A proposta de Lula para motoristas de app e a exportação de gado vivo

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Oi, gente, bom dia!

Esta é a última semana da pesquisa da Brasis. O questionário é breve, e as respostas poderão nortear nossa seleção diária de textos. Para participar, é só clicar aqui.

Obrigada e boa leitura.

🔸 “Vamos encher tanto o saco que o iFood vai ter que negociar”, disse o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ontem, quando assinou um projeto de lei que propõe a regulamentação do transporte por aplicativo, uma proposta restrita a motoristas de apps como Uber e 99. O Portal Terra detalha o texto, segundo o qual os trabalhadores são considerados autônomos, sem vínculo com as empresas, mas têm remuneração mínima proporcionalmente equivalente ao salário mínimo, de R$ 1.412. Já o iFood respondeu em nota à provocação de Lula: a empresa afirma não ter se negado a negociar – ao contrário, alega que aceitou a proposta do ministro Luiz Marinho para que os entregadores recebessem R$17 por hora trabalhada.

🔸 Ao longo de 2023, parlamentares LGBTQIA+ apresentaram 37 projetos de lei em prol da comunidade. O levantamento é da Agência Diadorim a partir de dados das assembleias legislativas de São Paulo, Pernambuco, Acre, Minas Gerais e Sergipe, além da Câmara Legislativa do Distrito Federal. Do total de projetos, um foi arquivado, dois foram aprovados e os outros 34 ainda estão em tramitação. A maioria das propostas reivindica a inclusão de datas simbólicas para a população LGBTQIA+ nos calendários oficiais dos estados. O deputado Guilherme Cortez (PSOL-SP) é o que mais apresentou projetos de lei que beneficiam gays, lésbicas, bissexuais, intersexo e transgênero. 

🔸 O Parlamento francês aprovou ontem a inclusão do direito ao aborto na Constituição. O presidente Emmanuel Macron afirmou que a medida torna o direito “irreversível”. O Notícia Preta destaca que o país se tornou o primeiro a proteger explicitamente o direito em sua lei fundamental – graças à pressão de movimentos organizados por mulheres – e lembra que o o direito ao aborto é um tema bem aceito na França com apoio de mais de 80% da população.

🔸 Enquanto isso no Brasil… De parlamentares a gestores de hospitais, as ofensivas contra o aborto legal têm avançado. A revista AzMina já mostrou que o país vive uma cruzada contra os serviços que oferecem o procedimento e também contra os servidores e profissionais de saúde que trabalham para garantir o direito das mulheres. 

🔸 Estado com maior proporção de domicílios em favelas (34,6%), o Amazonas sofre de baixa governança dos municípios, falta de regularização fundiária e de acompanhamento qualitativo, entre outros problemas. A conclusão é do Tribunal de Contas da União (TCU), que analisou as ações do governo federal para implementação da Política Nacional de Desenvolvimento Urbano (PNDU). O Amazonas Atual explica o que diz o levantamento do TCU sobre o planejamento das cidades do país e como as administrações municipais afetam o cumprimento de políticas públicas voltadas para as cidades.

📮 Outras histórias

• O governo de Alagoas propagandeia ser o 9º estado com mais alunos estudando em tempo integral. A propaganda, porém, esconde uma realidade na qual os estudantes são forçados a uma permanência compulsória na escola, revela a Mídia Caeté, sem estrutura adequada para passar nove horas por dia nas unidades de ensino. Professores (em condição de anonimato) contam à reportagem que nem a comunidade escolar nem os alunos foram ouvidos sobre o modelo de escolas em tempo integral. “A expansão foi colocada de forma desordenada, provocando uma evasão gritante”, relata uma professora.  

📌 Investigação

• As três maiores gestoras de investimentos do mundo, BlackRock, Vanguard e State Street, têm participação acionária relevante em 21 das 31 corporações que comandam o sistema alimentar globalizado, das sementes aos supermercados. Levantamento d’O Joio e O Trigo mostra que, somadas, as três possuem as maiores fatias sobre 16 dessas empresas – entre elas, Coca-Cola, Pepsico, Tyson Foods (do setor de carnes) e Bunge (gigante do setor de grãos). O sistema alimentar controlado por corporações é responsável por problemas de escala global, como as doenças causadas pelo consumo de ultraprocessados e os danos ambientais. A concentração do setor em poucas gestoras financeiras leva também a uma pressão por redução de custos, o que pode passar por violações laborais, evasão fiscal e lobby sobre os governos.

🍂 Meio ambiente

• “Abominável.” Assim definiu o Conselho Nacional de Sociedades para a Prevenção da Crueldade contra Animais, organização sul-africana de proteção aos animais, o cenário da embarcação com 19 mil cabeças de gado proveniente do Brasil atracou em Cidade do Cabo no último mês. Com um “fedor inimaginável”, a inspecção revelou que havia animais doentes e mortos no navio, e fotos mostram bois cobertos de fezes e urina nas baias. A Repórter Brasil informa que, após o episódio, diversas entidades apelaram ao Senado para analisar com urgência um projeto de lei para proibir a exportação de animais vivos por navio para abate no exterior. Esse tipo de legislação já foi aprovada em outros países na Ásia, Oceania e Europa.

📙 Cultura

• Mais um ano sem concorrer ao Oscar, o Brasil segue em branco na principal premiação de cinema. Dos quatro prêmios mais prestigiados – Emmy (TV), Grammy (música), Oscar (cinema), Tony (teatro) –, o país se saiu melhor no primeiro, com 22 estatuetas até hoje. Em seguida, vem o Grammy, com 20, e uma única vitória no Tony. Os prêmios coexistem há 65 anos, e apenas 19 artistas foram premiados nas quatro honrarias. Na seção =igualdades, a revista piauí faz um balanço das premiações e conta curiosidades sobre o Oscar, cuja cerimônia anual está marcada para o próximo domingo.

🎧 Podcast

• “Nas regiões do interior da Paraíba, a gente tem falares que remetem a momentos muito antigos da história e são bem particulares”, afirma o jornalista Asueli de Moura, que se dedica a estudar o sotaque paraibano. Por meio das redes sociais, ele compartilha expressões e tradições típicas do estado. O “Nordestinidades”, produção da Eco Nordeste, conversa com Asueli sobre os modos de falar da região, com preservação de termos antigos da língua portuguesa. “Os sertões são uma espécie de museu. Devido ao isolamento, acabou que muita coisa da cultura foi preservada.”

🧑🏽‍🏫 Educação

• Em ano de eleições municipais, o resultado do Censo Escolar 2023 evidencia que a rede de ensino dos municípios é peça-chave para o início e a permanência da vida escolar. São 9,5 milhões de crianças matriculadas no ensino infantil. Somente nas creches, são 4,1 milhões. Publicado no último mês, o documento traz informações atualizadas sobre a educação básica – da creche ao ensino médio – e funciona como um medidor das metas do Plano Nacional de Educação. O Portal Lunetas reúne os principais tópicos do Censo Escolar, como o aumento de matrículas na educação especial, as discrepâncias raciais e a evasão no ensino médio.