Os incentivos fiscais à Coca-Cola e a moda na destruição do Cerrado

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🔸 Depois dos ataques do Irã a Israel, a Força Aérea Brasileira (FAB) afirmou estar pronta para resgatar brasileiros no Oriente Médio, caso seja necessário. Drones iranianos carregados com explosivos foram lançados contra Israel no sábado, e as forças de defesa de Tel Aviv conseguiram interceptar 99% das aeronaves não tripuladas. O governo israelense prometeu retaliar os ataques a seu território. O Congresso em Foco informa que, embora a FAB tenha se colocado em alerta, ainda não há uma missão de resgate definida. O Itamaraty apenas pediu aos brasileiros que evitem viagens não essenciais à região, em particular a Israel, Palestina, Líbano, Síria, Jordânia, Iraque e Irã.  

🔸 Israel, por sua vez, voltou a bombardear a Faixa de Gaza. Segundo o Hamas, na última sexta-feira, dezenas de casas e prédios residenciais foram atacados com explosivos no campo de refugiados de Nuseirat. O embaixador de Israel no Brasil, Daniel Zonshine, criticou o fato de o Brasil não ter se posicionado contra os ataques do Irã ao país. Segundo a CartaCapital, o Itamaraty afirmou em nota que, desde o início dos conflitos entre Israel e Hamas, o “governo brasileiro vem alertando sobre o potencial destrutivo do alastramento das hostilidades à Cisjordânia e para outros países”. O texto, porém, não condena diretamente o ataque iraniano a Tel Aviv.

🔸 Na tentativa de promover a ideia de que o Brasil está se tornando uma ditadura, além do próprio filho de Jair Bolsonaro, Eduardo Bolsonaro (PL-SP), bolsonaristas investigados pelo Supremo Tribunal Federal (STF) trabalham em colaboração com lobistas dos Estados Unidos. Nessa trama, o Aos Fatos destaca os papéis do blogueiro foragido Allan dos Santos e do ex-comentarista da Jovem Pan Paulo Figueiredo Filho, além de Jim Pfaff, presidente da organização de lobby The Conservative Caucus. “Na minha organização, vou dedicar tempo para falar sobre o que está acontecendo no Brasil, para insistir no fato de que Joe Biden e os democratas conspiraram com Lula e Moraes para fazer Bolsonaro não ser eleito”, afirmou o lobista americano, que foi procurado por Allan dos Santos pouco antes da Páscoa. O auge da estratégia foram os ataques de Elon Musk, dono da rede social X, ao ministro Alexandre de Moraes.

🔸 Falando em redes sociais: o Ministério da Justiça destinou R$ 42 milhões ao Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia (Ibict) para desenvolver uma plataforma de monitoramento de desinformação nas redes sociais. O acordo foi assinado em novembro de 2023, e o Núcleo obteve detalhes em contratos e relatórios via Lei de Acesso à Informação. O objetivo é criar um repositório de dados que permita ao governo, pesquisadores e à sociedade civil analisar a influência da desinformação na política do país. O advogado e jornalista André Boselli, da ONG Artigo 19, aponta problemas, como a falta de uma metodologia clara, e questiona a eficácia de se usar dados das redes como indicadores de opinião pública – afinal, esses dados são influenciados por algoritmos. 

📮 Outras histórias

• “A entrada é um sorriso”, diz o animador cultural Bhega Silva, sobre o ingresso para as sessões de cinema que conduz no Complexo da Maré, na zona norte do Rio de Janeiro. Nascido e criado na favela, Bhega, de 65 anos, é o idealizador do projeto Cineminha no Beco, criado em 2012. Além de filme, pipoca e refrigerante, ele oferece às crianças da comunidade conversas sobre a importância da preservação do meio ambiente. O Maré de Notícias conta que foi com dinheiro arrecadado em coletas e vendas de óleo de cozinha usado que Bhega comprou um aparelho de DVD. Depois, ganhou de presente o projetor. “As vezes eu tô cansado, mas quando acende a luz do projetor, e eles começam a chegar… o cansaço vai embora. Tem criança aqui que nunca entrou numa sala de cinema”, afirma. 

📌 Investigação

• O governo deixou de arrecadar R$ 4,3 bilhões em impostos ao longo de nove anos devido a incentivos tributários concedidos à Coca-Cola, revela levantamento d’O Joio e o Trigo e da Fiquem Sabendo. É a primeira vez que se tem acesso a esses dados, obtidos via Lei de Acesso à Informação, após diversas tentativas. O valor seria suficiente para multiplicar por seis o orçamento destinado pelo governo federal para a prevenção à obesidade – o Ministério da Saúde investiu R$ 635,8 milhões em ações com esse objetivo em dez anos. O número, no entanto, pode ser ainda maior do que se descobriu. A cifra de R$ 4,3 bilhões se refere a apenas uma entre várias modalidades de incentivos e diz respeito à redução de 75% no imposto de renda sobre os lucros da Recofarma, unidade do sistema Coca-Coca que fabrica os concentrados, a principal matéria-prima para a produção de refrigerantes.

🍂 Meio ambiente

• As maiores empresas de vestuário do mundo, a H&M e a Inditex, proprietária da Zara, adquirem algodão de fornecedores ligados ao desmatamento em grande escala, grilagem de terras, violações de direitos humanos e conflitos fundiários no Cerrado brasileiro, principalmente no oeste da Bahia. É o que mostra relatório da ONG britânica Earthsight, após um ano de investigações. Apesar de ostentar a maior certificação de algodão do mundo, o Better Cotton, a cadeia produtiva possui o algodão “contaminado” do Brasil. O Meus Sertões explica que essas empresas não compram a matéria-prima diretamente dos produtores, mas sim de fornecedores localizados na Ásia.

📙 Cultura

• “Antes do impeachment, estávamos próximos de adotar uma política industrial para o cinema e o audiovisual que seria, naquele momento, um salto de qualidade. Poderíamos ter construído um cinema e um audiovisual exuberantes do ponto de vista cultural e econômico. É esse o passo que devemos dar agora”, escreve Juca Ferreira, em artigo na revista piauí. O sociólogo, que já foi ministro da Cultura dos governos Lula e Dilma e secretário de Cultura de São Paulo e Belo Horizonte, defende a cultura como um direito e reforça a necessidade de investimento nas indústrias criativas no país, especialmente no audiovisual. “O pleno acesso a todos a bens, serviços e equipamentos culturais, assim como o direito de expressão e de livre manifestação do pensamento, são direitos humanos fundamentais e princípios estruturantes para a cultura em uma democracia.”

🎧 Podcast

• “Hoje a história do Cangaço pode ser considerada sinônimo de heroísmo porque ela está salvando vidas, porque existem muitas pessoas que produzem artesanato, atuam, dançam, como forma de renda, contando a história dos cangaceiros”, afirma o produtor cultural alagoano Fábio Moura, que fundou a Companhia Teatral Estrela do Sertão. No teatro, o artista interpreta Lampião. O “Nordestinidades”, produção da Eco Nordeste, mergulha na relação da rota do Cangaço, margeando o rio São Francisco, com a cultura de Alagoas, que teve essa influência presente até mesmo no jeito de falar.

🧑🏽‍⚕️ Saúde

• Marco no controle e prevenção do vírus do HIV, a PrEP (Profilaxia Pré-Exposição) é usada por mais de 83 mil pessoas no país – 11.857 delas começaram nos dois primeiros meses de 2024. O medicamento é disponibilizado gratuitamente no SUS desde 2018, mediante acompanhamento médico. A Agência Diadorim mostra o perfil da maioria dos usuários brasileiros – homem cis gay ou que faz sexo com homem (82%), branco ou amarelo (55%), com idade entre 30 e 39 anos (41,7%) e 12 anos ou mais de escolaridade (71%). Entre 2018 e 2024, o número de pessoas que usaram pelo menos uma vez a PrEP em cada ano saltou de 8.215 para 119.333. A taxa de descontinuidade, porém, foi de 30% nos primeiros meses deste ano.