As investigações da tragédia Yanomami e o tráfico de onças da Amazonia

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Oi, pessoal. Aqui é a Audrey, editora da Brasis. Entramos agora no sexto mês de disparo da newsletter, tendo vocês como leitores todos os dias. É uma honra. Foram seis meses de curadoria minuciosa e, agora, queremos afinar ainda mais o trabalho para apresentar uma seleção de histórias cada vez mais interessante. Para isso, precisamos saber um pouco mais sobre quem nos acompanha e elaboramos uma pesquisa – um questionário curto, com perguntas simples e diretas, para avaliar e melhorar a Brasis. É só clicar aqui.
Contamos com vocês.
Obrigada e boa leitura.

🔸 O Supremo Tribunal Federal determinou ontem a investigação de membros do governo Jair Bolsonaro (PL) por crime de genocídio contra o povo Yanomami. A partir de dados da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) e do governo atual, o ministro Luís Roberto Barroso vê um “quadro gravíssimo e preocupante, sugestivo de absoluta anomia [ausência de regras] no trato da matéria, bem como da prática de múltiplos ilícitos, com a participação de altas autoridades federais”. O Portal Terra repassa o caso e lembra que, também ontem, o Ministério Público Federal (MPF) instaurou inquérito para apurar a responsabilidade do Estado brasileiro na crise humanitária. O Jota explica que a  investigação é na esfera cível e que, portanto, o trabalho será averiguar quais as atribuições de cada agente público e político na tragédia em Roraima. Serão investigados, entre outros, Jair Bolsonaro, Damares Alves, Marcelo Xavier, Eduardo Pazuello e Ricardo Salles.

🔸 “Cerca de 20 garimpeiros em oito barcos aportaram na comunidade armados atirando enquanto caminhavam, tendo adentrado cerca de 300 metros no interior da comunidade. Os Yanomami se entocaram e atingiram três garimpeiros ferindo-os mortalmente, e outros 5 foram baleados ou atingidos por flecha e espingarda calibre 20. Diante disso, os garimpeiros recuaram.” Ao menos quatro confrontos violentos na terra indígena Yanomami em 2021 são descritos numa investigação feita pelo MPF e obtida pelo Metrópoles. O processo, que corre em segredo de Justiça, foi aberto ainda em 2017 para obrigar o governos federal e de Roraima, além da Funai a construir três bases de proteção etnoambiental na região. Embora a 1ª Vara Federal de Roraima tenha condenado os três réus a construir as bases, ainda hoje a sentença não foi cumprida.  

🔸 Não só a Funai e os ministérios têm o dever de cuidar do território indígena, mas também as Forças Armadas. “Com a Nova República, os militares assumiram atribuições na Amazônia que são cada vez maiores – funções não militares. O discurso militar é de que eles são a única presença do Estado na região”, afirma Adriana Aparecida Marques, professora na UFRJ e autora da tese de doutorado “Amazônia: Pensamento e Presença Militar”. O Nexo detalha como é a presença das Forças Armadas nas terras indígenas, qual seu papel na crise e o que aconteceu no governo Bolsonaro.   

🔸 Em Brasília, os gastos dos deputados. A Câmara bancou R$ 804 milhões para cobrir as despesas que os parlamentares apontaram como parte do exercício dos mandatos nos quatro anos da legislatura que se encerra hoje. De hospedagem e aluguel de carros até o fretamento de aviões, o Congresso em Foco lista os gastos. A saber: os maiores dispêndios foram com a divulgação da atividade parlamentar (R$ 216,6 milhões), ou seja, com a compra de outdoors, anúncios em meios de comunicação (televisão, rádio e redes sociais) e impressão de panfletos e folders.

📮 Outras histórias

• Em todo o Nordeste, a cirurgia de afirmação de gênero só pode ser feita pelo SUS num único hospital, em Pernambuco. “Eles estão com lotação máxima, porque a fila só para o estado de Pernambuco é gigantesca. Então para quem está procurando, talvez seja melhor tentar por outros estados, como São Paulo, talvez Rio de Janeiro ou Rio Grande do Sul, apesar da distância”, diz a endocrinologista Izabelle Cahet. A Agência Tatu analisou dados sobre cirurgias de redesignação sexual e complementares realizadas pelo SUS de 2014 até maio de 2022, obtidos por meio da Lei de Acesso à Informação pela Fiquem Sabendo. No período, foram registradas 233 cirurgias de afirmação de gênero, masculino e feminino. Desse quantitativo, 62% foram no Nordeste, no único local onde se realizam os procedimentos. 

• “Contrate quem luta” é o nome do aplicativo do Movimento dos Trabalhadores Sem-Teto (MTST) para conectar prestadores de serviço em tecnologia a quem procura por esse tipo de trabalho. O CQL, como é conhecido, tem cerca de 260 trabalhadores na Grande São Paulo. Antes, era só um número de Whatsapp que fazia a ponte entre a demanda e membros do MTST aptos a trabalhar com tecnologia. Em 2019, época em que nascia o Núcleo de Tecnologia do movimento, um militante sugeriu transformar o serviço num aplicativo. O Projeto Colabora narra a origem do CQL e ouve trabalhadores que se beneficiam da ferramenta.

📌 Investigação

• Denunciados por apoiar os atos golpistas do dia 8 de janeiro mudam comportamento nas redes sociais e excluem conteúdo. Um desses casos é André Rodrigues Nogueira, dono de uma conta no Instagram com mais de 90 mil seguidores, que não só apagou publicações convidando os usuários a seguirem a página “Lula vai cair”, como também deletou até mesmo fotos que tinha ao lado de Bolsonaro. Uma das principais pautas do bolsonarista é o fim dos programas de transferência de renda, como o Bolsa Família, embora ele próprio tenha sido beneficiário do Auxílio Emergencial por 14 meses. Além de Nogueira, a Agência Lupa acompanhou outros sete perfis que tiveram mudanças, inclusive de uma organizadora de caravana para o dia dos ataques em Brasília.

🍂 Meio ambiente

• O tráfico de onças-pintadas mortas da Amazônia abastece mercados asiáticos ilegais e tem crescido nos últimos anos. Entre 2012 e 2018, quase dois mil dentes, peles e crânios dos felinos foram confiscados nas Américas Central e do Sul, retirados de 800 onças mortas na Bolívia, Brasil, Colômbia e Suriname. O Eco conta que organizações nacionais e internacionais se esforçam para combater a prática. Um guia, produzido por 12 entidades, detalha partes dos corpos dos animais e meios usados por traficantes para fugir da fiscalização. O material teve versões impressas e eletrônicas espalhadas para órgãos ambientais e policiais para aumentar a vigilância, sobretudo, nas fronteiras e postos rodoviários.

• Desde a chegada da Brasil BioFuels (BBF) na região de Tomé-Açu, no Pará, relatos de confrontos entre indígenas e seguranças da empresa são quase diários. A companhia, que atua no setor de biocombustíveis a partir do dendê, pratica uma “cruzada judicial” contra indígenas, quilombolas e servidores públicos. Apenas entre janeiro e outubro de 2022, a BBF protocolou 154 boletins de ocorrência contra os vizinhos, uma média de um boletim a cada dois dias. Mas eles não são os únicos alvos: a empresa tem também aberto processos contra promotores de Justiça do Ministério Público do Pará, procuradores do Ministério Público Federal e servidores de forças policiais que investigam conflitos e defendem os direitos das comunidades. A Agência Pública lembra que as plantações de palma da companhia estão sobrepostas a áreas públicas, reivindicadas por indígenas e quilombolas.

📙 Cultura

• Após gravar a série documental sobre a tragédia na boate Kiss, o ator Fernando Roncato relatou ter adoecido pela imersão na história. A produção narra o incêndio na casa noturna em Santa Maria (RS), em 27 de janeiro de 2013, que acabou com a morte de 242 pessoas. Roncato interpreta Marcelo de Jesus, o músico que estava com o artefato que deu início ao fogo na mão. “Fica muito mais difícil e delicado gravar cenas felizes, por incrível que pareça, porque sabendo o desfecho e sentindo que aquelas pessoas estavam felizes naquele momento, sabendo como isso vai caminhar, fica bem mais complicado”, revela em entrevista à Tangerina.

• Em tempo: dez anos após a incêndio, as famílias das vítimas lutam para que a tragédia não seja esquecida e também pedem pela prisão dos sócios da boate Elissandro Spohr, o Kiko, e Mauro Hoffmann e dois componentes da banda Gurizada Fandangueira, o vocalista Marcelo de Jesus dos Santos e o ajudante Luciano Bonilha Leão. Todos hoje respondem em liberdade. A revista piauí traz a história de pessoas que preservam a memória das vítimas e revisita o espaço após uma década. 

🎧 Podcast

• O que aconteceu nas horas seguintes ao desaparecimento de Marco Aurélio, jovem escoteiro de 15 anos, no Pico dos Marins em junho de 1985? A cena foi descrita por diversas testemunhas e até hoje é motivo de discussão. O podcast “Pico dos Marins: O Caso do Escoteiro Marco Aurélio”, produção da Trovão Mídia, volta com um episódio que segue destrinchando a história ainda sem solução. Para muitos familiares, com base nos testemunhos, há crenças esotéricas em relação ao acontecimento, mas é com esses relatos que os jornalistas Marcelo Mesquita e Ivan Mizanzuk trazem um novo ângulo para os sons e luzes incomuns daquele dia.

🙋🏾‍♀️ Raça e gênero

• Presidenta da Associação Nacional de Travestis e Transexuais (Antra), Keila Simpson estava no Congresso no dia 29 de janeiro de 2004, quando um grupo de ativistas e lideranças transexuais e travestis conquistaram um marco na história do movimento: o Dia Nacional da Visibilidade Trans. Quase 20 anos depois, Simpson resgata uma trajetória de conquistas pela população trans e travesti no país, mas lembra que o Brasil ainda é o que mais mata pessoas da comunidade pelo 14º ano consecutivo. “O que acho que é preciso para combater a violência? Primeiro, políticas públicas”, afirma. Em conversa com o Portal Catarinas, a ativista pontua que essas ações precisam ser intercruzadas em diversas pastas de governo. 

• “Quando falamos de memória, falamos sobre ter vivas em nossas referências essas corporalidades que viveram em tempos tão antigos.” Em artigo para a Periferia em Movimento, Vênuz Capel, transvestigênere não binárie, traça uma visão de ancestralidade de pessoas trans, histórias que perpassam por gerações da comunidade com um vínculo familiar, além de relembrar o apagamento de diversas identidades de gênero não-ocidentais durante a colonização.