O recado do Senado a Lula e um raio-x da bancada evangélica
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🔸 O líder quilombola José Alberto Moreno Mendes, conhecido como Doka, foi morto a tiros na frente de casa no quilombo Jaibara dos Rodrigues, em Itapecuru-Mirim, no Maranhão. Ele era presidente da associação de moradores do quilombo, que fica na comunidade Monge Belo, uma das que aguardam titulação do território e convivem com os frequentes conflitos fundiários na região. O Metrópoles informa que, nos últimos três anos, dez quilombolas foram assassinados no Maranhão, segundo dados da Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares do Estado do Maranhão (Fetaema). Em nota, o Ministério dos Direitos Humanos lamentou: “Sempre que um defensor de direitos humanos tomba e é silenciado, toda a sociedade brasileira perde a oportunidade valiosa de avançar”.
🔸 “Se você pegar indivíduos negros e brancos com as mesmas características produtivas, existe uma diferença racial no mercado de trabalho de quase 15% que está constante nos últimos 40 anos.” O percentual citado por Michael França não é novo. Como o próprio economista afirma, o que ocorre é que ele não é usado para balisar políticas públicas “porque a discriminação racial não é vista pelas autoridades como um problema no Brasil”. Ele analisa dados como este, já existentes, a partir de uma perspectiva antirracista no livro “Números da Discriminação Racial: Desenvolvimento Humano, Equidade e Políticas Públicas”, escrito com o também economista Alysson Portela. Segundo o Headline, os autores expõem o quanto a estrutura social brasileira afeta as escolhas de pessoas negras e, por consequência, sua mobilidade social.
🔸 Em áudio: com duas indicações importantes pela frente – para a vaga de Rosa Weber no Supremo Tribunal Federal e para o próximo procurador-geral da República –, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) viu o Senado rejeitar o nome de Igor Roque, seu indicado para a Defensoria Pública da União (DPU). O “Sem Precedentes”, podcast do Jota, explica os bastidores da rejeição de Roque e os possíveis efeitos do recado do Senado para as próximas indicações de Lula.
🔸 Em busca de alimentos, moradores da Faixa de Gaza invadiram galpões da Organização das Nações Unidas ontem. Para a ONU, as invasões foram um sinal de que a “ordem civil está começando a colapsar” – depois de três semanas de guerra, com a população palestina vivendo sob escassez de água, medicamentos e suprimentos básicos. Segundo o Nexo, hoje haverá nova reunião do Conselho de Segurança. Embora a Assembleia-Geral do órgão tenha aprovado, na sexta-feira, uma resolução pedindo trégua humanitária no conflito, o documento não tem caráter mandatório, como são as resoluções do conselho.
📮 Outras histórias
No Paraná, um sistema de reconhecimento facial adotado pela rede pública de ensino reproduz racismo e ainda armazena dados pessoais dos alunos e professores em desacordo com a Lei Geral de Proteção de Dados. O governo paranaense implantou o Educatron em 1.700 escolas desde o ano passado para substituir a tradicional chamada em ordem alfabética – e, também, monitorar o comportamento de alunos por meio de biometria facial. A Agência Pública detalha um relatório inédito da Universidade Federal do Paraná (UFPR) e da Pontifícia Universidade Católica (PUC-PR) sobre a ferramenta e seu uso aliado à inteligência artificial para “classificar emoções” de estudantes numa escola cívico-militar do estado. Os pesquisadores destacam que esses sistemas “tendem a interpretar expressões faciais de pessoas brancas e negras de modo distinto, atribuindo sentimentos negativos com maior frequência a pessoas negras”.
📌 Investigação
A bancada evangélica monitora cerca de 9 mil projetos de lei tidos como “conteúdo nocivo”. Embora não apresente uma metodologia para definir as propostas acompanhadas, o atual presidente da Frente Parlamentar Evangélica (FPE), Silas Câmara (Republicanos-AM), indica que entram no pacote iniciativas que, segundo ele, contrariam a moral cristã e conservadora, ou seja, pautas como os direitos sexuais e reprodutivos e de pessoas LGBTQIA+, além de medidas que afrouxam punições associadas ao consumo de drogas consideradas ilícitas. A revista AzMina traz um raio-X da bancada composta por 129 deputados e 17 senadores declaradamente evangélicos – e apoiada por mais de 220 deputados e 60 senadores.
🍂 Meio ambiente
O Ministério Público Federal (MPF) divulgou os resultados do primeiro ciclo unificado de auditorias na cadeia da pecuária na Amazônia Legal na última quinta-feira, pela primeira vez com informações de frigoríficos do Pará, Amazonas e Acre. Desde 2009, o Termo de Ajustamento de Conduta da Carne, conhecido como TAC da Carne, funcionava apenas para o Pará. Para checar a origem do gado, o MPF precisava de dois documentos essenciais dos órgãos sanitário e ambiental dos estados: a Guia de Trânsito Animal (GTA) e o Cadastro Ambiental Rural (CAR). Segundo O Eco, Mato Grosso e Rondônia, signatários do acordo com o órgão, decidiram por não abrir os dados. Juntos, os dois estados reúnem cerca de 51 milhões de cabeças de gado.
A propósito: a cadeia de produção de carne bovina é responsável por 58,3% das emissões de gases do efeito estufa do Brasil. A conclusão é de um estudo com base no Sistema de Estimativas de Emissões de Gases de Efeito Estufa (SEEG) do Observatório do Clima, divulgado na última semana. O Projeto Colabora analisa as principais informações levantadas pelo relatório.
📙 Cultura
“Pernambuco deveria reconhecer mais o que Lia faz, eu sou mais reconhecida fora, do estado e do país. Também deveria ser mais reconhecida no lugar que eu moro, Itamaracá.” Maria Madalena Correia do Nascimento, conhecida como Lia de Itamaracá, é um dos nomes mais importantes da tradicional ciranda brasileira. Em janeiro, ela completa 80 anos. À Revista Afirmativa a artista conta que começou a carreira aos 12 anos de idade e lamenta a falta de incentivo à cultura pernambucana: “Não tem o investimento que precisa na área da Cultura, temos tantos mestres e mestras pelo estado que também não recebem o devido reconhecimento”, afirma.
🎧 Podcast
Entre filmes, novelas e livros, borbulham produções sul-coreanas no Brasil. A tradutora e professora de língua e literatura Yun Jung Im Park e a livreira Paulina Cho, uma das sócias da Livraria Aigo, conversam sobre o aumento de livros da Coreia do Sul traduzidos para o português brasileiro. No “451 MHz”, produção da Quatro Cinco Um, elas explicam o motivo dessa expansão e os investimentos do governo para fomentar as indústrias criativas. O episódio também debate a presença da autoria feminina e a temática da violência na literatura sul-coreana.
✊🏽 Direitos humanos
Autor de “Irmãos: uma História do PCC”, o pesquisador Gabriel Feltran critica a lógica do Programa Nacional de Enfrentamento às Organizações Criminosas (Enfoc), apresentado neste mês pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública. Para Feltran, a premissa do projeto mostrou uma dinâmica já conhecida: mais dinheiro para as polícias, como explica em entrevista à Ponte. “A Segurança Pública precisa de uma coordenação que favoreça a regulação de mercados ilegais, que paute inclusive os controles interno e externo da polícia (as investigações de crimes cometidos por policiais). É necessário repensar toda a estratégia carcerária para diminuir o número de presos sem produzir insegurança”, aponta.