As propostas para o Plano Nacional de Cultura e as mulheres no Oscar

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🔸 Em meio à crise da Petrobras, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) criticou a choradeira do mercado e o classificou como “um dinossauro voraz que quer tudo para ele e nada para o povo”. Na semana passada, a petrolífera anunciou queda no lucro e não distribuiu todos os dividendos esperados aos acionistas, o que gerou reação do mercado, lembra a CartaCapital. Ontem, Lula reclamou sobre a fatia dos recursos que não foi distribuída em investimentos na companhia, para fazer “mais pesquisa, mais navio, mais sonda”. E completou: “A Petrobras não é apenas uma empresa de pensar nos acionistas que investem nela, (...) tem que pensar no investimento e pensar em 200 milhões de brasileiros que são os verdadeiros donos dessa empresa”.

🔸 Lideranças indígenas e afro-brasileiras encerraram a 4º Conferência Nacional de Cultura, considerada a maior já realizada desde a criação do evento. De lá, foram extraídas as 30 propostas e 129 moções que devem nortear o novo Plano Nacional de Cultura (PNC). O documento oficial deve ser publicado em 90 dias. O Nonada adianta algumas das propostas e destaca que, nos seis eixos temáticos, a diversidade aparece como pilar comum, como uma forma de reduzir desigualdades nas políticas culturais. No texto, há atenção especial à população LGBTQIA+, pessoas negras, com deficiência, periféricas, das águas e florestas, quilombolas, povos de terreiro, indígenas, entre outros. Outro ponto transversal é o “Custo Amazônia”, termo usado para se referir aos custos adicionais de logística e transporte que empresas e governos devem arcar para realizar ações na região amazônica. 

🔸 A minuta de um decreto para permitir o plantio de cannabis no Brasil com fins medicinais deve ser apresentada até junho. O texto será analisado pelo Conselho Nacional de Políticas sobre Drogas (Conad), órgão ligado ao Ministério da Justiça. Os debates começam neste mês com um grupo de trabalho formado pelo próprio Conad. “A ideia é propor uma regulamentação que indique onde, como e quem poderá cultivar a cannabis para fins medicinais e de pesquisa”, explica ao Jota Rodrigo Mesquita, vice-presidente da Comissão Especial de Direito da Cannabis da OAB Nacional e relator do grupo de trabalho. Se aprovado, o texto pode ser transformado em decreto e abrir caminho para o cultivo da cannabis no Brasil, hoje proibido.

🔸 A propósito: “O que a gente precisa é de uma regulamentação que não onere o Estado e que permita toda a variedade de medicamentos e produtos à base de cannabis estejam disponíveis”, afirma o neurocientista Sidarta Ribeiro. Em entrevista ao Nexo, o vice-diretor do Instituto do Cérebro da Universidade Federal do Rio Grande do Norte explica que a proibição da maconha, no início do século 20, “gerou um pânico moral e uma série de crenças falsas” ainda hoje disseminadas pela população, e diz que o Brasil está muito atrasado na discussão sobre o assunto. Segundo ele, países como Argentina, Chile, Colômbia e México, “avançaram no sentido de eliminar a guerra contra essa planta milenar, fruto da domesticação intencional de nossos ancestrais, que foi estigmatizada e demonizada para cumprir propósitos políticos e econômicos”. 

🔸 Dois donos de uma comunidade terapêutica foram condenados a 31 anos de prisão por sequestro e cárcere privado. Talita Assunção e Marcos Mogli eram donos do Esdras, centro em Cajamar, a 29 km de São Paulo, que foi fechado no ano passado após uma força-tarefa coordenada pelo Ministério Público. O Intercept Brasil detalhou as violações que ocorriam no local em reportagens da série “Máquina de Loucos”. Internas relataram episódios de agressão, tortura e trabalhos forçados. Em 2022, uma jovem saiu morta do Esdras. Segundo perícia, seu corpo tinha marcas de espancamento, e a morte ocorreu por “insuficiência respiratória e intoxicação medicamentosa”. 

📮 Outras histórias

• Maria da Glória Braz de Almeida, ou Dona Glorinha do Coco, é tida como a matriarca do coco de roda no Amaro Branco, bairro aos pés do farol de Olinda, em Pernambuco. Mas sua influência e importância não se restringem à comunidade onde vive. Aos 89 anos, ela viajou pelo país – e também para festivais internacionais, em Cuba e Portugal – carregando a expressão cultural. A Marco Zero narra a trajetória da artista, que conta ter a mãe como influência primeira: a parteira Maria Braz do Livramento foi importante no Carnaval de Olinda e ajudou a fundar importantes agremiações, como o Acorda Povo e o Clube dos Lenhadores de Olinda. “Hoje, o que eu sei de coco de roda – e olhe que eu sei muita coisa – aprendi tudo com ela. Eu tinha 7 anos de idade, era pequenininha, magrinha, subia num tamborete para ficar maiorzinha, aí, ela vinha com o ganzá”, conta dona Glorinha.

📌 Investigação

• Entre os vários processos contra a Vale pela tragédia causada em Mariana (MG), em 2015, está a própria Vale. A mineradora é dona de metade da Samarco – empresa que controlava a barragem que rompeu – em sociedade com a anglo-australiana BHP Billiton. Ao mesmo tempo, ela também é sócia majoritária (77,5%) da usina hidrelétrica Risoleta Neves (do Consórcio Candonga), atingida pela lama de minérios no rio Doce. A Agência Pública obteve com exclusividade detalhes do processo judicial e das acusações que o Consórcio Candonga (Vale e Cemig) faz contra a Samarco (Vale e BHP), em uma disputa interna e com cobrança de multas milionárias.

🍂 Meio ambiente

• O primata sauim-de-coleira vive apenas em uma em uma pequena porção do Amazonas, entre os municípios de Manaus, Itacoatiara e Rio Preto da Eva. São cerca de 8 mil quilômetros quadrados – o equivalente a menos de 1% do estado. Essa é uma das menores áreas de distribuição geográfica conhecida entre os primatas brasileiros. Sua existência, porém, está ameaçada pela expansão da Região Metropolitana de Manaus. Segundo O Eco, servidores e pesquisadores propuseram uma área de proteção integral para salvar o sauim-de-coleira com cerca de 15 mil hectares em Itacoatiara. A proposta do “Refúgio de Vida Silvestre do Sauim-de-Coleira” foi considerada prioritária em um evento do ICMBio.

📙 Cultura

• “A diversidade e a representação não são apenas importantes para a equidade, mas também enriquecem a indústria cinematográfica e a experiência do público”, escreve o pesquisador e crítico cultural Jhonatan Zati. Em coluna no Portal Catarinas, ele examina três casos considerados emblemáticos de como o Oscar ignora mulheres na categoria de “Melhor Direção” – Barbra Streisand em 1992 por “O Príncipe das Marés”, Gina Prince-Bythewood em 2023 por “A Mulher Rei”, e Greta Gerwig em 2024 por “Barbie”. Em 96 cerimônias, apenas três mulheres venceram. No histórico de indicações, apenas uma não é branca (Chloé Zhao). Uma mulher negra nunca foi indicada para a categoria.

🎧 Podcast

• Um casal de biólogos encontrou uma jibóia filhote em seu galinheiro e passou a acompanhar o crescimento da serpente. Mário Barroso tirava frequentemente fotos da cobra e enviava no grupo de amigos herpetólogos, até que eles notaram algo diferente: a jibóia estava toda coberta por mosquitos – o que não é comum. O “Rádio Novelo Apresenta”, produção da Rádio Novelo, conta como o “o diário da jibóia” feito por Mário por curiosidade se tornou um objeto de estudo para pesquisadores e estudantes da Universidade de Brasília. 

✊🏽 Direitos humanos

• A jornalista e ativista Céu Albuquerque, 33 anos, é a primeira pessoa do país – e do mundo pelo que se tem registro, segundo a Associação Brasileira de Intersexos (Abrai) –  a ter o direito de ser reconhecida como intersexo em sua certidão de nascimento, em um processo judicial que durou quase três anos. “As pessoas que querem conquistar isso de forma judicial precisam ter um laudo ou exames que comprovem o estado intersexo, seja através de uma disfunção hormonal, uma mutação cromossômica, alterações no sistema reprodutor ou alterações genitais. A gente não pode, de maneira nenhuma, confundir intersexualidade com gênero”, diz. Ela tem hiperplasia adrenal congênita, uma variação intersexo, e passou por uma mutilação genital na infância, por ter nascido com a genitália ambígua. À Agência Diadorim Céu conta sua trajetória e como entende a decisão inédita do julgamento. “Essa vitória não é apenas minha, ela foi muito bem pensada e projetada para a criação de políticas públicas futuras.”