Os ataques de Musk a Moraes e a saúde de populações migrantes

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🔸 Depois dos ataques de Elon Musk a Alexandre de Moraes, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) incluiu o bilionário como investigado no inquérito das milícias digitais e determinou uma multa de R$ 100 mil por perfil, caso a rede social X (antigo Twitter) desobedeça ordens judiciais anteriores. “O quanto esse surto online de Musk resulta de uma articulação com o clã Bolsonaro buscando impedir um ato da Justiça – a prisão daquele que, segundo todas as evidências indicam, foi o arquiteto de uma tentativa de golpe de Estado?”, questiona Natalia Viana, em coluna na Agência Pública. A jornalista refaz os passos recentes de Eduardo Bolsonaro (PL) nos Estados Unidos. Desde março, o deputado tenta alavancar o perfil de seu pai, Jair Bolsonaro (PL), no cenário internacional. “A entrada de Elon Musk na campanha internacional parece ser o primeiro resultado real dessa empreitada.”

🔸 O episódio reacendeu o debate sobre o PL das Fake News no Congresso. O projeto de lei que pretende criar regras, diretrizes e mecanismos de transparência para redes sociais, como Facebook, Instagram, TikTok e Twitter, está parado desde maio do ano passado. A CartaCapital lembra que, se o texto for aprovado, as big techs seriam responsabilizadas por danos causados por conteúdos indevidos publicados pelos usuários, e o impulsionamento de mensagens com teor inverídico passaria a ser crime. De um lado, parlamentares defensores do texto afirmam que a regulamentação pode reduzir a propagação de notícias falsas. Do outro, a oposição bolsonarista alega que a proposta fere a liberdade de expressão na internet. 

🔸 Em tempo: ontem, depois de uma reunião com líderes do governo, o presidente do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), defendeu o projeto de lei, informa o Metrópoles. “Não é censura, não é limitação à liberdade de expressão. São regras para o uso dessas plataformas digitais para que não haja captura de mentes de forma indiscriminada, que possa manipular informações, disseminar ódio, violência, ataques às instituições”, afirmou o senador.

🔸 A propósito: um dos entraves para a regulação das redes sociais no Brasil diz respeito à definição dos órgãos do governo que seriam responsáveis pela fiscalização. O Aos Fatos mostra que a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) vem costurando alianças no Legislativo e no Judiciário para ser a escolhida. Segundo o UOL, pessoas ligadas ao ministro Alexandre de Moraes procuraram a agência no domingo para avaliar a possibilidade de um bloqueio do X no país. “Hoje, se você for pensar na estrutura do Estado que tem capacidade de fiscalizar e atuar de forma coercitiva no ambiente tecnológico, é à Anatel que cabe essa tarefa”, diz o presidente da Anatel, Carlos Baigorri.  

🔸 O placar da cassação de Sergio Moro (União Brasil-PR) está favorável ao senador. Retomado ontem, o julgamento no Tribunal Regional Eleitoral do Paraná tem três votos que consideram improcedentes as denúncias de abuso de poder econômico da campanha contra apenas um pela cassação de seu mandato. Restam ainda três votos, segundo o Congresso em Foco. Se Moro for cassado, o Paraná será obrigado a realizar uma nova eleição para a vaga no Senado. 

🔸 Racismo em Harvard. Duas palestrantes brasileiras na Brazil Conference, promovida pela universidade, foram vítimas de racismo. Naira Santa Rita e Marta Melo contam que um trio de estudantes brasileiras de Harvard ironizou suas tranças, insinuando que estavam infestadas de piolhos. O Notícia Preta traz a íntegra do discurso de Naira na conferência: “Em outras situações, eu as teria confrontado, porque o constrangimento, principalmente em situações de racismo, é pedagógico, mas diante de tamanha violência em um espaço como a Brazil Conference, que se considera inclusivo, diverso, eu precisei calcular. Pois eu e Marta, mulheres negras, temos muito mais a perder do que três meninas brancas de Harvard”. 

📮 Outras histórias

• Depois de oito anos, o teleférico do Morro da Providência, no Rio de Janeiro, voltou a funcionar. A primeira favela do Brasil viu o início das obras do transporte em 2012, mas o funcionamento só veio em 2014 – e parou dois anos depois. O Voz das Comunidades acompanhou o primeiro dia da retomada do serviço, no último domingo, e conversou com moradores nas três paradas do teleférico. Na estação Gamboa, o aposentado Sebastião Amaral, 70 anos, que saía da unidade de saúde depois de tomar a vacina contra a dengue, comemorava: “Quem agradece mais é o joelho, que não precisa mais subir em ônibus pra vir até aqui no posto. Que bom que voltou!”.

📌 Investigação

• A Baixada Fluminense tem mais denúncias de desaparecimentos forçados do que a capital do Rio de Janeiro, que possui quase o dobro da população. Se os 13 municípios da Baixada têm uma taxa de 9,25 por 100 mil habitantes, na capital, a taxa é de 6,12. A Ponte explica a definição de desaparecimentos forçado: “prisão, detenção, sequestro ou qualquer outra forma de privação de liberdade que seja perpetrada por agentes do Estado ou por pessoas ou grupos agindo com a autorização, apoio ou aquiescência do Estado”. A reportagem compara os dados atuais com os de desaparecidos durante a ditadura – no regime, os casos com maior visibilidade eram os de pessoas brancas e de classe média. Hoje, esse perfil mudou: pessoas negras, pobres, moradoras de periferias e de favelas. 

🍂 Meio ambiente

• ICMBio vê colapso ambiental na bacia hidrográfica do Rio Guapi-Macacu. Responsável por abastecer mais de dois milhões de pessoas no estado do Rio de Janeiro, a bacia foi interditada pela Companhia Estadual de Águas e Esgotos do Rio de Janeiro (Cedae), depois que um produto venenoso associado a pesticidas foi detectado na água. Com imagens disponibilizadas pelo ICMBio, a Agência Nossa revela que há um inquérito aberto para investigar a origem da contaminação. O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade reforça que já alertou sobre as medidas de restauração ambiental necessárias na região para mitigar os impactos do aumento de rejeitos tóxicos, esgotos e poluentes que têm causado o colapso ambiental na bacia hidrográfica. 

📙 Cultura

• Um dos nomes mais fortes no funk atual, a dupla Irmãs de Pau impulsiona inovações no gênero. Exemplo disso é o “Gambiarra Chic”, novo álbum de experimentação com funk eletrônico do duo, composto por Isma Almeida e Vita Pereira. O disco conta com parcerias de CyberKills, Clementaum e DJ Dayeh, artistas que já exploram elementos do funk dentro da música eletrônica. A Revista O Grito! resenha o lançamento, que define como “uma evolução da personalidade artística das Irmãs de Pau”. O álbum traz ainda um olhar sobre o universo LGBTQIAP+ com ironia, sensualidade e diversão. 

🎧 Podcast

• A dança como um ritual que traduz emoções – esta é a discussão central do episódio do “Dança, arte e movimento”, produção do Manda Notícias. O programa, que debate os temas diante da perspectiva dos territórios da zona sul de São Paulo, traz convidados que atuam com a dança na região. Léo Cordeiro, professor de samba rock e idealizador do Samba Rock Cultural, e Davi Silva, professor de forró e idealizador do projeto Forró em Cena, contam quais desafios encontraram ao trilhar uma carreira artística e também falam sobre as oportunidades que a dança lhes proporcionou. 

🧑🏽‍⚕️ Saúde

• O Ministério da Saúde publicou uma nota técnica para orientar o atendimento médico a migrantes, refugiados e apátridas. Apesar da existência de entraves em relação à saúde dessa população, os últimos anos têm sido de avanços devido à mobilização da sociedade civil e de associações de migrantes. O MigraMundo explica que o documento do ministério apresenta orientações destinadas a gestores e equipes de saúde, além de instrumentalizar no âmbito municipal algo já previsto na Constituição. “É a primeira vez que publicamos um material com essas recomendações de boas práticas”, diz Lilian Gonçalves, coordenadora de Acesso e Equidade da pasta. O debate sobre o acesso à saúde e o atendimento humanizado de pessoas que migram vem ganhando ênfase desde a Conferência Nacional Livre de Saúde das Populações Migrantes, no ano passado.

Correção: na edição de ontem, no texto sobre a partida de Ziraldo, a revista O Grito! atribuiu erroneamente os personagens Graúna, Ubaldo e os Fradinhos ao cartunista. Na verdade, eles são criações de Henfil. O texto corrigido e atualizado por ser lido aqui.