A falta de mulheres no STJ e o sal na água de rios amazônicos

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🔸 A Controladoria-Geral da União (CGU) vai investigar as denúncias de assédio moral e racismo no Ministério das Mulheres. O órgão informou que pediu informações à pasta sobre os casos revelados pela Alma Preta. A reportagem ouviu 17 funcionárias e ex-funcionárias do ministério, que relataram episódios de assédio moral e racismo. As denúncias são direcionadas à ministra Cida Gonçalves e à secretária-executiva da pasta, Maria Helena Guarezi. De acordo com a CGU, assédio moral é entendido como uma “conduta [que] seja reiterada e prolongada no tempo, com a intenção de desestabilizar emocionalmente a vítima” e que pode ter como desdobramentos, a “diminuição da autoestima do servidor”, “desmotivação”, “licenças médicas frequentes” e “exposição negativa do nome do órgão ou instituição”.

🔸 A ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, recebeu uma carta de apoio com 392 assinaturas, entre pessoas e organizações de terreiros, informa o Notícia Preta. “Como ministra e defensora dos direitos da população negra, das mulheres e das comunidades invisibilizadas, ela tem enfrentado desafios e adversidades com resiliência e determinação. E, sendo mulher, não temos dúvidas que sua competência é testada a todo momento, sobretudo, quando se posiciona em defesa das coletividades”, diz o texto. O documento vem na sequência de outra carta – esta, como mostrou o Mundo Negro, foi assinada por 87 terreiros de candomblé e enviada ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) com críticas à atuação da pasta no setor.

🔸 Falando em carta… Advogadas e juristas de 32 coletivos assinaram um texto pedindo ao presidente Lula que nomeie duas mulheres para o Superior Tribunal de Justiça (STJ). Hoje, há apenas cinco mulheres entre 31 ministros. O Congresso em Foco explica que as vagas foram abertas depois da aposentadoria das ministras Laurita Vaz e Assusete Magalhães, e conta que duas listas tríplices com os nomes já foram definidas pelo STJ para indicação de Lula. Na carta, as juristas lembram a importância de manter a representatividade feminina no tribunal e alertam para o risco de retrocesso. “Se nem sequer passamos de 20% do número de cadeiras da Corte, não podemos abrir mão desse espaço. Não se trata de avançar, mas de não retroceder”, diz o texto. Nos bastidores, porém, nomes de homens já são apontados como favoritos.

🔸 O governo enviou ao Congresso um projeto de lei para endurecer as penas da Lei de Crimes Ambientais, em resposta aos incêndios no Pantanal, Amazônia e Cerrado. “Mas, para os crimes contra a fauna, a proposta não vai servir para muita coisa”, avalia o jornalista Dimas Marques, em artigo no Fauna News. Como as punições seguem abaixo de quatro anos, segundo ele, os infratores não podem ter a prisão em flagrante convertida em prisão preventiva. “O projeto de lei também não avançou em tipificar o tráfico de animais como um crime e em diferenciar o traficante de fauna de quem cria animais silvestres como bicho de estimação. (...) O governo Lula não estudou os problemas para, efetivamente, propor soluções à impunidade que caracteriza artigos da legislação ambiental que deveriam proteger a fauna silvestre”, completa.

🔸 Nos últimos 24 anos, a Polícia Federal abriu uma investigação a cada oito minutos, ou 1,5 milhão de inquéritos. Mais da metade deles (56,4%) é voltada ao combate a crimes fazendários, como sonegação fiscal, lavagem de dinheiro e apropriação de recursos públicos. Os dados estão na “Don’t LAI to Me”, newsletter da Fiquem Sabendo, e foram obtidos via Lei de Acesso à Informação. O levantamento revela que, embora o número de investigações tenha aumentado nos dois primeiros mandatos de Lula, passando de 40 mil para 94 mil em 2008, desde 2018 o volume de novos inquéritos vem diminuindo.

📮 Outras histórias

• A reforma do calçadão no centro de São Roque, no interior de São Paulo, levou ao corte de uma árvore icônica, antiga conhecida dos moradores que circulam pela rua Dr. Stevaux. O Correio do Interior conta que a poda foi feita à noite, sob lamentos de quem assistiu à cena. A Ficus benjamina, uma figueira, fazia sombra generosa na rua havia décadas. Veio abaixo porque a prefeitura decidiu fazer a modernização do calçadão da cidade, uma obra que vai custar R$ 2 milhões. A empresa que fez o serviço, segundo a reportagem, não isolou a área para impedir o tráfego de pessoas ao redor da árvore, tampouco os funcionários usavam equipamentos de proteção. Outras árvores no caminho também serão cortadas para a reforma da região.

📌 Investigação

• André Fernandes (PL), candidato à prefeitura de Fortaleza, teve ao menos cinco parentes empregados como assessores parlamentares. Logo que entrou para a política, como deputado estadual em 2019, mãe, esposa, irmã, tio e cunhado do bolsonarista receberam cargos comissionados: dois deles foram nomeados em seu próprio gabinete, e três em gabinetes de aliados políticos. Na série especial Eleições 2024, o Intercept Brasil revela como o candidato de extrema direita driblou as normas de nepotismo no serviço público para manter os familiares empregados. Nem sequer uma ação do Ministério Público do Ceará, em 2021, acusando-o de nepotismo – que resultou em um acordo de não-persecução cível assinado por Fernandes – foi capaz de dar fim ao problema.

🍂 Meio ambiente

• Apenas 17% dos 196 países membros da COP16 entregaram o documento explicando como vão cumprir as 23 metas acordadas em 2022, no Marco Global de Biodiversidade de Kunming-Montreal. Destinada a conter e reverter a perda de biodiversidade, a Estratégia e Plano de Ação Nacionais para a Biodiversidade (NBSAP, na sigla em inglês) deveria ser apresentada nesta edição da Conferência das Partes (COP) da Convenção sobre Diversidade Biológica. A InfoAmazonia destaca que apenas 33 dos 196 países fizeram o dever de casa antes da COP16. “Há uma lacuna preocupante entre o que foi prometido em Montreal [em 2022] e os planos que foram implementados até agora para reverter a perda da natureza até 2030″, afirma Bernadette Fischler Hooper, diretora de Incidência Global da WWF. Para a organização, “o fato de que apenas um pequeno número de países cumpriu sua obrigação é um sinal alarmante”. 

📙 Cultura

• A dança charme como meio de estimular o protagonismo negro na infância. É o que propõe o projeto Crespinhos Dança, inspirado nos bailes das décadas de 1970 e 1980. A iniciativa apresenta para crianças e adolescentes a dança charme como resgate do ritmo que nasceu na periferia. O projeto existe desde 2015 em Jacarepaguá, zona oeste do Rio de Janeiro, e faz parte da produtora e coletivo Crespinhos SA. A produtora cultural Renata Moraes conta ao Desenrola e Não Me Enrola que apresentar diferentes movimentos culturais amplia a perspectiva que crianças e adolescentes têm sobre o que é cultura negra e periférica, além de proporcionar trocas entre gerações e senso de pertencimento. “A gente foi ensinado a estar atrás, aplaudindo, idealizando, querendo estar ali e aí quando isso se inverte ou quando isso vira uma coisa para todo mundo, é realmente enriquecedor. Você vê no semblante tanto da criança, do adolescente [e] do adulto, o quanto isso é importante”, explica.

🎧 Podcast

• O sal é um intruso na água do rio: espalha doenças e  mata a biodiversidade. No Amapá, o arquipélago famoso por causa da pororoca vê o mar avançar sobre o Amazonas. Um monitoramento de 2021 encontrou alto nível de salinidade na água de cinco comunidades da região e, com o tempo, essa proporção só tem aumentado. Em episódio da temporada especial sobre água, o “Prato Cheio”, produção do O Joio e O Trigo, conta como os moradores de Bailique, às margens do Atlântico, estão lidando com os problemas causados pela crise climática. Sobre o fenômeno de erosão pela passagem do rio, que faz cair estruturas de casas inteiras, Paulo Rocha, morador do arquipélago de Bailique (AP), ressalta o impacto na comunidade: “A mudança com a introdução da água salgada, esse fenômeno das terras caídas, desarticulou comunidades inteiras. Muitas pessoas migraram para outras localidades, inclusive para a cidade de Macapá e, consequentemente, vivendo nas piores dificuldades”.  

👩🏽‍💻 Tecnologia

• “Temos tido dificuldade de sustentar a atenção nas coisas. Mas isso não necessariamente está perdido para sempre”, afirma Andrew McLuhan. Em entrevista ao Mobile Time, o especialista em mídia, neto do teórico da comunicação Marshall McLuhan e presidente do instituto que leva o nome de seu avô, estima que a era das telas está com os dias contados e afirma que elas serão substituídas por dispositivos com interface sonora, não visual. “O conceito de que o meio é a mensagem significa que não é o conteúdo que discutimos que nos transforma, mas é como ele é transmitido. Isso muda não apenas como percebemos as coisas, ou como nossa conversa é percebida, mas muda a gente também”, explica McLuhan. “Quanto mais desconfortáveis ficamos, mais nos damos conta de que precisamos mudar algo. Mas isso requer uma grande mudança na forma como encaramos a tecnologia, não pelo seu conteúdo, mas pela tecnologia em si.”