A lentidão nas políticas indígenas e a capital da lavagem do ouro

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🔸 Promessa do governo Lula, as políticas indígenas caminham a passos lentos. Há avanços consideráveis, como a criação do Ministério dos Povos Indígenas (MPI) e o retorno das demarcações. A Agência Pública apurou que, nos últimos dias, o ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, encaminhou seis processos de homologação de terras ao MPI e à Casa Civil. Mas a situação da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) segue precária e nem mesmo o dinheiro disponível no ano passado foi integralmente executado. A Funai teve autorização para executar R$ 846 milhões. Usou R$ 589 milhões – menos do que em 2022, sob o governo Bolsonaro. “A Funai tem dificuldades estruturais para executar os recursos, uma estrutura arcaica que envolve suas 39 coordenações regionais. E a isso se soma o legado de destruição deixado pela gestão Bolsonaro”, diz Leila Saraiva, assessora política do Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc).

🔸 Alexandre de Moraes fez uma espécie de visita surpresa ao Senado ontem. O magistrado avisou ao presidente Rodrigo Pacheco (PSD-MG) sobre sua ida minutos antes de chegar à Casa Legislativa, onde participou de audiência sobre a reformulação do Código Civil. A CartaCapital explica o clima de tensão por trás da visita – na terça, o Senado aprovou a PEC das Drogas, que criminaliza o porte de qualquer droga ilícita independentemente da quantidade. Foi uma resposta ao Supremo Tribunal Federal (STF), que toca um julgamento sobre o porte de maconha. O processo está parado, mas tem placar de 5 a 3 a favor da descriminalização. Moraes também se reuniu ontem com Arthur Lira (PP-AL), presidente da Câmara. Por lá, a tensão é outra: deputados querem abrir uma  uma Comissão Parlamentar de Inquérito para apurar supostos abusos de autoridade do STF.

🔸 Em vídeo: os bastidores do enterro do PL das Fake News. O deputado Orlando Silva (PCdoB-SP) trabalhava havia quatro anos no projeto de lei para regulamentar as redes sociais no Brasil. O texto, parado na Câmara desde o ano passado, foi enterrado pelo presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), que anunciou que uma nova proposta será elaborada. No Conversas com o Meio, produção do Canal Meio, Flávia Tavares entrevista Orlando Silva sobre o contexto do PL antes do anúncio de seu fim e sobre o que está por vir. O deputado afirma que o governo Lula ainda não usou todo seu potencial para influenciar a tramitação da pauta na Câmara.  

🔸 As jornadas mais extenuantes e as condições de trabalho mais insalubres, além da menor remuneração. As violações se aplicam aos entregadores de aplicativos que usam os apps como fonte principal de renda, segundo estudo recém-lançado pela Diretoria Executiva de Direitos Humanos da Unicamp. O Intercept Brasil lista seis achados da pesquisa, que ouviu 200 trabalhadores da região de Campinas, no interior de São Paulo. Mais de 40% dos motoboys entrevistados trabalham mais de 60 horas semanais, sete dias por semana. Eles passam sede (38% não consegue tomar mais de um litro de água por dia) e relatam trabalhar com “frequente sensação de fome”.

🔸 A cada policial morto em serviço, 250 pessoas são mortas por agentes de segurança pública. Os dados se referem a 2022 e estão na terceira edição do “Monitor do Uso Letal da Força na América Latina”, divulgado nesta terça pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública. A Alma Preta destaca que o número é quase o dobro daquele observado em 2020, quando 114 pessoas foram mortas pela polícia para cada policial morto. A desproporcionalidade ilustra o abuso da força policial no Brasil. Aqui, para cada 100 habitantes, 2,8 pessoas foram mortas por agentes de segurança. No ranking, o país só fica atrás da Jamaica (4,23) e de Trinidad e Tobago (4,11).

📮 Outras histórias

• Quando começou a treinar boxe no projeto “Boxe na Praça”, Caíque Julião tinha 13 anos e precisava escolher entre pegar ônibus de volta para casa ou andar 12 km a pé para comer um lanche com o dinheiro que economizaria no transporte. “Era bom que já perdia peso, já fazia o ‘cardio’. Eu pensava: ‘nunca mais vou fazer isso’. Aí, passava uma semana, e eu, com fome, fazia de novo.” Hoje, aos 26 anos, o pugilista de Guarulhos coleciona mais de uma centena de vitórias, entre elas o título dos Jogos Abertos de São Paulo em 2017. Sua trajetória abre a série da Periferia em Movimento que traz perfis de atletas da quebrada neste ano de Olimpíadas.

📌 Investigação

• Às margens do rio Tapajós, no Pará, Itaituba é a “capital da lavagem do ouro”, onde garimpeiros de diversas regiões conseguem vender o minério de origem ilegal devido à grande concentração de Permissões de Lavra Garimpeira autorizadas pelo governo federal ao longo dos anos. É o que revela a Sumaúma, a partir do projeto “As rotas do ouro sujo”, liderado pela Red Transfronteriza de OjoPúblico em cinco países amazônicos. De todos os buracos feitos por garimpeiros e mineradoras no país, 16% estão em Itaituba. Em 2022, foram produzidas 12,4 toneladas de ouro na cidade. No entanto, mais da metade foram apontadas como irregulares por pesquisadores. Mais de uma tonelada estava vinculada no papel a garimpos que nem sequer existiam no território.

🍂 Meio ambiente

• O aquecimento dos oceanos ameaça a sobrevivência de corais nas regiões Norte e Nordeste até 2050. A conclusão é de um estudo liderado por pesquisadores da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) e do Instituto Espanhol de Oceanografia publicado na revista científica “Diversity and Distributions”. A Agência Bori mostra que o litoral Sul e Sudeste vai oferecer melhores condições às espécies. Algumas podem conseguir se redistribuir, mas as endêmicas, como o coral-cérebro, possuem menos chances de sobreviver.

📙 Cultura

• “O que a pessoa surda quer é liberdade de existência, empoderamento, poder viver de sua cultura e comunicação, para que possa exercer sua existência na sociedade”, afirma o poeta e artista Leo Castilho, um dos criadores do Slam do Corpo, primeiro projeto de batalhas de poesia no Brasil com a participação de poetas surdos e ouvintes. Os versos dos encontros se centram principalmente em defesa dos direitos da comunidade surda. O Colabora explica que, ao contrário das iniciativas tradicionais, no Slam do Corpo, duas pessoas são responsáveis pela poesia, feita ao mesmo tempo em português e na Língua Brasileira de Sinais (Libras), ocorrendo o “beijo de língua” – expressão usada para se referir ao encontro entre as culturas de surdos e ouvintes.

🎧 Podcast

• O jovem de 21 anos Luis Fernando Alves de Jesus foi executado pela Rota, força ostensiva da Polícia Militar de São Paulo, no dia 10 de fevereiro de 2023, em plena luz do dia. O caso, que poderia ser mais uma estatística da violência policial no país, foi registrado em áudio e vídeo de alta definição pela câmera da farda dos policiais. A “Rádio Escafandro”, produção da Rádio Guarda-Chuva, teve acesso às gravações do caso, antes vistas apenas por policiais e pelos envolvidos no inquérito. O episódio analisa a ocorrência e discute o impacto do uso de câmeras corporais pelas polícias militares na segurança pública.

👩🏽‍💻 Tecnologia

• Um dos maiores eventos de tecnologia do mundo, o Web Summit ocorre anualmente desde 2009 e chegou à segunda edição carioca nesta semana. As startups fundadas por mulheres são destaque: representam 45% do total de participantes. No ano passado, o indicador era de 21%. Segundo a Fast Company, a atual edição brasileira bateu o recorde de participação feminina para o Web Summit em nível global. O principal objetivo do festival desde sua concepção é conectar novos empreendimentos a investidores. Essa conexão pode ser frutífera para acelerar iniciativas de mulheres empreendedoras, que enfrentam mais obstáculos para acessar espaços de tecnologia e liderança do que os homens.