A semana de retrocessos na Câmara e a mineração na Amazônia

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🔸 A PEC que criminaliza o porte de qualquer quantidade de drogas avançou na Câmara. O texto foi aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e agora será analisado por uma comissão especial para, em seguida, ir a plenário na Casa. O Notícia Preta explica que a proposta altera a Constituição e inclui no artigo 5º, sobre liberdades individuais, o crime pela posse ou porte de drogas, independentemente da quantidade. “Sabemos quem serão os afetados: negros, pobres e jovens. A PEC agora vai à Câmara e combatê-la é essencial, aprová-la seria um retrocesso para a sociedade”, escreveu a deputada federal Talíria Petrone (PSOL-RJ) nas redes sociais. 

🔸 Numa semana de retrocessos para liberdades individuais, a Câmara também aprovou o requerimento de urgência para o projeto de lei que pretende equiparar o aborto ao crime de homicídio. A votação durou menos de 30 segundos e, agora, a pauta pode seguir diretamente para o plenário. “É uma forma de as bancadas fundamentalistas chegarem para as suas bancadas no pleito municipal e dizerem ‘eu estou defendendo a vida e não vai mais se matar crianças no hospital’”, afirma ao EuFêmea a advogada Andrea Alfama. Do ponto de vista jurídico, segundo ela, o projeto “já nasce morto”. “Ele contraria todos os tratados de Direito Internacional, princípios constitucionais; é uma afronta à legislação. É uma indignidade, selvageria e aberração.”

🔸 Para os parlamentares, Instagram e WhatsApp são duas das principais fontes de informação sobre o noticiário político. A primeira é apontada por 82% e a segunda por 77% na pesquisa Mídia & Política, feita com 187 deputados e 23 senadores no final de 2023 e divulgada ontem. Desde 2008, o estudo investiga as mudanças na forma como os parlamentares se informam. O Jota mostra que, em dez anos, as redes sociais passaram de 1% das menções para 50% das menções espontâneas como uma das principais fontes de informação. Quanto à percepção de veracidade dos conteúdos, no Congresso de forma geral, a quase maioria (44%) acredita que circulam igualmente notícias falsas e verdadeiras.

🔸 A Prefeitura de Porto Alegre tem dez dias para apresentar um plano antienchente. O prazo foi estabelecido pela Justiça do Rio Grande do Sul como resultado de uma ação civil pública movida por várias entidades. Elas denunciam a falta de manutenção necessária no sistema de proteção contra enchentes na capital. Segundo a Matinal, no plano, a administração municipal deve incluir um mapeamento das áreas de risco, além de fazer a drenagem de áreas alagadas, como forma de mitigar os danos das inundações em maio passado. 

📮 Outras histórias

• Para tentar frear a terceirização de escolas públicas no Paraná, o professor de filosofia Guilherme Fonseca buscou uma saída jurídica: valeu-se da “ideia legislativa”, um mecanismo de participação popular segundo o qual uma proposta entra em debate no Senado quando recolhe 20 mil assinaturas de apoio. A ideia de Fonseca obteve esse número em uma semana, conta a Rede Lume. Seguindo os ritos da Casa, a ideia se torna, agora, uma “sugestão legislativa” e recebe um relator – que pode até indicá-la como Proposta de Emenda à Constituição (PEC) ou Projeto de Lei. “Existe um receio de que esse movimento iniciado no Paraná reverbere em vários outros estados e que isso acarrete danos irreversíveis para a educação pública brasileira, uma conquista histórica que não pode ser menosprezada”, afirma o professor.

📌 Investigação

• Existem 5.046 pedidos de mineração na Amazônia brasileira – muitos em áreas de Terras Indígenas e Unidades de Conservação. É o que aponta levantamento exclusivo da InfoAmazonia a partir de processos ativos na Agência Nacional de Mineração (ANM). Os dados mostram que 806 empresas miram a região para explorar minérios tidos como essenciais para a transição energética. Cobre, lítio e níquel, entre outros, são matéria-prima para a produção de veículos elétricos, baterias, turbinas eólicas e painéis solares. Ao menos 1.205 dos projetos mapeados, estão na área de impacto direto de 137 terras indígenas (TIs). Em Roraima, onde há ocorrência de nióbio, por exemplo, existem requerimentos na ANM para explorar a substância colados na terra Yanomami.

🍂 Meio ambiente

• Faltando pouco mais de um ano para Belém (PA) receber a COP 30 (Conferência das Partes da Organização das Nações Unidas para o Clima), a destinação do lixo é um dos principais problemas socioambientais da capital paraense – com mais de 1,5 mil tonelada de resíduos por dia. Em reportagem especial, a Amazônia Vox narra as histórias de iniciativas populares que buscam solucionar a questão. É o caso da ribeirinha e empresária Prazeres Quaresma, que instalou quatro biodigestores em seu restaurante para aproveitar os restos de alimentos. A partir dessa tecnologia, ela obtém o gás dos fogões na cozinha e também o biofertilizante para as plantas da horta, que compõem os pratos servidos no restaurante.

📙 Cultura

• “Eu sentia que não queria escrever mais sobre São Paulo. O ‘Gótico Nordestino’ foi escrito na pandemia, quando eu estava trancado, não podia pegar um avião para Campina Grande. Mas, de maneira visceral, eu precisava voltar simbolicamente para casa”, afirma o escritor paraibano Cristhiano Aguiar. Em entrevista à Cajueira, ele fala sobre sua infância em Campina Grande (PB), a influência de obras de Edgar Allan Poe e Lovecraft, o amor pelo rock e pela literatura e a migração para São Paulo. O autor também discorre sobre a existência de um gênero de terror tipicamente nordestino.

🎧 Podcast

• Diretora prolífica, a pernambucana Katia Mesel rodou mais de 200 filmes. Numa entrevista, contou do medo que tinha de que todos se perdessem. Alguns estavam mofando, outros desbotando. Glênis Cardoso, que editava uma revista feminista sobre cinema, e William Plotnick, um americano apaixonado por cinema brasileiro, tomaram para si a missão de digitalizá-los. Fizeram isso com centenas de filmes. A história forma o primeiro ato do episódio “Palácio da Memória”, do “Rádio Novelo Apresenta”, produção da Rádio Novelo. No segundo ato, o caderno de gastos da mãe de Keli Freitas foi a única coisa que ficou com a filha depois de sua morte – e ela o manteve vivo no presente de uma forma diferente.  

💆🏽‍♀️ Para ler no fim de semana

• Mais de 30 anos após o fim da escravatura no Brasil, o atleta Alfredo Gomes se tornou a primeira pessoa negra a participar dos Jogos Olímpicos, na edição de Paris, em 1924. Embora não tenha alcançado os melhores resultados na ocasião, sua história é marcada pela dedicação ao esporte, além de ser o primeiro vencedor da principal prova de atletismo brasileiro, a São Silvestre. Ele participou de 30 edições da corrida e passou a faixa para os sucessores no topo do pódio. A Alma Preta resgata a trajetória de Alfredo Gomes, testemunho da luta contra o preconceito e da importância da diversidade e inclusão no esporte.