As fraudes nas casas de apostas e a rede de apoio para mães
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🔸 Em meio a investigações de fraudes em partidas de futebol do Campeonato Brasileiro e de torneios estaduais, o Ministério da Fazenda fechou ontem a minuta de uma medida provisória (MP) para regulamentar as casas de apostas esportivas no Brasil. O Metrópoles informa que o governo quer taxar as empresas em 16% sobre a receita dos jogos. Também haverá tributação de 30% de imposto de renda sobre os prêmios recebidos pelos apostadores. O que for arrecadado será aplicado em segurança pública, educação básica, clubes esportivos e ações sociais. Para o assessor especial do Ministério da Fazenda José Manssur, tido como o “pai” da MP, o mercado de apostas esportivas cresceu “barbaramente” nos últimos anos: “Quer dizer, todos os segmentos da indústria têm que pagar os seus impostos, e o governo não arrecada nada com as apostas, para distribuir para as outras prioridades”.
🔸 Nove apostadores e 15 jogadores já se tornaram réus a partir das apurações do Ministério Público de Goiás. Suspeita-se que o esquema funcionava assim: os apostadores de casas online ofereciam dinheiro aos atletas para que fizessem ações específicas em campo, como cometer um pênalti ou ceder um escanteio. O Nexo entrevista Rafael Marcondes, advogado e diretor de relações governamentais da Associação Brasileira de Defesa da Integridade do Esporte (Abradie) sobre as fraudes e como o poder público deve lidar com o mercado de apostas online. “O processo de regulamentação é a premissa básica. Superado isso, entram duas etapas. A primeira é de educação e conscientização. Esse é um trabalho que as federações, confederações e clubes podem fazer junto aos atletas, e isso já poderia ser iniciado. A segunda é um trabalho de fiscalização e monitoramento”, afirma.
🔸 O ex-ministro da Justiça Anderson Torres foi solto ontem, depois de quase quatro meses de prisão por suspeita de omissão nos atos golpistas de 8 de janeiro. Pela decisão do ministro Alexandre de Moraes, ele não poderá deixar o país e terá de usar tornozeleira eletrônica. O Congresso em Foco lembra que, num pedido de revogação da prisão, a defesa de Torres argumentou que ele “entrou em um estado de tristeza profunda, chora constantemente e mal se alimenta”. Ontem à noite, em sua casa, no Lago Sul, no Distrito Federal, foram entregues cinco pizzas.
🔸 Uma indenização de R$ 400 mil que Dilma Rousseff receberia por ter sido torturada durante a ditadura militar foi contestada pela Advocacia Geral da União (AGU). O órgão protocolou recurso contra a decisão judicial que concedeu à ex-presidente o valor por danos morais. Segundo a CartaCapital, a AGU se refere à indenização como “vultosa” e diz ser “flagrante a desarrazoabilidade do valor”. O texto aponta que precedentes jurídicos indicam ser razoáveis indenizações por danos morais entre R$ 25 mil e R$ 50 mil.
🔸 Helicópteros começaram a sobrevoar a Maré por volta de 5h40 de ontem. Os primeiros disparos de armas de fogo também despontaram nesse horário, bem como a circulação de blindados no complexo de 16 comunidades na zona norte do Rio de Janeiro. A Polícia Militar fez sua 11ª operação policial no conjunto de favelas neste ano. O Maré de Notícias destaca que 9.119 alunos de 27 unidades escolares foram afetados pelas ações. Algumas já organizavam eventos em comemoração ao Dia das Mães.
📮 Outras histórias
Em Vitória da Conquista (BA), profissionais do audiovisual querem salvar um cinema de rua. Fechado há cerca de dez anos, o Cine Madrigal foi inaugurado em maio de 1968 e, por mais de quatro décadas, foi palco de mostras de cinema, estreias de filmes e outros espetáculos de arte. O Conquista Repórter relata que o Coletivo SASB (Setor Audiovisual do Sudoeste da Bahia) quer vê-lo reformado e reaberto. Formado por cineastas, roteiristas, diretores, professores e outros trabalhadores do audiovisual, o grupo lembra ainda que o Cine Madrigal é o último cinema de rua da cidade, e as salas nos shoppings raramente colocam em cartaz as produções cinematográficas brasileiras, baianas e conquistenses.
Aos 74 anos, um homem foi resgatado de condições análogas à escravidão em Foz de Iguaçu, no bairro de Três Lagoas. Ele trabalhava em uma obra havia um ano e meio, sem ter recebido os salários, sem direito a férias ou folgas. De acordo com a Polícia Federal, ele afirmou que “laborava para quitar dívidas contraídas no mercado do seu patrão”. Segundo o H2Foz, no momento do resgate, a “dívida” dele era de quase R$ 7 mil. O empregador foi preso em flagrante, e a pena pode alcançar oito anos de reclusão.
📌 Investigação
“Eles parecem gibis do neonazismo”, afirma o delegado Arthur de Oliveira Lopes, que liderou uma operação, em novembro do ano passado, para surpreender os suspeitos de integrar célula neonazista em flagrante. A reunião acontecia em um sítio em São Pedro de Alcântara, na Região Metropolitana de Florianópolis, Santa Catarina. Oito homens estavam no local, a maioria com tatuagens que fazem alusão à supremacia branca. Entre eles, João Guilherme Correa, acusado de participação em um assassinato possivelmente causado por uma disputa entre grupos extremistas, e Laureano Vieira Toscani, condenado a 13 anos de prisão por tentativa de homicídio no ataque a três jovens judeus. A revista piauí mergulha na multiplicação das células neonazistas em Santa Catarina – estado que tem apenas 3% da população brasileira e soma mais de um quarto dos 1.117 grupos catalogados no país.
A propósito: a Secretária de Educação do município de Dona Emma (SC) exibe fotos com suásticas. A história da cidade não nega o extremismo – abrigou há muitas décadas núcleos nazistas, como narra a Agência Pública. Professor de História da região e autor de artigo sobre o tema, Carlos Bartel avalia que as fotos não poderiam estar expostas em um prédio público, uma vez que veicular esses símbolos é crime. “Até um tempo atrás, tentava-se apagar essa história aqui da região e agora se faz questão de exibi-la de modo orgulhoso”, afirma.
🍂 Meio ambiente
O campo minado do trigo transgênico. A Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio), composta por membros indicados pelos ministros do governo Bolsonaro (PL), aprovou o plantio do trigo transgênico HB4 no início de março. Organizações da sociedade civil, no entanto, apontam que a decisão foi tomada sem análises técnicas e debates públicos suficientes. O Le Monde Diplomatique Brasil explica que o cereal modificado está também associado ao agrotóxico glufosinato de amônio, comprovadamente nocivo à saúde humana e animal, e o Cerrado, que já teve mais da metade de sua vegetação nativa desmatada, é o principal bioma na mira para a plantação do HB4.
Unidade de conservação no Rio Grande do Sul pode perder 13% de sua área. É o que propõe um projeto de lei do senador bolsonarista Luis Carlos Heinze (PP-RS) para o Parque Nacional dos Aparados da Serra, localizado nos municípios de Cambará do Sul e de Praia Grande (SC), que abriga fauna e flora ameaçados no país, como a onça-parda ou os campos de altitude e as matas com araucárias. O Eco revela que a proposta se baseia em uma análise de agosto passado do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), que indica supostos erros no traçado. A nota técnica, porém, data de quando o órgão federal foi presidido por coronéis da Polícia Militar do Estado de São Paulo, nomeados pelo então ministro do Meio Ambiente Ricardo Salles.
📙 Cultura
O decreto de regulamentação da Lei Paulo Gustavo, que destina R$ 3,8 bilhões para apoio a projetos culturais neste ano, foi assinado ontem pelo presidente Lula e pela ministra Margareth Menezes. Trata-se do maior volume já investido de forma direta em uma única ação na história da cultura no país. O Farofafá traz a íntegra do texto e explica como se dará a distribuição da verba: R$ 2,7 bilhões, por exemplo, vão para o setor audiovisual. O decreto também estabeleceu regras sobre como os estados e municípios devem usar os recursos para fomentar as atividades culturais.
Bibliotecas foram fechadas nas periferias de São Bernardo, na Grande São Paulo. Instalada no bairro Rudge Ramos, a biblioteca Malba Tahan funcionava no mesmo local desde 1976 e teve as atividades encerradas no ano passado. O mesmo aconteceu com a biblioteca Manuel Bandeira, localizada em Baeta Neves, fechada no início da pandemia e sem retomada. Moradores e ativistas ouvidos pela Agência Mural temem que esse seja um passo para desmontar os aparelhos culturais no município. “A gestão deveria fazer um trabalho para intensificar o acesso à leitura para crianças e jovens. Alegaram que a biblioteca era pouco utilizada. Isso é um desmonte cultural na cidade”, afirma o educador popular Carlos Wellington Moraes dos Santos.
🎧 Podcast
Um dos maiores nomes do jornalismo brasileiro, Dorrit Harazim completou 80 anos neste mês. O podcast “Vida de Jornalista”, produção da Rádio Guarda-Chuva, abre sua nova temporada trazendo um perfil da jornalista. Dorrit não gosta de falar, prefere escrever. Por isso, o apresentador Rodrigo Alves reúne depoimentos de Cristina Tardáguila, Gabriele Lomba, Luciana Quierati e Paula Scarpin para descrever seu trabalho e importância para a profissão no país. Quierati, por exemplo, produziu um dos maiores materiais biográficos sobre Dorrit, com um compilado de 350 textos escritos por ela. Entre eles, está a íntegra do relato sobre o golpe militar no Chile, em 1973, que depôs o presidente Salvador Allende e instalou uma das ditaduras mais sangrentas da América Latina.
💆🏽♀️ Para ler no fim de semana
Quando se fala em “rede de apoio para mães”, faz-se referência ao grupo de pessoas que se organiza para amparar uma família que cresceu. Embora o termo seja usado para naturalizar o fato de que a criação de filhos não pode ser um processo solitário, a demanda também recai sobre as mulheres. A revista AzMina destrincha o que é uma rede de apoio, como as mães se sentem ainda mais culpadas quando não conseguem ter um grupo disponível e como a interpretação machista faz com que se espere essa posição de cuidado de outras mulheres — que também já estão sobrecarregadas.