O racismo no sistema carcerário e os grupos armados na Amazônia

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🔸 Começa hoje a Cúpula da Amazônia, em Belém (PA). Líderes de oito países amazônicos devem assinar uma cooperação regional para a proteção do bioma. Batizado de Declaração de Belém, o documento terá como foco a mudança climática e a redução das emissões de CO2. O texto conjunto será entregue na COP 28, conferência do clima da ONU (Organização das Nações Unidas), no final de novembro, nos Emirados Árabes. O Nexo apresenta um panorama da Cúpula, com os principais temas em debate e a lista de demandas urgentes para evitar o ponto de não retorno da Amazônia, em que a floresta perderia a capacidade de se regenerar.

🔸 Falando em Amazônia: o desmatamento no bioma caiu 40% entre agosto de 2022 e 31 de julho de 2023. Os dados do Instituto do Homem e do Meio Ambiente da Amazônia (Imazon) foram divulgados ontem. Oito dos nove estados da Amazônia Legal tiveram queda nos números, com exceção de Roraima, único estado em que o desmate aumentou. Apesar da queda, ressalta O Eco, os números continuam altos em Mato Grosso, Amazonas e Pará, que respondem por 76% da floresta derrubada. 

🔸 Em 12 anos, a população indígena do Brasil quase dobrou. De acordo com o Censo 2022, o país tem atualmente 1.693.535 indígenas. Na última edição do levantamento, em 2010, foram contabilizados 896.917. A Alma Preta conta que não há explicações oficiais para o aumento da autodeclaração, mas explica que a causa pode estar nas mudanças metodológicas na coleta de dados. A reportagem destrincha o critério na última pesquisa e detalha os dados do Censo 2022. Dois estados concentram 42,51% dos indígenas: o Amazonas (28,98%), seguido da Bahia (13,53%). Do total de autodeclarados, 36,73% residem em territórios indígenas. 

🔸 Policiais militares teriam apagado imagens da câmera de segurança de uma casa em Guarujá, no litoral paulista, na rua onde um homem foi morto por agentes. A Agência Pública percorreu comunidades na cidade uma semana depois da Operação Escudo da PM, que resultou em 16 mortes e 147 pessoas presas. A denúncia do morador sobre as imagens apagadas é “muito grave”, avalia o ouvidor das Polícias de São Paulo, Cláudio Aparecido da Silva. “Se a ação deles foi legal, não deveriam ter receio do que a câmera captou”, afirma. Outro morador narra ter visto policiais mandando um jovem correr para, então, efetuar os disparos. Os relatos divergem das versões contadas pelos policiais nos boletins de ocorrência. 

🔸 “O sistema penitenciário deixa evidente o racismo brasileiro de forma cada vez mais preponderante. A seletividade penal tem cor.” A afirmação consta do Anuário do Fórum Brasileiro de Segurança Pública. A revista piauí faz um raio-X do sistema carcerário no Brasil, mostra que o número de presos no Brasil mais que triplicou em 20 anos e conta que seria preciso construir dez Maracanãs para acomodar a população encarcerada – que é sobretudo negra e jovem. Entre 2005 e 2022, houve um crescimento de 381% da população negra nas prisões. 

📮 Outras histórias

• No Rio Grande do Norte, um time de futebol feminino fundado há 40 anos enfrenta dificuldades. A Sociedade Esportiva União, hoje ABC-União, surgiu na cidade de Extremoz, localizada na Grande Natal. Apesar de ser a atual vencedora do campeonato potiguar de futebol feminino, a equipe foi impedida de participar da terceira divisão do campeonato brasileiro. O motivo, informa a Saiba Mais, foi um erro da Federação Norte-Rio-Grandense de Futebol (FNF). Segundo Walessa Silva, de 41 anos (27 dedicados ao futebol feminino), atual presidente do ABC-União, a federação realizou o campeonato com número insuficiente de times – foram apenas três, um a menos do que o exigido pelo regulamento geral da CBF.

📌 Investigação

• “Você não tem controle do que as pessoas vão fazer quando elas têm ódio de você.” Simony dos Anjos é mãe, feminista, negra e evangélica. Figura pública, Simony atua na luta pelos direitos das mulheres em ambientes religiosos e é secretária executiva da Rede de Mulheres Negras Evangélicas. É, no entanto, frequentemente atacada por fundamentalistas evangélicos, chegando a ser processada por um pastor. A revista AzMina mostra como o movimento conservador antigênero tem utilizado a judicialização e a exposição nas redes sociais para silenciar e intimidar ativistas e movimentos sociais, além das estratégias de disseminação de desinformação.

🍂 Meio ambiente

• No sul da Amazônia venezuelana, próximo à fronteira com o Brasil, a comunidade de Ikabarú, no território indígena Pemón, vive ameaçada por diversos grupos armados – guerrilheiros, garimpeiros e gangues criminosas conhecidas como sindicatos ou “sistemas” – que compartilham o controle de áreas de mineração na região. Segundo a InfoAmazonia, Ikabarú parece uma ilha, um dos únicos lugares que não foi tomado, mas a tensão permanece, uma vez que a invasão desses grupos e de novos atores que buscam uma parte da riqueza do ouro e dos diamantes é iminente. 

• Diferenças entre norte e sul do Rio São Francisco implicaram em distinções na evolução de duas espécies de rã-macaco, comumente encontrada em áreas de brejo no Nordeste. Em 2020, a ciência descreveu pela primeira vez a diferença entre a Pithecopus gonzagai, que ocorre ao norte do São Francisco, e a Pithecopus nordestinus, que ocorre ao sul do rio. Embora sejam fisicamente semelhantes, a fita de DNA revela que são distintas, segundo especialistas ouvidos pela Eco Nordeste. “Inclusive também avaliamos como foi feita a Transposição do Rio São Francisco e prevemos que essa alteração deverá influenciar no futuro de ambas as espécies crípticas”, diz o pesquisador da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) Felipe Andrade. 

📙 Cultura

• Com obras de 240 artistas, a mostra “Dos Brasis: Arte e Pensamento Negro” foi inaugurada na última quarta-feira no Sesc Belenzinho, em São Paulo, e fica aberta para visitação até janeiro de 2024. A exposição também vai circular por unidades do Sesc em todo país a partir do ano que vem. Ao Nós, Mulheres da Periferia os curadores relatam que a exibição é um “momento de respiro” diante de toda a história que tenta apagar as produções – e populações – negras no Brasil. A curadora Lorraine Mendes descreve como a oportunidade de  ver “uma constelação de artistas, alguns dos quais nunca participaram de uma exposição”.  

• Em vídeo: produtora cultural e jornalista, a gaúcha Silvia Abreu narra sua trajetória profissional na cena cultural de Porto Alegre (RS), onde vem se dedicando nos últimos anos a alavancar nomes de artistas negros. Silvia trabalhou, por exemplo, no “Ziriguidum”, último álbum da cantora e compositora Zilah Machado (1928-2011), que lhe rendeu indicações a premiações como o Prêmio Açorianos, em 2010. O novo quadro “Sul21 Recomenda”, produção do Sul21, conversa com a produtora. “A cada dia surgem novos talentos estimulados por essa vitrine que a gente tem de grandes artistas. Esses nomes precisam ser mais lidos”, afirma.

🎧 Podcast

• Um evento normalmente burocrático se tornou um grande símbolo de poder. Assim foi o dia 16 de agosto de 2022, quando o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes foi empossado como Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Ali estavam embaixadores de 40 países, 36 ministros, quatro ex-presidentes da República, três candidatos à Presidência e o então presidente. O segundo episódio de “Alexandre”, produção da Trovão Mídia e da revista piauí, narra como o magistrado chegou ao cargo do TSE e como simbolizava o sistema de freios e contrapesos nas eleições presidenciais do ano passado.

🙋🏾‍♀️ Raça e gênero

• Projetos de leis (PLs) que homenageiam Marielle Franco, vereadora carioca brutalmente assassinada em 2018, e lutam pelo combate à violência política ganham espaço nas assembleias legislativas. A Agência Diadorim lista os estados que já aprovaram propostas sobre o tema, como Rio de Janeiro, Pará, Paraíba, Ceará, Espírito Santo, Pernambuco, Bahia, Paraná e Piauí, e aqueles onde existem PLs semelhantes tramitando. “É essencial que essas ações não se restrinjam ao campo simbólico, mas sejam seguidas de ações concretas, como canais de denúncia efetivos e outras estratégias de proteção”, destaca a diretora-executiva do Instituto Marielle Franco, Lígia Batista.