A reforma agrária sob o governo Lula e os trotes violentos na USP

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🔸 É grave a contaminação causada por bitucas de cigarro no solo e em lençóis freáticos de áreas urbanas do Brasil. Composta por papel, plástico e espumas, a bituca absorve e libera substâncias tóxicas na água após o uso. Um estudo da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp) em parceria com a estadunidense Johns Hopkins University revela que uma única bituca pode tornar tóxicos mil litros de água. O Joio e o Trigo mostra que a pesquisa indica altas concentrações de substâncias tóxicas, como naftaleno, em áreas analisadas no município de Guarujá. A falta de regulamentação para o descarte adequado no Brasil contrasta com práticas adotadas em outros países, como Irã, Alemanha e Uruguai. “A bituca é muito pior que o plástico. Além de causar impactos com substâncias próprias do material, ela ainda libera mais de sete mil substâncias do cigarro, das quais pelo menos uma centena é reconhecidamente tóxica”, afirma Ítalo Braga Castro, coordenador do estudo no Brasil. 

🔸 Aprovada ontem, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) enfraquece o Poder Executivo quanto ao controle da destinação de recursos públicos. O próprio relator do texto, Danilo Forte (União Brasil-CE), afirma que o objetivo é aumentar a independência do Legislativo. Já Lindbergh Farias (PT-RJ), vice-líder da Maioria na Câmara, diz que a lei retira “prerrogativas do Executivo” e propõe “uma mudança de regime de governo sem plebiscito”. O Congresso em Foco destaca que a nova LDO prevê a destinação de R$ 48 bilhões para o pagamento de emendas parlamentares. O Nexo detalha os tipos de emendas e lembra que o próximo passo do Congresso é aprovar o Orçamento de 2024.

🔸 Mais um ano termina sem que o governo adquira terras para a reforma agrária. A inação do mandato de Lula segue tendência iniciada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro em 2021. O orçamento do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) para o ano de 2023 foi de R$ 256 milhões – o menor dos últimos 20 anos. A Repórter Brasil apurou que parlamentares do PT criticam a lentidão do governo Lula, que também levou a protestos do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST). João Paulo Rodrigues, coordenador do MST, pontua que as conversas não se traduzem em ações efetivas. “O diálogo [com o governo] é uma beleza, mas não passa disso”, afirma. Atualmente, cerca de 65 mil famílias vivem em acampamentos, e 30 mil estão em pré-assentamentos, com  dificuldades de acesso a créditos e outras políticas.  

🔸 “Nós não temos mais que falar em militarização das polícias militares, nós temos que falar em hipermilitarização das polícias militares, uma hipertrofia das polícias, porque agora elas podem atuar em outras atividades estatais.” A afirmação é do pesquisador Adilson Paes de Souza, doutor em psicologia escolar e do desenvolvimento humano. Para ele, o governo federal se uniu com a Bancada da Bala e fez um “acordão” para privilegiar outras agendas, como a economia, em detrimento à pauta da democracia e dos direitos humanos. Em entrevista à Ponte, ele critica a Lei Orgânica Nacional das Polícias Militares, sancionada por Lula. Apesar de conter 28 vetos, a lei permanece mais prejudicial do que o decreto-lei de 1969, transformando as polícias militares em polícias políticas durante a ditadura.  

📮 Outras histórias

• Recife passou a ter bancos vermelhos espalhados pela cidade. Eles representam o combate à violência contra a mulher. Trata-se do Movimento Banco Vermelho do Brasil, uma ideia que foi “importada” da Espanha por duas mulheres pernambucanas, informa a Eufêmea. Ao lado da gestora de Marketing Paula Limongi, a publicitária e ativista Andrea Rodrigues conta que conheceu o projeto espanhol logo depois de perder uma amiga, vítima de feminicídio. “O sentimento de ver o banco gigante no marco zero do Recife e mais outros 20 bancos instalados na cidade é de luta. Saber que essa luta é de todos, nos dá mais força de seguir em frente. É preciso gritar. E o banco vermelho é um grito em meio às ruas, praças e parques”, afirma Andrea.  

📌 Investigação

• Contra a lei estadual de São Paulo e o regimento interno da USP, os trotes com calouros continuam acontecendo na Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz (Esalq), campus da instituição em Piracicaba (SP). A Agência Pública ouviu professores, ex-alunos, estudantes e pessoas que contaram ter testemunhado abusos dentro de repúblicas do campus e em eventos relacionados à Esalq. As ações envolvem humilhações públicas, racismo, LGBTfobia, intimidações e atos violentos. “Quem não aceita o trote ou não participa, além de ficar mal visto no campus e sofrer perseguição por parte do núcleo trotista, ainda pode ficar queimado nas grandes empresas do agronegócio e tem dificuldade de conseguir um emprego ao sair da faculdade”, conta estudante.

🍂 Meio ambiente

• Unidades de proteção integral (UPIs), como parques nacionais, estaduais e reservas biológicas são uma alternativa importante para reduzir a extinção da fauna. Um estudo do Instituto de Pesquisas Ambientais do Estado de São Paulo, publicado na Revista do Instituto Florestal, mostra que essas áreas representam apenas 4% do estado e abrigam ao menos 86% das espécies de nativas de anfíbios, mamíferos, aves e répteis, como detalha a Agência Bori. A partir de uma revisão bibliográfica em mais de 240 publicações científicas, os pesquisadores encontraram o registro de mais de mil espécies de animais vertebrados terrestres em território paulista e elaboraram uma lista com esses animais presentes nas 78 UPIs da região.

📙 Cultura

• “Foi uma grande realização poder ver uma galera do meu bairro dentro de um equipamento de cultura, muita gente que visitou um museu pela primeira vez graças a nossa exposição”, conta o artista visual Jeff Alan. A exposição de sua autoria “Comigo Ninguém Pode – A Pintura de Jeff Alan”, na Caixa Cultural de Recife, reúne 57 obras do artista, sendo 19 inéditas. A Marco Zero relata que a arte de Jeff Alan foi capaz de mobilizar um público formado majoritariamente por pessoas negras e periféricas, saídas do bairro onde nasceu, no Barro, zona oeste da capital pernambucana. Apesar de já viver do seu sonho, Jeff almeja a construção de uma escola de arte na sua comunidade.

🎧 Podcast

• As lives no Facebook do pastor Arison Farias de Aguiar, responsável pelo projeto Resgatando Cativos, têm milhares de visualizações e não há qualquer moderação da plataforma ou do poder público para as possíveis irregularidades transmitidas – e monetizadas –, como abusos, torturas, humilhações e exposição de dependentes químicos. O último episódio da série “O Pastor”, da “Rádio Escafandro”, produção da Rádio Guarda-Chuva, faz o balanço dos possíveis crimes cometidos pelo líder religioso em Itacoatiara (AM) e como isso também é um problema que requer investigação dos órgãos públicos. 

🧑🏽‍🏫 Educação

• Autista e hiperativo, Gabriel Mendes Ferreira, de 17 anos, passou 2022 e 2023 sem frequentar a escola por dificuldades de acesso à educação inclusiva na rede estadual de Pernambuco. Sua mãe, Maria da Conceição Mendes, conta que a diretora da Escola Professora Rubenita de Cavalcante, a mais próxima de sua casa, afirmou que, sem laudo, o adolescente não teria uma professora especial. O posto de saúde da região, porém, não atende a essa faixa etária para emitir o documento. O Projeto Colabora mostra que o número de estudantes autistas matriculados chegou a 295 mil, em 2021, bem distante ainda dos dois milhões que deveriam estar estudando. “A escola condiciona a matrícula à apresentação do laudo para esconder o real problema: a falta de estrutura para atender a criança autista”, aponta a especialista em educação inclusiva e presidente do Instituto Reinventando a Educação, Irene Reis.