A pauta econômica na Câmara e a homenageada da Flip em 2023

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🔸 Foco na pauta econômica. O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), suspendeu sessões de CPI, comissões e audiências para concentrar esforços na reforma tributária e no arcabouço fiscal. A primeira, ele planeja votar até sexta-feira, embora não haja consenso em torno do texto. O Jota informa que há resistências relevantes de estados das regiões Sul e Sudeste e do agronegócio. Já a proposta do arcabouço volta à Casa depois de sofrer alterações no Senado. O relator na Câmara, o deputado Cláudio Cajado (PP-BA), tem se mostrado favorável a rejeitar as mudanças e retomar o texto original. 

🔸 Para entender: o novo arcabouço fiscal, a reforma tributária e o voto de qualidade do Carf (Conselho Administrativo de Recursos Fiscais) são as pautas da blitz econômica na Câmara. O Nexo explica o que significa cada uma delas, o que o governo quer e os principais embates.

🔸 A reunião com embaixadores que levou à inelegibilidade de Jair Bolsonaro (PL) segue na mira da Justiça. O Ministério Público que atua junto ao Tribunal de Contas da União (TCU) quer saber quanto o ex-presidente gastou com o encontro, em julho de 2022, e também com sua transmissão ao vivo pela TV Brasil. Segundo a CartaCapital, este é o primeiro passo para que Bolsonaro devolva o valor aos cofres públicos. 

🔸 O PL, partido de Bolsonaro, convocou uma reunião para esta quinta-feira em Brasília. O presidente da legenda, Valdemar Costa Neto, disse que quer “tratar de interesses” da sigla com governadores, bancadas do Congresso, presidentes regionais e deputados estaduais. A partir de conversa com especialistas, a Lupa discute o futuro do bolsonarismo e conta que, dentro do partido, a visão é de que Bolsonaro teria capacidade de eleger prefeitos pelo país em 2024. O líder do PL fala até mesmo em números: se a sigla elegeu mais de 320 prefeitos em 2020, poderia no ano que vem ultrapassar mil prefeituras, com Bolsonaro no palanque. 

🔸 O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou ontem a lei de igualdade salarial entre homens e mulheres que ocupam o mesmo trabalho ou têm a mesma função. Embora a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) proíba a diferença salarial nestes casos, a regra, na prática, não é cumprida. O Metrópoles detalha o texto sancionado por Lula e lembra que, segundo levantamento da consultoria IDados, as mulheres ganham cerca de 20% menos do que os homens no Brasil.

🔸 Para relembrar: quando se aplica o recorte de gênero, a renda média de mulheres negras não chega a 60% da renda de homens brancos em todos os níveis de escolaridade, como mostram os dados reunidos pela Gênero e Número.

📮 Outras histórias

• Uma praça deve dar lugar a uma escola em Foz do Iguaçu. Um dos últimos espaços verdes públicos e acessíveis na região sul da cidade, a Praça das Aroeiras tem espécies como o pau-brasil, a araucária e as próprias aroeiras. O espaço, porém, deve abrigar a construção da Escola Municipal Professora Lúcia Marlene Pena Nieradka, que atualmente tem uma sede em condições precárias. “A realocação da escola é uma petição legítima da sociedade”, afirma o geógrafo e ativista ambiental Dantas Duarte. Ao 100 Fronteiras ele também discorre sobre a importância de um planejamento urbano sustentável. “A compensação através do plantio de novas árvores é essencial para minimizar os impactos negativos sobre o meio ambiente”, diz. 

• Os moradores da Favela Naval, em Diadema (SP), foram hostilizados pela Polícia Militar no último domingo, quando tentavam fazer uma homenagem aos jovens Kauan Gabriel Santos de Assis, de 17 anos, e Diogo Cristian da Silva, de 20, mortos há três meses por dois policiais militares de folga. Segundo a Ponte, a passeata estava prevista para começar às 14h30, quando cerca de 10 viaturas pararam no local e intimidaram os moradores para impedir o início da manifestação. “Estávamos nos organizando para fazer a homenagem. Eram muitos jovens e moradores, quando de repente a rua ficou repleta de viaturas e de policiais armados, apontando as armas para nós”, conta a ativista Marisa Feffermann, da Rede de Proteção e Resistência contra o Genocídio, organização que acompanha o caso.

📌 Investigação

• Os últimos umbandistas de quilombos em Pernambuco resistem ao assédio evangélico. Em Betânia, no Sertão do Moxotó, existem quatro comunidades tradicionais certificadas pela Fundação Cultural Palmares – Bredos, Baixas, São Caetano e Teixeira –, mas as religiões de matriz africana morrem entre as famílias à medida que missionários evangélicos avançam. Já há nove igrejas no município. Atualmente, há apenas poucos quilombolas que professam a fé de seus ancestrais: Abel José e Joaquim Firmo, ambos de Bredos, e Maura Maria da Silva, de São Caetano, são os últimos umbandistas das comunidades onde vivem. No sítio Teixeira, já não há mais praticantes da religião. A Agência Pública narra como eles têm sido vítimas de pressão por pastores e por familiares que se converteram ao cristianismo.

🍂 Meio ambiente

• Pela primeira vez em pelo menos um século, foi registrada a presença do gavião-real, também conhecido como harpia, na Mata Atlântica em Minas Gerais. A última vez que a ave tinha sido vista no estado foi em 2003, no extremo sul mineiro, em área de Cerrado. O Eco conta que o registro foi feito em imagens pelo engenheiro agrônomo e observador de aves Oswaldo Rezende em uma região conhecida como Mata do Limoeiro, no município mineiro de Almenara, próximo à fronteira com a Bahia, e veio a público por meio da plataforma Wikiaves. As fotos feitas por Rezende ainda revelam, segundo o biólogo Everton Miranda, que a ave não deve estar sozinha devido a sinais – seu peito está tingido de marrom – de que ela provavelmente chocou na última chuva. 

• Fazendas que possuem embargos ambientais em qualquer bioma não terão mais acesso à crédito rural. É o que definiu resolução publicada pelo Banco Central na última quinta-feira. A decisão amplia para todos os ecossistemas uma medida que já era prevista para empreendimentos agrícolas localizados na Amazônia Legal. Segundo a Repórter Brasil, a norma foi celebrada por ambientalistas, principalmente em relação ao Cerrado, onde o desmatamento em 2022 foi o maior registrado nos últimos seis anos e não teve queda com a mudança de governo, ao contrário do que aconteceu na Amazônia. O bioma abriga as nascentes das principais bacias hidrográficas brasileiras, além de ser o lar de animais ameaçados de extinção, como o lobo-guará e o tamanduá bandeira.

📙 Cultura

• “Histórias negras ainda têm muita dificuldade de conseguir editais maiores. Imagina ter um orçamento de 300 mil, o tanto de coisas que poderíamos fazer mais da hora. É difícil romper com as travas do racismo.” Renato Cândido é cineasta e, a partir do programa Valorização de Iniciativas Culturais (VAI) – política pública de fomento à cultura das periferias de São Paulo –, produziu o documentário “Diga O Que Quiser! Eu Vou Ser Feliz à Beça!”. O longa mostra o legado cultural e busca preservar a memória de Daniel Marques, artista que se suicidou, em 2017, aos 26 anos. Ao Desenrola E Não Me Enrola Renato aborda os cuidados com a saúde mental da população negra e periférica, as dificuldades de acesso ao fomento para a produção e a questão das masculinidades negras.

• Escritora, ativista, poeta, jornalista e cartunista, Patrícia Rehder Galvão, a Pagu, é a homenageada da próxima edição da Festa Literária Internacional de Paraty (Flip), que acontece em novembro na cidade fluminense. Feminista e militante comunista na primeira metade do século 20, Pagu foi perseguida politicamente e chegou a ser presa. A Quatro Cinco Um destaca que a programação do evento, que será norteada pela personalidade disruptiva e dissidente da escritora e dá continuidade à escolha da homenageada no ano passado, Maria Firmina dos Santos: “São vidas dedicadas à palavra sem que isso signifique terem recebido em vida o reconhecimento e a legitimação”, afirma Fernanda Bastos, uma das curadoras. 

🎧 Podcast

• Voz conhecida da maioria dos brasileiros, o cantor Nando Reis compartilha histórias de sua vida. Em uma conversa íntima, o podcast “Lugar do Sonho”, produção da Trovão Mídia, passeia por memórias do artista, do seu universo na fazenda de sua família em Jaú, no interior de São Paulo, à formação d’Os Titãs, uma banda de rock que nasceu com amigos de escola. Nando Reis narra prazeres e crises do grupo, além do início entre marchas de Carnaval, as turnês enormes e o sucesso astronômico no país. 

🧑🏽‍🏫 Educação

• O racismo religioso é um dos obstáculos da implementação da Lei 10.639/03, que estabelece o ensino obrigatório de história e cultura africana e afro-brasileira nas escolas. “O olhar sobre a África é totalmente diferente, pois trata de tradições, algo que faz parte da identidade das pessoas”, explica o Babalawô Ivanir dos Santos, professor doutor em história da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). O Porvir acompanhou uma palestra do fórum “A Cor da Cultura”,  sobre a legislação citada junto à Lei 11.645/08, que usa os mesmos parâmetros para incluir a história e cultura dos povos indígenas no ensino básico.