Uma lista de juristas negras para o STF e o fogo na Amazônia Legal

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🔸 O movimento Mulheres Negras Decidem (MND) elaborou uma lista com três juristas negras que poderiam ser indicadas para compor o Supremo Tribunal Federal (STF). O documento será entregue ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Os nomes indicados – a juíza carioca Adriana Cruz, a promotora baiana Lívia Sant’Anna Vaz e a advogada gaúcha Soraia Mendes – atendem aos critérios do STF em termos de conduta ilibada, notório saber jurídico e idade. A Alma Preta explica que a lista é parte de uma campanha maior que seguirá até outubro, quando a ministra Rosa Weber deve deixar o cargo na Corte. Para Gabrielle Abreu, coordenadora de memória institucional e narrativas do MND, “as lideranças negras que atuam no mundo jurídico estão aptas para tornar a justiça ‘mais justa’ não apenas para outras mulheres negras, mas para toda a sociedade brasileira”. 

🔸 O governo retomou a política nacional para trabalhadores rurais assalariados. A gestão Bolsonaro extinguiu o órgão responsável pelo trabalho em 2021, num movimento que sepultou as políticas pensadas para a categoria dez anos atrás, mas que vinham definhado desde 2016. A Repórter Brasil informa que mais de 4 milhões de brasileiros são trabalhadores rurais assalariados, dos quais 2,5 milhões não têm carteira assinada. Outro dado expõe a fragilidade desse grupo: 90% dos resgatados de condições análogas à escravidão são trabalhadores rurais. Agora, a política nacional pretende aumentar os vínculos empregatícios formais, intensificar fiscalizações e melhorar as condições de trabalho decente para a permanência de jovens no campo.

🔸 Falando em trabalhadores: a Câmara aprovou o aumento do salário mínimo de R$ 1.302 para R$ 1.320. Segundo o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), o salário mínimo não teve aumento real de 2020 a 2022, algo que ocorreu em janeiro de 2023, quando o valor passou a R$ 1.302. Mas, ainda de acordo com o Dieese, o valor atual do salário mínimo está muito abaixo do ideal, que seria de R$ 6.528,93, calculado com base nos preços da cesta básica. A CartaCapital lista os últimos reajustes.

🔸 Filho de Jair Bolsonaro (PL), Jair Renan Bolsonaro é alvo de mandados de busca e apreensão na manhã de hoje. A Polícia Civil do Distrito Federal deflagrou a Operação Nexum, que investiga um grupo suspeito de estelionato, falsificação de documentos, sonegação fiscal e lavagem de dinheiro. O Congresso em Foco conta que os agentes vão ao apartamento da família Bolsonaro em região nobre de Brasília e também à residência de Balneário Camboriú (SC), onde Jair Renan mora. 

📮 Outras histórias

• Famílias que moram à beira do Rio Pina, em Recife, terão as moradias desapropriadas, mesmo com um trâmite em curso para que recebam os títulos de propriedade através do Programa Propriedade Legal. O Marco Zero aponta que, dentre os 600 apartamentos do Conjunto Habitacional Encanta Moça 1 e 2, mais de 380 serão destinados a famílias moradoras de palafitas previamente cadastradas; 125 para famílias afetadas pela construção da Via Mangue; e 91 para pessoas que vivem em zonas não edificáveis na área do projeto de urbanização Rio Pina. As famílias, no entanto, questionam o fato de moradores de palafita receberem apenas o auxílio moradia de R$ 300, o que seria desproporcional à realidade imobiliária da região. 

📌 Investigação

• Parte do novo PAC, a obra de uma hidrovia é contestada por ribeirinhos e pelo Ministério Público Federal (MPF). O novo Programa de Aceleração do Crescimento prevê a construção da hidrovia Araguaia-Tocantins no município de Itupiranga, no Pará, com capacidade de escoamento de 20 milhões a 60 milhões de toneladas de carga por ano. A licitação, porém, esbarra em uma questão técnica: o Pedral do Lourenço, uma formação rochosa de 35 km no Rio Tocantins, que seria explodida para a realização da obra. A região é um dos poucos pontos florestais de conservação no sudeste do Pará. O MPF pede a anulação da licença prévia da iniciativa devido a “erros grosseiros” na classificação de espécies presentes no Pedral do Lourenço. A Agência Pública visitou a área que seria destruída para a construção da hidrovia e conversou com a população ribeirinha que contesta a realização da obra. 

🍂 Meio ambiente

• O povo Puyanawa tenta reverter os efeitos da colonização a partir do reflorestamento. Com um histórico de colonização que deixou seu povo escravizado, gerou o apagamento da língua e da cultura, além de produzir o desmatamento e destruição dos recursos naturais, os Puyanawa buscam o fortalecimento da economia solidária e ecológica. Em coluna no Eco, Francisco Figueiredo conta como a população da bacia do rio Juruá, no Acre, teve sua terra tomada pelo coronel Mâncio Lima em 1913. Apenas 16 falantes da língua Puyanawa restaram na década de 1980. O senso de coletividade tem sido o caminho para iniciativas de reflorestamento dentro da aldeia, que tem a intenção de plantar 1,5 mil hectares para preservar a biodiversidade do local. 

• Os incêndios e as queimadas na Amazônia Legal somam área maior que o território da França. Entre 2012 e 2022, o fogo tomou 62 milhões de hectares da região, o que equivale ao tamanho de dois países juntos, a França (55,1 milhões de hectares) e a Irlanda (7 milhões de hectares). A InfoAmazonia analisa imagens de satélite que calculam vestígios de incêndios, os dados são do Laboratório de Aplicações de Satélites Ambientais (LASA), do Departamento de Meteorologia da UFRJ. Nesses dez anos, a maior concentração de fogo está no “arco do desmatamento”, que mostra a devastação avançando em direção às zonas mais preservadas. São Félix do Xingu e Altamira, no Pará, e Porto Velho, em Rondônia, são as cidades mais impactadas. Segundo Renata Libonati, coordenadora do LASA, em 99% dos casos, o fogo na Amazônia é gerado por ação humana, seja através de queimadas para manejo agropecuário, autorizadas ou não. 

📙 Cultura

• A história da travesti mais famosa de Recife em curta-metragem. Conhecida como Consuella de Paris, ela foi referência para outras jovens nas décadas de 1980 e 1990. A Revista O Grito! conta como o diretor Alexandre Figueirôa construiu a narrativa do documentário a partir de relatos de amigos de Consuella, que se consolidou como maquiadora de TV e teatro do Rio de Janeiro. O filme, que leva o nome da travesti, narra a trajetória de alguém que já exercia um papel de pioneirismo antes mesmo de os direitos da comunidade LGBTQIA+ se fortalecerem. “A partir de fotos e depoimentos de quem conviveu com ela, recuperamos um pouco da história dessa figura quase lendária das noites alegres do Recife”, diz o diretor.  

🎧 Podcast

• Uma lontra diferente, com dentes afiados, que come frutas, pássaros e até gente: este é o janauí, animal da região do Rio Solimões, pavor de moradores locais. E é contando os segredos das espécies da Amazônia, que o “Pavulagem”, produção da Trovão Mídia, apresenta seres misteriosos da floresta – os encantados e também os de verdade. Maickson Serrão é guiado pelas vozes de locais, Seu Pedro e Seu Francisco. Eles compartilham causos sobre o janauí e dão dicas sobre como reconhecê-lo: “O bicho não é discreto, dá para ouvir de longe, então é difícil não perceber que ele está se aproximando. E o nariz é o que difere de uma lontra comum”.  

✊🏽 Raça e gênero

• Enquanto homens dedicam 11 horas às tarefas domiciliares, as mulheres dispõem de 17 horas e 48 minutos. Mesmo com emprego formal, elas gastam quase sete horas a mais em serviços de casa do que os homens, segundo a recente Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD Contínua) sobre Outras Formas de Trabalho 2022. A Gênero e Número destrincha as informações e mostra o impacto desse trabalho invisível, que gera dupla ou tripla jornada. Os dados também expõem uma sociedade estruturalmente racista, uma vez que mulheres pretas estão ainda mais propensas ao trabalho doméstico – 93% delas se dedicam às atividades da casa.