Os entraves para uma mulher no STF e a 'síndrome da turbina' em PE
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🔸 O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) recebeu ontem Jorge Messias no Palácio do Planalto, ao lado dos bispos Manoel Ferreira e Samuel Ferreira, representantes da Igreja Assembleia de Deus Madureira, e do deputado federal Cezinha de Madureira (PSD-SP). O Congresso em Foco conta que Messias, atual ministro da Advocacia-Geral da União (AGU), participou de uma oração com Lula e os líderes religiosos “diante do momento conturbado do país”, nas palavras de Madureira. Nome mais cotado para a vaga aberta no Supremo Tribunal Federal (STF), Messias é evangélico e mantém uma relação de confiança com o presidente. Se indicado pelo presidente, ele ocupará a vaga deixada por Luís Roberto Barroso, que antecipou sua aposentadoria da Corte.
🔸 Atualmente, entre os 11 ministros do STF, apenas uma (Cármen Lúcia) é mulher. Em sua terceira indicação para a Corte, Lula voltou a escolher um homem, a despeito de mobilizações e campanhas de entidades e organizações da sociedade civil para que uma mulher negra fosse indicada para ao menos um dos postos. Em 134 anos de Corte, nunca houve uma ministra negra, e as únicas ministras foram Ellen Gracie (a primeira a entrar no STF, nos anos 2000), Cármen Lúcia e Rosa Weber. O Nexo explica o que trava a indicação de mulheres para a Corte, desde critérios subjetivos até a participação feminina nos tribunais. Luciana Ramos, pesquisadora do Núcleo de Gênero e Direito da FGV São Paulo, lembra que os indicados normalmente ocupam cargos-chave dentro da administração pública ou do Legislativo. “E qual é o problema? A gente não tem muitas mulheres que são indicadas para altos cargos. Nunca tivemos uma presidenta do Congresso. A AGU e a PGR só tiveram uma mulher”, afirma. Para Luciana Zaffalon, diretora executiva da plataforma Justa, o entrave está numa “visão ultrapassada de que a democracia pode se configurar sem essa representatividade”.
🔸 O ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, chamou de “muito produtivo” o encontro com Marco Rubio, secretário de Estado norte-americano. Os dois se reuniram ontem na Casa Branca, em Washington. A CartaCapital informa que os dois lados já trabalham na elaboração de uma agenda de reuniões para discutir as tarifas impostas por Donald Trump ao Brasil. A primeira parte da reunião durou cerca de 20 minutos só entre Vieira e Rubio, e depois entraram as equipes – com a embaixadora Maria Luiza Viotti e o representante comercial dos EUA, Jamieson Greer. “Prevaleceu a atitude construtiva de contar com aspectos práticos da retomada das negociações entre os dois países, em sintonia com a boa química que foi sentida, sobretudo, no telefonema entre Lula e Trump”, disse Vieira.
🔸 O Congresso adiou a votação dos vetos que Lula fez ao PL da Devastação, como ficou conhecido o projeto de lei que afrouxa o licenciamento ambiental no país. Segundo o Reset, o cancelamento da sessão conjunta entre Câmara e Senado foi o caminho encontrado pelos parlamentares para evitar uma repercussão negativa às vésperas da COP30. O adiamento dá mais tempo ao Planalto para construir consenso – pelo menos nos vetos considerados mais relevantes para o governo, como a manutenção da proteção especial da Mata Atlântica, a proibição do licenciamento autodeclaratório para obras de médio impacto e a garantia de consulta às populações originárias sobre empreendimentos que irão afetá-las. A rejeição de todos os 63 vetos era o cenário mais provável, sustentado por pressão da bancada ruralista. Para representantes do agronegócio, os vetos de Lula mantêm a burocracia, limitam a competência de Estados e municípios e geram insegurança jurídica.
📮 Outras histórias
Depois que vereadores e manifestantes foram atingidos por balas de borracha e gás lacrimogêneo na Câmara Municipal de Porto Alegre, parlamentares pedem a cassação da presidente da Casa, Comandante Nádia (PL). O confronto entre Guarda Municipal e manifestantes ocorreu na quarta-feira, quando os vereadores discutiriam a concessão parcial do Departamento Municipal de Água e Esgotos (Dmae) à iniciativa privada, além do Código Municipal de Limpeza – este, segundo a oposição, criminaliza os catadores da capital gaúcha. O Sul21 narra o dia de confronto. Integrantes de cozinhas solidárias foram barrados na entrada e, ao meio-dia, Comandante Nádia anunciou novo protocolo de segurança. Perto das 16h, a Guarda lançou bombas do lado de fora. “Não há mais nenhum tipo de espaço democrático para que a gente tenha a Nádia aqui na presidência”, diz a vereadora Natasha Ferreira (PT).
📌 Investigação
Por trás de perfis que fazem comentários positivos sobre produtos e serviços online, existe um comércio que vende pacotes de avaliações falsas que forjam elogios para enganar consumidores. A Agência Lupa identificou comentários falsos em publicações no Facebook que promovem produtos para a saúde – como itens que prometem o controle da diabetes e prevenção e tratamento de doenças oculares – e em posts que promovem maneiras fáceis de ganhar dinheiro por meio de investimentos. Já no Google, sites de venda de produtos e serviços facilmente identificados também contavam com avaliações falsas. Por meio do buscador, também é possível encontrar plataformas que oferecem a venda desses comentários. A comprovação das “fake reviews” foi feita a partir da identificação de uma mesma foto que aparece em diferentes perfis – com nomes distintos – utilizados para fazer os comentários.
🍂 Meio ambiente
Apontada como crucial para a transição energética, a geração de energia eólica avança de forma desordenada e sem regulamentação ambiental rigorosa. A consequência são parques eólicos implementados próximo a comunidades rurais e indígenas, sem respeito à distância segura das turbinas eólicas das casas para mitigar o impacto dos ruídos audíveis e os infrassons. O Colabora mostra a realidade dos moradores de Caetés, em Pernambuco, sexto maior produtor dessa energia no país. “Lembro que a empresa prometeu que nossa vida ia melhorar, que as torres não iam prejudicar o meio ambiente, mas era tudo mentira”, afirma a camponesa Diva Josefa de Oliveira. Seu neto, José Heytor, 11 anos, sofre de ansiedade, insônia e irritabilidade e já chegou a precisar de medicação duas vezes ao dia por causa do barulho provocado pelas hélices dos aerogeradores.
📙 Cultura
Desde o fim de 2024, nove línguas indígenas foram reconhecidas como co-oficiais no Amapá – Kheuol Karipuna, Kheuól Galibi-Marworno, Parikwaki, Kali’na, Wajãpi, Tiriyó, Kaxuyana, Wayana e Aparai. A legislação garante o direito fundamental das pessoas e comunidades indígenas no uso de suas línguas dentro e fora dos territórios. Também oferece salvaguarda, promoção, proteção e revitalização dos idiomas cooficializados, assegurando respeito da diversidade linguística. A lei, porém, não determina ações que vão protegê-los na prática. A Sumaúma destaca a importância das línguas dos povos originários para a expressão de toda sua subjetividade e os esforços do projeto Qual(is) Língua(s) Você Fala?, da Universidade Federal do Amapá, em parceria com o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), para criar um acervo digital. O objetivo é que as línguas estejam seguras contra a ação do tempo e do racismo.
🎧 Podcast
“Quando pensamos nas ocupações, favelas e territórios mais empobrecidos, percebemos que são compostos pela corporeidade negra. A relação de remoção com a vulnerabilidade e com a agressão não é de agora. Esse é um processo que se dá no pós-escravidão, em que as pessoas negras não sendo mais escravizadas, a contrapartida disso é que elas passam a não ter onde viver”, explica a antropóloga Amanda Amparo. O “Cena Rápida”, produção do Desenrola e Não Me Enrola, mergulha na desigualdade habitacional em São Paulo e na luta por moradia digna, que convive diariamente com a violência das remoções forçadas e a ameaça de despejos.
💆🏽♀️ Para ler no fim de semana
“Eu desejo que as mulheres saibam que o acesso ao prazer é um direito que nos foi negado. Que somos engolidas pelas obrigações e estruturas que nos colocam trabalhando, se não fisicamente, ao menos mentalmente, o tempo inteiro”, afirma Monique dos Anjos, jornalista, escritora e consultora em diversidade. Autora do recém-lançado “Nós entre Três”, ela mergulha em uma literatura erótica que coloca o gozo – e não apenas o sexo – no centro da narrativa. Em entrevista ao Catarinas, Monique fala sobre como o erótico é um espaço de liberdade, sobretudo para mulheres negras. “Além do desejo de criar mundos prazerosos sobre nós, também busco inspirar mais conversas sobre sexo e sexualidade, mais trocas, mais ações e menos fantasias. Ou, pelo menos, que as fantasias sejam nossas e não sobre nós, e realizadas em nossos termos. Nos perguntam quantas vezes transamos, mas ninguém pergunta quantas vezes gozamos.”
Gosto muito dessas compilações das principais notícias! Consegue trazer informações completas mas indo direto ao ponto. Valeu e parabéns!