Os indígenas na Cúpula da Amazônia e os livros digitais nas escolas

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🔸 Divulgado ontem, o texto da Declaração de Belém, resultado da Cúpula da Amazônia, não menciona o banimento da exploração de petróleo no bioma nem o desmatamento zero como meta comum aos oito países amazônicos reunidos no encontro. Segundo o Nexo, a extração de petróleo foi o principal ponto de dissenso entre os chefes de Estado dos oito países amazônicos reunidos em Belém (PA). Enquanto o presidente colombiano declarou ser contrário à exploração de combustível na região da floresta, o primeiro-ministro da Guiana destacou que seu país é um produtor de petróleo emergente e que “a proteção e a preservação da floresta não pode significar a ausência de desenvolvimento”. Já sobre o desmatamento zero, o texto evidenciou mais uma vez a falta de consenso, sem formalizar uma meta, com uma vaga referência à “urgência de pactuar metas comuns para 2030 para combater o desmatamento”.

🔸 Os povos indígenas prepararam um documento com 18 pontos que esperavam ser considerados pelos chefes de Estado na Declaração de Belém. O texto oficial, no entanto, já foi apresentado e, como apurou O Eco, não deve mudar. No documento elaborado pelos indígenas, estavam o reconhecimento, a demarcação e a titulação de suas terras até 2025, a implementação de mecanismos de segurança aos povos e a desintrusão de todos territórios ocupados por não indígenas e por empresas. Já a Declaração de Belém, quanto aos povos originários, fala em concordância com a previsão da Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que trata da consulta prévia às comunidades indígenas. Mas não traz o nível de detalhamento que queriam os povos da floresta.

🔸 O encontro em Belém começou em meio a ataques a povos indígenas e protestos. Na segunda-feira, véspera da Cúpula, um o povo Tembé foi alvo de um novo ataque a tiros, pouco antes de uma visita da Comissão Nacional de Direitos Humanos ao local. Três indígenas ficaram feridos. Antes ainda, na sexta-feira, durante os Diálogos Amazônicos, um jovem Tembé foi baleado no município de Tomé-Açu, a cerca de 200 km de Belém, onde empresas do agronegócio encurralam povos tradicionais. O InfoAmazônia conta que ele foi alvejado em uma ação de repressão que envolveu seguranças privados da BBF, Brasil BioFuels, que atua na extração de palma de óleo, o dendê. Segundo a Repórter Brasil, indígenas, quilombolas e ribeirinhos locais argumentam que as plantações de dendê da BBF estão sobrepostas a territórios tradicionais e denunciam que são assediados pela Polícia Militar e por seguranças privados da empresa. 

🔸 Em mais uma semana de violência nas favelas do Rio de Janeiro, uma criança e um jovem foram mortos durante ações policias. Na Cidade de Deus, zona oeste da cidade, Thiago Menezes Flausino, de apenas 13 anos, morreu após ser baleado pela polícia. Na zona sul, no Morro do Santo Amaro, Guilherme Lucas Martins Matias, de 26 anos, foi morto a tiros depois de sair de um baile funk. O Maré de Notícias informa que, com a morte de Thiago, já são 47 adolescentes e crianças baleados em 2023, dos quais 21 morreram. “Ele era uma criança, só tinha 13 anos e um futuro pela frente. Não oferecia nenhum perigo para ninguém. Queria ser jogador de futebol e falava que ia me ajudar em casa. Não tenho nem mais lágrima pra chorar.”, afirma Priscila, mãe de Thiago.

🔸 Um futuro ministro com um passado de escândalos. Confirmado pelo governo para chefiar uma pasta na Esplanada dos Ministérios, o deputado federal pernambucano Silvio Costa Filho (Republicanos) é réu em quatro processos – um na Justiça Federal de Pernambuco e três na Justiça estadual. A Marco Zero perfila o parlamentar e detalha as ações que pesam contra ele. Aos 41 anos, Silvinho, como é conhecido, vai completar duas décadas no exercício de mandatos. 

📮 Outras histórias

• Na favela da Rocinha, o número de pacientes que tiveram acesso gratuito ao DIU cresceu 42,9% de 2022 para 2023. O método contraceptivo do Dispositivo Intrauterino está disponível nas três unidades de saúde da comunidade, na zona sul do Rio de Janeiro. O Fala Roça conversa com pacientes e conta que, se o acesso ao método é simples, o problema está no exame de revisão do procedimento. “Eu marquei um ultrassom, e nada ainda! Se fosse para engravidar, eu engravidaria. O que eles [SUS] pecam é na manutenção que tem que ter”, conta Sthefany Melo, de 22 anos, que fez o procedimento no ano passado. 

📌 Investigação

• Para cada menina que teve acesso ao aborto legal em Roraima entre 2018 e 2021, trinta e uma deram à luz. Levantamento da Gênero e Número revela que 251 crianças de 10 a 13 anos concluíram a gestação, enquanto oito interromperam. O Hospital e Maternidade Nossa Senhora de Nazareth, em Boa Vista, é o único do estado que realiza o procedimento, mas tem apenas uma equipe autorizada a fazê-lo, atuando em condições precárias, sem UTI materna e alocado em uma estrutura provisória embaixo de lonas. “É um hospital de guerra”, afirma a ginecologista e obstetra Eugenia Moura, presidente da Associação de Ginecologia e Obstetrícia de Roraima e plantonista na unidade. 

🍂 Meio ambiente

• “Me sinto muito orgulhoso por cuidar da terra. Sinto felicidade por acordar cedo e ter disposição pra [cuidar da] natureza.” João Tavares Maciel, o Seu João, é morador da Cohab Juscelino, na zona leste de São Paulo, onde é responsável pela horta orgânica que fica na ocupação cultural Cine Quebrada. O Desenrola e Não Me Enrola lembra que o cultivo começou em 2020 para diminuir os impactos alimentares da pandemia de Covid-19 na região e atualmente o trabalho do Cine Quebrada e de Seu João contribui para a alimentação de 200 famílias da região. A reportagem faz parte da série “Guardiões do Clima”, resultado das Bolsas de Reportagem de Justiça Climática, promovidas pela Ajor e pelo iCS (Instituto Clima e Sociedade).

📙 Cultura

• Utilizar a cultura como ferramenta para práticas ecológicas e sustentáveis na Amazônia. É o que propõe a Carta de Secretários e Secretárias de Cultura da Amazônia Legal, lançada em um encontro entre gestores culturais, representantes do Terceiro Setor, trabalhadores da cultura e líderes indígenas e quilombolas na segunda-feira, em Belém (PA), que sedia a Cúpula da Amazônia. O Nonada descreve o documento, que traça o fortalecimento da pluralidade cultural a partir das experiências amazônicas, incluindo o setor nas políticas públicas de preservação do bioma e de promoção da justiça climática. 

• Com nomes conhecidos da produção autoral quadrinhos no país, como Marcelo D’Salete, a antologia “Mil Grau” é organizada pelos quadrinistas Márcio Jr. e João Pinheiro. A proposta de resgatar a essência dos gibis dos anos 1980, como as revistas “Circo”, “Chiclete com Banana” e “Animal”. À revista O Grito! os organizadores explicam que o mote da obra é “quadrinhos com sangue nos zóio” por tratar de temas da desigual realidade brasileira, mas não limita a essa abordagem. “A gente não usa os quadrinhos como veículo para dar tal recado ou passar tal mensagem para os leitores. A gente está produzindo um objeto que é artístico e estético e, como ele está entranhado no mundo, ele vai discutir o mundo e o nosso mundo é o Brasil”, afirma Márcio.

🎧 Podcast

• O Nordeste tem a maior quantidade de acidentes rodoviários proporcionalmente à população da região, de acordo com os dados da Confederação Nacional do Transporte (CNT), que também avalia as condições de 510 rodovias no país. Os riscos, porém, não são apenas para quem está nos automóveis. O “E-coar”, produção da Coar, ouviu indígenas e quilombolas do Pará, Maranhão e Piauí que relatam os perigos de acidentes próximos às comunidades, além dos impactos ambientais causados pela duplicação das rodovias federais na região.

🧑🏽‍🏫 Educação

• “Embora os materiais digitais já façam parte da educação, a substituição de um pelo outro não respeita a cultura da leitura”, diz a professora Isabel Frade, presidente emérita da Associação Brasileira de Alfabetização (Abalf), sobre os impactos da digitalização dos materiais didáticos. Ao não aderir ao Programa Nacional do Livro Didático (PNLD), o estado de São Paulo pretendia expor estudantes do 6º ao 9º ano do ensino fundamental apenas a conteúdos digitais. O Lunetas explica que não se trata de uma transposição do livro físico para o digital, mas da elaboração de tópicos em formato de slides, com indicações de recursos multimídias, como links para sites de pesquisa, vídeos e áudios, aumentando o tempo de tela dos alunos e diminuindo a leitura.