O marco temporal sem vetos e o Rio como alvo do aumento do nível do mar
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🔸 O Congresso derrubou o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao marco temporal. Foi uma vitória ampla da bancada ruralista e passa a ter força de lei o texto que estabelece como válidas somente as terras ocupadas por indígenas em 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição. Mas não só: o retrocesso é ainda maior. O Eco explica que a lei proíbe a ampliação de qualquer terra indígena já demarcada e permite o cultivo de transgênicos, a mineração e até a abertura de estradas em terras indígenas. Em comemoração pela votação, a Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) citou supostos benefícios a “pequenos, médios e grandes produtores”.
🔸 O Ministério dos Povos Indígenas pretende reagir. A ministra Sônia Guajajara afirmou que levará a pauta à Advocacia-Geral da União (AGU) para que o órgão apresente uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF). “É um absurdo que, enquanto o mundo já reconhece os povos indígenas e seus territórios como uma das últimas alternativas para conter a crise climática, o Congresso Nacional aqui age totalmente na contramão daquilo que precisa ser feito”, disse. O Congresso em Foco conta, porém, que a fala de Guajajara vai contra os planos do próprio governo. Líder da bancada no Congresso, Randolfe Rodrigues (Sem partido-AP) informou que, embora não concorde, o governo não pretende judicializar ou ainda se juntar aos esforços judiciais contra o marco temporal no STF.
🔸 A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) promete ser rápida. Assim que o texto for sancionado (em até 48 horas), vai entrar com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) no STF. A Agência Pública teve acesso ao texto da ADI que aponta serem inconstitucionais diversos pontos da lei, para além da tese do marco temporal em si, como a exploração econômica, a produção de transgênicos e flexibilização da política de não contato com povos isolados. O coordenador jurídico da Apib, Maurício Terena, soa otimista: “Não resta dúvida de que o STF vai manter a decisão de inconstitucionalidade do marco temporal”.
🔸 O bloqueio de R$ 1 bilhão nas contas da Braskem: é o que pedem à Justiça o Ministério Público Federal, Ministério Público de Alagoas e a AGU. O pedido ocorre depois de a mineradora que causou um desastre ambiental em Maceió descumprir uma medida judicial. A CartaCapital informa que houve uma audiência de conciliação para tratar do pagamento de indenização por novas áreas de Maceió afetadas pela atividade mineradora. Não houve acordo e, segundo o MPF, a Braskem não apresentou “proposta de avanço nas tratativas”, o que incluía um cronograma de implementação de medidas previstas em liminar.
🔸 Além das 60 mil pessoas que perderam suas casas, o desastre da Braskem afetou a vida de quem tirava o sustento da lagoa Mundaú, que banha os bairros Mutange, Bebedouro e Bom Parto – três dos cinco afetados diretamente pelo crime ambiental. Em reportagem publicada na Mídia Caeté, Géssika Costa, fundadora do Olhos Jornalismo, conversa com marisqueiros e pescadores como Noel Soares, de 45 anos. “Desde os 12 anos eu estou na lagoa, dependo dela. E agora todos esqueceram de nós que estamos na parte do Vergel do Lago. Esqueceram de nós. A Braskem deu cesta básica para os moradores do Flexal, mas nós somos os vizinhos da frente”, afirma o pescador.
📮 Outras histórias
Um coletivo de mulheres sobre rodas. Munidas de bicicleta, elas formaram o Señoritas Courier, que oferecem serviços de delivery de forma sustentável, feminista e com condições justas de trabalho. A EmergeMag narra a origem da cooperativa entre mulheres cis e pessoas trans, fundada Aline Os, em 2017. O grupo conta com dez pessoas espalhadas pela capital paulista. Não se limitam a fazer entregas e atuam também com logística, redes sociais e relações institucionais. Elas vão além: desde o final de 2020, o coletivo mantém um projeto de inclusão digital para inserir as entregadoras em outros mercados, além de oferecer curso de mecânica para bicicletas.
📌 Investigação
Empresa mais mais valiosa da Europa, a dinamarquesa Novo Nordisk teve seu crescimento impulsionado pelo sucesso das canetas injetáveis de Ozempic, Saxenda e Wegovy, nomes comerciais da semaglutida e liraglutida, substâncias desenvolvidas inicialmente para o tratamento de diabetes tipo 2, mas que se descobriu ter efeito inibidor do apetite. É esse resultado que fez com que a farmacêutica voltasse ainda mais os olhos para o Brasil, a partir da “febre do Ozempic” nas redes sociais. O Joio e O Trigo revela o passo a passo do lobby da Novo Nordisk para fornecer medicamentos ao SUS para além do tratamento de diabetes, hipertensão e dislipidemia. A articulação passou por viagens de parlamentares e laços com a comunidade médica.
🍂 Meio ambiente
O Rio de Janeiro é um dos locais vulneráveis ao aumento do nível do mar devido à crise climática, com riscos de inundações e escassez de água. A capital fluminense chegou a receber o título de cidade mais vulnerável às mudanças climáticas da América Latina, segundo avaliação da Rede de Pesquisas sobre Mudanças Climáticas Urbanas, que reúne 600 pesquisadores. A Agência Nossa ouviu especialistas para explicar os principais riscos e as possíveis mitigações. Além do impacto nas faixas de areia, também pode ocorrer uma mudança nas taxas de precipitação, no clima de ondas, ventos e inundações e a mudança do ecossistema.
📙 Cultura
“Me chama muito a atenção essa coisa pulsante que a arte urbana tem. Um monte de símbolos que estão estampados pela arquitetura da cidade, nas estruturas de concreto, e que muitas vezes passam despercebidos por nós.” A afirmação é do cineasta mineiro Marcos Pimentel, que lançou neste ano o documentário “Pele”. Sem diálogos ou entrevistas, a obra proporciona uma experiência sensorial pelas artes e intervenções urbanas. À revista O Grito! o diretor explica também que, para além da abordagem poética, as ruas dos grandes centros trazem críticas sociais e contam momentos da história do país.
🎧 Podcast
“Corrupto!” Assim gritou o deputado estadual Renato Freitas (PT) contra o presidente da Assembleia Legislativa do Paraná (Alep), Ademar Traiano (PSD), em plenário. Após ser retaliado por Traiano, Freitas conseguiu provar sua fala e revelar a existência de um documento em que seu adversário político admitiu ao Ministério Público (MP) o recebimento de propina. O “Direito no Plural”, podcast do Plural, recebe especialistas para explicar juridicamente o escândalo na Alep. Apesar de tentar censurar as notícias sobre o caso, Traiano agora também é alvo de pedido de cassação no Conselho de Ética da Casa.
💆🏽♀️ Para ler no fim de semana
Entre metrô, ônibus, barca, VLT e trem, o jornalista Edu Carvalho viaja por pontos turísticos do Rio de Janeiro apenas de transporte público. A série especial “Circulando pelo Rio”, produção do Projeto Colabora, reúne em seis episódios visitas a locais históricos, como a Pequena África, documento vivo da diáspora africana e da cultura afro-brasileira, a Feira de São Cristóvão, e o Maracanã, além de apresentar símbolos marcantes do cotidiano brasileiro, como o futebol e o Carnaval, espalhados pela cidade.