A operação da PF na casa de Bolsonaro e as indígenas do audiovisual

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🔸 A Polícia Federal cumpriu hoje mandado de busca e apreensão na casa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), em Brasília. Os celulares dele e da ex-primeira-dama foram apreendidos. A PF investiga inserções de dados falsos sobre vacinação contra a Covid-19 no sistema do Ministério da Saúde. O Metrópoles informa que o próprio ex-presidente teria o cartão de vacina adulterado, além da filha mais nova dele, Laura, de 12 anos, do tenente-coronel Mauro Cid, da esposa e da filha dele. “Tais pessoas [que tiveram dados falsos inseridos no sistema] puderam emitir os respectivos certificados de vacinação e utilizá-los para burlarem as restrições sanitárias vigentes imposta pelos poderes públicos (Brasil e Estados Unidos) destinadas a impedir a propagação de doença contagiosa, no caso, a pandemia de Covid-19”, diz a PF. Mauro Cid, que é ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, foi preso em Brasília. 

🔸 Até o início da manhã, outras seis pessoas foram detidas pela PF, entre eles dois seguranças do ex-presidente, os militares Max Guilherme e Sérgio Cordeiro. Ao todo, a operação mira, além da casa de Bolsonaro, mais 15 endereços de Brasília e do Rio de Janeiro. A CartaCapital detalha o esquema investigado pela polícia. Bolsonaro, que não forneceu as senhas dos celulares apreendidos em sua casa, prestará depoimento ainda hoje.

🔸 A votação do PL das Fake News, prevista para ontem, foi adiada no início da noite, depois de uma série de reuniões e debates sobre o assunto. O projeto que regulamenta as plataformas digitais no Brasil foi retirado da ordem do dia a pedido do relator, o deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), que alegou haver “muita divisão nas bancadas”. Na prática, a mudança ocorreu porque o governo não tinha votos suficientes para aprovar o texto. A Lupa repassa a sessão de ontem e destaca alguns dos pontos de tensão, como a falta de consenso sobre quem fiscalizará a lei. Por ora, o PL deixa a pauta por pelo menos duas semanas –  o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), que não quer que a proposta seja votada sem sua presença, viaja para os Estados Unidos e tem a volta marcada para o dia 15.

🔸 Depois da ofensiva das big techs contra o PL e da reação do governo, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu à Polícia Federal que interrogue presidentes e executivos das empresas Google, Meta, Spotify e Brasil Paralelo. O objetivo é esclarecer se houve ou não abuso de poder econômico por parte das empresas contra o projeto de lei. O Jota informa ainda que o ministro determinou a remoção integral de todos os anúncios e textos propagados a partir do blog oficial da Google com críticas ao PL, sob pena de multa de R$ 150 mil por hora. 

🔸 Já o governo anunciou uma medida cautelar contra o Google para que a empresa trate como publicidade os conteúdos que vem produzindo e veiculando com críticas ao projeto de lei. Segundo o Terra, uma “contrapropaganda” também deverá ser divulgada, a fim de informar os consumidores que há interesse comercial da empresa com relação ao PL. Vinculada ao Ministério da Justiça, a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) definiu multa de R$ 1 milhão por hora, caso a medida cautelar não seja cumprida pelo Google.

🔸 O número de anúncios contrários ao texto saltou de seis para 35 no Facebook e no Instagram, desde a última semana, quando o PL teve a tramitação em regime de urgência aprovada. Do total de 39 peças patrocinadas (sendo apenas quatro favoráveis), o Aos Fatos revela que 64% foram comprados por parlamentares. A página que mais comprou anúncios contra o projeto foi a do deputado Luiz Phillippe de Orleans e Bragança (PL-SP), que caracteriza a proposta como “censura”.  

🔸 Mais violência em Roraima. Ontem, oito corpos de não indígenas foram encontrados no território Yanomami. No domingo, quatro homens, supostamente garimpeiros ilegais, foram mortos em confronto com a polícia. As autoridades tentam retirar os invasores na maior reserva indígena do Brasil, numa crise que se estende há mais de três meses. O “Durma com Essa”, podcast do Nexo, discute os resultados da operação antigarimpo. Depois de sobrevoar o território, a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, afirmou que as ações serão intensificadas a partir de agora: “Vamos reforçar as equipes do Ibama, da PRF, da Polícia Federal, com o suporte das Forças Armadas, que é fundamental o suporte logístico. 

📮 Outras histórias

• O Ministério Público do Paraná instaura um inquérito por preconceito racial por semana. Entre 2021 e 2023, foram 144 inquéritos policiais em virtude de atos discriminatórios praticados em razão de cor – ou quase quase 50 casos por ano. O Plural desmembra os números, lembra que há diversos crimes tipificados que têm relação com questões raciais e destaca que uma alteração legislativa que começou a valer no começo do ano fez com que o crime de injúria racial fosse equiparado ao de racismo. Na prática, não existe mais a possibilidade de réus desses casos responderem ao processo em liberdade.

📌 Investigação

• Egressos do sistema prisional obrigados a pagar multas. Em dois anos, apenas no estado de São Paulo, o número de ex-presos com penas de multa em aberto passou de seis mil para mais de 208 mil. É uma situação prevista na Constituição, mas que, até o fim de 2018, era de natureza fiscal, e não penal. A mudança ocorreu a partir de um julgamento no Supremo Tribunal Federal, visando atingir patrimônios enormes, como dos réus do Mensalão, da Lava Jato e grandes traficantes. A Agência Pública mostra que, ao fim, são os mais pobres que têm sofrido com o endividamento e penas que não acabam. 

🍂 Meio ambiente

• A sociedade vai voltar à Comissão Nacional de Biodiversidade (Conabio). O colegiado foi extinto em abril de 2019 pelo ex-presidente Jair Bolsonaro e recriado na mesma gestão, em fevereiro de 2020. A nova configuração, porém, retirou metade dos assentos – os das organizações da sociedade civil –, além de ter perdido seu caráter deliberativo, tornando-se apenas consultivo. Em entrevista a’O Eco, Bráulio Dias, diretor do Departamento de Conservação e Uso Sustentável da Biodiversidade do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), confirmou que um novo decreto de recomposição está em elaboração. A previsão é que o texto seja assinado em 22 de maio, Dia Mundial da Biodiversidade, e retome a participação da sociedade civil. 

• A guerra na exploração da foz do rio Amazonas. O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, telefonou para o presidente do Ibama, Rodrigo Agostinho, para interceder pela emissão de uma licença ambiental. O objetivo: permitir que a Petrobras perfure um poço pioneiro na bacia da foz do Amazonas, segundo a agência epbr. “A questão da margem equatorial é uma questão de sobrevivência de exploração de combustíveis fósseis na costa brasileira”, afirmou Silveira. A área, porém, é ambientalmente sensível. O parecer técnico do órgão foi contrário. A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, também se manifestou contra a permissão e defendeu o início de novos estudos.

📙 Cultura

• “O que vocês precisarem aqui na Cinemateca, podem contar comigo.” A promessa foi feita pela ministra da Cultura, Margareth Menezes, diante do público que se reuniu na sede da Cinemateca Brasileira, em São Paulo, na última sexta-feira. O Farofafá conta que, na ocasião, a chefe da pasta lançou um plano ambicioso de investimento para o audiovisual brasileiro. Foi inaugurado o Edital Ruth de Souza, direcionado para mulheres cineastas estreantes, que disponibilizará R$ 20 milhões a serem distribuídos a dez projetos. Também foi anunciado o direcionamento de R$ 109 milhões em 2023, por meio da Secretaria do Audiovisual, para novos editais, que devem focar ações afirmativas e reparatórias. 

• Ainda sobre cinema: nasceu a primeira rede de mulheres indígenas do audiovisual. O coletivo Katahirine – palavra da etnia Manchineri que significa constelação – já reúne 71 mulheres de 32 etnias diferentes. O objetivo é aumentar a visibilidade das produções indígenas a partir da perspectiva feminina no cinema brasileiro. Ao Projeto Colabora a cineasta Graciela Guarani, da etnia Guarani Kaiowá, afirma que a iniciativa almeja dar a essas mulheres a oportunidade de falar sobre suas criações, produzir e pensar nas narrativas. Uma das diretoras do “Falas da Terra”, da TV Globo, e da série “Cidade Invisível”, da Netflix, ela faz parte do conselho curador da rede e explica que o mapeamento das profissionais é uma das primeiras demandas do projeto.

🎧 Podcast

• “A memória para o movimento negro tem sido um recurso para trabalhar o passado em favor de um horizonte emancipatório.” Paulo César Ramos é coordenador do Projeto Afro Memória, do núcleo de pesquisas raciais Afro Cebrap. “A gente tem recolhido acervos de pessoas e organizações que são referência para o movimento negro brasileiro”, afirma. O objetivo é preservar esses documentos dentro de uma instituição pública para que estejam à disposição para consulta. São relatórios, panfletos, manifestos, cartazes, projetos, artigos autorais, manuscritos e rascunhos que chegam à casa das dezenas de milhares. O “Papo Preto”, produção da Alma Preta, conversa com o pesquisador para delinear o direito à memória da população negra.

🧑🏽‍⚕️ Saúde

• Mais mulheres têm buscado congelar os óvulos cada vez mais jovens. De 2021 para 2022, a quantidade de procedimentos de coleta de óvulos para congelamento realizados em mulheres de menos de 35 anos cresceu 10%, de acordo com os dados do Sistema Nacional de Produção de Embriões (Sisembrio). O Headline explica que o método, no entanto, não é garantia de gravidez no futuro. A taxa de sucesso é de 30 a 35%. A reportagem aponta que a fama do procedimento está ligada a uma ideia reducionista da infertilidade feminina.