Os militares na Defesa e o grupo dos povos originários na transição

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🔸 Um gasto adicional de até R$ 136 bilhões em 2023 não vai representar uma expansão fiscal em relação a 2022. É o que defende a equipe de transição do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em meio às reações negativas do mercado quando se fala sobre a PEC da Transição. A Proposta de Emenda à Constituição pretende tirar o programa Bolsa Família do teto de gastos. A CartaCapital explica a conta feita pelo time que inclui o ex-ministro da Fazenda e do Planejamento Nelson Barbosa, membro da transição. Segundo ele, “o gasto do ano que vem será igual ao efetivamente feito no último ano do governo de Jair Bolsonaro (PL)”. O Jota informa que lideranças da Câmara e do Senado começam a discutir hoje o texto, e a tendência é que a permissão de furar o teto ocorra apenas em 2023.

🔸 Lula é aguardado em Brasília a partir de amanhã. Até lá, porém, precisa fazer repouso e evitar discursos. O presidente eleito passou por um procedimento anteontem para a retirada de uma leucoplasia, lesão na garganta que foi diagnosticada há alguns dias. Uma das missões de Lula em Brasília é definir o grupo técnico da Defesa. Por ser uma ação mais sensível, que envolve militares, a equipe aguardou sua volta dos compromissos internacionais para a nomeação. O novo governo pretende devolver militares exclusivamente à Defesa, segundo o Congresso em Foco. A reportagem lembra que Bolsonaro distribuiu oficiais das Forças Armadas na gestão: somente entre 2018 e 2019, aumentou em 60% a participação de militares nas diretorias e cargos comissionados do governo.  

🔸 O grupo dos povos originários na transição. Embora tenha feito ontem sua primeira reunião, a equipe incluiu novos integrantes na semana passada, depois de pressão da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib). A entidade se surpreendeu com o fato de apenas três nomes de uma lista com 19 indicações terem sido incluídos no time. O Sul21 lista os novos membros do grupo e destaca que outro problema apontado é a falta de representação de lideranças próximas aos povos isolados ou de recente contato, que ainda não foi reparado no grupo técnico da transição. 

🔸 O PCdoB quer ter ao menos um ministério, o dos Esportes, no novo governo. O Meio revela que o nome mais cotado pelo partido é o da ex vice-prefeita de São Paulo Nádia Campeão, que integra o grupo de trabalho da área. A legenda também indicou para a área de Ciência e Tecnologia o cientista político Luiz Manoel Rebelo Fernandes, que já esteve no comando da Finep, empresa pública de financiamento de pesquisas ligada ao antigo Ministério de Ciência e Tecnologia.

🔸 E vamos para a quarta semana de atos antidemocráticos pelo país. Desde o resultado das eleições, bolsonaristas bloqueiam estradas, rezam, choram em frente aos quartéis militares e até pediram ajuda a extraterrestres ontem, em Porto Alegre, como mostra em vídeo o Metrópoles. Na semana passada, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal federal, pediu o bloqueio das contas de 43 suspeitos de liderar os eventos. São empresários do setor agrícola e de transporte de carga. O Nexo contextualiza os atos, descreve as medidas que já foram tomadas e ouve especialistas sobre o que move os golpistas – cada vez menores e mais radicalizados.

📮 Outras histórias

• Conhecida como “Favela Verde” e reconhecida pelas iniciativas sustentáveis, a Vila Nova Esperança, na zona oeste de São Paulo, pode passar pelo processo de desocupação do espaço pela empresa estatal Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado (CDHU) de São Paulo, que reivindica o terreno e acusa a comunidade justamente de degradação ambiental. A Agência Mural descreve o processo e lembra que a favela organizou a própria destinação do lixo por falta de coleta e criou uma horta comunitária orgânica há quase dez anos. “Segundo a CDHU, esse espaço vai ser revitalizado, reflorestado. Mas não acredito. Todas essas moradias feitas de tijolos. Derrubar tudo isso, a montanha de ferro, de cimento”, lamenta a liderança local, Maria de Lourdes Andrade de Souza, conhecida como Lia. 

• Comerciante de 43 anos, Edson Rodrigues Costa morreu ao ser baleado por um policial civil em um bar, em Belo Horizonte, depois de uma briga no local. Edson não estava envolvido na confusão, mas foi acertado no peito pelo tiro de longa distância. Primo da vítima, o rapper FBC conversou com o BHAZ e questionou: “Um policial bêbado, de noite, eu me pergunto qual o motivo de tirar a vida de um trabalhador assim? Poderia ter sido uma tragédia ainda maior”.

📌 Investigação

• Todos os levantamentos sobre segurança pública revelam que negros morrem mais do que brancos, seja por homicídios em geral ou pela ação da polícia. Quando se trata da violência do Estado, a Justiça brasileira faz questão de retirar o conteúdo relacionado à raça da vítima ao longo das instâncias do processo. É o que evidencia uma investigação de mecanismos, normas, recursos administrativos e interpretações jurídicas feita pela revista piauí, a partir do estudo “Desafios da Responsabilidade Estatal pela Letalidade de Jovens Negros: Contextos Sociais e Narrativas Legais no Brasil (1992-2020)”, do o Núcleo de Justiça Racial e Direito da FGV-SP.

🍂 Meio ambiente

• Flexibilizar dívidas das nações afetadas pelas mudanças climáticas é um ponto importante do documento sobre financiamento de perdas e danos elaborado na COP27, a conferência do clima das Nações Unidas que terminou no final de semana. Além de criar um fundo para compensar países em desenvolvimento por eventos climáticos, a Agência Nossa lembra que o texto também propõe a ampliação de “limite fiscal para nações vulneráveis ​​após desastres relacionados ao clima”. Entre os mecanismos para este aumento, a cúpula sugere “cláusulas de diferimento da dívida em acordos com instituições financeiras multilaterais”.

• Durante a ditadura militar, em 1967, os Panará foram exilados dentro do próprio país. Com a construção da BR-163, o povo foi transferido compulsoriamente para o Parque Indígena do Xingu. Só retornaram ao território de origem em 1997 e, em outubro passado, comemoraram os 25 anos da volta. A InfoAmazônia parte da celebração para resgatar a história dos Panará a partir de relatos de anciãos como Kreton Paraná. “Era morte de manhã, de tarde, e de noite”, lembra ele, referindo-se às doenças trazidas pelos brancos ao povo nos anos 1970. 

📙 Cultura

• A quadrinista brasileira Mary Cagnin usou o Twitter para denunciar que sua HQ “Black Silence” teria sido plagiada pela série da Netflix “1899”, dos mesmos criadores de “Dark”. Na sequência, criou-se um debate em que influenciadores – sem especialização em direitos autorais ou propriedade intelectual e que tinham feito publicidade recente para o streaming – passaram a fazer publicações alegando que não se tratava de plágio. Para explicar como funciona a Legislação e o caso da artista brasileira, a Escotilha ouve advogado especialista na área, Miguel Mendes.

• “Quando nos são apresentadas as trajetórias de cada um dos integrantes dos Racionais, sentimos que o encontro do grupo foi uma maneira de escapar da política de controle da natalidade negra nos anos 80”, escreve Diego Jandira em artigo no Le Monde Diplomatique Brasil. A partir do documentário “Racionais: Das Ruas de São Paulo Para o Mundo”, disponível na Netflix, o violonista e cientista social graduado pela Unifesp narra como as músicas acompanharam, cada uma a seu tempo, os acontecimentos sociais do Brasil e como as “experiências traumáticas gestaram no grupo” discos que influenciaram o comportamento do público à sua época – e ainda persistem na memória dos brasileiros. 

🎧 Podcast

• Professora da Faculdade de Comunicação da Universidade Federal da Bahia (UFBA), Ohana Boy atua na área de Organização da Cultura, Ética e Direitos Culturais e explica as origens e demandas do feminismo negro no quadro “Dicionário Preto”, do podcast “Papo Preto”, produção da Alma Preta. “A relevância do feminismo negro está em não defender uma certa hierarquia de opressão, porque historicamente o movimento feminista em suas ondas, principalmente na Europa, era hegemonicamente branco e não pensava questões como raça”, explica. A docente lembra que feministas negras se relacionam muito também com abordagens relacionadas à classe.

🏃🏾‍♂️ Esporte

• Antes da Copa do Mundo, houve a final da Taça das Favelas. No fim de semana, equipes masculinas e femininas decidiram os campeões em partidas emocionantes. Como informa o Portal Terra, a disputa no masculino foi decidida nos pênaltis, e o time de São Paulo venceu a seleção de Goiás. "Para quem trabalha na comunidade, ver a alegria dessa rapaziada não tem explicação", disse o técnico Arnaldo Pastel. Já no torneio feminismo, embora a seleção paulista tenha dominado a partida, o título foi para o Rio de Janeiro. A atacante Tuane fez o único gol da partida, a 12 minutos do final.

*A edição de ontem (21) atribuiu erroneamente reportagem sobre o aumento de manguezais e a retração de praias à Agência Eco Nordeste. O texto indicado, na verdade, foi publicado pela Agência Envolverde.