Os pastores golpistas e o gabinete de crise para a saúde dos Yanomami
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🔸 Um pacote de denúncias contra 39 golpistas que invadiram o Senado chegou ao Supremo Tribunal Federal. O envio foi feito pela Procuradoria-Geral da República (PGR), que pede ainda a prisão preventiva dos denunciados e o bloqueio de seus bens no valor total de R$ 40 milhões, como mostra o Congresso em Foco. Para evitar que os golpistas saiam do país sem autorização judicial, a denúncia também pede que seus nomes sejam inseridos no Sistema de Tráfego Internacional da Polícia Federal.
🔸 Para turbinar a ação que pede inelegibilidade de Jair Bolsonaro (PL), a minuta golpista foi incluída no inquérito contra o ex-presidente no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O rascunho do decreto que pretendia reverter o resultado das eleições foi encontrado na casa de Anderson Torres, ex-secretário de Segurança Pública do Distrito federal, preso após os atentados em Brasília no dia 8 de janeiro. O documento agora integra a investigação da reunião de Bolsonaro com embaixadores, em julho de 2022, quando o então presidente elencou mentiras sobre o sistema eleitoral. O PDT, partido que protocolou a ação no TSE, classifica a minuta golpista, segundo a CartaCapital, como o “embrião gestado com pretensão a golpe de Estado”.
🔸 O caminho das ações contra os criminosos que depredaram Brasília: os 852 presos preventivamente e levados para o Complexo Penitenciário da Papuda terão a prisão reavaliada a cada 90 dias. A polícia vai reunir todos os depoimentos e provas, para encaminhar ao Ministério Público, que decidirá se denuncia os manifestantes golpistas. O Metrópoles explica os próximos passos das investigações.
🔸 Sabe a lanchonete onde Bolsonaro gastou R$ 62 mil num só dia usando o cartão corporativo? Ela já teve outro presidente como cliente. Desde setembro de 2016 até o final do governo Michel Temer, a Agência Nossa contou 135 operações na Lanchonete Tony e Thaís. Ao todo, foram gastos R$ 340 mil. Lembrando: Bolsonaro deixou R$ 626 mil no estabelecimento de São Paulo em quatro anos de mandato.
🔸 A ministra da Saúde, Nísia Trindade, revogou a portaria do governo Bolsonaro que dificultava o acesso ao aborto legal. Publicada em setembro de 2020, a medida estabelecia procedimentos necessários para a autorização da interrupção da gravidez em casos previstos na lei. Entre eles, estava a obrigatoriedade de o médico comunicar o aborto à polícia. Como destaca o Sul21, a portaria de Bolsonaro determinava ainda que fossem preservadas evidências do crime de estupro, como fragmentos do embrião ou feto.
🔸 Falando em saúde: Weibe Tapeba foi a liderança indígena nomeada pela ministra Nísia Trindade para comandar a Secretaria Especial de Saúde Indígena (SESAI). Sua prioridade é instalar um gabinete de crise para tratar dos Yanomami, um dos povos mais afetados pela negligência do governo Bolsonaro. Para isso, vem trabalhando para viabilizar um decreto de emergência sanitária. O Jota conversa com Tapeba sobre suas primeiras ações na secretaria e apresenta a trajetória do cearense de 39 anos, nascido na Aldeia dos Tapebas, advogado e militante na causa indígena desde os 14 anos.
📮 Outras histórias
Até outubro de 2022, o Censo do IBGE havia identificado cerca de 25.742 domicílios na Rocinha, na zona sul do Rio de Janeiro. O título de maior favela do Brasil deve ser mantido, bem como obstáculos que a acompanham por muitos anos. A comunidade tem, por exemplo, uma das maiores taxas de incidência de casos de tuberculose do estado do Rio de Janeiro e uma das maiores do país. O Fala Roça defende investimentos em saneamento básico e urbanização por meio do Plano Diretor da Rocinha, tido como a receita para transformar a favela a partir da colaboração de moradores, lideranças comunitárias e os governantes.
“Se você não sabe o que é uma lowbike, já te explico: é uma bicicleta rebaixada, totalmente customizada, com pinturas metálicas, peças cromadas e um garfo diferenciado.” O barbeiro Vagner da Costa, 35 anos, morador da periferia de Suzano, na Grande São Paulo, é fundador do Máfia 011, um clube formado por adeptos do movimento lowrider, que ganha cada vez mais adeptos nas quebradas. Como as peças costumam ser importadas (e, portanto, caras), o jeito é garimpar em ferros-velhos e em sites de usados. A Agência Mural resgata a história do movimento, oriundo das periferias de Los Angeles, na fronteira com o México.
📌 Investigação
Ruralistas, ex-candidatos – e também pastores. Levantamento da Lupa revela que a Polícia Federal prendeu ao menos quatro pastores donos de igreja que participaram diretamente dos ataques golpistas em Brasília, mas o número de religiosos envolvidos deve ser ainda maior – foram identificados outros 13 líderes evangélicos incitando ou aderindo às invasões. Em vídeo gravado dentro do Senado, um homem que se identifica como missionário Felicio Quitito afirmou que Bolsonaro voltaria ao Brasil para continuar seu governo e que “toda a obra da macumba e da feitiçaria caiu por terra”. Outros registros indicam que o ex-presidente estimulou a ideia de tomada do poder. “Ele próprio disse ‘o melhor está por vir’”, afirmou o pastor Luciano Cesa, que foi candidato a deputado federal pelo Patriotas do Rio Grande do Sul.
🍂 Meio ambiente
Pelo menos 13 terras indígenas estão prontas para a demarcação imediata – cinco delas na Amazônia Legal. Os números, que integram o relatório do Grupo de Trabalho Povos Indígenas do governo de transição, foram entregues a Lula em dezembro. O processo de demarcação, que já é longo no Brasil, ficou totalmente paralisado durante a gestão de Bolsonaro. O documento aponta outras 66 terras indígenas que estão com processos relativamente menos avançados também devem ser prioridades do governo. O InfoAmazonia faz um raio-x da situação dos territórios.
A propósito: o Ministério dos Povos Indígenas, sob comando de Sonia Guajajara, revogou ontem um decreto assinado por Bolsonaro em dezembro de 2022. Trata-se de uma normativa que autoriza a extração de madeiras em terras indígenas, principais redutos de conservação ambiental do país. O Notícia Preta relembra que a decisão da gestão anterior foi criticada por ambientalistas e indigenistas, além de não ter respaldo legal.
📙 Cultura
Com performances de longa duração, os artistas Jandir Jr e Antônio Amador criaram uma espécie de “contra-manual” ao quebrar a quarta parede de exposições de arte vestidos de segurança e subverter as regras – ditas e não ditas – que marcam a rotina de trabalho de um segurança de museu. Como descreve o Nonada, eles permanecem de olhos fechados, pedem a visitantes que tirem uma foto deles em frente a uma obra de arte ou colocam os pés para cima em público para relaxar. “A gente tem um símbolo que corresponde a toda uma cadeia de trabalhadores/as da cultura que se veem em posições precarizadas e, até diria, racializadas”, conta Jandir.
Construída em 1779, a Capela dos Aflitos é o último marco arquitetônico da história da presença negra no bairro da Liberdade, em São Paulo, hoje reconhecido como centro da cultura Oriental. O Portal Terra informa que a prefeitura aprovou um projeto de restauro do edifício, que deve ser acompanhado também de um memorial para preservar a história negra na região. “Somente a aprovação do projeto não é suficiente, é preciso captar e garantir condições financeiras para realização”, afirma o arquiteto Igor Carollo, responsável pela restauração.
🎧 Podcast
A culpa é das redes sociais? O podcast Guia Prático, produção do Manual do Usuário, debate até que ponto as plataformas digitais foram responsáveis pela invasão dos prédios dos Três Poderes em Brasília. “Não podemos depender só das empresas para fazer a limpeza, porque elas têm interesses diversos”, afirma Rodrigo Ghedin. Ao longo do episódio, ele e a jornalista Jacqueline Lafloufa analisam como seria possível prevenir a organização de atos antidemocráticos. “Passamos também por quatro anos de um apagão institucional. Quem deveria apontar esses crimes, denunciar na Justiça e tentar regular as redes sociais para que não fosse tão fácil planejar golpes e conspirar nesses locais, não o fez”, completa.
🧑🏽🏫 Educação
Com uso da tecnologia, o Instituto Vini Jr., fundado pelo jogador brasileiro, pretende apoiar escolas públicas no desenvolvimento de novos modelos de ensino-aprendizagem. Uma das metas da organização em 2023 é construir uma escola-modelo próximo ao local em que o atleta nasceu. O Porvir detalha que o instituto já contemplou quatro instituições de ensino com um Centro de Tecnologia Base para apoiar professores e gestores na criação de projetos educacionais inovadores.