As multas por incêndios e os desafios de indígenas com deficiência

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🔸 A crise climática foi tema central no discurso do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na abertura da Assembleia Geral das Nações Unidas (ONU), ontem, em Nova York. “No Sul do Brasil, tivemos a maior enchente desde 1941. A Amazônia está atravessando a pior estiagem em 45 anos. Incêndios florestais se alastraram pelo país e já devoraram 5 milhões de hectares apenas no mês de agosto”, afirmou. O Notícia Preta destaca que o presidente condenou crises humanitárias e guerras, como a de Israel contra a Palestina, e defendeu a taxação dos super-ricos. “A fortuna dos cinco principais bilionários mais que dobrou desde o início da década, ao passo que 60% da humanidade ficou mais pobre”, lembrou Lula.

🔸 Exageros e informações falsas também marcaram o discurso do presidente na ONU. Em sua 9ª participação no evento, Lula voltou a dizer que ele e Dilma Rousseff acabaram com a fome no Brasil – o que não é verdade, como mostra checagem do Aos Fatos. O país nunca deixou de registrar milhões de pessoas em insegurança alimentar. O presidente citou dados verdadeiros ao afirmar que, em 2023, houve redução de 50% no desmatamento da Amazônia. Também acertou ao informar que os incêndios florestais devastaram 5 milhões de hectares no país apenas em agosto de 2024. 

🔸 Falando em incêndios florestais: Lula editou o decreto que prevê novas multas por crimes envolvendo as queimadas ilegais. Em florestas e vegetações nativas, o valor será de R$ 10 mil por hectare. Já em florestas cultivadas, de R$ 5 mil. A pena para quem descumprir o embargo de uma obra ou de uma atividade – até então de R$ 10 mil a R$ 1 milhão – passa a ter teto de R$ 10 milhões. Segundo o Jota, o Legislativo também está mobilizado. Só em setembro, foram apresentados mais de 30 projetos de lei focados em questões ambientais, como propostas para aumentar penas e criar programas de voluntariado para emergências ambientais. 

🔸 Enquanto isso, o Rio de Janeiro recebe um evento da indústria petroleira, com diretores executivos e representantes da Petrobras, Shell, BP, Exxon e Total, além do secretário-geral da Organização dos Países Produtores de Petróleo (Opep), Haitham Al Ghais. O Correio Sabiá conta que o evento é patrocinado pelo governo federal e lembra que a  ONG Observatório do Clima organizou um ato contra o uso de combustíveis fósseis na cidade.

🔸 Já no Amazonas, a pauta dos extremos climáticos anda distante da Comissão do Meio Ambiente da Assembleia Legislativa do estado. A InfoAmazonia revela que, nos últimos cinco anos, 63% das matérias que tramitaram no órgão estavam relacionados à causa animal, com foco especial em animais de estimação. Foram ao todo 88 propostas nessa linha e apenas 13 (o equivalente a 9% do total) voltadas para questões climáticas e queimadas. Em meio à emergência dos incêndios que devastam a vegetação do Amazonas, a comissão tratou de temas como a criação de um dia comemorativo para atiradores e caçadores e até mesmo aprovou projeto que flexibiliza o licenciamento ambiental no estado e facilita a conclusão da rodovia BR-319. 

📮 Outras histórias

• “Tem gente que decide fazer o caminho de Santiago de Compostela. Eu preferia andar de bicicleta para aliviar a cabeça e definir meus objetivos de vida”, conta Gilberto Castoldi, o Giba, como é conhecido pelos amigos. Quando sofreu uma parada cardíaca em 2018, o bancário aposentado chegou a pensar que não concluiria seu maior plano: conhecer os 497 municípios do Rio Grande do Sul, estado onde nasceu. O Meus Sertões narra em capítulos a saga do gaúcho de Encantado, uma das 40 cidades do Vale do Taquari, para realizar o sonho sobre uma bicicleta. 

📌 Investigação

• As notícias falsas e o pânico moral sobre a exploração sexual infantil são o pilar para o domínio político na Ilha do Marajó, no Pará. A maioria do dinheiro de emendas dedicado por parlamentares ao combate da violência sexual infantil na região é destinado a pastores evangélicos associados aos políticos locais. A Sumaúma revela que, ao mesmo tempo, no município de Melgaço, um dos piores IDHs do Brasil, os conselheiros tutelares trabalham com uma estrutura precarizada – são computadores com 15 anos de idade, com pouco sinal de wifi, cômodos mofados, sem suporte técnico, sem descarga no banheiro. É comum também que grávidas percam os bebês por falta de gasolina na “ambulancha” da prefeitura, além de denúncias sobre falta de merenda ou alimentos em mau estado. 

🍂 Meio ambiente

• Em decisão inédita, quatro réus terão de pagar pela emissão de gases de efeito estufa em decorrência da prática de desmatamento, numa indenização que chega a R$ 11 milhões. Segundo o procurador da República Rafael da Silva Rocha, é a primeira vez que a Justiça do Amazonas sentencia réus com quantificação monetária por danos climáticos. O Amazonas Atual detalha que havia na região diversos registros de Cadastros Ambientais Rurais (CARs) sobrepostos ao Projeto de Assentamento, ocupado por comunidades tradicionais e alvo de invasões e grilagem. Além do pagamento da indenização, os réus devem reflorestar a área degradada.

📙 Cultura

• Há mais de 200 anos uma multidão vai às ruas de Belém (PA) no Círio de Nossa Senhora de Nazaré, a maior festa religiosa da Amazônia. A procissão, que acontece no segundo domingo de outubro, é reconhecida como Patrimônio Imaterial da Humanidade pela Unesco. A Amazônia Latitude conta que os fiéis se esforçam para tocar na corda que puxa a Berlinda com a imagem de Maria de Nazaré. Utilizada pela primeira vez em 1868, a corda se tornou um dos principais símbolos da festividade e representa o elo entre a Santa e os promesseiros, que estão ali para agradecer as bênçãos recebidas ou que, em sacrifício, caminham e pedem ajuda e proteção a ela.

🎧 Podcast

• “Quando eu gosto de pensar em família, eu gosto de pensar em um modelo de coletividade: um bairro, um vilarejo, uma chácara afastada em que moram várias pessoas juntas. As crianças são uma responsabilidade coletiva”, afirma a escritora, professora de literatura e ativista Amara Moira. No “Estranho Familiar”, produção da Trovão Mídia, ela fala sobre seu ideal de família, que vai além do núcleo consanguíneo ou jurídico. Com uma história parecida com a de muitas famílias brasileiras, Amara relata a ausência do pai e uma sobrecarga da mãe para suprir essa falta.

✊🏽 Direitos humanos

• Diante da ausência de dados públicos, indígenas com deficiência se mobilizam por visibilidade e direitos. Com a mesma diversidade das línguas faladas, há pelo menos mais 30 Línguas Indígenas de Sinais (LIS) conhecidas e sendo catalogadas por pesquisadores indígenas e não-indígenas. A primeira delas oficialmente registrada foi a Língua Terena de Sinais, em abril de 2023, em Miranda (MS). O “Invisíveis dos Invisíveis”, especial do Colabora, mergulha na luta de pessoas indígenas com deficiência e neurodivergentes por inclusão e lembra que há estudos que buscam comprovar que algumas dessas deficiências podem ser ocasionadas por contaminação por mercúrio usado pelo garimpo ilegal nos territórios indígenas.