As isenções aos ultraprocessados e os artistas de rua da Paulista

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🔸 A denúncia contra Jair Bolsonaro (PL) deve ser julgada ainda neste ano pelo Supremo Tribunal Federal (STF). O documento entregue pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet, na semana passada, inclui, além do ex-presidente, outros 33 aliados bolsonaristas. “Chama a atenção o esforço do PGR de mostrar que nada era à toa. As falas de Bolsonaro, as lives, esses movimentos, o que só reforça a situação peculiar que a gente estava, que era uma tentativa de golpe em câmera lenta feita à luz do dia”, afirma o professor de Direito Constitucional do Insper Diego Werneck. No “Sem Precedentes”, podcast do Jota, ele debate as certezas e dúvidas sobre o julgamento ao lado da professora da Universidade Federal de Minas Gerais Juliana Cesario Alvim.

🔸 Bolsonaro, aliás, conseguiu impor sua estratégia política aos aliados: convocou a manifestação “Fora Lula 2026” para o dia 16 de março e deixou de fora a pauta do impeachment do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A Crusoé informa que a decisão desagradou apoiadores como os deputados Nikolas Ferreira (PL-MG) e Ricardo Salles (Novo), que defendiam pressionar pelo afastamento imediato de Lula. Nikolas, que inicialmente apoiava um protesto em Belo Horizonte pelo impeachment, viu a manifestação ser cancelada e lamentou a influência da família Bolsonaro sobre os atos. Salles, por sua vez, rejeitou a ideia de esperar até 2026, dizendo que “o Brasil não aguenta mais”.

🔸 Os alemães foram às urnas ontem e deram vitória à direita moderada. Confirmaram também a ascensão da extrema direita no país. Resultados prévios apontavam para a vitória do partido conservador CDU com 29% dos votos, e Friedrich Merz como o novo chanceler. Já o partido de extrema direita AfD (Alternativa para a Alemanha) ficou em segundo lugar, com quase 20% dos votos. A Agência Pública traça um panorama histórico da legenda e explica sua origem e evolução desde a fundação, em 2013. Se surgiu como um movimento eurocético liderado por economistas neoliberais, aos poucos, a AfD se radicalizou e adotou discursos nacionalistas, xenófobos e anti-imigração. Beatrix von Storch, parte da ala conservadora da AfD, aliás, é neta do ministro de finanças de Hitler e amiga da família Bolsonaro. Ontem, ela lembrou que o partido tem o apoio de Elon Musk e diálogo aberto com o governo Trump.

🔸 Enquanto os preços de alimentos saudáveis aumentam, os ultraprocessados seguem baratos, incentivados por isenções fiscais. Levantamento d’O Joio e O Trigo revela que, entre 2015 e junho de 2024, fabricantes desses produtos receberam R$ 15 bilhões em isenções federais. As maiores beneficiadas foram a Recofarma (Coca-Cola), com R$ 4,55 bilhões, e a Arosuco (Ambev), com R$ 2,55 bilhões. As empresas usam a Zona Franca de Manaus para obter benefícios como isenções e créditos sobre impostos não pagos, sem justificativa tecnológica para a fabricação nessa região. Outras gigantes, como M Dias Branco (R$ 2,52 bi) e Nestlé (R$ 1,5 bi), também se beneficiaram. “Deveríamos investir em sistemas alimentares saudáveis, solidários e sustentáveis. Essa política é o oposto disso”, afirma Paula Johns, diretora-executiva da ACT Promoção da Saúde.

📮 Outras histórias

• Dependentes químicos, ativistas de saúde, trabalhadores e moradores desfilaram na Cracolândia, região central de São Paulo, no fim de semana. Eles são parte do Blocolândia, tradicional bloco de Carnaval que trabalha a valorização da população marginalizada naquele território. A Ponte narra a história do grupo, que nasceu em 2014 pautado por uma perspectiva de redução de danos, estratégia de saúde pública que tenta diminuir as consequências do uso problemático de drogas a partir da inclusão social. “A violência é uma opção que o Estado tem escolhido há anos, com resultados terríveis não só para as pessoas em situação de rua como para moradores e comerciantes. Existe uma outra possibilidade de a gente lidar com esse território, com mais vida, alegria e cuidado com as pessoas”, afirma Daniel Mello, militante da Craco Resiste e membro da organização do bloco.

📌 Investigação

• Dos 1.243 acidentes registrados em rodovias federais no Carnaval passado – 9 a 14 de fevereiro –, 1.023 tiveram vítimas feridas ou fatais. Desse total, 944 acidentes resultaram em feridos, e 79 tiveram ao menos uma morte. Apenas 17,7% das ocorrências não deixaram vítimas. Por meio da Lei de Acesso à Informação, a Fiquem Sabendo analisa os mais recentes sobre ocorrências de trânsito em rodovias federais no período do feriado. De acordo com os dados da Polícia Rodoviária Federal, a ausência de reação do condutor (146 casos) ou reação tardia (129) foram as principais causas de acidentes com vítimas. Em terceiro lugar (85), está a velocidade incompatível com a pista. A ingestão de álcool pelo condutor apareceu em oitava posição, com 38 registros.

🍂 Meio ambiente

• As ondas de calor não são o maior risco climático que o Rio de Janeiro enfrenta. As tempestades, intensificadas pelas altas temperaturas e pelas mudanças climáticas, são perigosas para o saneamento, com maiores chances de desabastecimento de água, contaminação e problemas de saúde pública. Segundo a Agência Nossa, as tempestades podem causar danos físicos às infraestruturas das estações de tratamento de água, além de ter impacto sobre a operação. Espírito Santo, Rio de Janeiro e Goiás são os estados que têm os maiores riscos desse indicador. No Rio, 71% das cidades têm risco muito alto para essas ameaças aos serviços de saneamento. No ano passado, no leste fluminense, por exemplo, o abastecimento foi interrompido por contaminação de tolueno, substância cancerígena altamente perigosa para a saúde.

📙 Cultura

• Artistas de rua que costumam se apresentar na avenida Paulista, denunciam que têm sido impedidos pela prefeitura de tocar no local, até mesmo quando a via fica aberta apenas para pedestres e ciclistas aos domingos. Esse é um direito regularizado na cidade de São Paulo desde 2014, como explica a Escotilha. As apresentações na principal avenida da capital são uma oportunidade de trabalho para a maioria dos artistas. “Para quem faz um som autoral, como nós, e quer tocar para um público maior, o melhor lugar com certeza é a Paulista. Deixar de tocar na Paulista significa perder muita coisa que conquistamos, como contatos com pessoas que conhecemos, o que nos levou a uma turnê na Europa e no Lollapalooza, que tocaremos este ano”, afirma Fernando Salsa, baterista da banda Picanha de Chernobill, que ocupa a Paulista com seus shows desde 2016.

🎧 Podcast

• Em 1927, durante 69 dias, o escritor Mário de Andrade fez uma expedição “pelo Amazonas até o Peru, pelo Madeira até a Bolívia e por Marajó até dizer chega”, como escreveu no subtítulo de “O Turista Aprendiz”, diário de viagem publicado postumamente, em 1976. Nos 80 anos da morte do autor, o “451 MHz”, produção da Quatro Cinco Um, resgata como a escrita do diário de bordo pelo Norte do país se tornou um marco na cultura brasileira pela riqueza de detalhes sobre a região. “É documental mesmo, ele está querendo mostrar como é o vilarejo, como é o barco. Tem uma função documental além das fotos que são mais experimentais, o que é muito importante para a gente conseguir vislumbrar essa Amazônia de um século atrás”, afirma a tradutora e pesquisadora Flora Thomson-DeVeaux, organizadora da nova edição do livro.

🙋🏾‍♀️ Raça e gênero

• “Os movimentos feministas têm demonstrado grande capacidade de articulação e reação rápida sempre que surge uma situação de risco”, afirma a advogada Leila Linhares Barsted, uma das redatoras da Lei Maria da Penha. Em entrevista ao Catarinas, ela relembra como ingressou no ativismo feminista e aborda como grupos de extrema direita usam a desinformação para manipular o debate sobre o aborto, inclusive contra os direitos já previstos em lei. “Em vários momentos, eu participei de debates, e um dos últimos foi no Congresso Nacional. Enquanto eu falava, as pessoas passeavam com fetinhos nas mãos, desfilando, nos chamando de criminosas. Então, somos consideradas criminosas, é uma desqualificação das nossas competências.”