A suspensão de benefícios de Bolsonaro e a 1ª banca de doutorado 100% indígena
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🔸 Na madrugada de ontem, a Câmara dos Deputados aprovou o PL da Dosimetria, que reduz penas de Jair Bolsonaro (PL) e outros condenados pela tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022. O texto, que surgiu de um projeto de Marcelo Crivella originalmente voltado à anistia ampla dos golpistas, foi remodelado e aprovado por 291 votos a 148. O Nexo explica o que muda com a proposta e em que contexto ela foi aprovada na Câmara. O projeto altera o Código Penal e a Lei de Execução Penal, revoga a soma de penas por tentativa de golpe, reduz punições para crimes cometidos em multidão e flexibiliza progressão e remição de penas. O pano de fundo, é claro, são as movimentações em torno da campanha eleitoral de 2026.
🔸 Bolsonaro deve ter todos os benefícios suspensos em 48 horas. A decisão é do juiz federal substituto Pedro Pereira Pimenta, da 8ª Vara Cível de Belo Horizonte (MG), a partir de uma ação popular proposta pelo vereador Pedro Rousseff (PT). O Congresso em Foco informa que, segundo o político, o ex-presidente teve gastos superiores a R$ 521 mil no primeiro semestre de 2025 com segurança, motoristas, veículos e assessores mesmo após o início do cumprimento da pena em regime fechado. De acordo com o juiz, os benefícios “existem para garantir segurança e apoio a ex-presidentes em circulação pública”, o que não se aplica a quem está preso, já sob responsabilidade do sistema penitenciário.
🔸 Como os bolsonaristas reagiram ao protesto do deputado Glauber Braga (PSOL-RJ) que ocupou a Mesa Diretora da Câmara na terça-feira? A resposta é: bem diferente da forma como responderam à ocupação de seus aliados à mesma Mesa em agosto passado. Levantamento do LupaScan, ferramenta da Lupa que monitora canais públicos de políticos brasileiros no Telegram e YouTube, mostra a contradição. Quando aliados de Bolsonaro bloquearam a Mesa por quase 36 horas para pressionar pelo PL da Anistia, a ação foi descrita como “resistência legítima”. Agora, diante do protesto de Braga contra seu processo de cassação, os mesmos atores passaram a celebrar a intervenção policial e a classificar o ato como “desordem” e “espetáculo”.
🔸 No Senado, a Comissão de Constituição e Justiça aprovou a PEC que acaba com a escala 6x1 e reduz a jornada semanal de 44 para 36 horas, sem redução de salário. Segundo a Alma Preta, o texto, de Paulo Paim (PT-RS) e relatado por Rogério Carvalho (PT-SE), fixa no máximo cinco dias de trabalho por semana e dois dias de descanso remunerado, preferencialmente aos sábados e domingos, com transição de cinco anos até chegar às 36 horas. A proposta precisa agora ser aprovada em dois turnos no plenário do Senado e depois seguir para a Câmara.
🔸 Já no Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes voltou atrás sobre o impeachment de ministros da Corte. O magistrado afastou a atribuição exclusiva do Procurador-Geral da República (PGR) para apresentar denúncia por crime de responsabilidade contra ministros da Corte. Ele manteve, porém, a exigência de maioria qualificada de dois terços do Senado para receber e pronunciar processos, informa o Jota. O recuo do ministro ocorre em meio a uma crise entre poderes que inclui a aprovação relâmpago, pelo Senado, da PEC do Marco Temporal e o debate sobre a atualização da Lei do Impeachment. Ao adiar esse debate, o senador Otto Alencar (PSD-TO), afirmou que “não se trata de confronto com o Supremo, mas de atualizar a legislação em sintonia com as instituições”.
📮 Outras histórias
A defesa de doutorado de Jaime Diakara Dessano inaugura a primeira banca 100% indígena da história universitária brasileira. Apresentada no Programa de Pós-Graduação em Antropologia Social da Universidade Federal do Amazonas (Ufam), a tese foi escrita em língua indígena, traduzida em grafismos, imagem e ritual. No trabalho, Jaime Dessano mergulha na cosmopolítica do Alto Rio Negro, na ciência do sopro e da saliva e nos poderes do caxiri. O Varadouro destaca que o marco é resultado de mais de 15 anos de políticas afirmativas e disputas internas que permitiram editais específicos e o reconhecimento de outras formas narrativas como produção intelectual. “A tese pode ser escrita em imagens, em grafismos. Isso não é um adorno estético – é pensamento”, afirma o professor Gilton Santos, que defende a necessidade de decolonizar estruturas de poder e critérios de validação do conhecimento.
📌 Investigação
Com promessas irreais, o lobby das big techs tenta instigar uma corrida por data centers voltados para a inteligência artificial entre países da América Latina. O Aos Fatos analisou falas de representantes do setor, artigos na imprensa local e especializada e declarações de políticos na Argentina, no Brasil, no Chile, na Colômbia, no México, no Paraguai e no Uruguai e mostra como a maioria dos argumentos em defesa dessas estruturas não é baseada em fatos. Uma das principais promessas que aparece em todos os países é a geração de empregos e o suposto fomento a uma economia que gira em torno dos data centers. Grande parte das vagas anunciadas pelas empresas são geradas na fase de construção. Depois que a estrutura física fica pronta, os postos de trabalho são encerrados. A realidade é que os data centers são estruturas altamente automatizadas e têm boa parte do seu funcionamento controlável remotamente – normalmente de países como os Estados Unidos.
🍂 Meio ambiente
Com articulação do Brasil, medidas de proteção sobre pau-brasil, tubarões, bicho-preguiça, espécies endêmicas e aves canoras avançaram na COP20 da Convenção sobre o Comércio Internacional de Espécies da Flora e Fauna Selvagens Ameaçadas de Extinção, encerrada na semana passada no Uzbequistão. O Eco ressalta que a decisão mais complexa tratou do pau-brasil, árvore brasileira criticamente ameaçada de extinção – com perda de 84% de sua população em 150 anos. Atualmente, há cerca de dez mil árvores da espécie, muitas isoladas e com baixa capacidade de regeneração natural. O acordo reforçou sua proteção exigindo rastreabilidade rigorosa, apresentação de estoques de madeira serrada e bruta pelos países importadores e a criação de fundos para restauração, plantio e pesquisa de materiais alternativos à madeira nativa, usada para construir e reparar instrumentos musicais.
📙 Cultura
Durante quatro dias, a Mostra Afro de Artes Cênicas – Marcas 2025 transformou Imperatriz (MA) em um centro de arte com protagonismo negro e democratização do acesso ao teatro. Realizada pela Companhia Afro de Teatro Reinvent’arte em parceria com o Centro de Cultura Negra Negro Cosme, a proposta dialoga o Teatro Experimental do Negro, movimento artístico e social criado em 1944 por Abdias Nascimento, ator e defensor dos direitos civis e humanos da população negra no Brasil. O Portal Assobiar acompanhou o evento, que foi criado em 2013 em uma escola pública e tem se consolidado como um espaço de valorização da cultura afro-brasileira no interior do Maranhão. “Nossa 9° Mostra Afro de Artes Cênicas é resultado de que o que estamos fazendo até agora tem dado certo. Colocar pessoas negras no protagonismo, colocar histórias negras para serem contadas no palco”, afirma o ator e diretor de teatro Domingos de Almeida, um dos organizadores da mostra.
🎧 Podcast
Localizadas no sul de Minas Gerais, Caldas e Poços de Caldas estão no centro de uma das maiores disputas políticas da atualidade: a corrida por terras raras. As empresas australianas Virides e Meteoric já atropelam os processos de licenciamento ambiental para lucrar com a mineração na região. A “Rádio Escafandro”, produção da Rádio Guarda-Chuva, mergulha nos conflitos travados pela população local frente à exploração dos recursos que estão entre os mais valiosos do mundo atualmente. O episódio resgata ainda como a formação geológica dos municípios, em cima da cratera de um vulcão inativo, transformou a região em uma reserva de “unicórnio da mineração”, como pesquisadores têm chamado, por sua alta concentração de minerais de terras raras.
✊🏾 Direitos humanos
“Eu quero que o povo que vive nas favelas, que atua no bem comum nesses territórios, tenha capacidade política também de interferir nas decisões”, afirma Guilherme Simões, que lidera há três anos a Secretaria Nacional de Periferias, ligada ao Ministério das Cidades. A atuação da pasta está relacionada sobretudo a questões de infraestrutura, adaptação climática e articulação com grupos periféricos. Em entrevista à Periferia em Movimento, ele faz um balanço à frente da secretaria e prevê as periferias e favelas no centro do debate das eleições do próximo ano. “Os problemas do nosso país precisam começar a ser resolvidos pelas periferias, pelas favelas. É lá que a gente encontra a essência das desigualdades, o que é inaceitável: gente vivendo sem acesso a direitos básicos mínimos, como moradia digna, saneamento básico, equipamentos de educação e cultura.”