A indicação de Dino ao STF e o pior novembro da história do Pantanal

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🔸 O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) indicou Flávio Dino, atual ministro da Justiça,  para a vaga do Supremo Tribunal Federal (STF). O Notícia Preta lembra que, nos quase 60 dias que Lula levou para anunciar sua indicação, movimentos sociais se mobilizaram em campanhas por uma ministra negra. Em 132 anos de história, a Corte teve apenas três ministras mulheres – e nenhuma delas negra. Se o nome de Dino for aprovado na sabatina no Senado, marcada para 13 de dezembro, o tribunal ficará apenas com uma mulher (Cármen Lúcia). Lula também anunciou ontem a indicação de Paulo Gonet para a Procuradoria-Geral da República.

🔸 Dino já declarou em entrevistas que é contra a ampliação da legalização do aborto e contra as drogas por princípio. “Ele tem uma formação jurídica sólida e uma experiência política extremamente relevante como governador e ministro da Justiça”, afirma o professor da FGV Direito São Paulo Rubens Glezer. O Nexo perfila o indicado de Lula, detalha os processos que ele vai herdar da ministra Rosa Weber e debate com especialistas a falta de diversidade no STF. “É lamentável que nesta quadra da história a gente não tenha nossa representatividade de gênero refletida na mais alta corte do país. Por mais que Dino se autodeclare como negro, sabemos que ele é um perfil que não é lido como tal. A gente clama por grupos que nunca se viram contemplados no poder”, afirma a advogada Ilka Teodoro, mestre em direitos humanos e cofundadora da Associação das Advogadas pela Igualdade de Gênero, Raça e Etnia.

🔸 “Se aprovado pelo Senado, o ministro da Justiça, Flávio Dino, vai reforçar a bancada no Tribunal com trânsito entre os políticos. (...) Ou seja, Dino tem instrumentos suficientes para ajudar o Tribunal nessa tarefa de dialogar com o Executivo, com o Congresso Nacional e com governadores”, escreve Felipe Recondo, em análise no Jota. Já Paulo Gonet, discreto como seu antecessor Augusto Aras, terá a missão de recuperar espaço no STF, enfrentando críticas pela atuação da PGR em investigações como o inquérito das fake news. 

🔸 E quem é o novo PGR? Se aprovado pelo Senado, Paulo Gonet assumirá o posto. Servidor de carreira da Procuradoria Geral, onde atua desde 1987, o jurista ocupa desde 2021 a função de vice-procurador geral eleitoral. O Congresso em Foco ressalta que ele foi autor da primeira ação responsável pela inelegibilidade de Jair Bolsonaro (PL). O enfrentamento direto ao antigo governo, porém, não significa que ele tenha um histórico ligado a pautas progressistas. Nos anos 1990, quendo representou o Ministério Público Federal na Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos, Gonet votou contra o reconhecimento da responsabilidade do Estado brasileiro nas mortes de diversas vítimas de execução pela ditadura militar, incluindo Carlos Marighella e Carlos Lamarca.

🔸 A equidade racial no mercado de trabalho só deve ser alcançada em 2190 – daqui a 167 anos. A Alma Preta conta que apenas a terceira geração das atuais crianças estará em pé de igualdade racial. O cálculo é resultado de um estudo realizado pelo Instituto Identidades do Brasil a partir da combinação de técnicas qualitativas e quantitativas, análises de conteúdos e dados. 

📮 Outras histórias

• Apesar de ter a maioria da população branca, o Rio Grande do Sul concentra proporcionalmente a maior parcela de fiéis de religiões de matriz africana entre os estados brasileiros. O estado tem as 14 cidades com o maior número de pessoas autodeclaradas seguidoras de cultos de origem africana. “Na capital gaúcha, não se dorme sem ouvir ao fundo o barulho dos tambores do batuque, da umbanda ou da quimbanda”, afirma Baba Diba de Iyemonja, Babalorixá no Ilê Asé Iyemonjá Omi Olodô. O Sul21 narra a resistência de locais como o Mercado Público, um dos poucos que resistiu ao processo de apagamento, e conta sobre a lei que criou o Censo de Inclusão das Religiões de Matriz Africana.  

📌 Investigação

• A partir de hashtags usadas por grupos que defendem o direito ao aborto, estão perfis falsos ligados à Brazil4Life, uma organização antiaborto. A estratégia das páginas é oferecer ajuda a mulheres que vivem gravidez indesejada em publicações de tom feminista, nas quais divulgam um número de WhatsApp. O Aos Fatos identificou cinco perfis falsos no Facebook, três no Instagram, um no Twitter/X e um site enganoso administrado pela mesma organização. Ao entrar em contato com o número fornecido, as mulheres são atendidas por voluntários que pedem informações sobre a gestação. Eles, aos poucos, tentam convencer essas pessoas a manter a gravidez, ignorando inclusive quando há casos de aborto legal.

🍂 Meio ambiente

• Com 4.098 focos de incêndio registrados até a última quinta, o Pantanal vive seu pior mês de novembro desde que os incêndios começaram a ser medidos pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), em 1998. Em 2020, ano em que o bioma mais queimou, foram registrados 778 pontos de fogo em novembro. Nos dados históricos, este é o período chuvoso, mas atualmente ocorre uma seca incomum, que favorece a propagação do fogo. Segundo O Eco, o epicentro do desastre é a região do Parque Nacional do Pantanal Matogrossense, localizada no sul do estado do Mato Grosso. As chamas cruzaram o parque, atingiram fazendas e chegaram até a Transpantaneira, consumindo mais de 260 mil hectares pelo caminho.

📙 Cultura

• A história familiar de Gilmar Santana, o Mestre Gilmar, é inseparável do maracatu de Baque Virado, uma tradição afro-brasileira passada de seus bisavós para a avó e, então, para mãe e para ele. Há pelo menos dez anos, o Mestre comanda o Estrela Brilhante, localizado em Igarassu (PE), um dos mais antigos maracatus que se tem datado e reconhecido como Ponto de Cultura e Patrimônio Vivo do Estado de Pernambuco desde 2009. Ao Nonada o Mestre Gilmar relata que, mesmo diante da importância histórica e cultural da manifestação, o “apoio aos Mestres é insignificante em qualquer estado”. 

• “Eu sempre estudei em paralelo porque eu tinha um norte: minha ídola era a Ruth Souza. Eu amava também O Grande Otelo, então eram referências que o NEN [Núcleo de Estudos Negros] ajudava a trazer nas leituras que fazíamos.” Solange Adão é atriz, multiartista, professora de Artes e empreendedora na Feira Afro. O Portal Catarinas narra a trajetória da mulher negra que está há mais de quatro décadas na cena artística e cultural de Santa Catarina, carregando referências afro-brasileiras no estado mais branco do país. “Eu cantava em iorubá, eu levava o meu atabaque, eu acendia a vela, cada coisa enlouquecida. Por causa disso me chamaram duas vezes para prestar esclarecimento na Secretaria da Educação”, conta.

🎧 Podcast

• Escritor, tradutor e professor, Milton Hatoum é um dos grandes nomes da literatura brasileira contemporânea. Desde o final de 2022, a Companhia das Letras vem relançando algumas de suas obras mais emblemáticos, como os romances “Dois Irmãos” e “Cinzas do Norte”, além da coletânea de contos “A Cidade Ilhada”. No “451 MHz”, produção da Quatro Cinco Um, o autor conta que não costuma reler ou alterar os livros relançados, alguns deles com mais de trinta anos da primeira publicação. “Uma vez publicado o livro, ele pertence ao leitor.” Nascido em Manaus (AM) e de família de origem libanesa, Hatoum também fala sobre sua relação com a Amazônia e o mundo árabe.

🏃🏾‍♂️Esporte

• “Não se vê o xadrez nem como um esporte, nem como uma prática cultural aqui no município”, afirma Alan Conceição, que ao lado do irmão Alex Conceição, de Franciolly Judson e Carlos Martins criaram o projeto Xadrez na Praça, em Poções (BA). Sem apoio público e sem patrocínio, eles incentivam o esporte na cidade. O Site Coreto conta como os enxadristas tentam manter a iniciativa viva, o sonho por um clube físico para organizar e participar de torneios e como eles veem a condição do próprio xadrez enquanto esporte no país.