O projeto de novo Código Civil e a alta taxa de suicídio indígena

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🔸 Entregue nesta semana ao Senado, a proposta de atualização do Código Civil já é alvo de desinformação na internet – em especial, o tópico sobre o conceito de família. Circulam nas redes insinuações de que o novo texto poderia prever “pedofilia” e “zoofilia”, por exemplo, o que não é verdade. A Lupa destrincha o que sugere o grupo de juristas na proposta e explica por que o Código precisa ser atualizado. “A codificação atual é anterior ao advento da internet, dos contratos eletrônicos, da inteligência artificial. Então uma parte da doutrina entendeu que era necessária uma revisão profunda”, diz a professora de Direito Civil Larissa Maria de Moraes Leal. Além de rever o conceito de família, o projeto estabelece direitos digitais e reconhece os animais como seres capazes de ter sensações e emoções, entre outros aspectos.

🔸 Para o ministro Alexandre de Moraes, não há evidências de que Jair Bolsonaro (PL) buscou asilo ao se hospedar na Embaixada da Hungria, em Brasília, informa a CartaCapital. “Não há elementos concretos que indiquem – efetivamente – que o investigado pretendia a obtenção de asilo diplomático para evadir-se do País e, consequentemente, prejudicar a investigação criminal em andamento”, escreveu o ministro. O ex-presidente passou duas noites na embaixada quatro dias depois da operação da Polícia Federal que investiga sua participação na tentativa de golpe de Estado.

🔸 Durante a gestão Bolsonaro, faltou ação do governo e das Forças Armadas para coibir o garimpo ilegal na Terra Indígena (TI) Yanomami, em Roraima. É o que revelam documentos obtidos pela Agência Pública via Lei de Acesso à Informação. São ao todo quatro relatórios sigilosos, produzidos de 2021 a 2022, nos quais fica evidente o déficit de apoio aéreo e de servidores para duas ações na TI exigidas por ordens judiciais. Segundo os relatórios, na primeira fase da operação, que durou apenas 13 dias em 2021, havia apenas uma aeronave, a do Ibama, para o trabalho. Na segunda fase, com meros 12 dias, o órgão trabalhou somente com dois servidores e uma viatura. Os documentos, no entanto, não atribuem responsabilidade ao governo.  

🔸 O Google vai encerrar anúncios políticos no Brasil via Google Ads. A plataforma alega que não teria condições técnicas para atender às regras estabelecidas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para as eleições de 2024. O impulsionamento de conteúdo político-eleitoral será encerrado dentro de uma semana. O Núcleo lembra que, só nos últimos 30 dias, foram registrados 481 anúncios políticos, somando um total de R$ 171 mil reais pagos por meio do Google Ads.

🔸 A história da mulher que levou o tio morto ao banco para sacar um empréstimo abre um debate sobre os desafios do trabalho dos cuidadores de baixa renda no país. Presa desde 16 de abril, Érika de Souza Vieira Nunes morava com Paulo Roberto Braga havia 15 anos. Segundo as autoridades, ela sabia que o tio estava morto ao tentar o empréstimo. A defesa alega que Nunes é inocente. A partir do caso, o Nexo traça o perfil dos cuidadores no Brasil, o que caracteriza esse trabalho e os desafios econômicos num cenário de desigualdade social. Com o aumento da população idosa, 77 milhões de pessoas serão dependentes de cuidados no Brasil em 2050, segundo o IBGE.

📮 Outras histórias

• Mário Lúcio Mendes tem 63 anos e vive numa “caverna” acima do túnel Zuzu Angel, na zona sul do Rio de Janeiro. Conhecido como Rambo da Rocinha, é figura histórica da favela carioca e chegou à comunidade vindo de Minas Gerais nos anos 1980, em busca de uma vida melhor. Em entrevista ao Fala Roça, o bombeiro conta como surgiu o apelido e narra sua rotina na “caverna”, um local antes usado para guardar materiais de obra da Prefeitura e do estado. “Não pense que sou um pobre coitado! Eu gosto de paz, e a Rocinha cresceu muito. Não pensem que eu moro ruim, não! Fica ruim pra eu subir e descer [da caverna] por conta da minha idade, mas eu amo lá. E, quanto mais calor aqui fora, melhor fica lá em cima, porque é mais fresco.”

📌 Investigação

• Ex-funcionários do Instituto Vital Brazil, centro de produção de soros e medicamentos para controle de doenças, vinculado à Secretaria de Saúde do Estado do Rio de Janeiro, relataram ao Intercept Brasil agressão e ameaças de morte depois de entrar em um esquema de “rachadinha” – devolução ilegal de salários. O engenheiro Renato (nome fictício) era terceirizado pelo Instituto Brasileiro de Planejamento e Gestão (IBPG), uma instituição privada que mantém contratos com o Vital Brazil, e alega que, para trabalhar no local, ele precisava devolver metade do salário. Ele apontou que o chefe do esquema seria Fabiano Andrade Vidal, ligado ao deputado federal Otoni de Paula (MDB).

🍂 Meio ambiente

• Símbolo de Manaus (AM), o sauim-de-coleira é um pequeno macaco amazônico considerado “criticamente em perigo” de extinção, principalmente devido à distribuição, restrita ao estado do Amazonas. Segundo O Eco, o avanço da urbanização desordenada – sob risco de atropelamento, eletrocussão ou da falta de floresta na capital amazonense – torna a sobrevivência dos sauim cada vez mais complicada. Das sete Áreas de Proteção Ambiental (APAs) municipais que existem hoje, apenas quatro possuem tamanho mais expressivo para conservação da espécie. No entanto, todas carecem de um conselho gestor ativo, de um plano de manejo e, consequentemente, do zoneamento que determina quais áreas exigem mais proteção.

📙 Cultura

• Assíduos, jovens e leais. Este é o principal perfil dos leitores brasileiros de fantasia, como indica a pesquisa “Tendências da fantasia para 2024”, feita pelas escritoras Laís Napoli e Marina Rezende. No Le Monde Diplomatique Brasil, o escritor Vilto Reis busca responder por que a literatura fantástica atrai os jovens brasileiros e afirma que as aventuras épicas abordam temas complexos como justiça, poder, diversidade e transformação pessoal sob novas perspectivas. “Nesses universos ficcionais, minorias frequentemente marginalizadas no mundo real podem assumir papéis de destaque, desafiando as normas sociais vigentes e questionando a distribuição de poder. Esse aspecto da fantasia não é apenas cativante, mas vital: ao proporcionar representatividade, o gênero empodera seus leitores, permitindo-lhes imaginar e aspirar a uma sociedade mais equitativa e inclusiva”, escreve.

🎧 Podcast

• “Eu cresci com o incômodo de ver as mulheres da minha família querer ter produtos pensados para elas e não tinha. Quando decidi empreender, foi para pensar em produtos para essas pessoas, para a nossa comunidade negra”, afirma Mauricio Delfino, criador do negócio Da Minha Cor, no “Cena Rápida”, produção do Desenrola e Não Me Enrola. Além de Delfino, o episódio também conversa com Gabriela Tanabe, coordenadora de comunicação do Festival Feira Preta e da Preta Hub, para falar sobre o mercado do afroempreendedorismo e como espaços e iniciativas culturais fortalecem a atuação de empreendedores negros.

🧑🏽‍⚕️ Saúde

• A taxa de suicídio entre indígenas é o dobro do índice entre a população brasileira. Em 2022, foram 16,58 casos entre povos indígenas por 100 mil habitantes, contra 7,27 da sociedade em geral. É o que mostra estudo da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), publicado em fevereiro deste ano. Entre 2015 e 2022, foram 1.030 registros, com uma taxa acumulada de 18,71 por 100 mil habitantes, segundo os dados da Secretaria de Saúde Indígena (Sesai), braço do SUS nos territórios. A InfoAmazonia mostra que a falta de acesso a direitos básicos de saúde e assistência social, invasões territoriais, violência e abuso de bebidas alcoólicas compõem o cenário. A Sesai, porém, tem apenas 117 psicólogos contratados para o atendimento de 801 mil indígenas no país.