Os militares e a crise da Abin e o aumento da violência contra o MST

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🔸As Forças Armadas querem aproveitar a crise na Agência Brasileira de Inteligência (Abin), desencadeada por investigações de espionagem, para estabelecer a Agência Nacional de Segurança Cibernética (ANCiber). O novo órgão seria atrelado ao Gabinete de Segurança Institucional (GSI). Trata-se de uma tentativa dos militares de retomar a influência nas atividades de inteligência, como explica o Intercept Brasil. Discutido desde o início do governo Lula, o projeto é visto de forma positiva entre especialistas – com a ressalva de que poderia levar a uma sobreposição de atribuições e à centralização militar. A reportagem destaca que um estudo britânico classificou o Brasil em posição baixa em termos de capacidade cibernética, atribuindo parte da vulnerabilidade do país à forte presença militar no setor.

🔸 Em meio à crise da Abin, o número 2 da agência, Alessandro Moretti, foi demitido ontem, e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nomeou Marco Cepik para o cargo. Moretti foi citado nas investigações de espionagem ilegal praticada pela Abin durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). O Nexo lembra que o ex-número 2 já era visto com desconfiança pelo mandato petista: ele trabalhou com Anderson Torres, ex-ministro da Justiça de Bolsonaro que é investigado por omissão nos atos golpistas de 8 de janeiro.

🔸 O Brasil aumentou em 25,5% o total de apreensão de armas ilegais em 2023 e reduziu em 56% a concessão de porte para armas pessoais. Os dados divulgados por Flávio Dino ontem também indicam que houve queda de 79% no registro de novas armas no país. Dino deixa o cargo de ministro da Justiça hoje, e Ricardo Lewandowski passa a ocupar o posto. O Congresso em Foco detalha os percentuais apresentados pela pasta e traz um comparativo dos dados de 2022 e 2023. Em tempo: a apresentação não incluiu números da violência policial no país – esta, como mostrou o Instituto Fogo Cruzado, cresceu no ano passado. 

🔸 O arroz, o feijão e a mandioca enfrentam desafios diante da hegemonia da soja. Beneficiado por financiamentos, subsídios e vendas garantidas, o grão tem aumento da produção, em contraste com a diminuição projetada para o plantio de feijão e arroz. Se a área da soja aumentou 85% em 20 anos, a previsão da Conab para a próxima década é uma redução de até 48% na área do feijão em 20 anos. O Joio e o Trigo analisa a situação e mostra que o Brasil tem desafios significativos para garantir a segurança alimentar e promover uma produção mais diversificada. Embora o governo Lula tenha editado três decretos importantes – a Política Nacional de Abastecimento Alimentar (PNAAB), a Estratégia Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional nas Cidades e as diretrizes promoção da alimentação adequada e saudável no ambiente escolar –, falta um plano de ação detalhado para transformar o cenário atual. 

📮 Outras histórias

• Elas têm 24 e 27 anos. Ísis Fernanda Salles e Kinda Silva van Gastel são jovens baianas mobilizadas para transformar o futuro do planeta. Elas se conheceram num evento da Organização das Nações Unidas (ONU) em 2019, em Salvador e, desde então, uniram-se pela pauta ambiental. Kinda contava sobre o Engajamundo, uma organização criada em 2012 para enfrentar problemas sociais e ambientais. Ísis logo se tornou voluntária do projeto e, em 2020, foi eleita para coordenar o grupo de trabalho dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU no Brasil. A Conquista Repórter narra a história das duas jovens e a atuação do Engajamundo, que hoje trabalha em 18 estados e aborda a sustentabilidade a partir de perspectivas diversas, incluindo a participação em conferências internacionais como a COP27. 

📌 Investigação

• Em novembro, foram assassinados três agricultores do Movimento dos Trabalhadores Rurais sem Terra (MST) em apenas uma semana na Paraíba e em Pernambuco. “Chega gente armada, entendeu? Toca fogo no acampamento”, relata a agricultora Andreia da Silva Germano, do acampamento São Francisco, em Vitória de Santo Antão (PE). A Repórter Brasil esteve na região para ouvir os trabalhadores e os missionários locais. Nos últimos dez anos, a obtenção de terras para a reforma agrária caiu até chegar a zero em 2021 – o que não mudou no novo governo Lula. Mais de 30 mil famílias estão em pré-assentamentos, como o São Francisco, um dos mais antigos do estado e onde os agricultores esperam há 29 anos pela desapropriação da área – já vistoriada e considerada improdutiva pelo Incra.

🍂 Meio ambiente

• Substituir embalagens plásticas por produtos sustentáveis, à base de mandioca e de palha de milho é uma das propostas do Projeto de Lei nº 2524, conhecido como PL do Oceano Sem Plástico, de autoria do ex-senador Jean Paul Prates (PT-RN). O objetivo é eliminar itens plásticos como canudos e lacres, que constantemente poluem os oceanos e causam a morte de espécies marinhas, com um prazo para as empresas se adequarem. O Projeto Colabora destaca que a proposta ainda mira nos falsos biodegradáveis, que levam um aditivo para acelerar a fragmentação do plástico comum. “O produto some da vista das pessoas e parece que se degradou. Na verdade, ele acelera a produção de microplásticos, poluindo o meio ambiente”, explica o oceanógrafo e autor de uma pesquisa sobre o tema, Ítalo Braga.

📙 Cultura

• “Quando era criança, eu esperava ansiosamente pelas épocas de Terno de Reis, pelo mês de janeiro. Quando chegava o Natal e a virada de ano, eu ficava muito empolgado”. Alan Conceição é pesquisador da cultura do Terno de Reis e integrante do grupo Reis São Sebastião das Estrelinhas, em Poções, no sudoeste da Bahia. Essa é uma tradição religiosa de origem portuguesa, trazida para o Brasil no século 18, que homenageia a jornada dos três Reis Magos. O Site Coreto registra histórias de integrantes desses grupos na região e como esse costume é passado de uma geração a outra. Há registros de que o reisado em Poções tem mais de cem anos de existência e também carrega influências culturais africanas e indígenas – o que torna uma manifestação regional única.  

🎧 Podcast

• Com o tema “Coreografias do Impossível”, a 35ª Bienal de São Paulo reuniu 1.100 obras de arte de diferentes linguagens no ano passado. O podcast “Em Obras”, produção da Trovão Mídia, traz uma continuação das experiências, encontros e inspirações da mostra, com conversas com artistas, curadores e convidados, desde os simbolismos do Parque Ibirapuera, que abrigou o evento, até intersecções entre arte e tecnologia. Um dos entrevistados é o artista indígena Denilson Baniwa, que propõe reflexões sobre a colonização do país.

🧑🏽‍🏫 Educação

• Coletivos, organizações e escolas se mobilizam para transformar a educação de crianças e adolescentes e diminuir a evasão escolar na Cidade Tiradentes, distrito da zona leste de São Paulo, a região do estado em que menos alunos matriculados frequentam as escolas estaduais de ensino médio. Segundo a Agência Mural, os desafios na educação no distrito também se sobrepõem às questões de raça e classe – cerca de 56% da população é preta ou parda e é o local mais jovem da capital. “O presidente sancionou uma lei que prevê a construção de dois Institutos Federais em Cidade Tiradentes. Nós tivemos participação nessa conquista. Fizemos mobilizações em prol da construção de um deles, na favela Vila Yolanda, para melhorar o acesso das pessoas periféricas ao ensino”, diz Maria Eduarda dos Santos Yokota, de 18 anos, integrante do coletivo Pikadilha.