Os entraves para uma mulher no STF e a 'síndrome da turbina' em PE

Uma curadoria do melhor do jornalismo digital, produzido pelas associadas à Ajor. Novos ângulos para assuntos do dia

🔸 O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) recebeu ontem Jorge Messias no Palácio do Planalto, ao lado dos bispos Manoel Ferreira e Samuel Ferreira, representantes da Igreja Assembleia de Deus Madureira, e do deputado federal Cezinha de Madureira (PSD-SP). O Congresso em Foco conta que Messias, atual ministro da Advocacia-Geral da União (AGU), participou de uma oração com Lula e os líderes religiosos “diante do momento conturbado do país”, nas palavras de Madureira. Nome mais cotado para a vaga aberta no Supremo Tribunal Federal (STF), Messias é evangélico e mantém uma relação de confiança com o presidente. Se indicado pelo presidente, ele ocupará a vaga deixada por Luís Roberto Barroso, que antecipou sua aposentadoria da Corte.

🔸 Atualmente, entre os 11 ministros do STF, apenas uma (Cármen Lúcia) é mulher. Em sua terceira indicação para a Corte, Lula voltou a escolher um homem, a despeito de mobilizações e campanhas de entidades e organizações da sociedade civil para que uma mulher negra fosse indicada para ao menos um dos postos. Em 134 anos de Corte, nunca houve uma ministra negra, e as únicas ministras foram Ellen Gracie (a primeira a entrar no STF, nos anos 2000), Cármen Lúcia e Rosa Weber. O Nexo explica o que trava a indicação de mulheres para a Corte, desde critérios subjetivos até a participação feminina nos tribunais. Luciana Ramos, pesquisadora do Núcleo de Gênero e Direito da FGV São Paulo, lembra que os indicados normalmente ocupam cargos-chave dentro da administração pública ou do Legislativo. “E qual é o problema? A gente não tem muitas mulheres que são indicadas para altos cargos. Nunca tivemos uma presidenta do Congresso. A AGU e a PGR só tiveram uma mulher”, afirma. Para Luciana Zaffalon, diretora executiva da plataforma Justa, o entrave está numa “visão ultrapassada de que a democracia pode se configurar sem essa representatividade”.

🔸 O ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, chamou de “muito produtivo” o encontro com Marco Rubio, secretário de Estado norte-americano. Os dois se reuniram ontem na Casa Branca, em Washington. A CartaCapital informa que os dois lados já trabalham na elaboração de uma agenda de reuniões para discutir as tarifas impostas por Donald Trump ao Brasil. A primeira parte da reunião durou cerca de 20 minutos só entre Vieira e Rubio, e depois entraram as equipes – com a embaixadora Maria Luiza Viotti e o representante comercial dos EUA, Jamieson Greer. “Prevaleceu a atitude construtiva de contar com aspectos práticos da retomada das negociações entre os dois países, em sintonia com a boa química que foi sentida, sobretudo, no telefonema entre Lula e Trump”, disse Vieira.

🔸 O Congresso adiou a votação dos vetos que Lula fez ao PL da Devastação, como ficou conhecido o projeto de lei que afrouxa o licenciamento ambiental no país. Segundo o Reset, o cancelamento da sessão conjunta entre Câmara e Senado foi o caminho encontrado pelos parlamentares para evitar uma repercussão negativa às vésperas da COP30. O adiamento dá mais tempo ao Planalto para construir consenso – pelo menos nos vetos considerados mais relevantes para o governo, como a manutenção da proteção especial da Mata Atlântica, a proibição do licenciamento autodeclaratório para obras de médio impacto e a garantia de consulta às populações originárias sobre empreendimentos que irão afetá-las. A rejeição de todos os 63 vetos era o cenário mais provável, sustentado por pressão da bancada ruralista. Para representantes do agronegócio, os vetos de Lula mantêm a burocracia, limitam a competência de Estados e municípios e geram insegurança jurídica.

📮 Outras histórias

• Depois que vereadores e manifestantes foram atingidos por balas de borracha e gás lacrimogêneo na Câmara Municipal de Porto Alegre, parlamentares pedem a cassação da presidente da Casa, Comandante Nádia (PL). O confronto entre Guarda Municipal e manifestantes ocorreu na quarta-feira, quando os vereadores discutiriam a concessão parcial do Departamento Municipal de Água e Esgotos (Dmae) à iniciativa privada, além do Código Municipal de Limpeza – este, segundo a oposição, criminaliza os catadores da capital gaúcha. O Sul21 narra o dia de confronto. Integrantes de cozinhas solidárias foram barrados na entrada e, ao meio-dia, Comandante Nádia anunciou novo protocolo de segurança. Perto das 16h, a Guarda lançou bombas do lado de fora. “Não há mais nenhum tipo de espaço democrático para que a gente tenha a Nádia aqui na presidência”, diz a vereadora Natasha Ferreira (PT).

📌 Investigação

• Por trás de perfis que fazem comentários positivos sobre produtos e serviços online, existe um comércio que vende pacotes de avaliações falsas que forjam elogios para enganar consumidores. A Agência Lupa identificou comentários falsos em publicações no Facebook que promovem produtos para a saúde – como itens que prometem o controle da diabetes e prevenção e tratamento de doenças oculares – e em posts que promovem maneiras fáceis de ganhar dinheiro por meio de investimentos. Já no Google, sites de venda de produtos e serviços facilmente identificados também contavam com avaliações falsas. Por meio do buscador, também é possível encontrar plataformas que oferecem a venda desses comentários. A comprovação das “fake reviews” foi feita a partir da identificação de uma mesma foto que aparece em diferentes perfis – com nomes distintos – utilizados para fazer os comentários.

🍂 Meio ambiente

• Apontada como crucial para a transição energética, a geração de energia eólica avança de forma desordenada e sem regulamentação ambiental rigorosa. A consequência são parques eólicos implementados próximo a comunidades rurais e indígenas, sem respeito à distância segura das turbinas eólicas das casas para mitigar o impacto dos ruídos audíveis e os infrassons. O Colabora mostra a realidade dos moradores de Caetés, em Pernambuco, sexto maior produtor dessa energia no país. “Lembro que a empresa prometeu que nossa vida ia melhorar, que as torres não iam prejudicar o meio ambiente, mas era tudo mentira”, afirma a camponesa Diva Josefa de Oliveira. Seu neto, José Heytor, 11 anos, sofre de ansiedade, insônia e irritabilidade e já chegou a precisar de medicação duas vezes ao dia por causa do barulho provocado pelas hélices dos aerogeradores.

📙 Cultura

• Desde o fim de 2024, nove línguas indígenas foram reconhecidas como co-oficiais no Amapá – Kheuol Karipuna, Kheuól Galibi-Marworno, Parikwaki, Kali’na, Wajãpi, Tiriyó, Kaxuyana, Wayana e Aparai. A legislação garante o direito fundamental das pessoas e comunidades indígenas no uso de suas línguas dentro e fora dos territórios. Também oferece salvaguarda, promoção, proteção e revitalização dos idiomas cooficializados, assegurando respeito da diversidade linguística. A lei, porém, não determina ações que vão protegê-los na prática. A Sumaúma destaca a importância das línguas dos povos originários para a expressão de toda sua subjetividade e os esforços do projeto Qual(is) Língua(s) Você Fala?, da Universidade Federal do Amapá, em parceria com o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), para criar um acervo digital. O objetivo é que as línguas estejam seguras contra a ação do tempo e do racismo.

🎧 Podcast

• “Quando pensamos nas ocupações, favelas e territórios mais empobrecidos, percebemos que são compostos pela corporeidade negra. A relação de remoção com a vulnerabilidade e com a agressão não é de agora. Esse é um processo que se dá no pós-escravidão, em que as pessoas negras não sendo mais escravizadas, a contrapartida disso é que elas passam a não ter onde viver”, explica a antropóloga Amanda Amparo. O “Cena Rápida”, produção do Desenrola e Não Me Enrola, mergulha na desigualdade habitacional em São Paulo e na luta por moradia digna, que convive diariamente com a violência das remoções forçadas e a ameaça de despejos.

💆🏽‍♀️ Para ler no fim de semana

• “Eu desejo que as mulheres saibam que o acesso ao prazer é um direito que nos foi negado. Que somos engolidas pelas obrigações e estruturas que nos colocam trabalhando, se não fisicamente, ao menos mentalmente, o tempo inteiro”, afirma Monique dos Anjos, jornalista, escritora e consultora em diversidade. Autora do recém-lançado “Nós entre Três”, ela mergulha em uma literatura erótica que coloca o gozo – e não apenas o sexo – no centro da narrativa. Em entrevista ao Catarinas, Monique fala sobre como o erótico é um espaço de liberdade, sobretudo para mulheres negras. “Além do desejo de criar mundos prazerosos sobre nós, também busco inspirar mais conversas sobre sexo e sexualidade, mais trocas, mais ações e menos fantasias. Ou, pelo menos, que as fantasias sejam nossas e não sobre nós, e realizadas em nossos termos. Nos perguntam quantas vezes transamos, mas ninguém pergunta quantas vezes gozamos.”