A tentativa do PL de tumultuar as eleições e a confiança dos brasileiros nas urnas
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🔸 “Falsas e mentirosas, sem nenhum amparo na realidade, reunindo informações fraudulentas e atentatórias ao Estado Democrático de Direito.” Assim o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) definiu relatório que o PL, partido de Jair Bolsonaro, divulgou ontem à tarde apontando “vulnerabilidades relevantes” no sistema das eleições, o que, segundo a legenda, poderia ocasionar “grave impacto nos resultados”. A CartaCapital conta ainda que o TSE vê no texto uma “clara tentativa de embaraçar e tumultuar o curso natural do processo eleitoral”. Na sequência, o ministro Alexandre de Moraes incluiu o PL no chamado inquérito das fake news. Como explica O Antagonista, o TSE pode até suspender o repasse de recursos públicos ao partido.
🔸 Sobre confiança, urnas e eleições: 74% dos brasileiros dizem confiar no sistema de votação do Brasil. Quando se referem apenas às urnas eletrônicas, 49% confiam e 25% confiam muito, em contraste com 24% que afirmam não confiar nos equipamentos. Os dados são resultado de uma pesquisa encomendada pelo Congresso em Foco ao Instituto Opinião.
🔸 Bolsonaro ignorou alerta de sua equipe econômica que pedia o veto ao orçamento secreto. Segundo nota técnica da Secretaria de Orçamento Federal, além de inconstitucional, o orçamento secreto “esvazia a prerrogativa do Poder Executivo de elaborar a proposta orçamentária”. Historicamente, tais documentos são respeitados pelos governantes, ainda mais quando apontam ilegalidades. A revista piauí teve acesso à íntegra da nota técnica, com data de 2 de agosto, feita a partir da análise da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), aprovada em julho pelo Congresso. Nela, parlamentares pediram ao governo para manter o orçamento secreto e também reservar R$ 19 bilhões para que deputados e senadores distribuam as verbas como bem entenderem.
🔸 Fake news paga com dinheiro público. O governo pagou R$ 3,2 milhões à Empresa Brasileira de Comunicação (EBC), estatal que faz o conteúdo da TV Brasil, para transmitir eventos em que Bolsonaro disseminou ao menos 287 alegações falsas e enganosas. O levantamento feito pelo Aos Fatos revela que o valor, repassado entre janeiro e maio, foi gasto em transmissões ao vivo e via satélite, registro de imagens, interpretação em libras, entre outros. A mentira mais repetida – e transmitida pela TV Brasil para todo o país – foi a de que não havia corrupção em seu governo.
🔸 O senador Flávio Bolsonaro se encantou com uma mansão de R$ 10 milhões em Angra dos Reis. A casa – com 11 suítes, cachoeira, piscina, heliponto e outros luxos – foi comprada pela empresa do jogador Richarlison em 2020. Mas, em maio deste ano, uma liminar transferiu a posse do imóvel ao advogado Willer Tomaz, um dos principais amigos de Flávio em Brasília. Desde que o senador gostou do imóvel, Tomaz fez uma série de investidas e jogadas jurídicas para se tornar seu proprietário. No Metrópoles, Guilherme Amado detalha o processo, que tem episódios dramáticos, como a expulsão de uma mulher grávida da casa, durante a noite, pela Polícia Militar.
🔸 “Meu avô não era bandido, era trabalhador, tinha a barraca dele no baile, mas era trabalhador e morador.” O depoimento é da neta de José Henrique da Silva, também conhecido como “Zé careca”, uma das primeiras mortes confirmadas na ação policial no Complexo da Maré, na última segunda-feira. O Maré de Notícias Online reúne relatos de moradores da favela na Zona Norte do Rio de Janeiro, lista uma série de violações de direitos humanos e como estão sendo acompanhadas por órgãos locais.
📮 Outras histórias
“Somos xingadas. Muitos homens mandam a gente procurar um trabalho; outras pessoas falam que não aguentam mais receber tanto papel.” O desabafo é de Maria Leudiane, de 34 anos, que, desempregada, encontrou na panfletagem uma forma de ter alguma renda. Como ela, outras pessoas que trabalham nas ruas nas eleições são alvo de violência verbal e física. A Periferia em Movimento discute como fica a saúde mental desses trabalhadores e explica o que fazer em situações de conflito.
Da proteção aos animais de rua às creches noturnas, candidatos da periferia que disputam uma vaga na Assembleia Legislativa de São Paulo contam à Agência Mural suas propostas para o cargo e as dificuldades que enfrentam na campanha, desde a falta de verbas até a falta de reconhecimento.
📌 Investigação
A poucos dias do primeiro turno, militares não parecem dispostos a uma eventual aventura golpista que marcou o discurso de Bolsonaro nos últimos quatro anos de mandato. Durante três meses, a Agência Pública ouviu 15 oficiais da ativa e da reserva para entender o clima no alto escalão das Forças Armadas e conta que, nos últimos anos, com o governo Bolsonaro, o Alto Comando voltou a aspirar cargos de ministro, com o prestígio que tiveram na ditadura. Mesmo assim, dizem os oficiais, só isso não é suficiente para que coloquem os tanques nas ruas para contestar o resultado das eleições.
🍂 Meio ambiente
Embora o programa de Lula para o meio ambiente indique fortalecimento de órgãos ambientais e respeito aos direitos indígenas, Philip M. Fearnside, pesquisador do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (INPA) relembra, em artigo da Agência Bori, que é necessário ficar atento ao modo como as políticas ambientais se desenvolvem em todos os governos, inclusive em um eventual governo petista. “O histórico do PT na construção de Santo Antônio, Jirau e Belo Monte é preocupante. Lula tem falado que faria Belo Monte de novo”, diz o pesquisador.
“Nunca cessou a violência contra aqueles que lutam em defesa da floresta, dos direitos dos povos, do campo, dos indígenas, das populações pobres e trabalhadoras. Essa violência é contínua”, afirma o professor Evandro Medeiros, processado pela Vale por participar de uma manifestação com estudantes em Marabá (PA), em 2015, quinze dias após o desastre em Mariana (MG). A mineradora o acusava de incitar crimes, algo que ele classifica como “um ato de criminalização das lutas sociais”. Depois de sete anos e pedidos de recursos da empresa, a ação foi encerrada com um resultado a favor de Evandro. Em entrevista à Amazônia Latitude, ele diz que “esse processo talvez seja simbólico de que a gente pode vencer os interesses da mineração no campo da Justiça”.
📙 Cultura
O ofício do acarajé e a capoeira são os únicos bens imateriais tombados presentes em todos os estados brasileiros, de acordo com o Iphan. É ao segundo, uma expressão que surgiu no século XIII como forma de sociabilidade e resistência do povo negro escravizado, que se dedica o episódio de estreia da série Travessias pela Cultura Popular, novo projeto do Nonada. Em 15 vídeos, que serão publicados sempre às quartas nos perfis do Nonada no Instagram, Twitter, Tik Tok e Youtube, a série apresenta um mosaico de expressões e festas tradicionais pelo Brasil.
🎧 Podcast
Numa temporada sobre as urnas eletrônicas, o podcast Paredes São de Vidro, do Jota, dedica seu quinto episódio ao voto impresso, narra a evolução do equipamento ao longo do tempo, suas vantagens e discute a pergunta: o futuro da urna está no papel?
A minissérie “Uma crise chamada Brasil”, nova temporada do Politiquês, podcast do Nexo, chega ao fim com um episódio que traz projeções sobre o que o país tem pela frente. Convidados discutem desde os ideais consolidados na Constituição de 1988, passando pelo abalo dos valores da Nova República, até a tentativa de resgate de consensos mínimos.
🏃🏾♂️Esporte
Num país em que candidatos e políticos sempre usam o futebol para tentar se aproximar da população, menos jogadores e treinadores têm se manifestado politicamente. O Esporte News Mundo discorre sobre as relações históricas entre política e futebol no Brasil, desde as intervenções da ditadura militar na seleção brasileira até a falsa ideia da criação de um terreno neutro e alienado dessas questões.
Bom dia, pessoal.
Uma correção. São bens registrados pelo Iphan como patrimônios culturais imateriais do Brasil, com abrangência Nacional: Ofício das Baianas de Acarajé (2005), Ofício dos Mestres de Capoeira (2008), Roda de Capoeira (2008), Literatura de Cordel (2018) e Matrizes Tradicionais do Forró (2021). O instrumento que fundamenta a patrimonialização de bens imateriais é o "registro"; o tombamento é o instrumento direcionado a bens de natureza material.