O general Heleno na CPMI e as histórias por trás de um aborto

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🔸 Ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional de Jair Bolsonaro (PL), o general Augusto Heleno depôs ontem à Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do 8 de janeiro. Embora ameno no início, a postura do militar mudou após ser questionado sobre a reunião que o ex-presidente teria tido com o hacker Walter Delgatti Neto. A CartaCapital lista os temas que fizeram com que Heleno optasse por permanecer em silêncio, direito concedido pelo ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF). Na reta final dos trabalhos da comissão, governistas e bolsonaristas tentam suas últimas cartadas e convocações.

🔸 A oposição, aliás, está empenhada em enfrentar o STF devido aos últimos julgamentos colocados em pauta. O senador bolsonarista Rogério Marinho (PL-RN) protocolou ontem um Projeto de Decreto Legislativo (PDL) para a realização de um plebiscito sobre a descriminalização do aborto no Brasil. O Jota explica que o instrumento é uma consulta ao povo para decidir sobre um tema específico e anterior à criação de um ato legislativo. No PDL proposto pelos parlamentares, a população será consultada a responder ”sim” ou ”não” à questão: ”Você é a favor da legalização do crime de aborto?”. 

🔸 A decisão do STF sobre o marco temporal também é retalhada no Congresso. A Frente Parlamentar da Agropecuária anunciou um esforço conjunto para reverter o resultado do julgamento, como o apoio à votação do PL 490/2007 e da PEC 48/2023 – ambas tentam tornar a tese do marco temporal em lei. Segundo o Congresso em Foco, os parlamentares também vão tentar avançar uma PEC que atribui ao Congresso o poder de sustar decisões da Corte.

🔸 As Forças Armadas e o STF não fiscalizam mais as urnas eletrônicas. Essa foi a decisão unânime do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). As mudanças passarão a valer a partir das eleições municipais de 2024. O Metrópoles explica que as Forças Armadas passaram a acompanhar as fases de auditoria das urnas e dos sistemas eleitorais em 2020, mas sua retirada acontece após os militares terem apresentado, em 2022, um relatório com dúvidas sobre a isenção das urnas sem trazer qualquer prova de possível fraude.

🔸 A eleição dos conselhos tutelares, que acontece domingo, é espaço de disputa ideológica, com avanço de representantes conservadores ligados a pautas de costumes em detrimento ao Estatuto da Criança e do Adolescente. A Ponte analisa o que pedem as leis de capitais de cada uma das regiões do Brasil. Para o especialista em direitos da infância e juventude e ex-secretário nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, Ariel de Castro Alves, é necessária uma uniformização dos requisitos em todo o país, além de aprimorar instrumentos legais que impeçam candidaturas que não tenham um currículo de defesa dos direitos humanos. 

📮 Outras histórias

• Promessa de campanha do governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), a privatização da Sabesp está prevista para o próximo ano e já preocupa lideranças comunitárias. Os movimentos sociais lembram o exemplo do Rio de Janeiro, em que a tarifa social subiu após a companhia ser privatizada. A Periferia em Movimento ouviu moradores das periferias sobre a luta pela garantia de direito à água. “Hoje, você faz essa luta, pressiona enquanto estatal. Depois que virar empresa privada, não consegue nem chegar na porta”, afirma Nani Cruz, diretora nacional da Central de Movimentos Populares e presidente do Centro de Proteção e Resgate à Cidadania Grajaú (Ceprosig).

📌 Investigação

• Em meio à expansão do movimento antivacina no país, criminosos vendem cartões de vacinação fraudados, com registro oficial no sistema do Sistema Único de Saúde (SUS), no Telegram. O Aos Fatos encontrou 286 dessas mensagens em grupos que somam mais de 762 mil visualizações, além de identificar ao menos três pessoas que podem estar envolvidas no esquema. Os fraudadores oferecem todas as vacinas previstas no Programa Nacional de Imunizações e também vacinas sazonais, como H1N1 e febre amarela, para adultos e crianças, com preços que variam de R$ 200 a R$ 600. Quem contrata o serviço pode ser enquadrado no crime de uso de documento falso, com pena de até seis anos de prisão.

🍂 Meio ambiente

• José Antonio Dubiella (MBD), prefeito de Feliz Natal (MT), a terceira cidade mais desmatada em 2023, tem uma fazenda ligada à extração ilegal de madeira. A propriedade está localizada em um município vizinho, Nova Ubiratã (MT). A InfoAmazonia revela que a Fazenda Tupasseretan, com requerimento de cadastro ambiental rural no nome de Dubiella, está ligada a uma rede de ramais – estradas secundárias, que se conectam com outra principal – em que ocorre exploração ilegal de madeira do Parque Indígena do Xingu.

• Os incentivos à transição energética cresceram, mas é necessário investir 2,5 vezes mais em energias renováveis para alcançar o Net Zero (zerar as emissões de gases de efeito estufa) até 2030. É o que mostra relatório da Agência Internacional de Energia, publicado ontem. O Eco reúne as principais informações do documento, que enxerga a possibilidade de crescimento das energias renováveis com otimismo e se mantém viável, mas depende de uma forte cooperação internacional.

📙 Cultura

• “Eu descobri que eu queria trabalhar com moda, comecei a perceber a moda como uma ferramenta de valorização da minha estética”, afirma a designer de moda Flávia Nascimento, que, ao lado da artesã Renata Beina, dá vida ao Criolando Atelier, que desenvolve peças de roupa, artesanatos, pinturas, trabalhos manuais e figurinos com referências africanas e afro-brasileiras. O “Sul21 Recomenda”, do Sul21, conversa com as artistas e narra a trajetória de criação da marca. “‘Criolando’ significa crioula, uma pessoa de origem africana no Brasil, em processo de construção. Por isso o gerúndio”, explica Flávia.

• O documentário carioca "Rio, Negro" foi indicado ao Africa Movie Academy Awards, prêmio anual da Academia Africana de Cinema e o principal do continente. O longa, da produtora audiovisual independente Quiprocó Filmes e dirigido por Gabriel Barbosa e Fernando Sousa, concorre na categoria "Melhor Documentário sobre a Diáspora". A Alma Preta conta que a produção, sob uma perspectiva afrocentrada, aborda como pessoas negras influenciaram os processos sociais, políticos e as transformações que ocorreram entre a segunda metade do século 19 e o início do século 20 no Rio de Janeiro. 

🎧 Podcast

• Povos indígenas e comunidades tradicionais atuam nas trincheiras da gestão ambiental e proteção territorial na Amazônia. Os modos de vida dessas populações preservam a biodiversidade e são aliados diretos no combate às mudanças climáticas. A série “Guardiões e Guardiãs da Floresta: Direito Territorial e Clima na Amazônia”, do “Guilhotina”, podcast do Le Monde Diplomatique Brasil, conversa com representantes de três tipos de comunidades – a de extrativistas, indígenas e pescadores artesanais – para retratar suas vivências na defesa da floresta.

🙋🏾‍♀️ Raça e gênero

• “A primeira vez que eu realizei um aborto foi em 2000, eu tinha 22 anos”, diz Marcela (nome fictício), uma mulher negra, hoje com 46 anos. Ela lembra do fato como um evento traumático, feito com dinheiro emprestado em um barraco, sem materiais e medicamentos adequados. Relatos como o dela são comuns, mas ficam sempre na surdina por ser considerado crime no país. O Nós, Mulheres da Periferia reúne as histórias por trás das decisões de interromper a gravidez e explica como compartilhá-las pode salvar a vida de outras mulheres.