O início da pena de Bolsonaro e o racismo religioso nas prisões da Bahia
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🔸 O ministro Alexandre de Moraes determinou ontem o início do cumprimento da pena de Jair Bolsonaro (PL) por tentativa de golpe de Estado em regime fechado. O tempo para a defesa do ex-presidente apresentar embargos terminou na noite de segunda-feira, e Bolsonaro, que já estava preso de forma preventiva na sede da Superintendência da Polícia Federal (PF) de Brasília, começou a cumprir os 27 anos e três meses de condenação pela trama golpista. O Nexo explica que o Supremo Tribunal Federal (STF) descartou a prisão domiciliar pedida ao considerar o histórico de violações de medidas cautelares e o fato de a PF ter sido adaptada para receber Bolsonaro com atendimento médico permanente. Segundo especialistas, não há previsão legal concedendo tratamento diferenciado para ex-presidentes, mas o local da pena pode ser alterado por questões de segurança e impacto na rotina prisional. O Metrópoles mostra que Bolsonaro está numa cela com cama de solteiro, armário, mesa, televisão, frigobar, ar-condicionado, janela e banheiro privativo.
🔸 Em tempo: também começaram a cumprir pena mais seis condenados do núcleo central da trama golpista, com penas entre 16 e 27 anos. Ontem, Alexandre de Moraes negou todos os recursos interpostos, declarou o fim das ações penais e determinou o início imediato das prisões, que ocorrerão em regime fechado. O Jota destaca o caráter inédito da prisão de generais por tentativa de golpe no Brasil e detalha onde cada um ficará. Os generais Augusto Heleno e Paulo Sérgio estão presos em presídios militares, assim como o almirante Almir Garnier. Braga Netto já estava preso e permanece na 1ª Divisão do Exército, Vila Militar, no Rio de Janeiro (RJ). Por enquanto, apenas Anderson Torres ficará na Papuda. Já o deputado Alexandre Ramagem (PL-RJ) está foragido e fora do território nacional.
🔸 A defesa de Bolsonaro classificou como “surpreendente” a certidão de trânsito em julgado emitida pelo STF. O Congresso em Foco conta que o advogado Paulo Cunha Bueno anunciou a intenção de apresentar embargos infringentes contra a condenação por tentativa de golpe de Estado. A defesa argumenta que, como a decisão da Turma não foi unânime, o Regimento Interno permite esse recurso, e lembra que, em outros casos – como no julgamento do ex-presidente Fernando Collor – o trânsito em julgado só foi certificado depois da apresentação dos embargos.
🔸 O presidente Lula prepara um encontro com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), para tentar conter a crise aberta pela indicação de Jorge Messias ao STF e pelo desgaste na relação com o Congresso. Segundo a CartaCapital, Lula deve aproveitar a cerimônia de sanção da ampliação da faixa de isenção do IR para entregar pessoalmente a mensagem de indicação de Messias e, ao mesmo tempo, “aparar as arestas” com Alcolumbre, num gesto visto como fundamental para distensionar o ambiente após o rompimento com o líder do governo Jaques Wagner. Mas o clima deve azedar: o Senado aprovou ontem o texto que ficou conhecido como “pauta-bomba”, que concede aposentadoria especial e integral a agentes comunitários de saúde, com impacto de até R$ 40 bilhões em dez anos.
🔸 Cerca de 300 mil mulheres ocuparam a Esplanada dos Ministérios, em Brasília, ontem, na Marcha das Mulheres Negras por Reparação e Bem Viver. Com participantes de todos os estados e de mais de 40 países, a manifestação partiu de uma agenda que combina a denúncia do racismo estrutural e propostas concretas de reparação. A Ponte narra como foi o ato. A presença das ministras Anielle Franco, Margareth Menezes, Macaé Evaristo, Luciana Alves e Márcia Lopes contrastou com as críticas a Lula – pela terceira vez, o presidente ignorou o pleito por uma ministra negra no STF e anunciou Jorge Messias para a vaga justamente no 20 de novembro, Dia da Consciência Negra.
📮 Outras histórias
Facções criminosas que atuam no Amazonas controlam o cotidiano de mulheres em áreas dominadas do estado, sobretudo em cidades como Manaus, Coari, Japurá, Itacoatiara e Parintins. É o que mostra o estudo “Cartografias da Violência na Amazônia 2025”. O Amazonas Atual detalha o documento e conta que mulheres que se relacionam com membros das facções vivem sob controle constante. Elas precisam seguir regras sobre roupas, amizades, deslocamentos e até sobre término de relacionamento. Aquelas que desobedecem podem sofrer agressões. A violência não se restringe às que se relacionam com criminosos: mesmo mulheres sem ligação com as facções podem ser punidas por atitudes vistas como desrespeito ou aproximação de grupos rivais.
📌 Investigação
Embora a assistência religiosa seja um direito previsto em lei para pessoas presas e garanta a liberdade de culto e participação de atividades religiosas nas penitenciárias, as religiões de matriz africana não estão cadastradas formalmente para realizar as visitas na Bahia. A Alma Preta revela que, das 28 unidades prisionais e de custódia do estado, 23 informam sobre as manifestações religiosas nos presídios. Enquanto as religiões católica e evangélica são as mais presentes nas unidades, as de matriz africana são as mais ausentes. “O obstáculo maior já é o racismo institucional, porque eu percebo que, quando a evangélica chega de saia longa ou uma mulher branca, de óculos, com a bíblia na mão, parece que é uma doutora que tá chegando”, afirma Mãe Jaciara Ribeiro, ialorixá do terreiro Ilê Axé Abassá de Ogum.
🍂 Meio ambiente
“Há algumas coisas que nunca são representadas [nas COPs]. O próprio oceano. Eu não acho que haja muita conversa sobre biodiversidade. Tudo o que parece que sempre ouvimos é sobre sequestro de carbono, tentar construir uma máquina que sequestre carbono. E nós já temos isso. Chama-se árvore. Nós só precisamos de mais árvores. Não precisamos de mais máquinas”, afirma Paul Watson, cofundador do Greenpeace e um dos maiores defensores da vida marinha. Em entrevista à Sumaúma, ele analisa a emergência climática e o futuro do planeta. “Ou vamos encontrar uma maneira de resolver o problema, o que é improvável, ou a Natureza resolverá o problema para nós. E isso virá na forma de colapso ecológico. E essa não será uma situação agradável.”
📙 Cultura
A Casa de Cultura da Criança do Bonfim mantém uma exposição permanente de brinquedos e fotografias de Lydia Hortélio, pesquisadora que estuda a cultura da criança há 60 anos. Na mostra, os elementos reunidos formam um outro brinquedo: maior, ele permite que crianças subam e desçam entre torres e túneis, desenhem em parede de giz, deitam-se em almofadas com formato de pedra ou brinquem de cinco pedrinhas. O espaço está localizado dentro do Centro de Interpretação da Mata Atlântica, em Salvador (BA). Ao Lunetas Hortélio fala sobre as infâncias, o “saber menino” e como sonhou com o espaço recém-inaugurado ainda na década de 1970. “Era um trabalho junto com o Quinteto Armorial e com Ariano Suassuna, o mais entusiasmado com as perspectivas daquele nosso projeto. Infelizmente, com o AI-5, eu desisti e vim para Salvador.”
🎧 Podcast
Com uso indiscriminado em todos os setores da sociedade, o plástico se tornou onipresente. Suas partículas transformadas em micro e nanoplásticos já são encontradas no cérebro humano, na placenta e no cordão umbilical. O “Prato Cheio”, produção d’O Joio e O Trigo, mergulha na dependência do plástico, cuja eliminação é um desafio cada vez maior, sobretudo por seus aditivos químicos ocultos. Há substâncias sobre as quais nem sequer há informação disponível, e as grandes corporações buscam manter seus lucros com a circulação de produtos sintéticos.
👩🏾⚕️ Saúde
A obesidade entre gestantes adultas passou de 13,3% para 29,9% de 2008 a 2022 – um crescimento médio anual de 5,2%, segundo pesquisa da Universidade de Fortaleza (Unifor) e da Universidade Federal do Ceará (UFC) publicada na “Revista Epidemiologia e Serviços de Saúde”. O estudo revela ainda que há um elevado consumo de ultraprocessados por mulheres grávidas. Cerca de 90% delas relataram ingerir esses produtos no dia anterior ao levantamento de dados, prevalência bem acima da média de 18% entre a população brasileira. Segundo a Agência Bori, o Nordeste registrou maior frequência no consumo de ultraprocessados por gestantes. Entre 2015 e 2022, o consumo anual de macarrão instantâneo, salgadinho ou biscoito salgado cresceu 1,8%, enquanto o de biscoito recheado, doces ou guloseimas aumentou 1,6% na região.