O papel de Bolsonaro no plano golpista e o pacto da branquitude na IA

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🔸 Jair Bolsonaro (PL) planejou, atuou e liderou o plano de golpe de Estado no Brasil em 2022. É o que concluiu a Polícia Federal (PF) em inquérito cujo sigilo foi derrubado ontem pelo ministro Alexandre de Moraes, que enviou o documento para a Procuradoria-Geral da República. O relatório da investigação levou ao indiciamento de 37 pessoas, incluindo o ex-presidente. Se o golpe não se consumou, ainda segundo a PF, foi “em razão de circunstâncias alheias à vontade” de Bolsonaro. A CartaCapital detalha as conclusões dos investigadores – entre elas, a de que o líder da extrema direita redigiu o texto do documento conhecido como “minuta do golpe”, decreto que consumaria a abolição do Estado Democrático de Direito no país. Bolsonaro convocou os chefes das Forças Armadas para apresentar o conteúdo, em dezembro de 2022. “Os comandantes do Exército e da Aeronáutica se posicionaram contrários a aderirem a qualquer plano que impedisse a posse do governo legitimamente eleito. Já o comandante da Marinha, Almirante Garnier, colocou-se à disposição para cumprimento das ordens”, diz a PF no relatório.

🔸 O general Walter Braga Netto (PL) apresentou e aprovou o plano para matar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), seu vice Geraldo Alckmin (PSB) e o ministro Alexandre de Moraes, segundo a PF. O Portal Terra destaca que os investigados trabalhavam já prevendo o “cenário posterior” à consumação do golpe de Estado. Diz o relatório: “Nesse sentido, planejaram a criação de um Gabinete vinculado à Presidência da República, que seria composto em sua maioria por militares e alguns civis, liderados pelo general Augusto Heleno, bem como pelo general Braga Netto”.

🔸 Antes mesmo de o conteúdo do relatório ser revelado, Bolsonaro se manifestou – e voltou a repetir mentiras contra adversários. Na segunda-feira, durante a primeira coletiva de imprensa após os indiciamentos pela PF, o ex-presidente negou participação no plano golpista, atribuiu o indiciamento à perseguição política e admitiu o risco de ser preso. A Lupa checou algumas de suas falas na ocasião. Além de mentir, Bolsonaro fez afirmações sem contexto, como: “Nem vou falar que vocês estão cansados de saber que o inquérito [do golpe] não tem a participação do Ministério Público”. Na verdade, o Ministério Público Federal (MPF) só é notificado após encaminhamento do Supremo Tribunal Federal (STF).

🔸 Enquanto isso, no Congresso… A Câmara voltou a discutir a PEC que proíbe o aborto no país – de todas as formas, incluindo casos gravidez em decorrência de estupro. A Proposta de Emenda à Constituição é de autoria do ex-deputado Eduardo Cunha e tem relatoria de Chris Tonietto (PL-RJ). O Congresso em Foco explica que o debate efetivo sobre o texto na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) teve início na primeira quinzena de novembro e enfrentou obstrução do governo. Os instrumentos de obstrução se esgotaram, e a bancada apresentou um pedido de vistas, que acabou na semana passada. Já o Senado debate o projeto sobre a primeira etapa da regulamentação da reforma tributária.

📮 Outras histórias

• Um projeto de lei para alterar as regras de licenciamento ambiental avança em regime de urgência na Assembleia Legislativa do Paraná. “E não alterar para melhor (otimizando uma gestão qualificada), mas flexibilizando o processo de licenciamento para a implementação de empreendimentos impactantes ao meio ambiente”, afirma a Rede de ONGs da Mata Atlântica, em artigo no Plural. Segundo a articulação que reúne 300 organizações da sociedade civil em defesa do bioma, o PL 662/2024 reduz o papel de órgãos como o Ibama e abre brechas para simplificar o licenciamento “a partir de justificativas genéricas e altamente permissivas”. O Conselho Estadual do Meio Ambiente (Cema) nem sequer foi ouvido na discussão do texto. “No fundo, o que o governo quer é carta branca para se autofiscalizar, reduzindo, assim, qualquer pressão sobre seus atos, além da não manifestação da sociedade quanto às decisões tomadas”, completa a rede de ONGs.

📌 Investigação

• Um acidente de ônibus na Serra da Barriga, em União dos Palmares (AL), deixou 18 mortos e 28 pessoas feridas no último domingo. O grupo estava a caminho do evento Pôr do Sol na Serra, promovido pela prefeitura local. A administração do município fornece o transporte para que famílias subam a Serra da Barriga e, de lá, apreciem o pôr do sol e aproveitem os eventos culturais no Parque Memorial Quilombo dos Palmares. A Agência Tatu apurou que a causa do acidente seria a mangueira de ar do ônibus, que se rompeu no trajeto. Embora a prefeitura diga que o veículo estava com as vistorias em dia, testemunhas relatam problemas de manutenção no ônibus.

🍂 Meio ambiente

• Em imagens: contra o avanço do turismo predatório e da especulação imobiliária, o turismo de base comunitária em Parelheiros, distrito do extremo sul de São Paulo, alia uma rede de saberes ancestrais e práticas sustentáveis com empreendimentos majoritariamente liderados por pessoas negras. A Periferia em Movimento narra como as atividades dos moradores da região – uma grande área de preservação de Mata Atlântica – ajudam a proteger o meio ambiente e a cultura local. “O objetivo é promover a educação ambiental e compreensão dos termos sustentabilidade levando em consideração não somente os impactos ambientais, mas econômicos e sociais para a comunidade”, diz Marivaldo Lopes, morador de Parelheiros e fundador da Parelheiros Turístico.

📙 Cultura

• Os brasileiros têm lido cada vez menos: pela primeira vez desde que a pesquisa “Retratos da Leitura no Brasil” passou a ser realizada, o número de não leitores (53%) é maior que o de leitores (47%). Em sua sexta edição, o estudo mostra que o país perdeu, de 2019 para cá, quase 6,7 milhões de leitores. A queda foi proporcional em todos os segmentos sociais abordados – escolaridade, classe, gênero, região e idade. Segundo o Nonada, a pesquisa considera como leitor quem leu, inteiro ou em partes, pelo menos um livro nos últimos três meses. Já o não leitor é aquele que não leu nenhum livro, ou parte de um livro, no mesmo período. A maioria dos entrevistados afirmou que prefere usar a internet e as redes sociais no tempo livre.

🎧 Podcast

• “Quando o homem tem um filho homem, ele tem que pensar em quem é, como lida com as questões masculinas, quem é o pai dele. Ele tem que lidar com toda a esperança que tinha – sem saber – de que a mulher fosse arcar com mais coisas que ele”, afirma o escritor Antonio Prata. No “Estranho Familiar”, produção da Trovão Mídia, Prata resgata memórias de infância e suas referências paternas. O escritor reflete também sobre como a paternidade o fez encarar a masculinidade.

👩🏾‍💻 Tecnologia

• “A relação entre inteligência artificial e pacto da branquitude influencia a construção do futuro. Ao projetar cenários vindouros, a IA costuma refletir uma visão eurocêntrica de progresso tecnológico – na qual o desenvolvimento segue um caminho padronizado que ignora a diversidade, a equidade e a inclusão”, escreve Gabriela Agustini, codiretora executiva do Olabi, organização dedicada a democratizar a tecnologia e a inovação. Em coluna na Fast Company, a convite de Silvana Bahia, Agustini reflete sobre a necessidade de um desenvolvimento tecnológico ético para criar futuros menos desiguais. “Temos que cultivar imaginários que questionem a centralidade da branquitude ao expandir a tecnologia como um recurso inclusivo, acessível e justo.”