Os senadores pró-garimpo e os nudes falsos feitos por inteligência artificial

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🔸 “Um quadro escandaloso de desmonte, negligência e crueldade.” Em discurso no Conselho de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU), o ministro dos Direitos Humanos, Silvio Almeida, assim definiu o cenário deixado pelo governo anterior. Ele afirmou que “o Brasil está de volta”, mencionou a pobreza no país e propôs uma aliança contra o ódio. A CartaCapital traz em vídeo a íntegra da fala do ministro, que também lembrou a grave crise humanitária enfrentada pelo povo Yanomami, em Roraima. 

🔸 Já em Brasília, três senadores pró-garimpo querem perdão para os criminosos que atuam na terra indígena Yanomami. A Agência Pública teve acesso a um ofício assinado por Chico Rodrigues (PSB-RR), Mecias de Jesus (Republicanos-RR) e “Dr.” Hiran (PP-RR). No texto, eles pedem que os garimpeiros não sofram processo criminal. O documento foi produzido após um sobrevoo na região em 9 de fevereiro. A participação dos três parlamentares na comissão do Senado que acompanha a crise humanitária já foi repudiada por lideranças indígenas e suas organizações, porque eles “jamais se posicionaram a favor do povo Yanomami”, segundo o Conselho Indígena de Roraima. A reportagem lembra, por exemplo, que Chico Rodrigues “era dono de avião que circulava no garimpo ilegal na terra indígena Yanomami”, de acordo com a Hutukara Associação Yanomami.  

🔸 Em 2022, mais de 14 mil indígenas morreram em decorrência de malária na terra Yanomami. Outros 332 foram vítimas fatais de casos de violência. Se o Ministério da Saúde recomenda no mínimo seis consultas de pré-natal durante toda a gravidez, as gestantes indígenas ficam muito aquém: 25% delas realizaram entre uma e três consultas na gestação em 2022 e 5,9% não fizeram nenhum atendimento pré-natal. A Fiquem Sabendo compila os principais dados e apresenta o relatório completo produzido pela Secretaria de Estado da Saúde de Roraima.

🔸 Diante dos casos de trabalho análogo à escravidão no Rio Grande do Sul, a comissão estadual criada para fiscalizar e combater esse tipo de crime está na berlinda. Para os deputados estaduais Matheus Gomes (PSOL), Laura Sito (PT) e Bruna Rodrigues (PCdoB), da bancada negra, o órgão apresentou poucas ações efetivas em dez anos de atuação. “A comissão deve cumprir um papel imediato com a verificação in loco das condições de trabalho dos safristas e o diálogo com pequenos agricultores e empresários, mas também precisamos retomar a elaboração de propostas legislativas para o combate ao trabalho análogo à escravidão a longo prazo”, afirma Matheus Gomes. O Sul21 lembra que Laura Sito visitou o local onde foram resgatados mais de 200 trabalhadores explorados na safra de uva, em Bento Gonçalves. Ela disse ter visto mulheres grávidas no alojamento que, embora tenha sido interditado, seguia aberto e ainda tinha alguns moradores.

🔸 “Tudo o que nós tem eles leva.” José João Ribeiro, de 50 anos, vive na Praça da Sé e teve seus pertences levados por funcionários da Prefeitura de São Paulo. Ele perdeu o carrinho que usava para catar materiais recicláveis e também as medicações que usava, como retrovirais para tratar a infecção por HIV. A Ponte ouve quem mora nas ruas sobre as ações da prefeitura. As barracas e os pertences são levados por agentes que trabalham de forma truculenta, e as pessoas acabam por passar a noite desabrigadas, já que o transporte que as leva até albergues para passar a noite demora muito para chegar.

📮 Outras histórias

• “Movimentos que atuam em seus territórios têm potencial de criar, fazer e executar políticas públicas com as próprias mãos. Passou da hora do governo reconhecer e fomentar isso.” A defesa é de ​​Guilherme Simões, titular da recém-criada Secretaria Nacional de Políticas para Territórios Periféricos. Criado no Parque Residencial Cocaia, no Grajaú, zona sul de São Paulo, e militante no Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST), ele pretende fazer caravanas pelo Brasil para conhecer iniciativas que possam gerar políticas públicas. Segundo a Periferia em Movimento, a nova secretaria tem duas funções principais: a prevenção de riscos e a urbanização de favelas.

• Quase 1 milhão de pessoas aguardam a retomada do Programa Cisternas no semiárido brasileiro. A verba para tal existe: estão previstos R$ 500 milhões para 2023, o que seria suficiente para mais 83 mil reservatórios. Enquanto o programa não começa, a Articulação Semiárido Brasileiro (ASA) pelo estado da Bahia trabalha de forma estratégica para garantir as condições orçamentárias do programa. O Marco Zero conta que, para isso, a ASA vem acionando conselhos de controle social nas esferas estadual e federal. Outro caminho é manter contato com deputados e senadores do Nordeste, para que eles reafirmem no Congresso a importância do programa.

📌 Investigação

• Ferramentas de inteligência artificial, como as “deep fakes”, têm sido usadas para remover as roupas de fotografias de mulheres, com objetivo de criar nudes falsos. A prática ocorre especialmente em fóruns anônimos de discussão na internet, conhecidos como “chans”. O Núcleo acompanhou alguns desses, que compartilham imagens para simular a nudez de mulheres sem o consentimento delas. Os primeiros resultados apresentavam vários defeitos, o que tornava possível identificar que se tratava de uma montagem. Ao longo de 2022, porém, a habilidade dos autores e da própria inteligência artificial melhorou a ponto de as imagens serem convincentes. “Te peço humildemente pra você nudificar essas vagabundas aqui. Serei eternamente grato!”, escreveu um usuário ao lado da foto de uma mulher. 

🍂 Meio ambiente

• “Há as invasões de agricultores vinculados ao agronegócio dentro das terras indígenas. Há também a questão dos arrendamentos de terras, que por vezes envolve cooptação de lideranças, como está acontecendo no Rio Grande do Sul. Criamos uma sala de emergência com o povo Kaingang de Guarita, que vive sob conflito, ameaças e passa por uma crise sanitária bem forte.” Em entrevista ao Portal Catarinas, a secretária de direitos ambientais e territoriais indígenas do Ministério dos Povos Indígenas, Kerexu Yxapyry, enumera as prioridades dos cem dias de governo para os povos originários e a preservação de seus territórios. 

• A Ilha de Itaparica, no litoral da Bahia, de frente para a cidade de Salvador, passará por ações de conservação do ambiente marinho pelos próximos 24 meses. O Projeto Mares, que começou no início do ano, busca implementar atividades em duas frentes: a de pesquisa, monitoramento e restauração de corais, e a de educação ambiental com as comunidades. Liderado pela Organização Socioambientalista Pró-Mar, o Eco Nordeste explica que um dos objetivos é incentivar a segurança alimentar da população, que vive da pesca artesanal, e a criar negócios que fortaleçam o turismo de base comunitária para estimular o engajamento na defesa dos recifes de corais.

📙 Cultura

• Nas águas que atravessam o Pará, a escritora Monique Malcher encontrou inspiração para escrever “Flor de Gume”, livro ganhador do Prêmio Jabuti em 2021. Ao longo dos 37 contos que compõem a obra, é possível identificar os sentimentos mais profundos dos rios de dentro das personagens-narradoras, como dor, despedidas, saudade e amor. O Nonada resenha o livro, que tem os aromas, sabores e prazeres do território de onde vem ‒ a farinha baguda, o cheiro doce da árvore de caju, o banzeiro do barco, o casco no rio, o mergulho no igarapé e o cheiro de patchoulli.  

• Para abrir as manifestações do Dia Internacional da Mulher, a Mostra Teatral Rosa dos Ventres chega à terceira edição amanhã em Pernambuco. A revista O Grito! informa que a programação, que vai até dia 3 de abril, inclui apresentações artísticas, debates e oficinas na Região Metropolitana do Recife e em cidades do Agreste e Sertão pernambucano. O evento de abertura ocorre em diferentes horários e em diversas localidades com performances batizadas de “A Cada 1h30 Uma Mulher Reage no Mundo”. O título é uma referência ao número alarmante segundo o qual a cada uma hora e meia uma mulher é morta no país, de acordo com o Atlas da Violência.

🎧 Podcast

• Com um efeito semelhante ao de filmes como “Corra!” e “Não! Não Olhe!”, do diretor Jordan Peele, os contos do escritor Nana Kwame Adjei-Brenyah são exemplos de “black horror” na literatura. Um dos nomes importantes da nova geração dos Estados Unidos, o autor trata de temas políticos do país por meio da ficção. O podcast “O Que Ler Agora?”, produção do Plural, traz os contos do livro “Friday Black”, que aborda as questões raciais, olhando para os absurdos do sistema judiciário estadunidense. “O livro é uma paulada. O primeiro conto já é absolutamente chocante”, afirma Rogerio Galindo, que traduziu a obra para o português.

🧑🏽‍⚕️ Saúde

• Nascido após anos de luta pelos movimentos sociais, o conselho de gestores de saúde é, desde 2002, o ponto de representação e fiscalização da sociedade civil para a garantia da qualidade dos serviços de saúde e a execução das políticas públicas do SUS na cidade de São Paulo. A Agência Mural conversa com conselheiros e explica como funciona esse aparato. “Não somos remunerados, mas assumimos as mesmas responsabilidades de um servidor público. Um dos requisitos é ter força e garra para lutar por um direito nosso, direito de todos”, diz Claudiana Dantas da Hora Matos, que foi conselheira gestora por dois mandatos da UBS/AMA no bairro Jardim Castro Alves, no Grajaú, zona sul da capital paulista.