O preço dos alimentos e o impacto da produção de bauxita no Pará
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🔸 Com a queda de popularidade do governo, a reunião ministerial convocada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ontem foi um chamado aos ministros para tentar reverter a percepção sobre as ações da atual gestão. O Portal Terra conta que Lula reclamou sobre a crise causada pela dengue, voltou a repercutir sua fala sobre a situação da Faixa de Gaza e cobrou melhorias na comunicação de projetos que retomou e ampliou, como o Bolsa Família e o Minha Casa Minha Vida.
🔸 No cenário de baixa popularidade, aliás, Lula quer foco na redução do preço dos alimentos. Avalia-se que o preço da comida no país é uma das principais causas da reprovação ao petista. O Nexo conversa com pesquisadores sobre as melhores medidas para baixar o custo da alimentação. Um caminho é fortalecer políticas de acesso a alimentos e, principalmente, estimular a produção rural, por meio de crédito, da garantia de preços melhores ao produtor e do seguro rural. A oferta maior pode aliviar o preço dos alimentos no mercado. A política de estoques reguladores também é aliada. “A retomada da formação de estoques públicos, que foram anulados durante o governo Bolsonaro, pode contribuir para diminuir a inflação”, diz Vanessa Daufenback, da Faculdade de Saúde Pública da Universidade de São Paulo.
🔸 Falando em alimentação: a bancada ruralista defende os ultraprocessados no Congresso – com financiamento da indústria e de associações do agronegócio. Enquanto a ciência associa o consumo de produtos desse tipo a 32 problemas de saúde, os parlamentares andam com propostas para beneficiar os fabricantes. A Repórter Brasil revela que, nos últimos cinco anos, a Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) tentou interferir em ao menos seis projetos de lei que citam ultraprocessados. A bancada recebe “assessoria” do Instituto Pensar Agro, uma organização financiada pelas principais entidades representativas da cadeia do agronegócio, com gigantes como Nestlé e Cargill.
🔸 A Polícia Federal indiciou o ex-presidente Jair Bolsonaro, o ex-ajudante de ordens Mauro Cid e o deputado federal Gutemberg Reis (MDB-RJ) por associação criminosa e inserção de dados falsos no sistema público de dados sobre a carteira de vacinação. O Metrópoles informa que agora o processo será analisado pelo Ministério Público Federal (MPF). Cabe ao órgão decidir se apresenta a denúncia à Justiça ou se arquiva o caso.
🔸 O Brasil ocupa a posição 88 entre 191 países no ranking do Índice de Desenvolvimento Humano (IDH). Segundo o mais recente relatório do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), divulgado neste mês, o país viu o IDH cair durante a pandemia de Covid-19 – sem uma recuperação completa até 2022. O Projeto Colabora explica que, com um IDH de 0,754, o Brasil entra na categoria de desenvolvimento humano “alto”, mas a estagnação dos últimos anos indica que os desafios para melhorar a qualidade de vida da população persistem.
🔸 Em desrespeito ao que prevê a lei de cotas raciais para concursos públicos, mais de 70% dos editais em universidades federais não reservaram vagas para candidatos negros. Em parceria com o Movimento Negro Unificado (MNU), pesquisadores da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf) e do Insper analisaram 3.135 editais de concursos públicos em 56 universidades federais, entre junho de 2014 e dezembro de 2022. A Alma Preta detalha o estudo e explica os mecanismos usados pelas instituições para burlar a lei de cotas para concursos, que completa dez anos em 2024. O Intercept Brasil destaca que a pesquisa fez uma estimativa do déficit financeiro causado pelo desrespeito à legislação: mais de R$ 3,5 bilhões deixaram de ser pagos a profissionais negros que poderiam ter sido contratados.
📮 Outras histórias
Mais de 285 mil famílias vivem sem banheiro na região Nordeste do país. Só no Maranhão, estado com maior número de residências sem um banheiro com sanitário ligado a uma rede coletora de esgoto, são mais de 73 mil moradias nessa situação. O levantamento feito pela Agência Tatu a partir de dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) mostra que o Nordeste é a região mais afetada do país tanto em números absolutos quanto em taxa por 100 mil domicílios. “Quando precisamos fazer as necessidades, vamos à casa do meu sogro. Nós começamos aqui a construir o banheiro dentro de casa, mas estamos precisando de vaso, cano e outros materiais que estamos sem condições de comprar”, conta Josivânia da Silva, que mora com o marido e três filhos na comunidade quilombola Filús, em Santana do Mundaú, a 100 km de Maceió.
📌 Investigação
A liberação da exploração de madeira no Projeto Assentamento Agroextrativista (PAE) Maracá, no Amapá, violou direitos de extrativistas em prol de um grupo de empresários locais ligados à TW Forest. A empresa conseguiu contratos de manejo florestal com a Associação dos Trabalhadores Agroextrativistas do Maracá e, em 2023, obteve a Autorização de Exploração Florestal do governo estadual, apesar de três pareceres técnicos contrários, dois do Incra e um da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, como apurou a InfoAmazonia. Os documentos apontaram viés “empresarial” do projeto, que deveria ser comunitário, além de riscos de danos socioambientais e econômicos, incluindo o esgotamento de recursos florestais para os assentados. A proposta foi aprovada após assinatura de superintendente ligado ao senador Davi Alcolumbre (União Brasil-AP).
🍂 Meio ambiente
“Os limoeiros estão murchando. Sem as plantas, até as abelhas dos apiários que eu tinha sumiram, umas morreram, outras foram embora”, diz o agricultor Manoel Joaquim dos Santos, que produz em um lote no assentamento Icó-Mandantes, em Petrolândia (PE). A região está no Médio São Francisco, uma das localidades onde o processo de desertificação e degradação do solo está mais intenso. Segundo a Marco Zero, ainda não há consenso de dados sobre o tamanho dessa área. Oficialmente, o governo trabalha com o conceito de áreas suscetíveis à desertificação, o que representa um território de mais de 1 milhão de km², incluindo o entorno das áreas degradadas.
📙 Cultura
Ritmo de origem indígena, o carimbó completa dez anos como patrimônio cultural imaterial do Brasil em setembro deste ano. A manifestação é conhecida por sua dança alegre e suas estampas coloridas que ganham formas nas saias rodadas e nas camisas usadas por quem está nos instrumentos. O Nonada conta que, além de expressão da cultura popular do Pará, o carimbó virou um espaço de resistência e de luta. Para Gabriela Luz, ativista indígena, travesti e multiartista, o estilo significa coletividade, movimento, tradição e esperança. “O carimbó deriva dessa relação cultural que na verdade é um encontro, um atravessamento de diversas culturas históricas dessa região do norte”, afirma.
🎧 Podcast
O minério de bauxita, matéria-prima do alumínio, é essencial para a transição energética. É a partir do alumínio que são feitas embalagens de baterias, células de combustível de hidrogênio, pás de turbinas eólicas, painéis fotovoltaicos e a infraestrutura de transmissão de energia – todas tecnologias de baixo carbono. O problema é que a bauxita é obtida a partir da mineração. O “Guilhotina”, produção do Le Monde Diplomatique Brasil, detalha o caso de Oriximiná (PA), maior produtor de bauxita do Brasil, e como milhares de quilombolas e ribeirinhos sentem os impactos negativos da atividade da Mineração Rio do Norte (MRN) há 45 anos.
✊🏽 Direitos humanos
Ao conceder o benefício da licença-maternidade a apenas uma das mães, o Supremo Tribunal Federal (STF) desconsidera as especificidades de famílias homoafetivas. Na semana passada, a Corte decidiu que mães não-gestantes podem usufruir do direito. No entanto, a outra deve tirar apenas cinco dias, o equivalente à licença-paternidade. O Lunetas explica que a decisão não resguarda a questão da dupla maternidade. Advogada especializada no tema, Luiza Galvão aponta que o julgamento “delegou para as famílias decidirem quem é que vai dedicar os cuidados nos primeiros meses de vida e não leva em conta as mães não-gestantes que amamentam”.