A ofensiva da Câmara contra o STF e a réplica de uma gruta no Xingu

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🔸 Avança na Câmara um pacote que limita poderes dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Duas Propostas de Emenda à Constituição (PEC) com esse teor foram aprovadas ontem pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), além de um projeto de lei. A aprovação é vista como uma reação da Câmara à interrupção do repasse de emendas parlamentares por parte da Corte. A CartaCapital explica o conteúdo de cada texto. O projeto de lei do bolsonarista Sóstenes Cavalcante (PL-RJ) fala em “ativismo judiciário” e inclui como crime de responsabilidade dos ministros do STF “a usurpação de competência do Poder Legislativo ou do Poder Executivo”. Já uma das PECs autoriza o Senado e a Câmara a sustar decisões do STF. A outra limita decisões individuais de ministros do STF. Crítico das propostas, o deputado Bacelar (PV-BA) questionou: “Em que país do mundo o Poder Legislativo interfere no conteúdo de uma decisão judicial? Estamos caminhando para o caos”.

🔸 O número de pessoas LGBTQIA+ eleitas em 2024 cresceu mais de 400% em comparação com 2020. É o que mostra levantamento do programa Voto com Orgulho realizado com base nos dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O Congresso em Foco detalha os números e mostra que, do total de pessoas eleitas, 42,32% se declaram gays, 17,42% lésbicas, 14,52% bissexuais e 9,12% heterossexuais. Para o diretor presidente da Aliança Nacional LGBTI+, Toni Reis, as eleições de 2024 foram um marco na busca por igualdade, inclusão e direitos em nível municipal. “Nós vamos nos preparar para as eleições de 2026, para o Senado, para a Presidência, para os deputados estaduais e governadores”, afirma.

🔸 Em Manaus, o rio Negro atingiu a menor profundidade em 122 anos, com pouco mais de 12 metros. Embora a chuva já tenha dado sinal em alguns trechos da Bacia do Amazonas, o volume não é suficiente para elevar o nível dos rios, segundo Artur Matos, coordenador nacional dos Sistemas de Alerta Hidrológico. O Amazonas Atual lembra que o rio Solimões influencia o comportamento do rio Negro em Manaus – e o nível da água continua descendo. Outros rios da região também sofrem com a seca: nesta semana, o Amazonas registrou mínimas históricas, enquanto o rio Madeira começa a se recuperar, com uma cota 10 cm acima da registrada no mês passado.

🔸 Em Porto Velho, órgãos acionaram a Justiça alegando omissão do Estado na crise climática. A capital de Rondônia enfrenta uma das piores crises de qualidade do ar do mundo. Segundo a revista Cenarium, o Ministério Público Federal (MPF), o Ministério Público do Trabalho (MPT) e a Defensoria Pública da União (DPU) pedem a criação urgente de protocolo de qualidade do ar, o que inclui medidas imediatas, como o uso obrigatório de máscaras e suspensão de atividades não essenciais.

📮 Outras histórias

• As quedas de energia são constantes na Rocinha, na zona sul do Rio de Janeiro. Para os moradores, além de prejuízo financeiro, os problemas representam um risco à própria vida. Em julho passado, por exemplo, uma família teve a casa destruída por um incêndio causado por velas usadas para iluminar o imóvel em mais um dia de falta de luz. O Fala Roça retoma a história da luz elétrica na favela desde os anos 1960, quando o fornecimento já era marcado por irregularidades. Na época, as Comissões de Luz mediavam a distribuição de luz, mas geravam altas cobranças e cortes constantes. Em 1982, com a instalação da Subestação São Conrado e o fim das comissões, a energia se estabilizou – mas os problemas retornaram após a privatização da Light em 1996.  

📌 Investigação

• Embora o prazo para o fechamento dos lixões no país tenha expirado em agosto, a destinação inadequada de resíduos sólidos ainda persiste, com chorume, água contaminada e até resíduos hospitalares espalhados ao ar livre. Um desses casos é o município de Envira, no sudoeste do Amazonas, onde o lixão criado em 2014 teve seu encerramento determinado pela Justiça em 2019, após um pedido do Ministério Público. As determinações de destino do lixo, no entanto, não foram cumpridas. Em maio deste ano, imagens que circularam pelas redes sociais mostraram que a área irregular continuava a se expandir. Levantamento da InfoAmazonia revela que, até 2022, existiam 287 aterros irregulares em atividade no Norte do país – só no Pará, são 110 deles. 

🍂 Meio ambiente

• Pernambuco é o primeiro estado do Nordeste a elaborar uma legislação específica para o licenciamento ambiental de empreendimentos eólicos e solares, que deve ser lançada em outubro de 2024. A secretária de Meio Ambiente, Sustentabilidade e de Fernando de Noronha (Semas), Ana Luiza Ferreira, conta que, até hoje, nenhum empreendimento de energia solar no estado teve Estudo ou Relatório de Impacto Ambiental (EIA-RIMA), “mesmo com níveis altíssimos de supressão vegetal, acima de 1.500 hectares”. A Eco Nordeste destaca que, apesar de serem consideradas energias “limpas”, parques eólicos e solares têm impactado negativamente a vida de comunidades tradicionais, povos originários e agricultores familiares do Nordeste, com o desmatamento de matas sagradas para os indígenas e o ruído de hélices que afeta a saúde da população local.

📙 Cultura

• Destruída a golpes de picareta em 2018, a gruta sagrada de Kamukuwaká, na Terra Indígena do Xingu, em Mato Grosso, renasceu a partir da união entre arte e tecnologia. Os Wauja, um dos 16 povos do território, trabalharam para reconstruir as figuras que estavam na caverna. A partir das informações reproduzidas, foi feita uma réplica em 3D – instalada na aldeia Ulupuwene, fora do sítio arqueológico onde está a gruta original, tombada como patrimônio cultural. No especial “Xingu: Ancestralidade e Tecnologia”, o Colabora narra a festa de inauguração da réplica e explica a importância de Kamukuwaká para os povos da região: “É a origem de todo conhecimento cultural. Foi Kamukuwaká que nos ensinou como devemos nos relacionar com o mundo à nossa volta, como respeitar um ao outro e como cuidar do meio ambiente”, afirma o cacique da aldeia Topepeweke, Akari Wuará. 

🎧 Podcast

• Na década de 1960, era difícil conseguir discos de música internacional no Brasil, que demoravam meses para serem lançados. Alguns, por disputas entre gravadoras, às vezes nem saíam no país. A solução das gravadoras nacionais foi investir em bandas e artistas brasileiros para regravar os sucessos estrangeiros, geralmente assumindo nomes artísticos semelhantes e cantando somente em inglês. A “Rádio Escafandro”, produção da Rádio Guarda-Chuva, mergulha na ascensão e na queda dos “falsos gringos”, populares na música brasileira dos anos 1960 e 1970.

✊🏽 Direitos humanos

• Em um cenário sem desigualdades, um trabalhador negro ganharia cerca de R$ 2 mil a mais por mês, enquanto uma trabalhadora negra ganharia, em média, R$ 1,5 mil a mais. As estimativas integram o estudo “O Custo Salarial da Desigualdade Racial”, realizado pelo Núcleo de Estudos Raciais do Insper (NERI). Em geral, o salário médio de um funcionário negro no Brasil é 42% menor se comparado ao de um branco. A revista Afirmativa reúne os dados da pesquisa, ressalta que o desemprego é maior entre a população negra e mostra como pessoas brancas recebem reajustes reais superiores aos conquistados por trabalhadores negros.