A presença de Bolsonaro no STF e a seca no rio São Francisco
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Obrigada e boa leitura!
🔸 “O resultado do primeiro dia de julgamento da denúncia contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), Braga Netto, Anderson Torres, Augusto Heleno e outros assessores do ex-presidente terminou com a absolvição de Alexandre de Moraes”, escreve Felipe Recondo, em análise no Jota. O Supremo Tribunal Federal (STF) analisou ontem os recursos contra os procedimentos adotados pelo ministro na condução das investigações. As contestações foram rejeitadas de forma quase unânime: as alegações de suspeição, abuso de autoridade e de que o caso não deveria ser julgado pela Primeira Turma foram descartadas. Recondo lembra que “Bolsonaro esteve presente na sessão e deixou no ar, inclusive entre alguns assessores e servidores do tribunal, a impressão de que poderia causar algum embaraço”. Ele completa: “Isso não aconteceu. Amanhã, o cenário será distinto: o tribunal decidirá se o ex-presidente passará a ser réu de uma ação penal”.
🔸 A ida de Jair Bolsonaro ao julgamento no STF surpreendeu ministros e aliados. Segundo integrantes da Corte ouvidos por Igor Gadelha, colunista do Metrópoles, o ex-presidente quis sinalizar aos apoiadores que “não é covarde” e tentar desfazer a imagem de fragilidade no caso do inquérito do golpe. Para os ministros, Bolsonaro buscou criar um “ambiente de intimidação”, mas, ainda segundo os magistrados, não teve êxito. O ex-presidente não interagiu com os ministros e só comunicou sua presença na Corte a apoiadores minutos antes de chegar.
🔸 “Eu entendo a gravidade de tudo o que aconteceu no 8 de janeiro, mas não é possível que se queira imputar a responsabilidade ao presidente da República, ou colocando como líder quando ele não participou dessa questão”, disse Celso Vilardi, advogado de Bolsonaro. Bem como as defesas dos demais acusados, ele questionou tanto a competência do STF para julgar o caso quanto as provas apresentadas contra seu cliente. O Nexo detalha a sessão de ontem e adianta como será o julgamento hoje. Primeiro, votará o relator do caso, Alexandre de Moraes, e, em seguida, os demais ministros da Primeira Turma, na seguinte ordem: Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin. Se três deles votarem pelo recebimento da denúncia, os acusados viram réus.
🔸 Ainda o STF: a Corte formou maioria para condenar a deputada Carla Zambelli (PL-SP) a cinco anos e três meses de prisão por perseguição armada em São Paulo. O julgamento havia sido interrompido na segunda-feira por um pedido de vista do ministro Kassio Nunes Marques. A CartaCapital informa que o ministro Dias Toffoli decidiu antecipar o voto ontem e se somar a outros cinco ministros favoráveis à condenação. O episódio de perseguição armada ocorreu na véspera do segundo turno de 2022, quando Zambelli seguiu um opositor com arma em punho. A parlamentar alegou legítima defesa, mas o relator Gilmar Mendes decidiu que ela é culpada por porte ilegal de arma de fogo e constrangimento ilegal. Segundo o voto do ministro, ela deve também perder o mandato.
📮 Outras histórias
A queda do centenário chichá do Largo do Arouche, em São Paulo, no dia 12 de março, provocou luto na comunidade LGBTQIA+. Com mais de 200 anos, a árvore da espécie Sterculia striata era símbolo de resistência e afetividade, presente em décadas de encontros, repressões e manifestações no Arouche – reduto histórico da população LGBTQIA+ desde os anos 1950. A Agência Diadorim lembra que o chichá foi incluído no “Inventário Participativo LGBTQIA+ do Brasil”, livro que mapeou locais históricos e afetivos dessa população no centro de São Paulo. A árvore foi testemunha silenciosa de amores, violências e celebrações. “Beijei e troquei afetos encostado nela, me escondi. Se procurar direitinho, tem uma marca com meu nome nela. E hoje, depois da chuva, veio ao chão”, disse Ghe Santos, secretário-geral do Consulado LGBTQIA+, ao Coletivo Arouchianos, que organizou o livro.
📌 Investigação
Indígenas Jaminawa, em Cruzeiro do Sul (AC), tornaram-se vítimas de ameaças e racismo depois de se posicionarem contra o descumprimento das normas legais do licenciamento ambiental do Ramal do Barbary, estrada que liga o município de Porto Walter a Rodrigues Alves. O Varadouro mostra que os os governos municipais de Porto Walter e Cruzeiro do Sul – com o apoio da gestão estadual de Gladson Cameli (PP) – passaram por cima da legislação ambiental, o que resultou na destruição de áreas de floresta da Terra Indígena Jaminawa do Igarapé Preto. A partir de uma ação do Ministério Público, a Justiça bloqueou a continuidade do projeto. Como consequência, a população local tem atacado os Jaminawa. “Já fui ameaçado várias vezes, acham que a gente é o culpado desse ramal não estar sendo feito, mas não somos culpados”, afirma o cacique-geral José Silva Jaminawa.
🍂 Meio ambiente
A escassez de água do rio São Francisco na época de cheia surpreendeu pesquisadores do projeto “Opará: observatório cidadão da qualidade ambiental no médio São Francisco”, que coleta águas do rio para análise e monitoramento. Mesmo marcada para a estação chuvosa, a expedição precisou atrasar dois dias. “Estávamos esperando o rio um pouco mais cheio. Mas está assoreado, com muitos bancos de areia. Nós encalhamos algumas vezes”, conta Maurício Lopes Faria, um dos coordenadores do observatório. O Projeto Preserva explica que os pesquisadores escolhem a estação chuvosa para facilitar a navegação. Neste ano, porém, o rio estava no mesmo nível de agosto do ano passado, no auge da estação seca. Quanto às coletas, os pesquisadores confirmaram a presença do mexilhão dourado, uma espécie invasora que pode provocar problemas no ecossistema nativo.
📙 Cultura
Em meio à dificuldade de fazer teatro de rua em Sergipe, o Grupo Teatral Boca de Cena resiste há quase 20 anos. A iniciativa nasceu a partir de artistas que se reuniram no curso “Nosso palco é a rua”, do grupo de teatro Imbuaça, em 2005. Mas foi em 2010 que o Boca de Cena ganhou um bairro onde se estabeleceram, depois de anos de andanças por Aracaju. O grupo ocupou um prédio abandonado no Bugio, periferia da capital sergipana, e, mais tarde, inaugurou seu primeiro espaço cultural, levando a arte para vidas periféricas além do teatro, como conta a Mangue. “Tinha uma oficina de bordado para as senhoras. Tinha uma senhora que sabia bordar, a senhora ia com as outras e passava aquele conhecimento, aquela habilidade, pras outras. Então, ali poderia preencher um ócio, um tempo, uma ocupação, e virou fonte de renda, muitas delas continuaram trabalhando”, afirma Leandro Handel, integrante do Boca de Cena.
🎧 Podcast
Com o selo da Unesco de Cidade Criativa em Cinema, Santos (SP) tem um histórico e potencial significativo para o audiovisual brasileiro, mas ainda enfrenta desafios para se consolidar como um polo cinematográfico, se beneficiar da economia criativa e reter talentos. O “Juicysantos Podcast”, produção do Juicy Santos, narra a trajetória da cidade como cenário de filmes nacionais e internacionais e como um berço de novos nomes do cinema. Desde 2007, a Santos Film Commission, por exemplo, busca apoiar produções audiovisuais – de filmes a comerciais – que desejam gravar no município, oferecendo suporte aos realizadores. Já o Instituto Querô tem formado jovens no audiovisual e levado produções da Baixada Santista para festivais pelo mundo.
🙋🏾♀️ Raça e gênero
O Senado aprovou neste mês o atendimento odontológico especializado pelo SUS para mulheres vítimas de violência doméstica. O Projeto de Lei nº 4.440/2024, da deputada federal Simone Marquetto (MDB-SP), institui o Programa de Reconstrução Dentária para Mulheres Vítimas de Violência Doméstica. Segundo o Nós, Mulheres da Periferia, existem diversas pesquisas que denunciam o impacto da violência na saúde bucal das vítimas. Um estudo da Universidade Federal do Pará analisou 436 laudos e identificou que quase um quarto das mulheres apresentaram traumas faciais, como danos aos lábios, dentes deslocados, fraturas e perda de dentes. “Um programa que viabiliza o acesso imediato ao tratamento odontológico especializado não é apenas uma medida de saúde, mas também uma política de justiça e reparação social”, disse a senadora Dra. Eudócia (PL-AL), relatora do projeto na Casa. O texto agora segue para sanção presidencial.