Os trabalhadores de aplicativo e o agro na Amazônia segundo Krenak

Uma curadoria do melhor do jornalismo digital, produzido pelas associadas à Ajor. Novos ângulos para assuntos do dia

🔸 O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deve anunciar hoje uma comissão para definir um modelo de regulamentação do trabalho por meio de plataformas digitais. O grupo reunirá trabalhadores de aplicativo, empresas de tecnologia, governo e representantes do Ministério Público. Antes do anúncio, Lula se encontra com cooperativas de entregadores e centrais sindicais. A informação foi confirmada ao Jota por Gilberto Carvalho, secretário de Economia Solidária do Ministério do Trabalho. Ele adianta que “não tem como” a regulamentação seguir um modelo de “CLT tradicional”, mas o marco jurídico criado servirá para trabalhadores de aplicativos de várias áreas. “As relações [de trabalho] eram até agora da primeira Revolução Industrial e temos de adaptá-las para um novo padrão de relação. O que não pode é ter esse limbo, onde o mais fraco sempre paga o preço”, afirma.

🔸 Adotado na campanha eleitoral de Lula, o bordão "faz o L" vem sendo usado por bolsonaristas para atribuir ao petista ações que não são dele, mas de governos anteriores. Referem-se, é claro, a temas impopulares, como a criação de novos tributos, a redução no valor de benefícios sociais ou mudanças na legislação trabalhista. O Aos Fatos identificou 57 publicações no Facebook, no Kwai e no TikTok que usam o bordão e somam quase 10,5 milhões de visualizações. A reportagem lista as principais ações falsamente atribuídas à atual gestão petista.

🔸 Uma lei para tentar coibir o uso das redes sociais para a disseminação de ódio e de ideias antidemocráticas. O ministro da Justiça, Flávio Dino, levará a Lula um projeto com esta finalidade, além de estabelecer regras sobre direito de resposta aos atacados por mensagens ofensivas, a retirada de circulação desse tipo de conteúdo e uma espécie de compromisso ético que as plataformas terão de assumir. A CartaCapital lembra que os cibercrimes são uma prioridade para Dino, que criou uma assessoria especial para cuidar do tema. 

🔸 A “omissão dolosa” de autoridades públicas na garantia da segurança dos prédios dos Três Poderes nos ataques em Brasília terá um inquérito específico, como informa o Portal Terra. O Ministério Público Federal do DF abriu ontem uma investigação que poderá abranger o governador afastado Ibaneis Rocha, o ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança Pública do DF, Anderson Torres, além de militares. 

🔸 Há ainda os deputados federais eleitos em 2022 associados à invasão, direta ou indiretamente. São 46 nomes – 33 deles do PL, partido do ex-presidente Jair Bolsonaro. O Nexo conversa com especialistas para explicar como os políticos podem ser punidos pela Justiça. A saber: “Deputados e senadores diplomados não poderão ser presos, salvo em flagrante de crime inafiançável. Os deputados eventualmente envolvidos poderão, após processo judicial, perder o mandato e ser condenados pelo STF”, explica Rodrigo Kanayama, advogado e doutor em Direito do Estado pela Universidade Federal do Paraná (UFPR).

📮 Outras histórias

• Dois dias depois da sanção da lei que tipifica a injúria racial ao crime de racismo, o Distrito Federal registrou a primeira ocorrência do delito. Na última sexta, homens brancos agrediram e chamaram uma mulher de 39 anos de “macaca” e “preta nojenta”, em Águas Claras. A cena ocorreu em frente ao filho dela, que saiu em sua defesa. Veio então a violência física, como relata a revista Afirmativa. Mais tarde, os homens, que estavam num bar, foram presos. A normativa assinada por Lula no dia 11 de janeiro torna o crime inafiançável e imprescritível, mas a mudança era tão recente que ainda não havia como registrar a nova tipificação eletronicamente no sistema da Polícia Civil de Brasília.

• Começa hoje no Complexo da Maré a campanha de mobilização para a matrícula de novos alunos nas escolas municipais da região. Uma equipe da Redes da Maré se une às associações de moradores da favela, que abrange 16 comunidades na zona norte do Rio de Janeiro. O Maré de Notícias detalha o projeto, que tem apoio do Fundo Malala no Brasil. No mutirão, mães, pais, avós, tios e responsáveis terão internet disponível e orientação para o preenchimento do pedido da vaga. 

📌 Investigação

• No dia do ataque golpista em Brasília, informações falsas foram usadas até para estimular o apagamento de provas, como mensagens e publicações nas redes sociais. É o que revela apuração da Agência Lupa, a partir da base colaborativa Lupa nos Golpistas. Em áudio, um homem diz que o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, teria autorizado o bloqueio de “todos os grupos de direita do país”. A recomendação já naquele domingo era para que apagassem todas as mensagens e chaves Pix. Ao longo da semana, os criminosos afirmaram serem alvos de perseguição e censura, além de migrarem para o aplicativo de mensagens Signal a fim de driblar as investigações judiciais dos grupos no Telegram.

🍂 Meio ambiente

• “O governo Bolsonaro deixa uma lança enfiada na Amazônia, que é um lugar onde o agronegócio não tinha conseguido atracar. Sucedendo imediatamente [Michel] Temer, eles conseguiram enfiar uma cunha na Amazônia, com o agronegócio, a pecuária e a soja, e toda infraestrutura que implica nisso, que vai ser difícil arrancá-los de lá.” A análise é do líder e escritor indígena Ailton Krenak em entrevista para O Joio e o Trigo. Krenak, que participou do “Capítulo dos Índios” na Constituição de 1988, relembra o trato constitucional de defesa dos territórios dos povos originários, o saldo da política anti-indígena de Bolsonaro e os desafios da gestão de Lula. Ele também critica as “cooperativas trambiqueiras” de fazendeiros com o povo Pareci, contrariando a lei que determina o “usufruto exclusivo” da terra aos indígenas.

• Depois de quase dez anos de seu resgate, Mel dá à luz a um filho, o primeiro filhote de um peixe-boi que foi reintroduzido ao mar na Paraíba. Encontrada encalhada em 2004 na Praia de Ponta Grossa, em Icapuí, no Ceará, Mel passou por um longo processo de readaptação ao ambiente marinho até que foi completamente devolvida à vida livre em 2021. O episódio, descrito pelo Eco Nordeste, é um marco importante que demonstra o sucesso do programa de reintrodução da espécie no Brasil por meio do Projeto Viva o Peixe-Boi-Marinho.

📙 Cultura

• “para que seja possível conversar/ SOBREVIVEREMOS.” Poeta, tradutor e ensaísta, Claudio Willer morreu no último dia 13, aos 82 anos. Durante sua passagem pela Secretaria Municipal de Cultura de São Paulo, Willer criou uma das mais poderosas ações culturais de poesia, o ciclo “Poesia 96” (e no ano seguinte “Poesia 97”), que trouxe a fala de dezenas de poetas para apresentações em bibliotecas públicas do município. Na revista Quatro Cinco Um, o poeta Sergio Cohn narra a trajetória de Willer e aponta que o país precisa cuidar melhor de seus poetas, principalmente quando chegam à terceira idade. 

• Projeto sociocultural criado pelo bloco carnavalesco Spanta Neném, a Escola de Artes do Spanta (EAS) já formou 800 jovens desde 2009 em música, dança e teatro. São 13 cursos gratuitos, mas com uma vivência que vai além da prática artística: na EAS, há conversas horizontais para debater política, raça, sexualidade e mercado de trabalho, além de passeios, festivais e bolsas para os que querem ingressar na universidade. O Voz das Comunidades mostra a atuação do projeto.

🎧 Podcast

• Classes dominantes, manipulação, meios de comunicação, opinião pública e desinformação são conceitos que permeiam o episódio “Os Pobres de Direita e o Futuro da Política”, da Rádio Escafandro, podcast produzido pela Rádio Guarda Chuva. O jornalista Tomás Chiaverini conversa com o cientista político Davi Carvalho para explicar o que é direita e esquerda, compreender as narrativas relacionadas à defesa do capitalismo e mergulhar em uma nova área de estudos que surgiu, a neurociência política, ou biopolítica, que reúne elementos da sociologia, psicologia e neurociência no processo de inclinação ideológica. Todas esses debates tentam responder a uma pergunta: se a esquerda é considerada a ideologia que mais se preocupa com os pobres, por que existem pobres de direita?

✊🏽 Direitos humanos

• Enquanto golpistas presos por depredarem o patrimônio público em Brasília reclamam da falta de wi-fi nos presídios, a realidade cotidiana de encarcerados é muito mais dura. Levantamento da Pastoral Carcerária Nacional aponta que aconteceram 223 casos de tortura nas penitenciárias brasileiras entre 1º de julho de 2021 e 31 de julho de 2022. A Ponte reúne dados que revelam falta de acesso a itens básicos, agressões físicas, como facadas, afogamentos, choques e pauladas na cabeça, e falta de acesso a atendimento de saúde. São as três violações de direitos mais recorrentes, segundo o documento.