A mudança de Dilma para a China e o novo pacote de incentivo cultural

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🔸 Apesar de o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ter cancelado a ida à China, Dilma Rousseff vai manter sua viagem a Xangai na agenda. Ela foi eleita por unanimidade presidente do banco dos Brics, como é chamado o Novo Banco de Desenvolvimento (NDB, na sigla em inglês), do bloco de países formado por Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul. Sua posse, antes marcada para o dia 30, foi cancelada. Economista formada pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Dilma passará a despachar da sede do banco e deve se mudar para Xangai, como informa o Nexo.

🔸 As fortes chuvas no Norte e no Nordeste vêm deixando milhares de pessoas desabrigadas desde a semana passada. Em Rio Branco (AC), cerca de 27 mil pessoas foram atingidas pelas cheias dos igarapés e do rio Acre. Segundo o Portal Terra, na sexta-feira, o nível do rio chegou a 15,98 metros, quase dois metros acima da cota de transbordamento. Em Pernambuco, a Agência Pernambucana de Águas e Clima (Apac) informou que as chuvas serão intensas nos meses de abril, maio e junho na Zona da Mata e no litoral do estado. Apesar disso, devem ser menos volumosas que no ano passado, de acordo com o Marco Zero. Isso porque as previsões indicam neutralidade nos fenômenos no oceano, como a La Niña, e as anomalias de aquecimento no oceano Pacífico. 

🔸 No Lollapalooza, depois de trabalho escravo, 800 funcionários foram encontrados com direitos trabalhistas “gravemente violados”. O festival de música que ocorreu no fim de semana em São Paulo trocou a empresa terceirizada na sequência de uma primeira denúncia na semana passada, quando cinco trabalhadores foram resgatados de condições análogas à escravidão. Depois de revelar o caso, a Repórter Brasil conta agora que a nova empresa contratada pelo festival impôs jornadas de 12 horas, sem remuneração por hora extra e sem o descanso previsto em lei para 800 funcionários que atendiam os clientes nos bares do evento. Eles também não recebiam vale-transporte e tiveram o exame admissional descontado do próprio pagamento. Por dia, cerca de 100 mil pessoas passaram pelo festival, cujos ingressos começavam em R$ 1.300.

🔸 Especial em vídeo: quatro mulheres que acusam o ator Marcius Melhem de assédio sexual deram a primeira entrevista sobre o caso ao colunista Guilherme Amado, do Metrópoles. Em 2019, quando ainda era o diretor do núcleo de humor da TV Globo, Melhem foi denunciado ao compliance da empresa pela atriz Dani Calabresa. Atualmente, investigado num inquérito policial aberto em 2020, ele a processa por danos morais. Além das vítimas, sete testemunhas romperam o silêncio e detalham o cotidiano de assédios cometidos pelo ator. “Melhem teria a prática de mantê-las sob seu domínio, ora impedindo que elas participassem de novelas na Globo, ora fazendo com que não só as atrizes como diversos outros profissionais tivessem um permanente sentimento de dívida de gratidão com o chefe”, descreve a reportagem. Num segundo vídeo do especial, o ator rebate as acusações e admite ter errado com algumas das mulheres que o denunciaram.

🔸 “O combate às mudanças do clima não vai acontecer só pelo comprometimento político, mas através de ações concretas. E para ter ações concretas, tem que ter os agentes implementadores.” Quando fala em “ações concretas”, a nova secretária Nacional de Mudança do Clima, Ana Toni, refere-se a uma linha de financiamento específica para o clima feita por algum banco, como o BNDES, por exemplo. Em entrevista à Agência Pública, a economista e doutora em Ciência Política fala sobre os desafios para criar um plano de adaptação ao clima, as altas emissões de gases de efeito estufa no Brasil e a relação de sua secretaria com a Autoridade Nacional de Segurança Climática, que está prestes a ser criada pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima.

🔸 Em 2018, um incêndio destruiu 85% do acervo do Museu Nacional, no Rio de Janeiro. “Foi uma perda monstruosa, mas ao mesmo tempo nem tudo foi perdido”, diz Thaís Mayumi Pinheiro, que coordena o trabalho de estruturação das novas coleções do museu. Primeiro veículo de imprensa brasileiro a ter acesso aos escombros do incêndio naquele ano, a revista piauí retornou à instituição em fevereiro. O jornalista Bernardo Esteves descreve o que foi recuperado (por completo ou parcialmente), narra como deve ser a exposição de reinauguração e explica que a reconstrução das coleções oferece a possibilidade de quebrar a perspectiva colonialista que guiou, como em tantos outros museus, a formação do acervo.

📮 Outras histórias

• “Almas de outro mundo, perturbação de assombrações e tesouros.” Estes “ingredientes”, como define o Meus Sertões, estão em três histórias de “botijas encantadas” (ou potes misteriosos contendo fortuna) – duas na Bahia e uma em Pernambuco. Há, por exemplo, o relato de Sônia Mariz, filha de José Matias Barbosa, que teria encontrado uma botija com moedas de ouro e prata depois de um sonho premonitório. Os causos são narrados à médica e pesquisadora de cultura popular, Helenita Monte de Holanda. Ela registra os conteúdos e, com o jornalista produzido Biaggio Talento, cria os vídeos que agora integram o acervo do canal Cultura Popular Brasileira, do qual Meus Sertões é parceiro. 

📌 Investigação

• O impacto das eleições de 2022 na vida de pessoas negras LGBTQIAP+ em números. Entre setembro e dezembro do ano passado, o data_labe realizou levantamento focado nessa comunidade na cidade do Rio de Janeiro. O estudo revela que, nesse período, 81% de pessoas negras LGBTQIA+ foram vítimas de discursos de ódio, nos quais foram recorrentes as menções ao ex-presidente Jair Bolsonaro e a seus apoiadores. A Alma Preta destaca as principais conclusões da pesquisa e traz alguns relatos de vítimas da violência nas eleições. Uma mulher trans negra, por exemplo, conta ter sofrido ataque transfóbico vindo de outras pessoas pretas. A psicóloga Clarissa Gomes, especialista em saúde mental com foco na população negra, lembra que é preciso reforçar temas como interseccionalidade: “Esse é o grupo afetado diretamente por falas racistas e homofóbicas, são excluídos e violentados em todas as instâncias de suas vidas”. 

🍂 Meio ambiente

• Um complexo eólico na Bahia é alvo de ação conjunta do Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público do estado (MPBA). Os órgãos pedem a suspensão imediata das licenças ambientais do Complexo Eólico Canudos, no município de mesmo nome, operado pela empresa Voltalia Energia do Brasil. A epbr detalha que o processo começou com uma denúncia feita em 2019 por comunidades tradicionais da caatinga sobre os impactos do empreendimento na fauna e flora locais. O MPF e o MPBA apontam ilegalidade no licenciamento de projeto instalado na região do Raso da Catarina, área de ocorrência da arara-azul-de-lear, espécie ameaçada de extinção. Os parques operados pela Voltalia ficam entre três importantes dormitórios e sítios de reprodução da espécie: a Serra Branca, a Estação Biológica de Canudos e a Fazenda Barreiras.

• O governo de Roraima já introduziu ilegalmente mais de 120 milhões de sementes transgênicas para o cultivo de milho em terras indígenas. Trata-se de um programa de produção de grãos totalmente financiado pelo governo estadual que pretende alcançar 2 mil hectares plantados nos territórios indígenas em 2023. Além das sementes, o governador Antonio Denarium (PP) também investiu para levar agrotóxicos, corretivos de solo e fertilizantes nas terras indígenas em nove municípios. É o que mostram notas fiscais e contratos obtidos pelo InfoAmazonia. “Lideranças nos relataram pressão dos técnicos do governo dentro dos territórios para que fossem preenchidos formulários e assinadas cartas de anuência. Muitas pessoas não sabiam o que de fato assinaram”, denuncia Ivo Macuxi, advogado e líder do Conselho Indígena de Roraima (CIR). Além disso, os insumos agrícolas são fornecidos pela Agropecuária Garrote, empresa que pertence ao ex-deputado e pecuarista José Lopes Primo, sócio de Denarium em outros projetos agropecuários. 

📙 Cultura

• O novo pacote de incentivo cultural chegou. O decreto assinado por Lula na última quinta-feira padroniza os mecanismos de transferência de recursos, acompanhamento e prestação de contas do uso das principais leis de investimento na cultura — Rouanet, Paulo Gustavo e Aldir Blanc. O Farofafá traz o documento na íntegra e detalha que também foram criadas novas ações, como as Bolsas Culturais e a Premiação Cultural. A primeira se trata de uma doação pública para promover pesquisa, difusão, circulação, manutenção temporária, residência e intercâmbio cultural. Já a segunda vem para reconhecer a contribuição de agentes e iniciativas culturais.

• A propósito: “As mudanças agora propostas tomaram por base dois preceitos. O primeiro era que o arcabouço legal enxergasse a lógica do produtor cultural. O segundo, que se retomasse a instância da sociedade civil.” A explicação é de Henilton Menezes, secretário de Economia Criativa e Fomento à Cultura, que já havia ocupado a pasta entre 2010 e 2013. Trabalhando na equipe de transição no final do ano passado, tomou contato com o rescaldo bolsonarista. À CartaCapital ele lista algumas das medidas do decreto de 2021 que agora deixam de valer, afirma que o novo pacote quer induzir a descentralização dos investimentos e trata sobre a modernização da prestação de contas. 

• Com mais de 300 expositores, a ExpoFavela reuniu a riqueza criativa que vem das periferias. Além de celebrar a identidade cultural periférica, o evento mostrou o empreendedorismo das comunidades locais. A Emerge Mag conta que, na extensa programação da feira, a loja Coração da África foi destaque com moda, acessórios e instrumentos musicais de culturas africanas, como peças feitas em Kente, tecido tradicional dos povos Ashanti ou Asante, do território que atualmente forma o país de Gana. Outra iniciativa que chamou a atenção foi a Maloca Games, empresa que desenvolve jogos temáticos sobre cultura afrobrasileira e favelada.

🎧 Podcast

• O STF pode derrubar o artigo 19 do Marco Civil da Internet. O texto de 2014 prevê que as plataformas não são responsáveis por ataques nas redes sociais. Após as consequências do período eleitoral de 2022 que culminaram na invasão dos prédios dos Três Poderes em Brasília, os ministros estão propensos a tornar esse artigo inconstitucional e pressionar as plataformas por políticas mais rígidas. O “Sem Precedentes”, produção do Jota, informa que o julgamento está previsto para o segundo semestre deste ano e vai contar com audiências públicas para ouvir as empresas, pesquisadores que defendem a manutenção da lei como está e os que argumentam por sua queda.

👩🏽‍💻 Tecnologia

• “Ainda não está claro se a China está disposta a fazer do Brasil um parceiro, e não meramente um mercado consumidor para as suas tecnologias.” Professor da FAAP e especialista em Relações Internacionais, Vinícius Rodrigues Vieira analisa os tópicos do potencial acordo entre os países quanto à implementação de tecnologias 6G, chips, inteligência artificial e células fotovoltaicas. Em entrevista ao Mobile Time, ele afirma que é necessário ver a parceria de modo mais cético, uma vez que os acordos com a China têm histórico de andar lentamente. Lembra, porém, que as propostas chinesas melhoram o poder de barganha do Brasil no mundo todo, especialmente diante dos Estados Unidos.