A posse de Lewandowski e os sítios arqueológicos na Amazônia

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🔸 “O combate à violência, para ter êxito, precisa ir além de uma permanente enérgica ação policial, demandando políticas públicas que permitam superar apartheid social que continua segregando boa parte da população brasileira”, disse Ricardo Lewandowski ao assumir ontem o comando do Ministério da Justiça. O magistrado aposentado do Supremo Tribunal Federal (STF) completou: “Não há soluções fáceis”. A CartaCapital apresenta os recém-escolhidos ocupantes dos principais cargos do ministério e traça o perfil do novo ministro. 

🔸 Já Flávio Dino, ex-chefe da pasta e senador pelo PSB, deve apresentar cinco projetos de lei em sua despedida da política. Ele permanece no cargo até o próximo dia 21 e, no dia seguinte, assume a cadeira de magistrado do STF. O Congresso em Foco lista três propostas que já estão definidas por Dino: um PL para proibir acampamentos em quartéis militares, outro sobre prisão preventiva e audiências de custódia e, por fim, um terceiro para destinar o Fundo Nacional de Segurança Pública por mérito para policiais. O primeiro pretende evitar manifestações golpistas – o acampamento em quartéis, afinal, foi uma estratégia de mobilização de apoiadores de Jair Bolsonaro (PL) após sua derrota nas eleições de 2022. 

🔸 O governo prepara um decreto para estimular a criação de novas reservas ecológicas privadas. Atualmente, essas áreas sustentáveis somam quase 900 mil hectares no país, e a maior parte delas está localizada na região Centro-Oeste. “É preciso fortalecer iniciativas privadas para conservar a biodiversidade”, afirma Mauro Pires, presidente do ICMBio. O Eco explica que o novo decreto vai atualizar regras de 2006 e detalhar atividades geradoras de renda, como o ecoturismo. Nesta semana, o governo já reconheceu outras oito reservas.

🔸 A jornada com apenas um dia de descanso leva à exaustão física e mental dos trabalhadores. O argumento embasa uma petição enviada ao Congresso que conta com cerca de 600 mil assinaturas. O Projeto Colabora conta que o documento reivindica a implementação de alternativas à escala 6X1 – seis dias de trabalho para um de folga –, a criação de políticas de proteção ao trabalhador e fiscalização rigorosa. A proposta ganhou apoio de entidades como a Central de Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB). “Para os trabalhadores informais, o caso é ainda mais alarmante. São trabalhadores que, além da jornada extenuante, não possuem direitos trabalhistas, estão completamente desprotegidos pela Previdência Social e são ainda mais explorados pelo patrão”, lembra Ana Paula Brito, dirigente nacional da CTB. 

🔸 O piso salarial dos professores da educação básica aumentou meros 3,6% – percentual que está abaixo da inflação, que foi de 4,6% no último ano. O Notícia Preta lembra que o reajuste é válido para profissionais da rede pública com ao menos 40 horas semanais de jornada de trabalho. Se o piso da categoria em 2023 era de R$4.420,55, agora passa a ser de R$4.580,57. Trata-se de um aumento muito abaixo dos ajustes dos últimos dois anos: 14,95% (em 2023) e 33,24% (em 2022).

📮 Outras histórias

• O militante anti Lava Jato conhecido como Magal quer ser prefeito de Curitiba (PR). Felipe Mongruel, que se define como um advogado legalista e foi visto algumas vezes gritando debaixo do prédio onde mora Deltan Dallagnol (Novo), apresenta-se como pré-candidato do PT para a capital paranaense. Embora tenha menos chances que os outros dois pré-candidatos do partido – os deputados federais Carol Dartora e Zeca Dirceu –, ele insiste na tentativa e apresenta ao Plural suas razões. “Minha candidatura não expressa o caminho tradicional do político/figura pública, que tem destaque na sociedade e, por ser conhecido, por ter a condição de participar de um concurso de popularidade incorporando vagamente valores dos quais se apresenta como representante, seria o mais apto a capitanear uma concorrência a cargo executivo. A minha candidatura é um debate sobre e uma disputa pela ‘alma do partido’”, defende.

📌 Investigação

• Parlamentares brasileiros ligados à indústria do tabaco pleiteiam viagens com dinheiro público para o Panamá com a intenção de influenciar o debate na 10ª Conferência das Partes (COP 10) da Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco (CQCT). O objetivo é adiar medidas antitabagistas, como mostra O Joio e O Trigo. No Executivo, o ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, endereçou um documento à ministra da Saúde, Nísia Trindade, para que a delegação brasileira se mantenha “neutra” nas discussões ao abordar os Dispositivos Eletrônicos para Fumar (DEFs) – os “vapes”. Pedido semelhante foi feito também pelo ministro Paulo Teixeira, do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar.

🍂 Meio ambiente

• Dos 4.415 sítios arqueológicos em áreas de floresta na Amazônia Legal, 3.150 – ou seja, 71% – se encontram em áreas desmatadas. A escalada da perda de cobertura florestal aliada à exploração de recursos pode estar ameaçando o patrimônio arqueológico, inclusive de sítios que ainda não foram integralmente descobertos ou estudados em pesquisas científicas e pelas comunidades locais. Segundo a InfoAmazonia, mesmo sob pressão, as unidades de conservação e terras indígenas ou quilombolas representam proteção para esse patrimônio. Dos mais de 3 mil sítios localizados em áreas desmatadas, 12,5% (394) estavam nesses territórios. 

📙 Cultura

• “A gente fazia aquelas pinturas no corpo, como o pessoal do Olodum e Timbalada. As tias pintavam com carvão, casco da madeira, tiravam a resina e misturavam com as coisas para poder pintar a gente”, afirma dona Janete Silva, de 69 anos, sobre as lembranças de uma infância marcada pelas folias e diversões do Carnaval. O Entre Becos conta que Janete viu a “Festa das Caretas” se cristalizar no bairro de Tubarão, no Subúrbio Ferroviário de Salvador (BA). A tradição é uma manifestação popular que percorre as ruas do Subúrbio há mais de 50 anos e envolve toda a comunidade, entre crianças, jovens e idosos, que preparam suas máscaras coloridas para o cortejo.

🎧 Podcast

• Violência doméstica também pode estar sobreposta a outras violações de direitos, como o trabalho análogo à escravidão. Em São Paulo, foi possível encontrar imigrantes bolivianas que sofriam agressões dos companheiros, além do trabalho em condições precárias em oficinas de costura. O segundo episódio da série “Esperança: Trabalho Escravo e Gênero”, produção da Repórter Brasil, ouve especialistas sobre o tema e detalha o caminho que as mulheres precisam percorrer para denunciar o ciclo de violência.

💆🏽‍♀️ Para ler no fim de semana

• Com uso para tarefas distintas, o brasileiro passa em média cinco horas por dia na tela do smartphone. Os dados são do estudo “State of Mobile 2024”, divulgado em dezembro. O fato de esse período não ser contínuo faz com que o uso do celular se torne ainda mais distrativo, com a sensação de passagem do tempo distorcida. A revista piauí detalha como os aparelhos “roubam” a concentração, criam uma relação de dependência e lista caminhos para enfrentar esse vício comportamental associado à tecnologia.