Os riscos do PL do desmatamento e a violência digital nas relações

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🔸 Se o Congresso aprovar o PL do Desmatamento, a Amazônia pode perder uma área de floresta equivalente à do Uruguai, ou 18 milhões de hectares. O projeto de lei do senador Jaime Bagattoli (PL-RO) quer reduzir a reserva legal na Amazônia de 80% para 50%, informa o repórter Bernardo Esteves, na revista piauí. A proposta seria votada pela Comissão de Constituição e Justiça em maio. Em meio ao desastre climático no Rio Grande do Sul, a pauta foi para a gaveta – o que não significa que não possa voltar a qualquer momento. “Para além de todo o carbono despejado na atmosfera, a abertura de milhões de hectares da Amazônia para o desmatamento poderia precipitar a chegada do ponto de não retorno desse bioma”, explica o jornalista. A reportagem mostra ainda que o PL é apenas um entre outros textos que propõem enfraquecer a proteção legal ao meio ambiente. 

🔸 O Ministério dos Povos Indígenas vai criar protocolos para que os povos originários tenham acesso a bens e objetos de suas culturas que estão em museus nacionais ou localizados no exterior. A decisão vem na esteira da volta do manto Tupinambá ao Brasil, que passou 300 anos na Dinamarca e pertence ao povo de mesmo nome no sul da Bahia. O artefato sagrado deve ser exibido no Museu Nacional da Universidade Federal do Rio de Janeiro no segundo semestre. A Alma Preta explica que a volta do manto levantou um debate mais amplo sobre a repatriação de outros itens. O ministério pretende estabelecer fluxos para futuros retornos de forma que os povos indígenas possam acessar esses espaços.  

🔸 A volta do manto Tupinambá abre um novo paradigma de decolonização de coleções de museus, com a recuperação de artefatos expropriados durante o período colonial. Para Adalberto da Silva Retto Jr., professor da Universidade Estadual Paulista (Unesp), a volta também cria um desafio: como os museus podem promover a justa representação e a proteção dos direitos indígenas. Em artigo no Le Monde Diplomatique Brasil, ele lembra que a Declaração das Nações Unidas sobre os Direitos dos Povos Indígenas, de 2007, reconhece que eles têm o direito de preservar e controlar o seu patrimônio cultural. Alguns museus justificam a posse e a exposição desses bens, mas essa justificativa perde valor quando se observa que “se removidos do seu contexto original (e, portanto, da comunidade que os produziu), o patrimônio perde sua função e seu significado primário”.

🔸 Favelas do Rio de Janeiro foram ilegalmente vigiadas pela Abin no governo Bolsonaro. A Agência Brasileira de Inteligência instalou ​​câmeras ocultas em mototáxis para espionar os complexos do Alemão e da Maré, revela a Agência Pública. A operação, coordenada por dois homens de confiança do então diretor da Abin Alexandre Ramagem (PL-RJ), ocorreu entre 2021 e 2022. Exigiu recursos milionários do setor de operações sem “justificativas plausíveis”, segundo fontes ouvidas pela reportagem. Um dos coordenadores da operação, o policial federal Felipe Arlotta Freitas, assessor direto de Ramagem, integrava a “Abin paralela”, agora sob investigação. 

📮 Outras histórias

• Uma biblioteca de sons das cozinhas solidárias de Porto Alegre, com depoimentos que preservam a história e a memória de quem trabalha nesses espaços. Este é o projeto Sonário de Cozinhas-Território, parceria do Nonada com a Universidade Federal do Rio Grande do Sul que inclui ainda um mapeamento cartográfico de seis cozinhas vinculadas a movimentos sociais na capital gaúcha, como o Movimento dos Trabalhadores Sem-Teto (MTST) e a União Nacional por Moradia Popular (UNMP). De dentro da Cozinha Art&Mãe, ligada ao Movimento Nacional de Luta pela Moradia, por exemplo, Sandra Virgínia Soares conta: “Fiquei oito dias nessa ocupação cozinhando. A fumaça, aquele fogão lindo, a cebola batendo palma pra ti na panela quente, o arroz rindo pra ti, saindo todo soltinho: te dá uma emoção de cozinhar”.  

📌 Investigação

• O fogo registrado na Terra Indígena (TI) Raposa Serra do Sol, em Roraima, aumentou 157% em 2023, em comparação com o ano anterior. A partir de dados do MapBiomas, levantamento da InfoAmazonia mostra que foram 586 mil hectares queimados no ano passado, contra 228 mil em 2022. As informações revelam que uma das causas foi o El Niño, com efeitos que ocorreram desde junho de 2023 até abril deste ano, provocando seca severa e altas temperaturas na Amazônia. O fenômeno interagiu com o aquecimento do Oceano Atlântico Norte, aumentando ainda mais as temperaturas. Os pesquisadores ouvidos pela reportagem ainda alertaram que foi perceptível o impacto das mudanças climáticas na região, com uma alteração no padrão do fogo e de uma redistribuição dos registros de queimadas. 

🍂 Meio ambiente

• Extinta no sul da Bahia devido ao desmatamento da Mata Atlântica e à captura ilegal, 35 araras-vermelhas-grandes foram reintroduzidas pelo Ibama na Estação Ecológica do Pau-Brasil, em Porto Seguro (BA), neste mês. Segundo o Fauna News, o objetivo do órgão ambiental é formar uma população selvagem da espécie que viva sem intervenção humana. Atualmente, as aves são monitoradas, o que inclui sua busca ativa, o registro dos avistamentos na região e a checagem sobre seu consumo de alimentos disponíveis na natureza e sobre o uso das caixas-ninho que foram instaladas. 

📙 Cultura

• Conhecida como a dama da cultura popular maranhense, a compositora Almerice da Silva Santos, a Dona Teté (1924-2011), deu um toque de ousadia e sensualidade ao Cacuriá – dança popular criada em 1972 por Seu Lauro para diversificar as apresentações do ciclo junino – em 1986, quando ela foi convidada pelo Laborarte para formar o Cacuriá de Dona Teté. O grupo inovou ao introduzir novos instrumentos musicais e explorar novos ritmos. Na série “Tamborim”, a Cajueira conta que o Cacuriá de Dona Teté passou a se chamar Cacuriá Balaio de Rosa neste ano para marcar o centenário da artista, respeitando seu legado e preservando a tradição.

🎧 Podcast

• Em busca de regularizar o trabalho de profissionais do sexo e reivindicar segurança, a Associação das Prostitutas de Minas Gerais (Aprosmig) surgiu em 2009, em Belo Horizonte. O “Arreda Pra Cá”, produção do BHAZ, recebeu Cida Vieira, presidente da organização, para desmistificar tabus sobre o tema. “Eu enquanto Cida, sem trabalho, sou uma pessoa normal, mãe, avó, tudo incluído. E como trabalho – como todo mundo tem que trabalhar para se manter – o que eu tenho paixão é a prostituição”, afirma.

🙋🏾‍♀️ Raça e gênero

• Em 2022, o Brasil ocupou o segundo lugar no ranking global de vítimas de “stalkerware”, termo dado aos programas de espionagem que são instalados no celular de uma pessoa sem que ela saiba. Com ele no aparelho, dados como localização, sites visitados, buscas feitas, mensagens trocadas, ligações, entre outras coisas, são, imediatamente, informados ao espião. Já no ano passado, esse tipo de crime aumentou 358% no país, segundo uma pesquisa realizada pela Avast, empresa de segurança digital e privacidade. A revista AzMina detalha como acontece violência digital em um relacionamento, que afeta sobretudo mulheres, e caminhos para identificá-la, como exigir senhas do aparelho celular e de contas pessoais, decidir quem pode ser adicionado ou deve ser excluído das redes sociais e controlar as fotos que podem ser publicadas.