A isenção de impostos à Nestlé e as crianças sem celular nas escolas
Uma curadoria do melhor do jornalismo digital, produzido pelas associadas à Ajor. Novos ângulos para assuntos do dia
🔸 Começou ontem, em Brasília, a maior mobilização indígena do país, o Acampamento Terra Livre (ATL). Na 21ª edição do encontro, representantes de 200 povos indígenas do país devem se reunir para articular a participação na COP30, em novembro, em Belém. A Agência Pública explica que a pauta central é transformar a demarcação de terras indígenas em política climática, incluída nas metas ambientais dos países. “A demarcação é uma barreira natural contra o desmatamento”, diz Toya Manchineri, coordenador-executivo da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab). As terras indígenas respondem por 13% do território brasileiro, mas por apenas 1% da perda de vegetação desde 1985, segundo o MapBiomas.
🔸 Falando em demarcação… “A permissão de matar e seguir com a violência estrutural dentro dos territórios indígenas passa por uma não resposta [do Supremo Tribunal Federal em relação à tese do Marco Temporal]. O papel do Supremo não é conciliar direitos que são fundamentais e que não são passíveis de negociação. É dizer se [uma lei] é constitucional ou não”, afirma Maurício Terena, advogado indígena da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) e do Conselho do Povo Terena. Em entrevista à Repórter Brasil, ele avalia que a reabertura do debate sobre o Marco Temporal pelo STF, mesmo após a tese ter sido declarada inconstitucional, criou um ambiente de permissividade para ataques aos povos indígenas. Terena critica a atuação do ministro Gilmar Mendes, autor de um novo projeto de lei que, segundo ele, reformula negativamente a política indigenista. O texto flexibiliza a consulta prévia às populações indígenas e aumenta a influência de terceiros nas demarcações
🔸 No Congresso, na tentativa de forçar a votação da anistia aos que participaram dos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023, deputados bolsonaristas estão obstruindo comissões – mesmo as que tratam de temas sensíveis como direitos de idosos e de pessoas com deficiência, mostra o MyNews. O PL escalou 30 deputados que estão se revezando nas 30 comissões da Câmara para impedir votações. Na semana passada, eles barraram a votação do projeto que cria o Cadastro de Condenados por Violência contra Idosos. “É um pecado contra os idosos”, disse Luiz Couto (PT-PB). Em outra comissão, tentaram travar um projeto que facilita ações penais por estelionato contra pessoas com deficiência. “Não é uma luta de esquerda ou direita, é por direitos”, disse Duarte Jr. (PSB-MA).
🔸 O tarifaço de Donald Trump deve provocar impacto bilionário no suco de laranja. Segundo a Associação Nacional dos Exportadores de Sucos Cítricos (CitrusBR), a medida do republicano vai resultar em um custo adicional estimado de R$ 1,1 bilhão por ano. O Agribiz conta que os Estados Unidos são responsáveis por aproximadamente 37% das exportações brasileiras do produto, com envios que totalizaram 207,2 mil toneladas e faturamento de R$ 5,1 bilhões entre julho de 2024 e fevereiro de 2025. Para a CitrusBR, a mudança de tarifa desconsidera a histórica complementaridade entre a produção brasileira e a indústria da Flórida, além de comprometer a relação de longo prazo com empresas engarrafadoras nos EUA.
📮 Outras histórias
Em Natal (RN), o Sebo Vermelho completa 40 anos com um acervo de cerca de 93 mil exemplares e um legado editorial único no país. Fundado em 1985 por Abimael Silva, ex-bancário apaixonado por livros, o sebo publica seus próprios títulos desde 1990: já lançou 665 títulos sobre a história da capital e do estado. A Saiba Mais conversa com Abimael para narrar a história do livreiro. “Eu costumo dizer que tenho tudo e não tenho nada. Digo que tenho tudo por ter feito tudo isso sozinho, num país de analfabetos, em que nunca deram uma contribuição para o projeto. Mas também não tenho nada porque moro num kitnet de 35 metros quadrados, um carrinho popular 2010 e pronto, sei viver a vida com o básico”, diz Abimael, que tem como meta alcançar a marca de mil títulos publicados até o fim do ano.
📌 Investigação
Mais de R$ 3,3 bilhões. Este é o valor da isenção fiscal do governo federal a fabricantes de chocolates, doces, biscoitos, bolachas e sorvetes entre 2015 e junho de 2024, revela levantamento d’O Joio e O Trigo. O grupo Nestlé foi o maior beneficiado por renúncias fiscais ao longo de uma década. Foram mais de R$ 758 milhões não arrecadados, divididos entre as duas empresas – Nestlé Nordeste Alimentos e Bebidas, sediada em Feira de Santana, na Bahia, que acumulou R$ 756,2 milhões em isenção fiscal, e com a Nestlé Brasil, com sede em São Paulo. Do valor concedido à Nestlé baseada no Nordeste, R$ 732 milhões foram dispensados apenas pela localização geográfica da empresa, por meio de dedução fiscal da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene).
🍂 Meio ambiente
Há mais de uma década, famílias do Movimento de Luta pela Terra (MLT) denunciam casos de violência, como casas queimadas, cercas destruídas, roubos de produção e ameaças frequentes, em Eunápolis (BA), devido a um conflito com a Veracel Celulose, da multinacional Sueco-finlandesa Stora-Enso e da empresa brasileira Fibria, que atua com o plantio de eucalipto no sul da Bahia. A revista Afirmativa explica que, apesar de decisões judiciais favoráveis ao MLT, os assentados relatam que a Federação dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais, Agricultores e Agricultoras Familiares do Estado da Bahia invadem as áreas com incentivo da empresa de celulose para retirá-los de onde vivem desde 2008. A comunidade aponta negligência do governo estadual: mesmo com boletins de ocorrência e provas técnicas, nenhuma prisão foi feita.
📙 Cultura
“A amizade, a maneira como as mulheres se apoiam, se compreendem e podem ser profundamente íntimas em termos emocionais. Sempre amei amizades femininas que, para mim, são essenciais e muito diferentes dos relacionamentos masculinos”, afirma a escritora nigeriana Chimamanda Ngozi Adichie. Ícone do feminismo negro, a autora lançou “A Contagem dos Sonhos”, seu primeiro romance após mais de uma década do anterior, “Americanah”, que a tornou best-seller mundial. Em entrevista à Quatro Cinco Um, Chimamanda fala sobre o processo de escrita de sua nova obra, que ressalta a conexão entre mulheres, e também sobre as questões de gênero e raça nos últimos anos. “As meninas hoje têm modelos femininos nos quais se inspirar. Mulheres com quem elas podem aprender a ser fortes. Não creio que isso aconteça aos meninos, e esse vácuo está sendo preenchido por influenciadores que promovem todo tipo de misoginia.”
🎧 Podcast
Mercado de trabalho, consumo de informações e arranjos geopolíticos são algumas das transformações que a inteligência artificial tem trazido para a sociedade. No “Diálogos com a Inteligência”, produção do Canal Meio, Marcos Facó, diretor de comunicação e marketing da Fundação Getúlio Vargas (FGV), aborda a velocidade em que a tecnologia está alterando as relações políticas, sociais e de trabalho, ao mesmo tempo em que a legislação não acompanha essas mudanças. Facó destaca também a necessidade de mais transparência sobre os conteúdos diante dos vieses dos algoritmos. “A forma como consumimos informações está mudando drasticamente. Precisamos estar atentos à qualidade e à transparência do conteúdo gerado por inteligência artificial.”
🧑🏽🏫 Educação
“Minha concentração melhorou muito. Presto mais atenção na aula, faço mais atividades e minhas notas subiram bastante comparado ao ano passado. Está sendo difícil, mas produtivo”, conta a estudante Julia Santana de Lima, de 16 anos, sobre a proibição dos celulares nas escolas, lei que está valendo desde o início deste ano letivo. O Porvir ouviu nove adolescentes para entender os efeitos da desconexão virtual para a geração que nasceu no mundo digital. Embora sintam falta do celular, a maioria relata melhora na concentração e na interação com os colegas. “Seguir as regras tem sido bom porque evita problemas. Passei a interagir mais com os colegas, conversar no recreio e participar das atividades”, afirma Emanuela Santos da Silva, de 17 anos, do no Centro de Educação Integral (CEI) José de Araújo Rodrigues, em Codajás (AM), onde os intervalos agora contam com cinema e xadrez.