Os garimpeiros em fuga e a letalidade da PM no horário de folga
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Oi, pessoal. Aqui é a Audrey, editora da Brasis. Entramos agora no sexto mês de disparo da newsletter, tendo vocês como leitores todos os dias. É uma honra. Foram seis meses de curadoria minuciosa e, agora, queremos afinar ainda mais o trabalho para apresentar uma seleção de histórias cada vez mais interessante. Para isso, precisamos saber um pouco mais sobre quem nos acompanha e elaboramos uma pesquisa – um questionário curto, com perguntas simples e diretas, para avaliar e melhorar a Brasis. É só clicar aqui.
Contamos com vocês.
Obrigada e boa leitura.
🔸Quem mais lucra com o garimpo ilegal na Amazônia? O negócio envolve milhares de pessoas, mas desemboca em empresas com faturamentos milionários e sede em bairros nobres da capital paulista. Algumas são alvos de processos pela participação num esquema que pode ter legalizado, em 2019 e 2020, mais de quatro toneladas de ouro ilegal retirados de terras indígenas. A Repórter Brasil revela processos de três empresas (Ourominas, FD’Gold e Carol) que aparecem nas investigações sobre garimpo. As mais de quatro toneladas de ouro lavados por elas são uma pequena parte do problema do garimpo ilegal na Amazônia: um estudo do Instituto Escolhas mostra que pode chegar a 229 toneladas o volume de ouro ilegal comercializado no Brasil entre 2015 e 2020, o que equivale a metade da produção nacional no período.
🔸 Com o espaço aéreo fechado na região da terra Yanomami, em Roraima, garimpeiros estão deixando a região pela mata ou por rios. Vídeos mostram, por exemplo, um grupo caminhando em fila durante a noite ou se deslocando em barcos apinhados. A CartaCapital lembra que o governo teme que a retirada possa resultar na invasão posterior de outras áreas, como se viu 30 anos atrás. “Temos que tomar muito cuidado para que não ocorra, neste momento, o que aconteceu em 1992, quando aconteceu a desintrusão da terra indígena Yanomami, em que garimpeiros saíram e grande parte deles foi para a terra indígena Raposa do Sol ou para outros garimpos ilegais que existem na Amazônia”, afirmou Lucia Alberta Andrade, diretora de Promoção ao Desenvolvimento Sustentável da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai).
🔸 Mais de 3,2 mil cestas básicas já foram doadas para a região. Os itens que as compõem, no entanto, não são aqueles comumente consumidos pelos indígenas. O governo lançou uma nota técnica para orientar as doações de alimentos. O Joio e o Trigo lista as recomendações e destaca que, embora não proíba especificamente de ultraprocessados, a nota os exclui. Recomenda-se que as cestas de 21 quilos tenham, por exemplo, peixe em conserva, paçoca de carne seca ou carne seca, leite em pó, castanha do Pará ou amendoim, farinha de mandioca puba grossa, entre outros.
🔸 E o governo de Roraima? O que tem feito pela crise humanitária na terra Yanomami? A posição tem oscilado entre participar das ações para conter o problema e se distanciar. Afinal, o governador Antonio Denarium (PP), aliado de Jair Bolsonaro (PL), tomou decisões favoráveis ao garimpo. O Nexo mostra quem é e como ele trabalhou para flexibilizar regras ambientais no estado, embora não declare abertamente apoiar a atividade, como fazia o ex-presidente.
🔸 Em Brasília, a Câmara dos Deputados deu sinais de que pode avançar em pautas de combate à violência contra a mulher. Na sequência do caso Daniel Alves, jogador brasileiro preso após uma jovem denunciar que foi estuprada por ele em 2022, a Casa recebeu cinco projetos de lei para estabelecer protocolo que priorize o atendimento de mulheres vítimas de violência sexual em casas noturnas, bares, restaurantes e estabelecimentos semelhantes. A referência principal é o texto de “No Callem”, projeto criado pelo governo de Barcelona em 2018 que acelera e melhora o cuidado com as vítimas e, portanto, a investigação dos casos. O Congresso em Foco conversa com Maria do Rosário (PT-RS), Dandara Tonantzin (PT-MG) e conta que o “No Callem” está inspirando a apresentação de projetos de lei no Brasil nas esferas municipais, estaduais e federal.
📮 Outras histórias
Desde o início do ano, três vezes por dia moradores do Complexo da Maré ficam sem luz. As quedas de energia já são conhecidas da comunidade durante o verão. Das 16 favelas que compõem o complexo na zona norte do Rio de Janeiro, as mais atingidas são a Vila do João, a Vila do Pinheiro e o Conjunto Pinheiros, segundo o Maré de Notícias. Moradora do Pinheiro, Diana Souza, de 31 anos, conta que, além de perder eletrodomésticos a cada queda de luz, fica abalada fisicamente: “Não dormimos direito, a minha casa não tem janela e não ventila. Eu trabalho no dia seguinte completamente esgotada. Como eu participo de uma competição profissional se não consigo produzir já que estou abalada física e mentalmente?”. Ela também se preocupa com os filhos, às vésperas do início do ano letivo: “Como meu filho vai ter um bom rendimento se ele mal dorme? Como você os compara com outras crianças se eles estão extremamente cansados?”.
Na região metropolitana de São Paulo, a prefeitura de Osasco despejou 95 famílias numa comunidade com 40 anos de ocupação, na região do Helena Maria, zona norte da cidade. Enquanto tratores derrubaram as primeiras casas, guardas municipais passavam pelas residências seguintes avisando as famílias que deveriam sair do local, como narra a Periferia em Movimento. Em comunicado, as brigadas populares escreveram: “É surpreendente que, a despeito de toda a negociação que realizada ao longo dos últimos anos para a desocupação da área com o atendimento social e de habitação de todas as famílias envolvidas, agora, do dia para a noite, sob um argumento falso de risco de desabamento, toda a negociação foi jogada para o ralo”.
📌 Investigação
O número de mortes em decorrência de ações policiais é o menor em São Paulo desde 2005, com 419 vítimas no último ano. No entanto, a letalidade da polícia nos momentos de folga se manteve. A Ponte analisa os dados, diretamente relacionados ao uso de câmeras nas fardas de PMs. O secretário de Segurança Pública, Guilherme Derrite, reconheceu que o monitoramento influenciou na redução das mortes, mas deu mais destaque ao “treinamento dos policiais” como aspecto fundamental nesse índice, o que não é corroborado por especialistas. “Se fosse só uma melhoria de procedimentos, de treinamento, como o secretário defendeu, a gente poderia acreditar que isso poderia também mudar [o número de mortes] fora de serviço, teria algum tipo de consequência”, afirmou Samira Bueno, diretora-executiva do Fórum Brasileiro de Segurança Pública.
🍂 Meio ambiente
Em meio à crise Yanomami, o governo Lula tenta dar uma nova cara ao Ministério de Minas e Energia (MME), com atuação voltada ao social, abandono das pautas bolsonaristas e fim do endosso ao garimpo. Na primeira reunião da gestão, o petista disse aos ministros que todas as pastas, além de suas especificidades, devem trabalhar a “transversalidade” da causa ambiental com as políticas sociais. A agência epbr detalha o reposicionamento socioambiental do MME. Seu primeiro movimento nessa direção foi o encontro com lideranças do Movimento de Atingidos por Barragens.
“Durante o governo do Bolsonaro, a principal política em relação à Amazônia era não demarcar nenhum centímetro a mais, além de ameaçar direitos já consolidados.” Em entrevista à Amazônia Latitude, a musicista e ativista indígena, Leila Borari, fala sobre a campanha Amazônia de Pé, uma iniciativa popular que promove um projeto de lei que destina as terras públicas na Amazônia para quem as protege – indígenas, quilombolas, ribeirinhos e pequenos extrativistas.
📙 Cultura
Luana Santos Oliveira, ou Mc Luanna, é cria do Jardim Boa Vista, periferia de Raposo Tavares, na zona oeste de São Paulo, e é uma das grandes revelações do rap nacional no último ano, atraindo o público por onde passa. A Agência Mural conversa com a rapper sobre sua obra, dedicada às experiências de mulheres pretas e periféricas. “Eu seria ídolo da Luana criança e o meu progresso é ‘no off’. Sei que vão ter outras meninas que vão escrever e acreditar em si mesmas, e o que mais gosto disso é que o que eu faço muda vidas”, conta.
O movimento literário do horror. Escritoras de diversos países latino-americanas têm explorado em seus romances a carga da violência do continente. “Falar sobre violência na América Latina nos leva a pensar que estamos em um território heterogêneo, mas o horror, especialmente quando motivado por razões políticas, impacta os corpos de todas nós desde a infância”, aponta a argentina Dolores Reyes. A Quatro Cinco Um traz uma lista de referências que, além de Reyes, inclui as também argentinas, Mariana Enríquez e Samanta Schweblin, as colombianas Pilar Quintana e Vanessa Londoño, a boliviana Giovanna Rivero, a mexicana Fernanda Melchor e a equatoriana Mónica Ojeda.
🎧 Podcast
Sem a possibilidade de engravidar naturalmente, diversas pessoas recorrem à inseminação artificial. No novo episódio da “Rádio Escafandro”, produção da Rádio Guarda-Chuva, o debate gira ao redor da fertilização in vitro, mas de outro ponto de vista: dos embriões que nunca foram implantados. Há mais de 200 mil deles no Brasil, mas não existe uma lei específica que aborde o tratamento que lhes deve ser dado. O jornalista Tomás Chiaverini conversa com o médico e idealizador do Instituto Ideia Fértil, Caio Parente Barbosa, e a advogada e autora do livro “Post-mortem – A Questão Sucessória dos Embriões Criopreservados”, Maria Carolina Nomura Santiago.
🙋🏾♀️ Raça e gênero
Embora a Lei Maria da Penha tenha sido um marco na violência de gênero, dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) revelam que os crimes de violência doméstica e familiar contra a mulher são tratados como delitos de menor potencial ofensivo. O Le Monde Diplomatique Brasil mostra que, em 2021, foram 630.948 novos processos, mas apenas 333.090 tiveram sentenças, sobre as quais não há informações, ou seja, há hipóteses de impunidade na prática. Há também mais de um milhão de processos à espera de providências iniciais.