As investigações da tragédia Yanomami e o tráfico de onças da Amazonia
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Oi, pessoal. Aqui é a Audrey, editora da Brasis. Entramos agora no sexto mês de disparo da newsletter, tendo vocês como leitores todos os dias. É uma honra. Foram seis meses de curadoria minuciosa e, agora, queremos afinar ainda mais o trabalho para apresentar uma seleção de histórias cada vez mais interessante. Para isso, precisamos saber um pouco mais sobre quem nos acompanha e elaboramos uma pesquisa – um questionário curto, com perguntas simples e diretas, para avaliar e melhorar a Brasis. É só clicar aqui.
Contamos com vocês.
Obrigada e boa leitura.
🔸 O Supremo Tribunal Federal determinou ontem a investigação de membros do governo Jair Bolsonaro (PL) por crime de genocídio contra o povo Yanomami. A partir de dados da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) e do governo atual, o ministro Luís Roberto Barroso vê um “quadro gravíssimo e preocupante, sugestivo de absoluta anomia [ausência de regras] no trato da matéria, bem como da prática de múltiplos ilícitos, com a participação de altas autoridades federais”. O Portal Terra repassa o caso e lembra que, também ontem, o Ministério Público Federal (MPF) instaurou inquérito para apurar a responsabilidade do Estado brasileiro na crise humanitária. O Jota explica que a investigação é na esfera cível e que, portanto, o trabalho será averiguar quais as atribuições de cada agente público e político na tragédia em Roraima. Serão investigados, entre outros, Jair Bolsonaro, Damares Alves, Marcelo Xavier, Eduardo Pazuello e Ricardo Salles.
🔸 “Cerca de 20 garimpeiros em oito barcos aportaram na comunidade armados atirando enquanto caminhavam, tendo adentrado cerca de 300 metros no interior da comunidade. Os Yanomami se entocaram e atingiram três garimpeiros ferindo-os mortalmente, e outros 5 foram baleados ou atingidos por flecha e espingarda calibre 20. Diante disso, os garimpeiros recuaram.” Ao menos quatro confrontos violentos na terra indígena Yanomami em 2021 são descritos numa investigação feita pelo MPF e obtida pelo Metrópoles. O processo, que corre em segredo de Justiça, foi aberto ainda em 2017 para obrigar o governos federal e de Roraima, além da Funai a construir três bases de proteção etnoambiental na região. Embora a 1ª Vara Federal de Roraima tenha condenado os três réus a construir as bases, ainda hoje a sentença não foi cumprida.
🔸 Não só a Funai e os ministérios têm o dever de cuidar do território indígena, mas também as Forças Armadas. “Com a Nova República, os militares assumiram atribuições na Amazônia que são cada vez maiores – funções não militares. O discurso militar é de que eles são a única presença do Estado na região”, afirma Adriana Aparecida Marques, professora na UFRJ e autora da tese de doutorado “Amazônia: Pensamento e Presença Militar”. O Nexo detalha como é a presença das Forças Armadas nas terras indígenas, qual seu papel na crise e o que aconteceu no governo Bolsonaro.
🔸 Em Brasília, os gastos dos deputados. A Câmara bancou R$ 804 milhões para cobrir as despesas que os parlamentares apontaram como parte do exercício dos mandatos nos quatro anos da legislatura que se encerra hoje. De hospedagem e aluguel de carros até o fretamento de aviões, o Congresso em Foco lista os gastos. A saber: os maiores dispêndios foram com a divulgação da atividade parlamentar (R$ 216,6 milhões), ou seja, com a compra de outdoors, anúncios em meios de comunicação (televisão, rádio e redes sociais) e impressão de panfletos e folders.
📮 Outras histórias
Em todo o Nordeste, a cirurgia de afirmação de gênero só pode ser feita pelo SUS num único hospital, em Pernambuco. “Eles estão com lotação máxima, porque a fila só para o estado de Pernambuco é gigantesca. Então para quem está procurando, talvez seja melhor tentar por outros estados, como São Paulo, talvez Rio de Janeiro ou Rio Grande do Sul, apesar da distância”, diz a endocrinologista Izabelle Cahet. A Agência Tatu analisou dados sobre cirurgias de redesignação sexual e complementares realizadas pelo SUS de 2014 até maio de 2022, obtidos por meio da Lei de Acesso à Informação pela Fiquem Sabendo. No período, foram registradas 233 cirurgias de afirmação de gênero, masculino e feminino. Desse quantitativo, 62% foram no Nordeste, no único local onde se realizam os procedimentos.
“Contrate quem luta” é o nome do aplicativo do Movimento dos Trabalhadores Sem-Teto (MTST) para conectar prestadores de serviço em tecnologia a quem procura por esse tipo de trabalho. O CQL, como é conhecido, tem cerca de 260 trabalhadores na Grande São Paulo. Antes, era só um número de Whatsapp que fazia a ponte entre a demanda e membros do MTST aptos a trabalhar com tecnologia. Em 2019, época em que nascia o Núcleo de Tecnologia do movimento, um militante sugeriu transformar o serviço num aplicativo. O Projeto Colabora narra a origem do CQL e ouve trabalhadores que se beneficiam da ferramenta.
📌 Investigação
Denunciados por apoiar os atos golpistas do dia 8 de janeiro mudam comportamento nas redes sociais e excluem conteúdo. Um desses casos é André Rodrigues Nogueira, dono de uma conta no Instagram com mais de 90 mil seguidores, que não só apagou publicações convidando os usuários a seguirem a página “Lula vai cair”, como também deletou até mesmo fotos que tinha ao lado de Bolsonaro. Uma das principais pautas do bolsonarista é o fim dos programas de transferência de renda, como o Bolsa Família, embora ele próprio tenha sido beneficiário do Auxílio Emergencial por 14 meses. Além de Nogueira, a Agência Lupa acompanhou outros sete perfis que tiveram mudanças, inclusive de uma organizadora de caravana para o dia dos ataques em Brasília.
🍂 Meio ambiente
O tráfico de onças-pintadas mortas da Amazônia abastece mercados asiáticos ilegais e tem crescido nos últimos anos. Entre 2012 e 2018, quase dois mil dentes, peles e crânios dos felinos foram confiscados nas Américas Central e do Sul, retirados de 800 onças mortas na Bolívia, Brasil, Colômbia e Suriname. O Eco conta que organizações nacionais e internacionais se esforçam para combater a prática. Um guia, produzido por 12 entidades, detalha partes dos corpos dos animais e meios usados por traficantes para fugir da fiscalização. O material teve versões impressas e eletrônicas espalhadas para órgãos ambientais e policiais para aumentar a vigilância, sobretudo, nas fronteiras e postos rodoviários.
Desde a chegada da Brasil BioFuels (BBF) na região de Tomé-Açu, no Pará, relatos de confrontos entre indígenas e seguranças da empresa são quase diários. A companhia, que atua no setor de biocombustíveis a partir do dendê, pratica uma “cruzada judicial” contra indígenas, quilombolas e servidores públicos. Apenas entre janeiro e outubro de 2022, a BBF protocolou 154 boletins de ocorrência contra os vizinhos, uma média de um boletim a cada dois dias. Mas eles não são os únicos alvos: a empresa tem também aberto processos contra promotores de Justiça do Ministério Público do Pará, procuradores do Ministério Público Federal e servidores de forças policiais que investigam conflitos e defendem os direitos das comunidades. A Agência Pública lembra que as plantações de palma da companhia estão sobrepostas a áreas públicas, reivindicadas por indígenas e quilombolas.
📙 Cultura
Após gravar a série documental sobre a tragédia na boate Kiss, o ator Fernando Roncato relatou ter adoecido pela imersão na história. A produção narra o incêndio na casa noturna em Santa Maria (RS), em 27 de janeiro de 2013, que acabou com a morte de 242 pessoas. Roncato interpreta Marcelo de Jesus, o músico que estava com o artefato que deu início ao fogo na mão. “Fica muito mais difícil e delicado gravar cenas felizes, por incrível que pareça, porque sabendo o desfecho e sentindo que aquelas pessoas estavam felizes naquele momento, sabendo como isso vai caminhar, fica bem mais complicado”, revela em entrevista à Tangerina.
Em tempo: dez anos após a incêndio, as famílias das vítimas lutam para que a tragédia não seja esquecida e também pedem pela prisão dos sócios da boate Elissandro Spohr, o Kiko, e Mauro Hoffmann e dois componentes da banda Gurizada Fandangueira, o vocalista Marcelo de Jesus dos Santos e o ajudante Luciano Bonilha Leão. Todos hoje respondem em liberdade. A revista piauí traz a história de pessoas que preservam a memória das vítimas e revisita o espaço após uma década.
🎧 Podcast
O que aconteceu nas horas seguintes ao desaparecimento de Marco Aurélio, jovem escoteiro de 15 anos, no Pico dos Marins em junho de 1985? A cena foi descrita por diversas testemunhas e até hoje é motivo de discussão. O podcast “Pico dos Marins: O Caso do Escoteiro Marco Aurélio”, produção da Trovão Mídia, volta com um episódio que segue destrinchando a história ainda sem solução. Para muitos familiares, com base nos testemunhos, há crenças esotéricas em relação ao acontecimento, mas é com esses relatos que os jornalistas Marcelo Mesquita e Ivan Mizanzuk trazem um novo ângulo para os sons e luzes incomuns daquele dia.
🙋🏾♀️ Raça e gênero
Presidenta da Associação Nacional de Travestis e Transexuais (Antra), Keila Simpson estava no Congresso no dia 29 de janeiro de 2004, quando um grupo de ativistas e lideranças transexuais e travestis conquistaram um marco na história do movimento: o Dia Nacional da Visibilidade Trans. Quase 20 anos depois, Simpson resgata uma trajetória de conquistas pela população trans e travesti no país, mas lembra que o Brasil ainda é o que mais mata pessoas da comunidade pelo 14º ano consecutivo. “O que acho que é preciso para combater a violência? Primeiro, políticas públicas”, afirma. Em conversa com o Portal Catarinas, a ativista pontua que essas ações precisam ser intercruzadas em diversas pastas de governo.
“Quando falamos de memória, falamos sobre ter vivas em nossas referências essas corporalidades que viveram em tempos tão antigos.” Em artigo para a Periferia em Movimento, Vênuz Capel, transvestigênere não binárie, traça uma visão de ancestralidade de pessoas trans, histórias que perpassam por gerações da comunidade com um vínculo familiar, além de relembrar o apagamento de diversas identidades de gênero não-ocidentais durante a colonização.