A taxação dos ricos e o aumento da temperatura do Pantanal

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🔸 Duas medidas para taxar a parcela mais rica da população foram assinadas ontem pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A primeira é uma medida provisória para tributar fundos dos super-ricos, em que o investimento mínimo é de R$ 10 milhões e só há um cotista. O Jota informa que, de acordo com o governo, pelo menos 2,5 mil brasileiros têm recursos aplicados nessa categoria. Já a segunda medida é um projeto de lei para tributar capital aplicado em paraísos fiscais. No PL das Offshores e Trusts, a proposta é taxar os rendimentos do capital de brasileiros aplicado no exterior com alíquotas progressivas de zero a 22,5%.

🔸 Para lembrar: durante o Fórum Econômico Mundial, a ONG Oxfam apresentou um relatório em defesa da taxação dos mais ricos como forma de reduzir desigualdades e gerar receita para a parcela mais pobre da população. O Nexo detalhou o documento, que aponta o aumento da riqueza dos bilionários. Entre 2012 e 2021, 54% de toda nova riqueza gerada no mundo ficou com o 1% mais rico. Enquanto isso, os 50% mais pobres receberam 0,7% dessa nova riqueza.

🔸 Enfim, reú. O ex-ministro do Meio Ambiente Ricardo Salles foi denunciado pelo Ministério Público Federal (MPF) por quatro crimes que teria cometido quando ocupou o cargo, na gestão de Jair Bolsonaro (PL). A investigação é parte da Operação Akuanduba, que ocorreu em maio de 2021. A CartaCapital explica que a ação apura um esquema de exportação ilegal de madeira e conta que outras 20 pessoas foram denunciadas. Entre os crimes atribuídos a Salles está a nomeação de policiais militares sem experiência em fiscalização ambiental para cargos importantes no Ibama. 

🔸 Um jovem quilombola foi morto pela polícia militar da Bahia com um tiro nas costas. William dos Santos Barros, de 26 anos, vivia na comunidade quilombola de Alagadiço, em Juazeiro, e trabalhava no aterro sanitário da cidade. O Notícia Preta traz a versão da polícia e a dos moradores da região. A PM alega que o jovem estava “empinando uma moto”. Já os moradores afirmam que o jovem estava parado ao lado da moto quando foi alvejado. O corpo de William sumiu por uma hora, ainda segundo vizinhos dele. Em nota, o Conselho de Promoção da Igualdade Racial de Juazeiro (Compir), a Articulação Quilombola, a Frente Negra do Velho Chico escreveram: “Esse assassinato acontece no mesmo mês em que foi brutalmente executada, com 12 tiros, a líder quilombola Bernadete Pacífico. A dor, o luto e a revolta tomam conta da população negra de todo país”.  

📮 Outras histórias

• “Tem alguém aqui interessado em adotar uma menina?” Com esta pergunta, a avó de Jaqueline Viturino abordou pessoas ao final de um culto de domingo, em Jacaraú, a 96 km de João Pessoa. A criança, então com 6 anos, foi entregue naquele mesmo dia a uma família. Aos 13, foi “devolvida”. Não seria sua única experiência. Jaqueline sofreu uma série de abandonos ao longo da vida e conta sua história no livro “Adotei, Posso Devolver?”. Em entrevista à Paraíba Feminina, ela afirma não se lembrar por quantas famílias passou: “Foram muitas, e eram todos parentes da família adotiva. Tias, primas, avó. E sempre ia com a intenção de ser uma companhia, mas fazia todos os serviços domésticos das casas em que eu passava”.  

📌 Investigação

• Para defender a quebra de sigilo num caso de aborto, um juiz se valeu do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). O magistrado equiparou o feto a uma criança ao evocar o “dever de comunicar maus-tratos à criança ou adolescente”. Assim, isentou a equipe médica de um hospital paulista por ter denunciado uma paciente que abortou. A Pública obteve acesso à decisão, parte de uma ação indenizatória movida pela paciente contra a Santa Casa de Misericórdia. O caso aconteceu há seis anos, e o julgamento, só em abril passado. Agora, há um recurso em tramitação no STF. A jovem conta que, na época, mesmo sangrando e convulsionando, foi mantida sob custódia pela polícia no hospital e liberada após pagar a fiança. 

🍂 Meio ambiente

• O Pantanal está mais quente. Embora 2022 tenha sido um ano com redução de queimadas, o bioma vem sendo atingido pelo aquecimento devido à ação humana. Dados do Laboratório de Aplicações de Satélites Ambientais da Universidade Federal do Rio de Janeiro (Lasa/UFRJ) mostram que a temperatura pantaneira sofreu um aumento de quatro graus nos últimos 40 anos. É uma das áreas da Terra que mais esquentou. O Projeto Colabora expõe os impactos para a fauna local e indica como a sociedade civil, o terceiro setor e as entidades governamentais podem se mobilizar para preservar a biodiversidade da região que abriga cerca de 3 milhões de pessoas. 

• Organizações acionaram o Ministério do Meio Ambiente para que o órgão reforce a implantação de zonas de amortecimento e de corredores ecológicos entre parques e reservas, em especial no Cerrado. O Eco explica que a primeira técnica consiste em criar faixas ao redor das áreas de preservação para filtrar impactos vindos de fora, como a poluição ou a ocupação humana. Já os corredores de biodiversidade reúnem fragmentos de vegetação nativa que foram apartados por ações humanas, como a abertura de estradas, a agropecuária e a urbanização. No manifesto enviado ao ministério, as ONGs destacam que uma das áreas de preservação prejudicadas pela falta de grandes corredores é o Parque Nacional da Chapada dos Veadeiros. 

📙 Cultura

• A retomada da diplomacia cultural na reunião do G20. A ministra da Cultura, Margareth Menezes, defendeu o setor cultural como transversal no último sábado, durante o encontro de líderes mundiais na Índia. Mencionando a importância social, econômica e ambiental, ela apontou os tópicos que o Brasil pretende discutir daqui para frente: proteção e restituição de propriedade cultural; patrimônio cultural vivo para o futuro sustentável; economia criativa e indústrias culturais, uso das tecnologias digitais para a proteção e promoção da cultura. O Nonada destrincha também como o Brasil tenta resgatar o espaço que perdeu na cena global nos últimos anos ao pautar, agora, a temática da sustentabilidade dentro do universo cultural. 

• O cantor Martins já foi gravado por Ney Matogrosso, Daniela Mercury, Margareth Menezes e Simone. As músicas escolhidas pelos artistas fazem parte do álbum “Almério e Martins Ao Vivo No Parque”, lançado no ano passado. “Garoto do subúrbio recifense alçado a novo astro da MPB”, como define o Farofafá, ele conta que seu mais recente disco, “Interessante e Obsceno”, tem como referências Chico Science, Caetano Veloso e Chico Buarque. Martins, 33 anos, detalha seu processo criativo e também narra a origem do Coletivo Reverbo, grupo artístico solidário e colaborativo do qual faz parte. 

🎧 Podcast

• Plataformas de trabalho, como Uber e ifood, estão reestruturando o imaginário do que é a classe operária. O episódio “Trabalhadores do Futuro Não Sangram”, da “Rádio Escafandro”, produção da Rádio Guarda-Chuva, discute os reais efeitos das inteligências artificiais no mundo contemporâneo e debate como as máquinas modificaram a forma de produzir durante a Revolução Industrial. A partir disso, o bate-papo apresenta o mercado de trabalho não como uma estrutura que assegura direitos, mas como uma narrativa que coloca funcionários autônomos em um lugar de desorganização sindical.

✊🏽 Direitos humanos

• Dos 49 casos de febre maculosa em 2023, o Sudeste concentra 25. Segundo o Ministério da Saúde, já foram seis infecções fatais. O Fauna News explica que a enfermidade é uma doença infecciosa causada por uma bactéria (Rickettsia rickettsii) transmitida pelo carrapato. Com alto índice de letalidade, os sintomas são leves e graves, e o diagnóstico precoce costuma ser raro. Todas as espécies são fundamentais para o equilíbrio dos ecossistemas e, por isso, é preciso monitorar a vida selvagem. Com a vigilância de doenças na fauna silvestre seria possível ter maior precisão das informações sobre diagnósticos e contaminações.