos, sem autorização prévia do cônjuge. O Nexo destaca que as mudanças aconteceram após uma alteração, em setembro de 2022, na lei que regula o planejamento familiar. Até então, os procedimentos só poderiam ser realizados com consentimento do parceiro, e a idade mínima era de 25 anos.