A queda do ministro e o levante da arte indígena

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🔸 Caiu o primeiro ministro do governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O general Marco Gonçalves Dias pediu demissão do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) após a divulgação de imagens que o mostram circulando dentro do Palácio do Planalto durante os ataques do dia 8 de janeiro, como informa o Headline. Embora Gonçalves Dias tenha entrado no local cerca de meia hora depois da invasão, o vídeo revela que ele e outros militares do GSI guiaram os golpistas em clima ameno.

🔸 O comando temporário do GSI ficará nas mãos de Ricardo Capelli. Secretário executivo do Ministério da Justiça, Capelli foi interventor do Distrito Federal na área da segurança pública entre 8 e 31 de janeiro deste ano. O Congresso em Foco traça o perfil do agora interino do órgão encarregado de orientar a segurança do presidente da República e responsável por chefiar o serviço de inteligência. Civil, Capelli é homem de confiança do ministro Flávio Dino e ocupou pastas nos governos de Lula e de Dilma Rousseff.

🔸 A base governista decidiu apoiar a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) dos Atos Golpistas. A decisão veio após a crise com o ex-ministro do GSI. O Metrópoles conta que parlamentares da oposição pressionam o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), pela instalação da comissão desde o início do ano. Para isso, é necessária a assinatura de 171 deputados e 27 senadores – o que seu propositor, o deputado André Fernandes (PL-CE), afirma ter. Com adesão suficiente, a abertura do colegiado é automática, mas é necessário que o requerimento seja lido em sessão do Congresso. Líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE) declarou apoio ao instrumento legislativo na tarde de ontem.

🔸 Em vídeo: o MyNews ouviu o cientista político e professor da Universidade Federal da Bahia, Helio Cannone, para entender porque a CPMI tem sido apoiada desde o início por bolsonaristas e evitada pelo governo.

🔸 Cem acusados do 8 de janeiro viraram réus. O Supremo Tribunal Federal formou maioria no primeiro julgamento sobre o tema para que uma centena de pessoas respondam por crimes como associação criminosa armada, golpe de Estado, deterioração de patrimônio tombado e dano qualificado pela violência. Segundo O Antagonista, os ministros Luís Roberto Barroso, Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Edson Fachin e Cármen Lúcia seguiram o voto do relator do caso, Alexandre de Moraes.

🔸 Os primeiros meses de existência do Ministério dos Povos Indígenas. A pasta chefiada por Sônia Guajajara tem a função de garantir acesso à educação e à saúde, demarcação de terras e combate o genocídio dos povos originários. O Nós, Mulheres da Periferia lista cinco ações conduzidas pelo ministério em pouco mais de cem dias de sua criação, como a revogação da instrução normativa de Bolsonaro que regulamentava a exploração de madeira em terras indígenas. No entanto, apenas a constituição do Ministério dos Povos Indígenas não é suficiente para resolver a questão do extermínio indígena, afirma Braulina Baniwa, antropóloga, pesquisadora e membra da Articulação Nacional das Mulheres Indígenas Guerreiras da Ancestralidade (Anmiga). Em entrevista à revista Afirmativa, Baniwa fala da necessidade de agilizar a homologação das terras indígenas e a desintrusão de invasores, além de ações de combate à violência pensadas para mulheres indígenas.

📮 Outras histórias

• Instrumentos para cirurgia menos invasiva são escassos em Alagoas. De acordo com o Datasus, não há nenhum laparoscópio na rede pública estadual ou municipal. Em nível federal, existem oito unidades no estado, sendo todas no Hospital Universitário da Universidade Federal de Alagoas (Ufal). A Agência Tatu explica que a laparoscopia é um procedimento de cirurgia por vídeo, o que é minimamente invasivo ao corpo humano, diferente das convencionais cirurgias abertas. No Piauí, somando as redes municipais, estaduais e federais, são seis instrumentos, além de outros seis em Empresa Pública ou Sociedade de Economia Mista.

📌 Investigação

• “Quando chegou a água, nos tiraram a terra”, resume Osarina Lima, moradora do Sítio Junco, uma das comunidades rurais do município de Russas, no Ceará, sobre o cenário de desapropriação de pequenos agricultores para garantir a ampliação dos projetos públicos de irrigação. O governo iniciou as obras de expansão em 2013, desapropriando 306 propriedades rurais e afetando 67 famílias distribuídas em outras sete comunidades, além de Sítio Junco. O Joio e O Trigo revela que as terras desapropriadas estão atualmente na mão de empresas do agronegócio para a produção de frutas para exportação.

🍂 Meio ambiente

• As crianças Munduruku estão doentes. Elas nascem com malformações e têm atrasos no desenvolvimento. A contaminação pelo mercúrio do garimpo é uma das principais suspeitas para a crise de saúde na terra indígena, uma vez que atinge o rio Tapajós e seus peixes, base da alimentação das comunidades. Com população estimada em 14 mil pessoas, os Munduruku vivem em um território invadido ilegalmente pelo garimpo de ouro desde a década de 1980 – situação que explodiu nos últimos anos. A Repórter Brasil detalha que, em 2021, mais de 4 mil hectares das terras indígenas Munduruku, Sai-Cinza e Sawré Muybu, habitadas pela etnia, estavam ocupados pelo garimpo ilegal.

• Apenas quatro estados possuem leis sobre compra pública de madeira — São Paulo, Minas Gerais, Paraná e Piauí. Segundo O Eco, os três primeiros são historicamente as principais consumidoras da madeira amazônica. As regiões Norte e Nordeste, porém, vêm aumentando o consumo do produto, o que ainda não se refletiu na elaboração de legislação sobre o tema. Os estados de Mato Grosso e Pará foram receptores de cerca de 33% da madeira produzida internamente no país, mas nenhum deles possui normas que garantam que entes e órgãos públicos comprem produtos de origem responsável, abrindo espaço para aquisição de madeira nativa retirada ilegalmente da Amazônia.

📙 Cultura

• “Chega de ter branco pegando arte indígena e transformando em simulacros!” Esse é um trecho da performance que o artista visual Denilson Baniwa chamou de “Pajé-Onça Hackeando a 33ª Bienal de Artes de São Paulo”, na edição de 2018 do evento. Ele não pediu autorização à Bienal para fazer a performance, mas também não foi impedido de realizá-la. O que parecia um ato de rebeldia isolado era, na verdade, um símbolo de um levante indígena nas artes plásticas. A revista piauí narra a ascensão inédita de artistas dos povos originários, que recontam a história da colonização, do extermínio e do roubo de seus artefatos e manifestações artísticas.

• As mulheres estão na linha de frente na preservação da cultura indígena. Para muitas delas, preservar suas línguas maternas é uma prioridade, principalmente porque a oralidade sempre foi o modo de transmissão e perpetuação das tradições. Atualmente, elas também utilizam os livros para materializar o que oralizam há milênios. À revista AzMina Eva Potiguara, gestora do coletivo de autoras indígenas Mulherio das Letras Indígenas, explica como a literatura tem sido uma estratégia de luta dos povos originários: “São mais de 500 anos de colonização, etnocídio e apagamento de nossos saberes espirituais e culturais, e estamos em grande movimento de retomada, reivindicando a nossa língua, buscando trazer os saberes da oralidade para os saberes da literatura e a usando como uma arma, uma flecha de defesa e resistência”.

🎧 Podcast

• O registro de memórias e narrativas reais na perspectiva indígena. Em busca de uma construção representativa de suas realidades, a comunicação é também uma ferramenta estratégica para os povos originários. O “Cena Rápida”, produção do Desenrola e Não Me Enrola, conversa com ⁠Anápuàka Muniz Tupinambá Hã hã hãe⁠, criador da ⁠Rádio Yandê⁠, e com ⁠Daiara Tukano⁠, artista visual, professora e ativista dos direitos indígenas, sobre a potencialização de histórias por meio da etnomídia, trazendo uma cobertura midiática com seus pontos de vista, quebrando estereótipos e registrando suas vivências.

🧑🏽‍🏫 Educação

• Quase 70% das escolas não abordam história e cultura afro-brasileira. É o que revela pesquisa realizada pelo Instituto Alana e pelo Geledés – Instituto da Mulher Negra. Embora a Lei 10.639 de 2003 estabeleça diretrizes para o ensino do tema em salas de aula brasileiras, o levantamento mostrou que a abordagem fica restrita ao período próximo ao Dia da Consciência Negra na maioria das unidades escolares. O Lunetas ressalta que a falta de informação e orientações insuficientes para tratar o assunto de forma adequada é um dos principais problemas apontados pelas secretarias.